VEM REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE:
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ORÓS – CEARÁ
REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA COM PISO INTERTRAVADO EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE DE PEREIRO DOS PEDROS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO HOSPITAL, COM A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA RUA DA CRECHE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, DE PREFERÊNCIA COM PISOS INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL DE QUALIDADE.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Retirado de Pauta
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, DE PREFERÊNCIA COM PISOS INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL DE QUALIDADE.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Retirado de Pauta
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JIU-JITSU PARA A VIDA"
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE PARA REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA E REFORÇO DA ORIENTAÇÃO NO TRÂNSITO
Autor: Camila Lima Verde Teixeira e Laurita Tecia Bezerra Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ATA DA 018ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, O ROÇO E A LIMPEZA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BOA VISTA; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CALADO À COMUNIDADE DE CARAÚBAS; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CAATINGA AO SÍTIO MANGA E À COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA; RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MARGARIDA AO JATOBÁ.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, O USO, O MANUSEIO E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE, PELA RELEVANTE AÇÃO REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026, DESTACANDO O COMPROMISSO DA CORPORAÇÃO COM A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO CEARENSE.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS/CE, SOLICITANDO A OFERTA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE AFOGAMENTO, DESTINADO AO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS CIVIS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 017ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NOVO PARA O DISTRITO DE PALESTINA.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO CED (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "FEIRA JOVEM EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, EM PARCERIA COM A SALA DO EMPREENDEDOR E O SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROÍBE A OUTORGA DE TÍTULOS, HONRARIAS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, QUAISQUER HOMENAGENS OUTRA FORMA OU DE RECONHECIMENTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE PARA PESSOAS CONDENADAS POR PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROÍBE A INSCRIÇÃO E CONTRATAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, A NOMEAÇÃO EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO E A DIPLOMAÇÃO DE QUALQUER CARGO ELETIVO DE CONDENADOS POR PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA GERALDO DE CASTRO, DE PREFERÊNCIA COM PISOS INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL DE QUALIDADE.
Autor: Cesar Caetano da Silva e Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IGARÓI E A REMOÇÃO DOS ENTULHOS NA REFERIDA LOCALIDADE.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO BAIRRO DENOMINADO MUTIRÃO GARCIA O QUAL SE COMPREENDE AS RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO DE PREFERÊNCIA COM PISO INTERTRAVADO OU OUTROS MATERIAIS DE QUALIDADE.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: A INSTALAÇÃO DE ESTACAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO CALADO.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 016ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
SOLICITO À GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ADEQUADO PARA QUE TAIS PESSOAS POSSAM ATRAVESSAR OS RIACHOS DE FORMA DIGNA. SOLICITO QUE A GESTÃO MUNICIPAL OFEREÇA SUPORTE TÉCNICO NA TRAVESSIA DAS PESSOAS, SEJA COM BALSAS FLUTUANTES, CARROS OU ATÉ MESMO CAMINHÕES, O QUE ENTENDER COMO MEDIDA NECESSÁRIA, COMO FORMA DE DAR O MÍNIMO DE ACESSO AO DIREITO DE IR E VIR DESTAS PESSOAS, O QUAL ESTÁ PREJUDICADO POR FORÇA MAIOR.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI, MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
