PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROCESSO Nº 02524/2024-9 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DE GOVERNO PERFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, RESPONSABILIDADE DO SR., JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCICIO FINANCEIRO 2023
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa, Samuel Diogenes Baquit Landim e Jose Felipe Josino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO PEREIRO DOS PEDROS AO SÍTIO BREJINHO.
Autor: Thiago Barros Ricarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS, ARRENDATÁRIOS E LOCATÁRIOS DE TERRENOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, SEJAM OBRIGADOS A MANTÊ-LOS LIMPOS, CAPINADOS, DRENADOS E CERCADOS, COMPETINDO-LHES TAMBÉM CONSERVAR OS PASSEIOS FRONTEIROS AOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO SÍTIO JUREMA.
Autor: Thiago Barros Ricarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO FINAL DA RUA JOSÉ DO NORTE, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CAMPO, EM VILA GUASSUSSÊ.
Autor: Thiago Barros Ricarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O "PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A LIMPEZA NO AÇUDE SITUADO NA SAÍDA DE PALESTINA PARA OS SÍTIOS CIDADE E PEREIRO DOS PEDRO.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES RESIDENTES NOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS, JARDIM, TABULEIRO E BREJINHO.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O PIÇARRAMENTO COM DRENAGEM DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALESTINA AO SÍTIO GOUVEIA; - UM CAMINHÃO DESTINADO A RETIRAR AS ÁRVORES E GALHOS RESULTANTES DA PODA DAS ÁRVORES NO DISTRITO DE PALESTINA.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 400/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚ
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA BARRAGEM.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PALESTINA
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho e Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTARÉM.
Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PEDREGULHO.
Autor: Cesar Caetano da Silva, Rafael Silva de Freitas e Thiago Barros Ricarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA MIGUEL NUNES.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO MATAGAL NO BAIRRO ALTO DOS CUSTÓDIOS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 008ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS E JARDIM; - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS CIDADE E JUREMA, NO RIACHO DA ONÇA.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O CALÇAMENTO E A ENERGIA DO CEMITÉRIO DE PALESTINA; - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VELHA.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL , REQUERENDO: - A CONSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE PASSA PELA AVENIDA MANFREDO FERREIRA, POR TRÁS DOS CORREIOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO FINALIZANDO NA RUA ISRAEL CASEMIRO.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SANTARÉM.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO SÍTIO CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ESCOLA PARAISO DA CRIANÇA E À SENHORA MARIA DEUZIMAR AVELINO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Leitura
EU, LUIS ALVES DE ARAÚJO, AO FINAL ASSINADO, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA C/C A DISPOSIÇÃO DO ART. 27 § 2.º DA LEI ORGÂNICA DE ORÓS-CEARÁ, REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 § 3.º DO REGIMENTO INTERNO, OPTO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE VEREADOR.
Autor: Luis Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR LUÍS ALVES DE ARAÚJO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LOAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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