DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ OROENSE À SRA. IARA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS ROÇO DA ESTRADA DA CARNAUBINHA BEM COMO DAS RUAS DO DISTRITO DE SANTARÉM.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO SENHOR THIAGO BASTOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ALTERAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA SÍTIO SÃO JOSÉ A CARAÚBAS VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E ACESSO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE.
Autor: Laurita Tecia Bezerra Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO DEPUTADO FEDERAL JAZIEL PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER O ROÇO NAS LOCALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1. BAIRRO DE FÁTIMA;
2. BAIRRO SÃO JOSÉ;
3. MUTIRÃO BOM JESUS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DR. JAZIEL, REQUERENDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMARELA POR LUZ DE LED NO DISTRITO DE SANTARÉM.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA CE-153, ORÓS/LIMA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 013ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ORÓS PARA O DECÊNIO [2026–2035] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
ATA DA 012ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
INDICAR À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI OFICIALIZE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO ÀS MARGENS DA CE- NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS ATÉ A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE COM O NOME DO SAUDOSO E ILUSTRE LUÍS ARLEIDE BATISTA
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO: - A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NO TRECHO SITUADO A CE-153 ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO CALADO.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO:
• A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA VIA DE ACESSO A VILA CAATINGA ENTRE A CE-153 E A RUA CENTRAL;
• A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NO LEITO DA RUA PRINCIPAL DA VILA CAATINGA.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO: - A LIMPEZA E COLETA DO LIXO PARA O SÍTIO GOVEIA, PRÓXIMO AO DISTRITO DE PALESTINA;
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICTANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO OU, SE POSSIVEL, UMA ESCADA NA DESCIDA QUE DÁ ACESSO À VALVULA LOCALIZADA NA PAREDE DO AÇUDE.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A MESA DIRETORA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE OS Nº 65 E 69, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DE PORFÍRIO.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS ADRIANOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALESTINA.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÕS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA DE ORÓS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) METROS DE CALÇAMENTO NA VILA CAATINGA.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE IGARÓI, ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-470.
Autor: Thiago Barros Ricarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A VOSSA E, EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA CE-470, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA REFERIDA VIA.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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