CONCESSÃO DE DIÁRIA PAARA O SR. GILBERTO BENTO ALVES, ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, ACOMPANHAR O PRESIDENTE CESAR CAETANO DA SILVA, EM VIAGEM A A FORTALEZA-CE, NO DIA 16/12/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DO PROGRAMA SINALIZE, QUE BENEFICIARÁ O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA O ANO DE 2026, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO DE ORÓS-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 16-/12/2025, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DO PROGRAMA SINALIZE, QUE BENEFICIARÁ O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA O ANO DE 2026, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO DE ORÓS-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAAJAR A FORTALEZA-CE, NO DIA 18/11/2025, PARA PARTICIPAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, ALECE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, REPRESENTANDO O PODER LEGISLTIVO DE ORÓS-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA A STA. LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO, PARA VIAGEM A FORTALEZA NO DIA 28/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO " MULHERES EM PAUTA", PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ - UVC, NA SEDE DA ENTODADE, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO DE ORÓS-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA P SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM AS CIDADES DE PIQUET CARNEIRO-CE E MILHÃ-CE, NO DIA 22/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO DO CEARÁ, DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS.

CONCESSÃO DE DIARIA PARA VIAGEM A FORTALEZA NOS DIAS 14/10/2025 E 15/10/2025, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA UNIPACE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS LEGISLATIVAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, E BUSCAR MELHORIAS PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

NOMEAR A STA. LAIS MOTA DE SOUSA VIEIRA SPARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ.

EXONERAR A SRA. ANTONIA VERA LUCIA MORENO DA FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 045/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR A STA. LAIS MOTA DE SOUSA VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO DAS-01

EXONERAR A SRA. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 030/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A CIDADE DE GRANJA-CE, NOS DIAS 15/09/2025 E 26/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA ESCOLAS DO LEGISLATIVO LITORSL NORTE, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FORTALEZA NO DIA 15/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-C, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SR. SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 19/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS PARA TRATAR DA LIMPEZA DO CANAL DE PEDREGULHO E A INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ORÓS-CE, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SR. NIVARDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 19/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS PARA TRATAR DA LIMPEZA DO CANAL DE PEDREGULHO E A INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ORÓS-CE, REPRESENTANDO O PODER LGISLATIVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SR. CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FORTALEZA NO DIA 19/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS PARA TRATAR DA LIMPEZA DO CANAL DE PEDREGULHO E A INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ORÓS-CE, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE DIARIA PARA O SR. VEREADOR CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FORTALEZA, NO DIA 09/07/2025 PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DE TRATOR FEITA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA USO DOS AGRICULTORES MUNICIPAIS DE ORÓS - CEARÁ, REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO DE ORÓS - CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIARIA PARA A SRA. CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA, PARA VIAGEM A FORTALEZA NO DIA 02/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (ALECE), REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO DE ORÓS-CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIARIA PARA A STA. LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO, PARA VIAGEM A FOPRTALEZA, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ (ALECE), REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO DE ORÓS-CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIARIA PARA O SR. VEREADOR JOSPE FELIPE JOSINO, PARA VIAGEM A FORTALEZA - CEARÁ, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ (ALECE), REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO.

CONCESSÃO DE DIARIA PARA O SR. VEREADOR LUÍS ALVES DE ARAÚJO, PARA VIAGEM A FORTALEZA - CEARÁ, NO DIA 02/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ (ALECE), REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SR. VEREADOR CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAGEM A FPORTALEZA - CEARÁ, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO ESTADUAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (ALECE), REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO DE ORÓS - CEARÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SR. VERADOR CESAR CAETANO DA SILVA, PARA VIAJAR A FORTALEZA, NO PERÍODO DE 03/06/2025 A 05/06/2025, PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA UNIÃO DO VEREADORES DO CEARÁ - UVC, BUSCANDO INFORMAÇÕES E SUGESTÕES DE COMO PODEMOS MELHORAR NOSSO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO , REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO DE ORÓS-CE.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE POLÍTICAS DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARAA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR PARA MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 010, DE 2025, BIÊNIO 2025-2026, AS VEREADORAS E SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS POR CARGO: FICA NOMEADA A VEREADORA LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO COMO PROCURADORA TITULAR DA MULHER; FICA NOMEADA A VEREADORA CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA COMO PROCURADORA ADJUNTADA MULHER.

DESIGNAR a Sra. ANTÔNIA VERA LÚCIA MORENO para exercer a função de CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Orós-Ceará, nos termos das disposições do Art. 246 do Regimento Interno.

NOMEAR A SRA. GENUINA RUFINO DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ, CARGO EM COMISSÃO SIMBÓLO DAS - 01

NOMEAR O SR. GILBERTO BENTO ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, CARGO EM COMISSÃO DAS - 03

EXONERAR O SR. GILBERTO BENTO VIEIRA DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 032/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERAR O SR. GILBERTO BENTO ALVES DA FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 020/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

EXONERAR A SRTA SINOME VIEIRA ABÍLIO DA FUNÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 016/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.