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Foram encontradas 431 registros
Informações atualizadas em: 12/12/2025 - 20:07:07
  • SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UMA ATUALIZAÇÃO NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, TENDO EM VISTA A EXTREMA IMPORTÂNCIA DESSA ATUALIZAÇÃO.

Autor: Samuel Baquit

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE "PROIBIDO ESTACIONAR"NA RUA ISAAC CÂNDIDO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÂNCIAS DAS SRA. ZEFINHA E DA SRA. LAYANE, TENDO EM VISTA QUE A VIA É BASTANTE ESTREITAE, QUANDO HÁ VEÍCULOS ESTACIONADOS, NÃO HÁ ESPAÇO SUFICIENTES PARA A PASSAGEM DE OUTROS AUTOMÓVEIS , O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS MORADORES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.

Autor: Samuel Baquit

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ATA DA 009 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • ATA DA 008 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO: A RETIRADA DO MATO E DO LIXO E A CANALIZAÇÃO ÀS MARGENS DO BUEIRO SITUADO ATRÁS DA VILA NOVA NO BAIRRO SÃO GERALDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ CHICO.

Autor: Vicente Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO CELERINO NO BAIRRO SÃO GERALDO.

Autor: Vicente Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 042/2015 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 116/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CAETANO NETO, NO DISTRITO DE IGAROI.

Autor: Felipe Josino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE INSETOS QUE VEM SE ACUMULANDO NESSES LOCAIS, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A LIMPEZA DO RIO, ESPECIALMENTE PARA A RETIRADA DAS CHAMADAS "PASTAS" E DEMAIS RESÍDUOS QUE FAVORECEM A PROLIFERAÇÃO DOS INSETOS E AUMENTAM OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Samuel Baquit; Cesar Caetano

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • ATA DA 005ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO: UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTREITO

Autor: Felipe Josino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A V. EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO: A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LUZ DO DIA NOS POSTES SITUADOS NA RUA 21 DE ABRIL EM GUASSUSSÊ.

Autor: Rafael Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO CELERINO NO BAIRRO SÃO GERALDO.

Autor: Vicente Pinto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO: A RETIRADA DO MATO E DO LIXO E CANALIZAÇÃO ÀS MARGENS DO BUEIRO SITUADO ATRÁS DA VILA NOVA NO BAIRRO SÃO GERALDO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ CHICO.

Autor: Vicente Pinto

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ATA DA 004ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUINDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ORÓS - ASCARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Camila Lima Verde

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO AO REDOR DA IGREJA DO SÍTIO SÃO ROMÃO.

Autor: Felipe Josino

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • VENHO POR MEIO DESSE REQUERIMENTO SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CANAL, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

Autor: Tecia Pequeno

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A V. EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: - A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE O BAIRRO SÃO JOSÉ EM GUASSUSSÊ, NA LADEIRA DE ACESSO AO SÍTIO TRAPIÁ NA ALTURA DO BAR DE PATRÍCIA.

Autor: Rafael Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS, PEDINDO: - QUE A GESTÃO MUNICIPAL DETERMINE A INSTALAÇÃO DE POSTES NA MARGEM ESQUERDA DA CE-153 NO SENTIDO ORÓS-LIMA CAMPOS, NO TRECHO SIATUADO ENTRE O POSTO BEZERRA ATÉ A LATERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO; - A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE LED TIPO LUZ DO DIA.

Autor: Vicente Pinto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS NAS LOCALIDADES DA REGIÃO DE VILA GUASSUSSÊ

Autor: Cesar Caetano

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA FARIAS MELO.

Autor: Luis de Zé Galego

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO: A VIABILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DO ESGOTO GERAL DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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