| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 341/2025 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2025 | TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 99/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2025 | TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2025 | SOLICITANDO O ROÇO DOS MATOS AOS ARREDORES DA ESCOLA ROBERTO ROLIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA, QUE SE APROXIMA O INICIO DO ANO LETIVO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NA BARRAGEM, TENDO EM VISTA, QUE IRÁ FUNCIONAR O ANEXO DA CRECHE ESCOLAR, E MENSALMENTE TEM ATENDIMENTO MÉDICO. | 14/01/2025 | PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA |
| REQUERIMENTO - PARA O JUDICIÁRIO: 11/2025 | SOLICITANDO A CESSÃO DE 01 (UMA) OU MAIS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CIDADE DE ORÓS, DEVENDO CONTER O ESPAÇO 03 (TRES) OU MAIS CADEIRAS, 03 (TRÊS) OU MAIS BIRÔS E 01 (UMA) CENTRAL DE AR EM FUNCIONAMENTO. PROMOVENDO O ACESSO À JUSTIÇA DOS MAIS VULNERÁVEIS, TENDO EM VISTA O PREJUIZO CAUSADO PELO FECHAMENTO DA COMARCA DE ORÓS E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO FÓRUM NESSE SENTIDO. | 14/01/2025 | SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2025 | SOLICITANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PAU O ATENDIMENTO NA SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE FUNCIONARÁ NUM ESPAÇO DO IMÓVEL DO FÓRUM DE ORÓS. | 14/01/2025 | SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 09/2025 | SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, INTERNA E EXTERNA DO AÇOUGUE PÚBLICO DA CIDADE DE ORÓS. | 14/01/2025 | LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DOS SITIOS CARO CUSTOU, INAGAZEIRA (MARTINZÃO), E UMBURANA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO. | 14/01/2025 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO AO DNOCS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIASEM TODO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE JK DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DO ACESSO DE ENTRADA AO AÇUDE ATÉ A SAÍDA QUE FICA NO TREVO DA RUA POR DO SOL COM A RUA QUE CONDUZ A VALVULA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NAS INTERMEDIAÇÕES DO ACAMPAMENTO A, ONDE FICA LOCALIZADO AS RESIDÊNCIAS. | 14/01/2025 | PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2025 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITANDO A NTERMEDIAÇÃO JUNTO A ALECE PARA INSTALAÇÃO DO PROCON NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS | 14/01/2025 | PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2025 | PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI OFICIALIZE O DIA 06 DE JANEIRO COMO O DIA DO PROFETA E OBSERVADORES DA NATUREZA NA COMUNIDADE DO SITIO AROEIRAS, EVENTO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA COM MAIS DE DUAS DÉCADAS DE EXISTÊNCIA. | 14/01/2025 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO TRECHO SITUADO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE E AO LONGO DA VIA DE ACESSOA AO RESTAURANTE MIRANTE DA VÁLVULA. | 14/01/2025 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA POPULAR NACÃMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2025 | PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CRIADO O CAMPEONATO MUNICIPAL OROENSE DE FUTEBOL DE CAMPO. | 14/01/2025 | SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA MARGEM DO ASFALTO DA RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO VICENTE " CHICO FURIBA" E OS FUNDOS DA EMPRESA PAIM PESCADOS. | 14/01/2025 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E UMA PRACINHA COM ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DOS CUSTÓDIOS. | 14/01/2025 | SAMUEL DIÓGENES BAQUIT LANDIM |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2025 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A SECRETASRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA SITUADA ENTRE A MARGEM DO AÇUDE "AGUA" E A PEDRA PAIM PESCADOS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PÓ DE BRITA SOBRE O ESPAÇO DO ANTIGO CALÇAMENTO DO LOCAL. | 14/01/2025 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO SITUADO ENTRE O CONJUNTO ANAIAS VIANA E O CAMPO BATISTÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 14/01/2025 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 003/2020 E Nº 001/2021. | 14/01/2025 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GURD RAIL A MARGEM DA RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A ENTRADA DA PEDREIRA E OS FUNDOS DA EMPRESA PAIM PESCADOS NAS PROXIMIDADES DA VILA SÃO PEDRO. | 14/01/2025 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/01/2025 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/01/2025 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 340/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL E LEI MUNICIPAL N°. 71/2016 E SUAS ALTERAÇÕES QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2025 | TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DAS EMPRESAS E OU TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OU ORIENTAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSESSORIA TÉCNICA/CONTÁBIL/CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO, DOS ORDENADORES DE DESPESAS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/01/2025 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED NA QUADRA DE ESPORTES DO SITIO PEDREGULHO. | 05/03/2024 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ORÓS, PARA FINS DE SEDIAR O GRUPO CULTURAL DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 05/03/2024 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS REQUERENDO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE O ASFALTO PROXIMO A ARENINHA ATÉ O BAIRRO DA BAIXADA EM GUASSUSSÊ | 05/03/2024 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2024 | VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO COM A MAXIMA BREVIDADE A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO E AO REDOR DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 05/03/2024 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2024 | VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITO A CÂMARA MUNICPAL DE ORÓS QUE ENVIE UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARA PARA A CONTRUCAO DE QUADRA DE BEACH TENIS (QUADRA DE AREIA) PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS. | 05/03/2024 | CLEI OLIVEIRA DE ANDRADE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM E O SITIO BOQUEIRÃO E IMBURANAS, QUE ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÃO DE TRAFEGO. | 05/03/2024 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 329/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2024 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO: 1. A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA ENTRADA DO SITIO CALADO E NO INTERIOR DAQUELA LOCALIDADE. | 27/02/2024 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO: 1. A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO, QUE ENCONTRA-SE INACABADO, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEICULOS. | 27/02/2024 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2024 | VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO: 1. A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA — ORÓS-SITIO CARAÚBAS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ÁLVARO. 2. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ORÓS AO SITIO CARAÚBAS, QUE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DECORRENTE DA ÉPOCA CHUVOSA. | 27/02/2024 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2024 | VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO:1. A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA ORÓS-SITIO BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO VELHO. 2. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ORÓS AO SITIO BOA VISTA, QUE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DECORRENTE DA ÉPOCA CHUVOSA. | 27/02/2024 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2024 | VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A REDUÇÃO DO NÚMERO DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ALUNOS DO DISTRITO DE PALESTINA A ESCOLA ESTADUAL VALFRIDO MONTEIRO EM ICÓ. | 27/02/2024 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO: 1. A RETIRADA DO LIXO E DO ENTULHO NA TRAVESSA SITUADA AO LADO DA ANTIGA CASA DE ACOLHIMENTO DE MENORES, LATERAL DO C.S.U QUE HÁ MAIS DE SEIS MESES ACUMULA RESIDUOS PONDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES DAS CASAS VIZINHANÇA. | 27/02/2024 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DAS RUAS SITUADAS NO CONJUNTO . POPULARES, NAS RUAS MANFREDO FERREIRA E SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS E POSTO DE SAÚDE. | 27/02/2024 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO SUA INTERMEDUIALÇÃO JUNTO AO S.O.P OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE PALESTINA. | 27/02/2024 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PARA A RETIRADA DOS ANIMAIS SOLTOS NO LEITO DA CE-153 QUE CRUZA O MUNICIPIO DE ORÓS. | 27/02/2024 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2024 | O VEREADOR QUE À ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABIVEIS PARA COBRIR AS CAÇAMBAS DE TRANSPORTE DE LIXO DA CIDADE E DOS DISTRITOS PARA O LIXÃO. | 27/02/2024 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A SOLICITAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ - GUASSUSSÊ - QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TRAPIÁ. | 27/02/2024 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A SOLICITAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO BETÂNIA - GUASSUSSÊ. | 27/02/2024 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER — APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS ABAIXO, OS QUAIS SÃO ALUGADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO: VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO MOTOR A GASOLINA/DIESEL, 02 PORTAS -CARRO 1 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, MOTOR A GASOLINA/DIESEL, 02 PORTAS - CARRO 2 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 12M3 - CARRO 1 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 12M3 - CARRO 2 -VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 6M3 - CARRO 1 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 6M3 - CARRO 2 | 27/02/2024 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO — PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE ONIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. | 27/02/2024 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ART.46 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE DISPONIBILIZE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE PARA OS PARENTES DE PACIENTES EM TRATAMENTO NOS HOSPITAIS DA REGIÃO DO CARIRI. | 27/02/2024 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS, O SENHOR SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. | 20/02/2024 | CLEI OLIVEIRA DE ANDRADE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PEDINDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INSTITUIDO UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 20/02/2024 | EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM E O SITIO LAGOA DO PÉ DA SERRA E O SITIO IMBURANAS. | 20/02/2024 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2024 | A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO CARAÚBAS. | 19/02/2024 | LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2024 | A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PEDINDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO CALADO AO SITIO CARAÚBAS. | 19/02/2024 | LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETIRADA DOS CÃES QUE VIVEM NA PORTA DE ACESSO AO PSF MAZÉ NUNES EM ORÓS. | 19/02/2024 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, VEM NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDINDO A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE MAZÉ NUNES, SITUADO NO MUTIRÃO BOM JESUS NESTA CIDADE. | 19/02/2024 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE 2024 A DRA. ANA CAROLINNE BATISTA BRAGA RICARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2024 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, VEM NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA EM ORÓS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS CABIVEIS PARA O CONTROLE DO SOM VOLANTE COM PROPAGANDAS QUE CIRCULAM PELAS RUAS DA CIDADE. | 06/02/2024 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, VEM NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS PARA A RETIRADA E O ACOLHIMENTO DOS MORADORES DE RUA DEPENDENTES QUIMICOS “ALCOOLATRAS” EM ESPECIAL NA PRAÇA LUIS MOREIRA E RUA EPITÁCIO PESSOA, CENTRO COMERCIAL DESTA URBE. | 06/02/2024 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO UM TRANSPORTE DESTINADO AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM FORTALEZA E QUANDO CHEGAM EM ORÓS, FICAM POR HORAS EM FRENTE AO HOSPITAL ESPERANDO, POR NÃO TER UM TRANSPORTE PARA LEVÁ-LOS PARA O DISTRITOS DE PALESTINA E SITIOS VIZINHOS. | 06/02/2024 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASALEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA EVIADO OFÍGIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ESCLARECER O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ TENDO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE MORAM EM PEREIRO DOS PEDRO E REGIÃO VIZINHA QUE ESTUDAM EM TEMPO INTEGRAL NA PALESTINA, E COM ISSO OS ALUNOS ESTÃO PERDENDO A AULA. | 06/02/2024 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2024 AO DR. EMANUEL ARAÚJO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 06/02/2024 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 328/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO: 1. A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES AO LADO DO CANAL . | 31/01/2024 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO: 1. A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NO TRECHO SITUADO APÓS O BAR DO PLANALETO, À MARGEM DA RODOVIA CE-153. 