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Matérias legislativas
  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0128/2018DATA: 09/04/2018

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0126/2018DATA: 16/02/2018

    ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 10 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0125/2018DATA: 18/01/2018

    AUTOR: GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

    EMENTA: ACRESCENTA §4° e §5° NO ART. 3º E ART.3º - A NA LEI MUNICIPAL 99/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0124/2018DATA: 18/01/2018

    AUTOR: GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

    EMENTA: FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO ACAMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0123/2018DATA: 18/01/2018

    AUTOR: GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

    EMENTA: AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 122/2018DATA: 18/01/2018

    Projeto de lei nº 122 - Ementa: QUE REAJUSTA VENCIMENTO, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 121/2018DATA: 18/01/2018

    AUTOR: GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

    Projeto de lei nº 121 - Ementa: QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 120/2018DATA: 18/01/2018

    AUTOR: GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

    Projeto de lei nº 120 - Ementa: QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER, CENTRO SOCIAL DE ORÓS (CSO) E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0119/2018DATA: 18/01/2018

    AUTOR: GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0118/2018DATA: 15/01/2018

    AUTOR: GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

    PROJETO DE LEI – 118/2018 EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A FACULDADE VALE DO SALGADO -FVS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2018DATA: 13/08/2018

    AUTOR: FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO

    O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER – APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A ATUAL PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, RECEBA O NOME DO SAUDOSO PATR [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2018DATA: 18/06/2018

    AUTOR: JOSÉ FRANCENILDO GOMES

    O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA – REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, VIA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS [...]

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PRESIDENTE

JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO

LEGISLATURA

32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2017 - 2018)

CNPJ

06.737.308/0001-09

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