O Presidente da Câmara Municipal de Orós – Vereador Cesar Caetano da Silva – no uso de suas atribuições Regimentais e Legais, nos termos do Art. 171 do Regimento Interno – CONVOCA a todos os Vereadores desta Casa Legislativa, a COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 003/2026, designada para o dia 10 de julho às 08:00 HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 411/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Orós – Vereador Cesar Caetano da Silva – no uso de suas atribuições Regimentais e Legais, nos termos do Art. 171 do Regimento Interno – CONVOCA a todos os Vereadores desta Casa Legislativa, a COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 003/2026, designada para o dia 10 de julho às 08:00 HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 411/2026 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE VEREADOR CESAR CAETANO DA SILVA - NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS - CONVOCA A TODOS OS VEREADORES A PARTICIPAREM DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DESIGNADA PARA O DIA 03 JULHO DE 2026, A PARTIR DAS 08:00. ONDE SERÃO DISCUTIDOS E VOTADOS OS PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA ABAIXO RELACIONADA: Projeto de Lei Executivo: 409/2026 - Ementa: Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno -

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE VEREADOR CESAR CAETANO DA SILVA - NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS - CONVOCA A TODOS OS VEREADORES A PARTICIPAREM DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DESIGNADA PARA O DIA 03 JULHO DE 2026, A PARTIR DAS 08:00. ONDE SERÃO DISCUTIDOS E VOTADOS O PROJETO DE LEI DO EXECUTICO Nº 410/2026 - ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Presidente da Câmara Municipal de Orós, vereador Cesar Caetano da Silva, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 171 do Regimento Interno, CONVOCA todos os vereadores desta Casa Legislativa a comparecerem à Sessão Extraordinária nº 002/2026, designada para o dia 03 de Julho de 2026, às 08h00, onde será discutido e votado o seguinte projeto: Projeto de Lei do Executivo: 410/2026 - Ementa: acrescenta o art. 19-a à lei municipal nº 448/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Orós, vereador Cesar Caetano da Silva, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 171 do Regimento Interno, CONVOCA todos os Vereadores desta Casa Legislativa a comparecerem à Sessão Extraordinária nº 001/2026, designada para o dia 03 de Julho de 2026, às 08h00, onde será discutido e votado o seguinte projeto: Projeto de Lei Executivo: 409/2026 - Ementa: Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências - Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno.

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECEREM À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2026, DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09:00HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 408/2026 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECEREM À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2026, DESIGNADA PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09:00HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 408/2026 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Orós – Vereador Cesar Caetano da Silva – no uso de suas atribuições Regimentais e Legais, nos termos do Art. 171 do Regimento Interno – CONVOCA a todos os Vereadores desta Casa Legislativa, a COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 001/2026, designada para o dia 01 de abril às 09:30 HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS-CE, EXERCICIO 2023 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RUBENS LIMA VERDE.

O Presidente da Câmara Municipal de Orós – Vereador Cesar Caetano da Silva – no uso de suas atribuições Regimentais e Legais, nos termos do Art. 171 do Regimento Interno – CONVOCA a todos os Vereadores desta Casa Legislativa, a COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 001/2026, designada para o dia 01 de abril às 09:30 HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS-CE, EXERCICIO 2023 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RUBENS LIMA VERDE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FYNDAMENTO DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, CONSIDERANDO A VAGA SURGIDA COM A LICENÇA DO VEREADOR LUÍS ALVES DE ARAÚJO - CONVOCA O SR. FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO "1º SUPLENTE DE VEREADOR DO PARTIDO PSD, A TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, ÀS 10:00HORAS NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 004/2025, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 09:30HORAS , ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 389/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS-CE - QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2025, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 09:00HORAS , ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 388/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS-CE - QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCAR A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECEREM À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003/2025, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 388/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECEREM À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 004/2025, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 09:30 HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 389/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECEREM À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2025, DESIGNADA PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 09:30 HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 389/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECEREM À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2025, DESIGNADA PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 388/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002/2025, DESIGNADA PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 09:30 HORAS , ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 389/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS-CE - QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001/2025, DESIGNADA PARA O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 09:00HORAS , ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 388/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS-CE - QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Presidência da Câmara Municipal de Orós informa que, em virtude do feriado que ocorrerá na quinta-feira, a Sessão Ordinária desta semana serrá antecipado para quarta-feira, no horario regimental.

Informamos que a Câmara Municipal de Orós permanecerá fechada nos dia 17 e 18 de novembro, devido à participação dos Servidores em um Curso de Capacitação, visando aprimorar os serviços prestados por esta Casa Legislativa.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS

CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECEREM A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 013/2025, DESIGNADA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 373/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA todos os vereadores desta Casa Legislativa a comparecerem à Sessão Extraordinária nº 012/2025, designada para o dia 01 de agosto de 2025, às 09h30, onde será discutido e votado o seguinte projeto: Projeto de Lei nº 372/2025, de autoria do Governo Municipal de Orós, que abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Orós, vereador Cesar Caetano da Silva, no uso de suas atribuições regimentais e legais, CONVOCA todos os vereadores desta Casa Legislativa a comparecerem à Sessão Extraordinária nº 011/2025 e nº 012/2025, a serem realizadas no dia 01 de agosto de 2025, às 09h00, onde serão discutidos e votados os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 371/2025, de autoria do Governo Municipal de Orós, que abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências; Projeto de Lei nº 372/2025, de autoria do Governo Municipal de Orós, que abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

CONVOCA todos os vereadores desta Casa Legislativa a comparecerem à Sessão Extraordinária nº 011/2025, designada para o dia 01 de agosto de 2025, às 09h00, onde será discutido e votado o seguinte projeto: Projeto de Lei nº 371/2025, de autoria do Governo Municipal de Orós, que abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Orós - Vereador Cesar Caetano da Silva no uso de suas atribuições regimentais e legais - CONVOCA todos os Vereadores desta Casa Legislativa a COMPARECER AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Nº 009/2025 E Nº 010/2025 DESIGNADAS PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2025, ONDE SERÃO DISCUTIDOS E VOTADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 364/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 016/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI Nº 365/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009/2025 DESIGNADA PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 364/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 016/2001 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009/2025 DESIGNADA PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2025 ÀS 09:00 HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 365/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 008/2025 DESIGNADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2025 ÀS 09:00H - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 358/2025 DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓSQUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.