2. A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE ADVERTÊNCIA PROIBINDO O DEPÓSITO DE LIXO NAQUELE LOCAL. | 31/01/2024 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PEDINDO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO . OU PEDRA INTERTRAVADA DA ÁREA QUE CIRCUNDA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 31/01/2024 | EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PEDINDO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA SITUADA NA BAIXADA, CONTINUAÇÃO DA RUA MUTIRÃO I COM A CANALIZAÇÃO DO BUEIRO SITUADO AO FINAL DAQUELA VIA, DE LIGAÇÃO AO SITIO TUNEL. | 31/01/2024 | EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM TORNO DE 150 METROS, NA TRAVESSA DO MUTIRÃO 01, DE ACESSO AO BAIRRO DA BAIXADA SITUADA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 31/01/2024 | EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ART.46 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICAR AO PREFEITO DE ORÓS, QUE DETERMINE À PINTURA PADRONIZADA DE TODOS OS IMÓVEIS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICIPIO, NAS CORES OFICIAIS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 013/2013. | 31/01/2024 | EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO UMAAMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PALESTINA. | 30/01/2024 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO IINTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SOLICITANDO A ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PALESTINA. | 30/01/2024 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| EMENDA: 02/2024 | MODIFICA O ART. 5.º DO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA: 01/2024 | MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2024 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 327/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 326/2024 | ACRESCENTA ART. 38-A A LEI MUNICIPAL Nº. 93/2017 ELEVANDO A STATUS DE SECRETÁRIOS O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO — DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS.CE | 22/01/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2024 | DENOMINA TRAVESSA SITUADA NO DISTRITO DE SANTARÉM | 20/01/2024 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO: 17/2024 | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2024 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO: 16/2024 | REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2024 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2024 | EU, ANDESON CANDIDO VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO DOS PARES, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO DE 2024 AINDA NESSE MÊS DE JANEIRO E IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO TAMBÉM NESSE MÊS CORRENTE. | 16/01/2024 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0001/2024 | EU, ANDESON CANDIDO VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO DOS PARES, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A SOCIEDADE OROENSES, EM SEUS DIVERSOS SEGMENTOS SOBRE O PROBLEMA DA MÁ DISTRIBUIÇÃO E DESCASO COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA NO NOSSO MUNICÍPIO PELA EMPRESA ENEL. | 16/01/2024 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO ART. 46 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE ACIONE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE ORÓS-CE PARA REUNIR-SE JUNTAMENTE COM O PODER EXECUTIVO E OS VEREADORES SOBRE A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE ORÓS, POIS EXISTEM BAIRROS QUE OS CARTEIROS NÃO ESTÃO ENTREGANDO AS CORRESPONDÊNCIAS, ALEGANDO SER MUITO DISTANTE. | 16/01/2024 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 325/2024 | AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS(ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2023 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2024 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 319/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | 09/11/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 320/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0188/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENARIO O ENVIO DE OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE OROS, SOLICITANDO 01 (UM) MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA QUE TRANSPORTA PACIENTES ENTRE SANTAREM E ORÓS NOS FINAIS DE SEMANA, EM RAZÃO DA FOLGA DO TITULAR. | 03/10/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0187/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ENTRE O DISTRITO DE PALESTINA E COMUNIDADES VIZINHAS ATÉ A CIDADE DE ORÓS. | 03/10/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0186/2023 | ASSUNTO: CONVITE A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS. | 03/10/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0185/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO O ENVIO DE OFICIO A ENEL; A CAGECE E AOS CORREIOS, COMUNICANDO OFICIALMENTE A DENOMINAÇÃO ATUAL DAS RUAS LAURO NOGUEIRA DE CASTRO; SILVÉRIO FERREIRA DE LAVOR E LARGO ALTIVO ALVES DE AZEVÊDO. | 03/10/2023 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0184/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SITIO CAATINGA. | 03/10/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0183/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UM ARENINHA PARA O SITIO CAATINGA. | 03/10/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0182/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE O SITIO CALADO E O SITIO CARAÚBAS NA MARGEM ESQUERDA DO RIO JAGUARIBE. | 03/10/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0181/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO EXERCICIO DO MANDATO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ORÓS AO SITIO BOA VISTA NA MARGEM DIREITA DO RIO JAGUARIBE. | 03/10/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0180/2023 | SOLICITA AO — PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, QUE É PÓLO NA REGIÃO DO CARIRI. | 26/09/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0179/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO O ENVIO DE OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA OS POSTES SITUADOS NO TRECHO ENTRE O POSTO BEZERRA ATÉ O SUPERMERCADO ALEXANDRE, ÀS MARGENS DA CE 153. | 26/09/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0178/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO SOLICITANDO SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO CEARÁ PARA A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS SITUADAS NO BAIRO SÃO GERALDO. | 26/09/2023 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0177/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS SITUADAS NO BAIRO SÃO GERALDO. | 26/09/2023 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0176/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, SOLICITANDO SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO CEARÁ, PARA A A PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO EM PISO INTERTRAVADO ATÉ O ESPAÇO AO REDOR DO MIRANTE E ESCADA DE DESCIDA PARA A VÁLVULA. | 26/09/2023 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0175/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO EM PISO INTERTRAVADO ATÉ O ESPAÇO AO REDOR DO MIRANTE E ESCADA DE DESCIDA PARA A VÁLVULA. | 