DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 400/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025. QUE DISPÕE SOBRE O 2º(SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SOTIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS E JARDIM; - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS CIDADE E JUREMA, NO RIACHO DA ONÇA.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O CALÇAMENTO E A ENERGIA DO CEMITÉRIO DE PALESTINA; - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VELHA.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL , REQUERENDO: - A CONSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE PASSA PELA AVENIDA MANFREDO FERREIRA, POR TRÁS DOS CORREIOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO FINALIZANDO NA RUA ISRAEL CASEMIRO.

SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SANTARÉM.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO SÍTIO CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

EU, LUIS ALVES DE ARAÚJO, AO FINAL ASSINADO, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA C/C A DISPOSIÇÃO DO ART. 27 § 2.º DA LEI ORGÂNICA DE ORÓS-CEARÁ, REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 § 3.º DO REGIMENTO INTERNO, OPTO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE VEREADOR.

CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR LUÍS ALVES DE ARAÚJO.

INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LOAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER OROENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA (GEMP), NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 005ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA BARBADIANA ESQUINA COM A TRAVESSA CARANTINO; A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA BARBADIANA ESQUINA COM A TRAVESSA FRANCISCO LAVOISIER; A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA CE-153 EM FRENTE À OFICINA DE RAIMUNDO PARENTE.

SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE 03 SEMÁFOROS NO GRANDE CRUZAMENTO DA PRAÇA PADRE CÍCERO NOS SEGUINTES TRECHOS: COM A CE-153; COM A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA ANTÔNIO VALDIVINO DA COSTA COM A CE-153 E COM A TRAVESSA QUE VEM DA AVENIDA FARES LOPES COM A CE-153.

ATA DA 004 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO DNOCS I, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA DA FUNDAÇÃO.

AOS 30 ANOS DA ESCOLA PARAÍSO DA CRIANÇA E A PROPRIETÁRIA E PROFESSORA MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA GUASSUSÊ.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS, SENDO: 01 BEBEDOURO DESTINADO A QUADRA POLIESPORTIVA AÉCIO DE BORBA E 01 BEBEDOURO DESTINADO À QUADRA `POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PALESTINA, PODENDO ESTE ULTIMO SER REMANEJADO DDA ESCOLA EXISTENTE NO REFERIDO DISTRITO, CASO HAJA VIABILIDADE E NÃO CAUSE PREJUÍZO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES.

ATA DA 003 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DE DUAS REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, ATUALMENTE EM ANDAMENTO NA VILA GUASSUSSÊ.
OS ENTULHOS REFEREM-SE ÀS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS:
1. ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISAÍAS CÂNDIDO RODRIGUES;
2. PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO VIZINHO AO GALPÃO DOS FEIRANTES.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO PAI ANTÔNIO, ESPECIFICAMENTE NOS ARREDORES DA IGREJA DA COMUNIDADE.

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTURA DO BUEIRO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DA ESCOLA DO SÍTIO CARNAUBINHA, PARA A FINALIDADE EXCLUSIVA DE GUARDA DE UM TRATOR E SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.