EMENTA: MODIFICA TABELAS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 85/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 004/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/SUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO CORRENTE EXERCICIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O VALOR DOS REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM EFEITOS EXTERNOS, A QUE ALUDE O § 3º, DO ART. 100, DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 88/2017 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTO, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVICOS ATRAVES DE MOTOCICLETAS E VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE ORÓS.

EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE ORÓS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO - ADICIONAL PACS/PDF, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTE COMUNITARIOS DE SAÚDE, COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE DE TAIS RECURSOS AOS MESMO AGENTES, SEJAM DE VINCULAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICIPIO DE ORÓS OU AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: TRANSFORMA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁNSITO (DEMUTRAN) EM AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AL]TERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA SEÇÃO II - BASE DE CÁL]CUL]OS E AL]ÍQUOTAS (ARTIGOS 101 A 106) ACRESCENTA ANEXOS IX E X NA L]EI MUNICIPAL] Nº22-2013 DE 27 SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE A CONTRIBUIÇÃO DE IL]UMINAÇÃO PÚBL]ICA E - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS DA SEÇÃO II - BASE DE CÁL]CUL]OS E AL]ÍQUOTAS (ARTIGOS 101 A 106), ACRESCENTA ANEXOS IX E X NA L]EI MUNICIPAL] Nº22-2013 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBL]ICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER L]EIL]ÃO PARA AL]IENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, VEÍCUL]OS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PERTENCENTES AS SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ENCONTRAM-SE FECHADOS E SEM NENHUMA UTIL]IZAÇÃO POR ÓRGÃOS PÚBL]ICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL] DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EL]ABORAÇÃO DA L]EI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL] - CEI - L]OCAL]IZADO NO BAIRRO SÃO GERAL]DO, SEDE DO MUNUCÍPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA PRAÇA MUNICIPAL] L]OCAL]IZADA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, TOTAL]MENTE RECONSTRUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA NOMECL]ATURA DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL] L]OCAL]IZADO NO MUL]TIRÃO VOM JESUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SAL]ARIAL] NACIONAL] DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE MUNICIPAL] DE ORÓS, RETROATIVO AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITP ADICIONAL] ESPECIAL] AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL] AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, A PARCEL]A ANUAL] EXTRAORDINÁRIA, EXCL]USIVAMENTE PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA L]EI MUNICIPAL] Nº36-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.