26/09/2023 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0174/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA, SOLICITANDO SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO CEARÁ, OBJETIVANDO RECURSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANANIAS VIANA, SITUADO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 26/09/2023 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0173/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DOS AÇUDES PÚBLICOS “ DNOCS E DE PALESTINA”. | 26/09/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0172/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANANIAS VIANA, SITUADO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 26/09/2023 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0171/2023 | ASSUNTO: SOLICITAR DA “GESTÃO MUNICIPAL” O CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 88/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 25/09/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0170/2023 | VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, REQUERENDO A INTERMEDIAÇÃO DELE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONCLUSAO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO. | 25/09/2023 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0169/2023 | VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, REQUERENDO A INTERMEDIAÇÃO DELE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DO ESTÁDIO BATISTÃO, SITUADO NO BAIRRO GERALDO, NESTA CIDADE. | 25/09/2023 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0168/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUER QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DE ORÓS, COM CÓPIA PARA A EMPRESA ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI — RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO INTEGRAL. DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ORÓS – REQUERER URGENTEMENTE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM 03 POSTES DO SÍTIO MIRADOURO, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE CHAMADA DE “PÓLVORA” SITUADA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE ORÓS CE. | 25/09/2023 | MANOEL ARAUJO DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0167/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO TURISMO OROENSE E MEDIDAS EMERGENCIAIS, ADEMAIS A MÉDIO E TAMBÉM LONGO PRAZO PARA FORTALECER DO SETOR E APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA MARCADO A DATA A NOITE PARA FACILITAR A PARTICIPAÇÃO DE TODOS. LOGO EM SEGUIDA ENVIADO CONVITES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ORÓS, SEBRAE, SENAC, DNOCS; ASSOCIAÇÃO PEDRO AUGUSTO NETO, ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA (AMIC), POUSADAS, BARES, RESTAURANTES, PEIXADAS, RÁDIOS, PORTAIS DE INTERNET, COMO TAMBÉM, PERMISSIONÁRIOS DA CORRENTEZINHA; VÁLVULA, BALNEÁRIO DO AÇUDE ORÓS, BALNEÁRIO BASTIÃO E DEMAIS SEGMENTOS LIGADOS AO SETOR. | 25/09/2023 | MANOEL ARAUJO DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0164/2023 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA- " — REQUERER — APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO AO LEGISLATIVA GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A INDICAÇÃO DE COLOCAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA . ANUAL (LOA) RECURSOS QUE VENHAM GARANTIR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) EM DESVIO DE FUNÇÃO. | 19/09/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0160/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CONVITE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, PARA DAR EXPLICAÇÕES À CERCA DOS POSSÍVEIS MOTIVOS DA SUSPENSÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO, SEGUNDO DENÚNCIAS DE USUÁRIOS. | 18/09/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0159/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DE UMA QUADRA DE BEACH TÊNIS PARA O BAIRRO SÃO GERALDO, NO ESPAÇO SITUADO AO LADO DA ARENINHA. | 18/09/2023 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0158/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APROVAÇÃO EM PLENÁRIO DE NOTA DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR ARNEUDO FERREIRA DE CASTRO SITUADA NA RUA MIGUEL PAULINO DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ, ORÓS-CE, E POSTERIORMENTE ENVIADA A FAMÍLIA, PELO SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NO ESTADO DE SÃO PAULO. | 18/09/2023 | MANOEL ARAUJO DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0157/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS A LIMPEZA DOS POÇOS ARTESANAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS. | 18/09/2023 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0156/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DE UMA QUADRA DE BEACH TÊNIS PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ, NO ESPAÇO SITUADO AO LADO DA ARENINHA. | 18/09/2023 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0155/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO COM URGÊNCIA O REPARO NOS ALAMBRADOS DA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO JOSÉ FRANCELINO SOBRINHO EM GUASSUSSÊ COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BEBEDOURO. | 18/09/2023 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0154/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO COM URGÊNCIA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO SITIO PEDREGULHO. | 18/09/2023 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0163/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER — DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DE GUASSUSSÊ. | 16/09/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0162/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER — O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR EDIVAN BEZERRA DO NASCIMENTO. | 16/09/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0161/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS PÚBLICAS DE GUASSUSSEÊ. | 16/09/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 315/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 124.