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Foram encontradas 159 registros
Matérias legislativas
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2019DATA: 29/04/2019

    MOÇÃO DE LOUVOR AO MEDICO ANTONIO EPAMINONDAS NEVES

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019DATA: 22/04/2019

    AUTOR: ALEXANDRE BENTO VIEIRA, MARCELO ARAÚJO NEVES, VICENTE TEIXEIRA PINTO

    CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA A SRA. AMANDA LISBOA DE SOUSA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019DATA: 22/04/2019

    AUTOR: VICENTE TEIXEIRA PINTO

    CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO DE 2019 AO SR. RUDIVAN ALMEIDA.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2019DATA: 15/04/2019

    AUTOR: LUIS ALVES DE ARAÚJO

    QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO SITUADO NA DESCIDA DA LATERAL DO BALNEARIO DO CRISTIANO ATÉ O LIMITE DO TRECHO DE CALÇAMENTO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2019DATA: 15/04/2019

    AUTOR: JOSÉ FRANCENILDO GOMES

    QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A LIMPEZA DA AREA INTERNA DO CEMITERIO LOCAL, COM APODA DO MATO QUE TEM DIFICULTADO O ACESSO DAS PESSOAS AS SEPULTURAS.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO

    ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELICIMENTOS PUBLICO E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019DATA: 09/04/2019

    REQUERER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO QUE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE RUA CECILIO RICARTE, NO BAIRRO SÃO GERALDO, PROXIMO A RESIDENCIA DA SRA. MARIA ELZA.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 156/2019DATA: 08/04/2019

    AUTOR: GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

    AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE OROS, NO VALOR DE R$50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 155/2019DATA: 08/04/2019

    AUTOR: GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

    AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DOS MUNICIPIOS DOS SERTÃO CENTRAL, CENTRO-SUL E CARIRI E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS ORÓS, DEPUTADO IRAPUÃ PINHEIRO, SOLONOPOLE, VAR [...]

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2019DATA: 08/04/2019

    AUTOR: FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO

    QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO O CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO GRANJEIRO NO BAIRRO SÃO GERALDO.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2019DATA: 08/04/2019

    AUTOR: FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO

    SOLICITANDO: - DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELO TRANSPORTE DA CARNE ENTRE O ABATEDOURO DA CIDADE DE ICO ATÉ A CIDADE DE ICÓ ATÉ A CIDADE DE ORÓS, QUE ADIQUIRA E DISPONIBILIZE UMA CAMARA FRIA PARA O ACONDICIONAMENTO E A CONSERVAÇÃO DA CARNE PARA COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO DE ORÓS.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2019DATA: 08/04/2019

    AUTOR: PORFIRIO VIANA RODRIGUES

    REQUERE APOS APROVAÇÃO UM ABAIXO ASSINADO ACOMPANHADO DE: OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS PEDINDO A PARTICIPAÇÃO DELE NA CAMPANHA EM PROL DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS DE INICIAL A INTERMEDIARIA. - OFICIO AO CANTOR E COMPOSITOR RAIMUNDO FAGNER PEDINDO A PARTICIPAÇÃO DELE NA CAMPANHA EM PROL DA [...]

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PRESIDENTE

LUIS ALVES DE ARAÚJO

LEGISLATURA

33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020)

CNPJ

06.737.308/0001-09

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