ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPTU E ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA COHAB-CE NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (COHAB/CE), EM LIQUIDAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 214/2011, LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2026

Institui o Prêmio de Gestão Escolar, destinado a premiar Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Formadores, Professores e Estudantes da Rede de Ensino Básico do Município de Orós - ce, ou mastriculados em turmas do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e Estabelece Procedimentos para Concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, Dispensa de Juros e Multas nas Condições que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM do Município de Orós - ce, e dá outras providências.

Altera regras de promoção de Agentes Administrativos do Município de Orós e dá outras providências

Altera a tabela salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a endemias e dá outras providências.

Trata as Regras de Rateio de Recursos do FUNDEB e dá outras providências.

Altera a Lei nº 64/2011, Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROBVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 42/2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 116/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE ORÓS - ASCARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART 8º DA LEI MUNICIPAL 277/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICIPIO DE ORÓS-CEARÁ, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 410/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DEPROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE OROS/CE, VINCULANDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 298/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PET SEGURO" NO MUNÍCIPIO DE ORÓS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ENTES FEDERATIVOS, ONGs E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 59/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.