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0153/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO CALADO. | 12/09/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0152/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA ENTRADA NO DISTRITO DE PALESTINA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE EM PALESTINA. | 12/09/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0151/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PALESTINA. | 12/09/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0150/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE CARO CUSTO E CACIMBA DA AREIA PARA ORÓS-CE. | 12/09/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0149/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO A GESTÃO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTARÉM. | 12/09/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0148/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SANTARÉM A LAGOA DO É DE SERRA E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS. | 12/09/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0147/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO A GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO INGAZEIRAS, QUE FICA LOCALIZADA NA PASSAGEM DO RIACHO DE MARTINZÃO. | 12/09/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0146/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A VOLTA DO CARRO QUE TRANSPORTA AS CRIANÇAS ESPECIAIS DO SANTARÉM PARA A APAE DE ORÓS, POIS ESSAS ESMAS NÃO ESTÃO MAIS VINDO POR MOTIVO QUE O MOTORISTA PAROU COM AS VIAGENS. | 12/09/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0145/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO A GESTÃO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS POÇOS ARTESANAIS QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES. | 12/09/2023 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| EMENDA: 08/2023 | MODIFICA A REDAÇÃO DO ART., 2º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 2023. | 12/09/2023 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0144/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A NOMEAÇÃO O AGENTE DE SAÚDE DA REGIÃO DE PEREIRO DOS BARBOSA. | 11/09/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0143/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A GESTÃO MUNICIPAL SOLICITANDO COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A RECUPERAÇÃO IMEDIATAMENTE DA ESTRADA DA LAGOA DO É DA SERRA E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS. | 11/09/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 314/2023 | DISPÓE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 313/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 312/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0142/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUER QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO DA SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DE ORÓS QUE FAZEM TRATAMENTO DE CÂNCER NOS HOSPITAIS DO CARIRI. SOLICITANDO TAMBÉM ASSISTÊNCIA AO PACIENTE FRANCINEUDO FREIRE DA SILVA, QUE FAZ TRATAMENTO DE CÂNCER NUM HOSPITAL DO CARIRI, E QUE COM SUA SAÚDE DEBILITADA NÃO TEM SUPORTADO OS CONSTANTES DESLOCAMENTOS ENTRE ORÓS E JUAZEIRO DO NORTE. | 31/08/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0141/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUER QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO SITIO ESTREITO QUE SE ENCONTRA BASTANTE DETERIORADO. | 31/08/2023 | EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0140/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUER QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DE IGAROI PARA QUE HAJA ATENDIMENTO MÉDICO PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, COMO ANTES. | 31/08/2023 | EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0139/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUER QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO DA SECRETARIA DE FINANÇAS RELATÓRIO COM EMENDAS QUE FORAM EMPENHADAS NO ESTADO OU UNIÃO, E QUAIS AS EMENDAS QUE TEM PARA RECEBER. | 31/08/2023 | MANOEL ARAUJO DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0138/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO COM URGÊNCIA SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A S.O.P, OBJETIVANDO A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO SITUADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE PALESTINA, NAS PROXIMIDADES DAS CASAS POPULARES. | 29/08/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0137/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO COM URGÊNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO DA SAÚDE PARA SERVIR AO POSTO DE SAÚDE SITUADO NO SITIO PEREIRO DOS PEDRO. | 29/08/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2023 | ESTABELECE AS REGRAS PARA CONCESSÃO DE ACESSO A MEIA ENTRADA EM EVENTOS PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE | 29/08/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0136/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUER QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO DA SECRETARIA DE SAÚDE EXPLICAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA AMBULÂNCIA NO DISTRITO DE SANTARÉM NO FINAL DE SEMANA. | 24/08/2023 | MANOEL ARAUJO DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0135/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUER QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REPACTUAÇÃO DA CRECHE SITUADA NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 24/08/2023 | MANOEL ARAUJO DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0134/2023 | O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÉNCÍAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS QUE FAÇA UMA VISTORIA DO PRÉDIO DA ANTIGA TELEMAR NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ PARA DEVIDA REFORMA. | 24/08/2023 | EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0133/2023 | O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO BOA VISTA E DAS CARAÚBAS. | 24/08/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITANDO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO DO MÉDICO NEUROPEDIATRA, QUE ESTÁ A 03 (TRÊS) MESES SEM ATENDIMENTO AS CRIANÇAS QUE NECESSITAM PASSAR POR ESSE PROFISSIONAL DA SAÚDE. | 21/08/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0131/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUER QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTEMENTE DOS DEGRAUS, COMO TAMBÉM, CONSERTO DO CORRIMÃO E REFORMA PARA CUMPRIR A LEGISLAÇÃO QUANTO A ACESSIBILIDADE NO TRECHO QUE LIGA A TRAVESSA LIMA VERDE AO BECO DO CSU, SOLICITO TAMBÉM A LIMPEZA DO MATO E A CAPINA DA VEGETAÇÃO NO ENTORNO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE. | 21/08/2023 | MANOEL ARAUJO DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0130/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUER QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A VARRIÇÃO ADEQUADA, RETIRADA DE VÁRIOS ENTULHOS, CAPINA DO MATO EM DIVERSAS RUAS, RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS, CONCERTO DE ESGOTOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ SITUADO NA CIDADE. | 21/08/2023 | MANOEL ARAUJO DE LIMA |
