| RESOLUÇÕES - MARÇO/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 ÀS SENHORAS MARIA DE ARAÚJO E MARIA DAS GRAÇAS DIAS LIMA VIEIRA - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 18/03/2025 |
| RESOLUÇÕES - FEVEREIRO/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 27/02/2025 |
| RESOLUÇÕES - FEVEREIRO/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA | 14/02/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 008/2025 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 AS 11:00HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº351/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CESAR CAETANO DA SILVA | 24/01/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 007/2025 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 AS 10:30HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 350/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 24/01/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 006/2025 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 AS 10:00HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 349/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 24/01/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 005/2025 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISALTIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 AS 09:30HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 348/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 24/01/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 004/2025 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 AS 09:00H ONDE SERÁ DISCUTIDO E APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 347/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTO MUNICIPAL - QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 24/01/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 003/2025 | CONVOCA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 AS 08:30HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 346/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 24/01/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 002/2025 | CONVOCA A TODOS OS DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 AS 08:00 HORAS ONDE SERÁ DISCCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 342/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSITENTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CESAR CAETANO DA SILVA | 24/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - JANEIRO/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - DESEMBAERGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ. - CESAR CAETANO DA SILVA | 23/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - JANEIRO/2025 | CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DOS SETORES DE CONTROLE INTERNO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 23/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - JANEIRO/2025 | CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER PERMANENTE DA CÂMARA MUJNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESAR CAETANO DA SILVA | 23/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - JANEIRO/2025 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS SESSOES PLENARIAS PRESENCIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE OROS, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 003/ 2020 E N.° 001/2021. - CESAR CAETANO DA SILVA | 16/01/2025 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 015/2024 | CONVOCA A SENHORA VICE PREFEITA ELEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, TERZA CRISTINA ALVES PEQUENO PARA O MANDATO 2025/2028, A TOMAR POSSE NO CARGO DE PREFEITA NA SESSÃO SOLENE DE POSSE, QUE ACONTECERÁ DIA 1º DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17:00HORAS NA QUADRA DE ESPORTE DO GINÁSIO AÉCIO DE BORBA - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 30/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - DEZEMBRO/2024 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SESSÃO DE POSSE DO(A) PREFEITO(A) ELEITO(A) PARA A GESTÃO 2025/2028 - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 05/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - DEZEMBRO/2024 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS BIÊNIO 2025-2026 - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 05/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - DEZEMBRO/2024 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025-2028 - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 05/12/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 014/2024 | CONVOCA O SENHOR PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, O SENHOR SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO E A VICE PREFEITA A SRA. TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO PARA O MANDATO 2025/2028, A PARTICIPAREM DA SESSÃO DE POSSE, QUE ACONTECERÁ DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 17:00HORAS NA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO AÉCIO DE BORBA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 042/2024 - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 05/12/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 013/2024 | CONVOCA OS SENHORES VEREADORES INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTICIPAREM DA SESSÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA, QUE CONDUZIRÁ OS DESTINOS DESTE PARLAMENTO MIRIM, PARA O BIÊNIO 2025/2026, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 05/12/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 012/2024 | CONVOCAR OS SENHORES VEREADORES ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024 PARA O MANDATO 2025/2028 A PARTICIPAREM DA SESSÃO DE POSSE QUE ACONTECERÁ NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 ÀS 14:00HORAS NO PLENARIO LUTHGARDS LIMA VERDE DE ACORDO COM AS NORMAS DA RESOLUÇÃO Nº 40/2024, A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE E O REGIMENTO INTERNO. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 05/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - OUTUBRO/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 17/10/2024 |
| RESOLUÇÕES - AGOSTO/2024 | ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ORÓS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 08/08/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 011/2024 | CONVOCÁ-LOS A PARTICIPAR DA SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09:00HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 28/07/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 010/2024 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2024 AS 10:00HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 336/2024 - QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 02/07/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 009/2024 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2024 AS 09:30H ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2024 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO OD CEARÁ - 25ª VARA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 02/07/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 008/2024 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2024 AS 09:00HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº010/2024 - QUYE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 02/07/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 007/2024 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2024 AS 08:30HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2024 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁTIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 01/07/2024 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ABRIL/2021 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, EXERCÍCIO 2021 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ RUBENS LIMA VERDE. | 19/04/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 006/2024 | CONOVA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2024 