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Lista de matérias

Foram encontradas 25 registros
Informações atualizadas em: 27/01/2026 - 11:41:54
  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: Protocolo

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samuel Baquit; Cesar Caetano; Samuel Romão; Felipe Josino; Tecia Pequeno; Luis de Zé Galego; Pedro Felipe; Rafael Freitas; Camila Lima Verde; Thiago Barros; Vicente Pinto; Camila Lima Verde; Samuel Romão; Felipe Josino; Tecia Pequeno; Luis de Zé Galego; Pedro Felipe; Rafael Freitas; Samuel Baquit; Thiago Barros; Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DE DUAS REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, ATUALMENTE EM ANDAMENTO NA VILA GUASSUSSÊ.
    OS ENTULHOS REFEREM-SE ÀS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS:
    1. ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISAÍAS CÂNDIDO RODRIGUES;
    2. PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO VIZINHO AO GALPÃO DOS FEIRANTES.

Autor: Cesar Caetano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO PAI ANTÔNIO, ESPECIFICAMENTE NOS ARREDORES DA IGREJA DA COMUNIDADE.

Autor: Cesar Caetano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTURA DO BUEIRO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

Autor: Luis de Zé Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DA ESCOLA DO SÍTIO CARNAUBINHA, PARA A FINALIDADE EXCLUSIVA DE GUARDA DE UM TRATOR E SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

Autor: Luis de Zé Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SÁLARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2026 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REAJUSTE VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ORÓS-CE, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE.

Autor: Camila Lima Verde

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samuel Romão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO AO REDOR DA IGREJA LOCALIZADA NO SÍTIO CABEÇA DE NEGRO.

Autor: Felipe Josino

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA/AVENIDA BRASIL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LUÍS TROVÃO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MORADORES E CONDUTORES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

Autor: Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA BEM COMO A PINTURA E REFORMA DO REFERIDO POSTO REITERANDO A TODOS OS REQUERIMENTOS FEITOS POR OUTROS VEREADORES NOS ANOS PASSADOS

Autor: Samuel Baquit

Fase: Retirado da Pauta

Situação: Retirado de Pauta

  • O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVI VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS AQUISIÇÃO DE DUAS TRAVES NOVAS PARA O CSU POSSIBILITANDO A PRÁTICA ESPORTIVA DAS PESSOAS REALIZANDO TAMBÉM A LIMPEZA E REFORMA DO AMBIENTE

Autor: Samuel Baquit

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA POSSIBILITAR A TROCA E DESCARGAS ALTERADAS EM MOTOCICLETAS PARA DESCARGAS NÃO BARULHENTOS GRATUITAMENTE COMO FORMA DE TRANSIÇÃO E POSTERIORMENTE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DE FORMA REPRESSIVA

Autor: Samuel Baquit

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO QUE SEJA ATUALIZADA A LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES E APÓS ESTE REQUERIMENTO SEJA DIRECIONADO AO GABINETE DO DEPUTADO SIMÃO PEDRO E A PREFEITA MUNICIPAL PARA IMPULSIONAR O PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES

Autor: Samuel Baquit

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO PADRE CÍCERO, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Felipe

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO SÍTIO CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Barros

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A INTALAÇÃO DE UM SOMBRITO DE PROTEÇÃO E APOIO AOS MOTOXISTAS SITUADOS NO LEITO DA TRAVSSA ELIBA EM FRENTE A LOJA DO TOINHO RELOJOEIRO

Autor: Samuel Romão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO PERMANENTE DE PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA E ATIVIDADES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ABORDANDO OS TEMAS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, RESPEITO ÀS MULHERES E CANAIS DE DENÚNCIA

Autor: Tecia Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • VENHO POR DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), TAMBÉM CONHECIDA COMO “TARTARUGA”, NA RODOVIA PADRE CÍCERO, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL PAULO.

Autor: Tecia Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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