| EMENDA: 03/2023 | ACRESCENTA REDAÇÃO AO ART.2º DO PROJETO DE LEI N.º 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/08/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| EMENDA: 02/2023 | ACRESCENTA REDAÇÃO AO ART.2.º DO PROJETO DE LEI N.º 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0129/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUER QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTEMENTE DA PASSAGEM MOLHADA, SITUADA NA ENTRADA DO SÍTIO CABEÇA DE NEGRO MUNICÍPIO DE ORÓS CE. | 14/08/2023 | MANOEL ARAUJO DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0128/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA A CASA LEGISLATIVA REQUER QUE APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROSELIA, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE ORÓS CE. | 14/08/2023 | MANOEL ARAUJO DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0127/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA E AUGUSTA CASA LEGISLATIVA REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO COMERCIO OROENSE E PRINCIPAIS MEDIDAS PARA FORTALECER O SETOR E APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA MARCADO A DATA E A POSTERIORI ENVIADO CONVITES AOS COMERCIANTES LOCAIS, BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS, AO CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ORÓS) E DEMAIS SEGMENTOS LIGADOS AO SETOR. | 14/08/2023 | MANOEL ARAUJO DE LIMA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0126/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIASS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO , SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO UMA VISITA TÉCNICA NA RESIDÊNCIA DA-SRA. MARIA ALVES DA SILVA, NO SITIO RIACHÃO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA ATÉ A RESIDÊNCIA DA MESMA. | 08/08/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0125/2023 | VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO , SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS O CONSERTO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DA PALESTINA. | 08/08/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0124/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE , VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO , SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS-A CAPINAGEM E A LIMPEZA NAS RUAS E BECOS NA PALESTINA. | 08/08/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTARÉM, NA CIDADE DE ORÓS — CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2023 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELEÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 229 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEREREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO.SR.PREFEITO — MUNICIPAL DE OROS, OBJETIVANDO A CONVOCAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO INSTITUTO SÃO VICENTE QUE ATUALMENTE ADMINISTRA O HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA A COMPARECER A SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA EM DIA E HORA A SER DESIGNADO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO DE GESTÃAO A SER ADOTADO NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELE NOSOCOMIO. | 01/08/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0122/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO O ENVIO DE OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS PROBATÓRIOS TIPO LEIS E ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ORÓS A SEREM DISPONIBILIZADOS A FUTURAS CONSTRUÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. | 01/08/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0121/2023 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO VEM REQUERER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OFICIO SOLICITANDO QUE SEJA NOMEADO O CENTRO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO COM O NOME DA SAUDOSA JOVEM WENYA KELLY COSTA VIANA. | 01/08/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0120/2023 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADO VÊM REQUERER QUE, APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OFICIO SOLICITANDO QUE SEJA NOMEADO A ARENINHA QUE SERÁ CONSTRUÍDA PRÓXIMA AO BAIRRO SÃO GERALDO COM O NOME DO SAUDOSO SENHOR JOSÉ OMAR LANDIM. | 01/08/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2023 | EU, ANDESON CANDIDO VIEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO DE FORMA MUITO RESPEITOSA E NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE, DEPOIS DE APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A DIREÇÃO DA POLICLÍNICA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE ICÓ SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO ATENDIMENTO DE ALGUMAS ESPECIALIDADES E EXAMES QUE DEIXARAM DE SER FEITOS, EM ESPECIAL AS COLONOSCOPIA. | 01/08/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0118/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELEÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO O ENVIO DE OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE OROS, SOLICITANDO OS PROJETOS DE LEI QUE DELIMITARAM OS PERIMETROS URBANOS DA SEDE DO MUNICIPIO DE ORÓS E DOS SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS, ANEXADOS DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS E GEO REFERENCIAMENTO. | 01/08/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 308/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/07/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0117/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO DA SECRETARIA DE OBRAS E O SERVIÇOS A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA SEDE COMO NOS DISTRITOS. | 29/06/2023 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS PS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 298/2023 QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ATIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICANDO O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR TAL PROIBIÇÃO. | 29/06/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DERT SOLICITANDO O ROÇO DA CE - 153 NO TRECHO DE ORÓS A MALHADA VERMELHA. | 29/06/2023 | EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0114/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A REABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA. | 29/06/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0113/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MILITAR PEDINDO PARA INIBIR OS MOTOQUEIROS SOBRE O BARULHO ENSURDECEDOR POR CAUSA DA RETIRADA DO ESCAPAMENTO DAS MOTOS. | 29/06/2023 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0112/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE TÉCNICOS PARA FAZER A MANUTENÇÃO DOS — ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS EQUIPAMENTOS DE GUASSUSSÊ. | 29/06/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0111/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O RETORNO DO CARRO QUE VAI COM OS PESSOAL DA HEMODIÁLISE DO SITIO BAIXA ATÉ A PALESTINA. | 29/06/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 307/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A OMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JUNHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023,, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0110/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A CONCLUSÃO DE UMA RAMPA PRÇXIMO A ESCADARIA QUE SE LOCALIZA NO FINAL DA RUA CÍCERO DO MONTE E SILVA, PRÓXIMO A CASA DE VALDEMIR. | 27/06/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO DA GESTAO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DAS MAQUINAS PARA A REFORMA DAS ESTRADAS CARROÇAIS. | 27/06/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 306/2023 | EMENTA: ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0107/2023 | O VEREADOR QUE À ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V.EXA QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DA REGIÃO DE PALESTINA. | 20/06/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0106/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, OU