AS 09:00HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E ESCOLHIDO O RELATOR DA COMISSÃO DE CONSATITUIÇÃO E JUSTIÇA, O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, O PRESIDENTE E O RELATOR DA COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O RELATOR DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 05/04/2024 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - MARÇO/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO DE ORÓS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO | 22/03/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 004/2024 | CONVOCA A SRTA. LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO, "1ª SUPLENTE DE VEREADORA PELO PARTIDO PSD A TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADORA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 30/01/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 003/2024 | CONVOCA O SR. CLEI OVEIRA DE ANDRADE " 1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO PARTIDO PDT, A TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR(A) NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 30/01/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 005/2024 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 AS 09:00HORAS - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 QUE REVOGA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/20245 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 29/01/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 002/2024 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES A COMPARECER A SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09:00HORAS E EM SEGUIDA A PARTICIPAR DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2024. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 15/01/2024 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 001/2024 | CONVOCA OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NO PROCESSO ELEITORAL DE 2023, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 09:00HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORÓS-CE. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 05/01/2024 |
| RESOLUÇÕES - DEZEMBRO/2023 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 05/12/2023 |
| RESOLUÇÕES - NOVEMBRO/2023 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 30/11/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 011/2023 | CONVOCA O SR. MANOEL ARAÚJO DE LIMA "1º SUPLENTE DE VEREADOR PELO PARTIDO PP, A TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA SESSÃO PELNÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09:30HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 08/08/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 010/2023 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2023 DESIGNADA PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09:00HORAS E EM SEGUIDA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 01/08/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 009/2023 | CONVOCAA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DESIGNADA PARA O DIA 24 DE JULHO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS, ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 308/2023 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 20/07/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 008/2023 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2023 - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI Nº 307/2023 - QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÕES DE BENS NECESSÁRIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATADAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 30/06/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 007/2023 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09:00HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROCESSO Nº 08197/2020-0 - TCE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO REF., AO EXERCÍCIO DE 2019 DE RESPONSABILIDADE DE SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 01/06/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 006/2023 | CONVOCAA TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2023 - ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTSDO O PROJETO DEL EI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 - QUE ALTERA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023 DE 03 DE MARÇO DE 2023 - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 26/05/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 006/2023 | CONVOCA O SR. MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVA "1º CLASSIFICÁVEL DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO EM CARÁTER EFETIVO, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:00HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 04/04/2023 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - MARÇO/2019 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ORÓS EXERCICIO FINANCEIRO 2019 DE RESPONSABILIDADE DO SR. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO | 13/03/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 005/2023 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECER A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2023 - AS 08:00 HORAS DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 011/1995 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE DE ORÓS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 09/03/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 003/2023 | CONVOCA O SR. VANDERSON DE LIMA DA SILVA, DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO EM CARÁTER EFETIVO, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 30/01/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 004/2023 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA A COMPARECEREM A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 - ÀS 09:00 HORAS ONDE SERÁ DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023 DE 24.01.2023 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 26/01/2023 |
| EDITAIS DE CONVOCAÇÃO - 001/2023 | CONVOCA A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, A COMPARECEREM A SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023, SEDIGNADA PARA O DIA 19 DE JANEIRO DE 2023 - ÀS 09:00HORAS E EM SEGUIDA PARTICIPAREM DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO. - RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS | 16/01/2023 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - MAIO/2016 | PRESTAÇÃO DE CONTA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016 DE RESPONSABILIDADE DO SR. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO | 13/05/2022 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - MARÇO/2018 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SR. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO | 24/03/2022 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - JUNHO/2013 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, EXERCÍCIO 2013 DE RESPONSABILIDADE DO SR. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO | 18/06/2021 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - OUTUBRO/2014 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, EXERCICIO FINANCEIRO 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO | 26/10/2020 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - OUTUBRO/2017 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 DE RESPONSABILIDADE DO SR. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO | 16/10/2020 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - JANEIRO/2015 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DE RESPONSABILIDADE DO SR. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO | 14/01/2020 |
| OFICIO CIRCULAR - FEVEREIRO/2019 | OFICIO CIRCULAR Nº 006/2019 | 12/02/2019 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - DEZEMBRO/1990 | Regimento Interno da Câmara Municipal de Orós - Ceará | 14/12/1990 |