A QUEM FOR RESPOSÁVEL QUE PROMOVA A RETIRADA DOS FIOS DE TELEFONIA E OU INTERNET ESPALHADOS PELAS RUAS DA CIDADE DE ORÓS. | 13/06/2023 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A INSTALAÇÃO DE 04 LUMINÁRIAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA AMANDA, FERNANDA E LAUCIENE, NA VÍILA CAATINGA. | 13/06/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 305/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE SEJA VIABILIZADA A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 18/05/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE PROMOVA A OBRA DE FECHAMENTO DO BUEIRO NA RUA 15 DE NOVEMBRO CENTRO DA CIDADE, QUE ENCONTRA-SE A CÉI BAERTO PONDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES. | 18/05/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0103/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE EFETUE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE OS SITIOS CONDADO E A BOA ESPERANÇA. | 18/05/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2023 | SOLICITA AO — PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PROMOVA A ADAPTAÇÃO DA SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM ORÓS, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS QUE BUSCAM AQUELE IMPORTANTE SERVIÇO. | 18/05/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V.EXA QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA UMA REFORMA NAS INSTALAÇÕES FISICAS DA SALA DO CIDADÃO EM ORÓS. | 18/05/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS, PEDINDO QUE SEJA VIABILIZADO O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM NO MUNICIPIO. | 18/05/2023 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 304/2023 | EMENTA: ALTERA ART. 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 305/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO COM URGÊNCIA A NOMEAÇÃO DE UM MÉDICO PARA SUBSTITUIR O TITULAR DA UNIDADE DE SAÚDE DE PALESTINA QUE ENCONTRA-SE EM FÉRIAS DESDE O ÚLTIMO DIA 09 DE MAIO, DEIXANDO A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE EM ABANDONO NA SAÚDE. | 15/05/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SOP PEDINDO A RECUPERAÇÃO: 1. DA RODOVIA CE-470 ENTRE O ENTRONCAMENTO DA CE-153 SITIO ROCHÊDO E O ENTRONCAMENTO COM A CE- 282 EM MALHADA VERMELHA.: 2. CE- 579 DO ENTRONCAMENTO DA CE-ROCHÉDO MALHADA ATÉ O DISTRITO DE PALESTINA. | 15/05/2023 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| EMENDA: 06/2023 | MODIFICA O 81.º DO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 294/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2023 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 303/2023 | EMENTA: ACRESCENTA O ART. 3-A E 3-B DA LEI MUNICIPAL Nº 287/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0096/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE SEJAM ADESIVADOS OS VEICULOS OFICIAIS: 1. DE TRANSPORTE DO PREFEITO “ FIAT TORO”; 2. A TOPIQUE PRATA DE TRANSPORTE DE PACIENTES DE ORÓS AO CARIRI. 3. O DO SR. EUDIMAR QUE TRANSPORTA ALUNOS DO SITIO PEREIRO DOS PEDRO A ESCOLA MANUEL LEITE BARBOSA EM PALESTINA. | 08/05/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0095/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE EFETUE: 1.A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO ENTRE A RUA VELHA E O CAMPO SANTO DE PALESTINA. 2. A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE PALESTINA. | 04/05/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE EFETUE: 1. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE IGARÓI AO SITIO ESTREITO. 2. CONSTRUA A UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALESTINA AO SITIO BREJINHO. | 04/05/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE EFETUE A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA SITUADA NA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO ESTREITO. | 04/05/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS QUE EFETUE A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA SITUADA NO SITIO CAATINGA. | 04/05/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL À CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA VILA NOVA — BAIRRO SÃO GERALDO NO TRECHO SITUADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO AR. ZÉ CHICO. | 02/05/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE EFETUE A ECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO SITUADO NA LADEIRA DE CHICÃO DE ÁLVARO. | 02/05/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE EFETUE A LIMPEZA DOS BANHEIROS E DA ÁREA ENTRE O BALNEÁRIO E A MARGEM DO AÇUDE ONDE ACONTECE A CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS. | 02/05/2023 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE EFETUE A LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA ÁREA DE ACESSO AO GALPÃO DE PESCADORES DO AÇUDE ORÓS. | 02/05/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V.EXA QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZE O RETORNO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO DISTRITO DE SANTARÉM PARA A CIDADE DE ORÓS. | 02/05/2023 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 302/2023 | EMENTA: ALTERA O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 08/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A RETIRADA DO ENTULHO DOS SEGUINTES TRECHOS: RUA SETE DE SETEMBRO NAS PROXIMIDADES DA RUA GERALDO MAGELA; RUA ISRAEL CASEMIRO EM SUA TOTALIDADE ENTRE OUTRAS RUAS QUE ENCONTRAM-SE CHEIAS DE MUITOS ENTULHOS. | 25/04/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 301/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2023 | SOLICITA AO É PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO REABERTURA DA COZINHA COMUNITÁRIA DE ORÓS PELA SUA IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | 20/04/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE ATRAVES DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, EFETUE O FECHAMENTO DE UM BURACO SITUADO NUMA LADEIRA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O SITIO CALADO AO SITIO SÃO JOSÉ. | 17/04/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE ATRAVES DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, EFETUE O FECHAMENTO DE UM BURACO SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O SITIO CAATINGA AO SITIO CONDADO DOS PINTO. | 17/04/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DOS SEGUINTES TRECHOS: RUA DO PÉ DE SERROTE ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA. SOCORRO ATÉ O NATY CLUB ENTRANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO TOMÁS ATÉ OS CHINA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA. MARINEIDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ BENTO, ENTRANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM MATEUS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. HELENO. | 17/04/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SOP PEDINDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA CE-170 ENTRE O ENTRONCAMENTO DA CE-153 SITIO ROCHÊDO E O ENTRONCAMENTO COM A CE- 282 EM MALHADA VERMELHA. | 17/04/2023 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V.EXA QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADQUIRA DETECTORES DE METAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 17/04/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO, REQUER A V.EXA QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE ORÓS QUE ENCONTRA-SE COM DIFICIL ACESSO EM RAZÃO DOS VÁRIOS BURACOS DISPOSTOS SOBRE A ESTRUTURA. | 17/04/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: 1. A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SÍTIO CARAÚBAS, NA MARGEM ESQUERDA DO RIO JAGUARIBE. 2. A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SÍTIO BOA VISTA, NA MARGEM DIREITA DO RIO JAGUARIBE. | 17/04/2023 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 300/2023 | EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13/04/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 299/2023 | EMENTA: ALTERA O INCISO IV DO ART. 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 298/2023 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ORÓS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2023 | ASSUNTO: SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E EQUIPE DE LIMPEZA A LIMPEZA DA AVENIDA FARES LOPES, MAS CONHECIDA COMO AVENIDA ILUMINADA COM RETIRADAS DE ENTULHOS, LIMPEZA DE MATOS, POLDAS DAS PLANTAS E TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS. | 11/04/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO O REPARO MECÂNICO NO VEICULO AMBULÂNCIA QUE ATENDE AOS PACIENTES DO DISTRITO DE PALESTINA E DOS 13 SITIOS CIRCUNVIZINHOS. SOLICITA AINDA QUE ENQUANTO ACONTECE O REPARO MECÂNICO SEJA DISPONIBILIZADO OUTRO VEICULO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DE PALESTINA E COMUNIDADES PARA ORÓS. | 11/04/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A REFORMA E A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PALESTINA COM O NOME DO SAUDOSO GERALDO RODRIGUES VIEIRA. | 11/04/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DO ESTADO DO CEARÁ VIABILIZE COM CERTA URGÊNCIA O FECHAMENTO DOS BURACOS NO LEITO DA ESTRADA DO SÃO ROMÃO AO DISTRITO DE PALESTINA. | 11/04/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 297/2023 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO CÉCIMO TERCEIRO SALÁRIAL AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: 1.A LIMPEZA DA FRENTE DA SECRETARIA DE ASSISTÉNCIA SOCIAL — ANTIGO CSU, QUE ENCONTRA-SE COM ACUMULO DE LIXO, MATO NUM IMPORTANTE EQUIPAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. 2. A LIMPEZA DO MATO DOS LADOS E NO CENTRO DA ESCADARIA SITUADA AO LADO DO CAPS. A RETIRADA DO ENTULHO ACUMULADO EM FRENTE AO CAPS E PERTO DO REFEITÓRIO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL. 3. A RETIRADA DO LIXO, DO ENTULHO E DO MATO DO BECO DA ANTIGA CASA ABRIGO AO LADO DO CSU E DE VÁRIAS RESIDÊNCIA COM RISCO DE MOSQUITOS DA DENGUE. | 28/03/2023 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2023 | O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: - O CALÇAMENTO PARA A RUA JOAQUIM VICENTE, NO DISTRITO DE PALESTINA. | 28/03/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2023 | O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: - CALÇAMENTO PARA A RUA DOS ADRIANOS, RUA CIRINEU CASEMIRO E RUANOVA EM PALESTINA. | 28/03/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2023 | O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: - LIMPEZA DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA, SITUADA NA RUA ANTÔNIO VALDIVINO DA COSTA. | 28/03/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2023 | O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: - QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ELABORE UM PROJETO DE-SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ORÓS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS OFICIAIS LIGADOS AO SETOR E COM SERVIÇOS DE PSICÓLÇGOGOS E ASSITENTES SOCIAIS NO TRATO COM OS ALUNOS E COM SEUS PAIS. | 28/03/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2023 | VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: - O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, NO MULTIRÃO GARCIA. | 28/03/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2023 | O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: - A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CUSTODIO NO TRECHO SITUADO NO MULTIRÃO GARCIA. | 28/03/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2023 | O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: O CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO AO UBS MAZÉ NUNES E AO CRAS DO MULTIRÃO BOM JESUS. | 28/03/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2023 | O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, NO TRECHO SITUADO NO MULTIRÃO GARCIA. | 28/03/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 296/2023 | INSTITUI A DISCIPLNA DE HISTÓRIA MUNICIPAL NA GRADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS-CE. | 22/03/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÓES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELENCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO: A CANALIZAÇÃO E A COBERTURA DO BUEIRO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSE CARLOS CUSTODIO E DA ESCADRIA DE ACESSO AS RUAS ISAAC CÂNDIDO E CICERO DO MONTE. | 21/03/2023 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL: A RETIRADA DA ÁRVORE CASTANHOLA, SITUADA NA PROXIMIDADE DA RESIDENCIA DA SRA. MEIRE COSTA, NA CONFLUÊNCIA DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A TRAVESSA RAIMUNDO VIDAL NETO. | 21/03/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO : O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE O AÇUDE DO SR. JOEL NO SITIO PEDREGULHO PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA ALAIDE, ATÉ O BECO DO SITIO SÃO ROMÃO. | 21/03/2023 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO : A COLETA DE LIXO NOS SITIOS SITUADOS NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE PALESTINA, COMO: BREJINHO; CIDADE, BAIXAS, JARDIM E PEREIRO DOS PEDRO. | 21/03/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO NEURO PEDIATRA PARA O ATENDIMENTO ATRAVÉS DO (CENTRO DE SAÚDE) NO MUNICIPIO DE ORÓS. | 21/03/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2023 | O VEREADOR ANDESON CANDIDO VIEIRA CONTANDO COM O COMPANHEIRISMO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS E VISANDO SEMPRE ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, VEM REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO DESSE PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE DISPONIBILIZEM PELO MENOS DOIS DIAS NA SEMANA TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS RESIDENTES NO DISTRITO DE SANTARÉM PARA FREQUENTAREM A ENTIDADE APAE QUE FICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. LEMBRANDO QUE AS CRIANÇAS ASSISTIDAS POR ESSA SOLICITAÇÃO DEVERÃO ESTAREM MATRICULADAS REGULARMENTE EM ESCOLAS. | 16/03/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 295/2023 | CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE AOPIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. | 14/03/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL: A LIMPEZA DO ESGOTO SITUADO ABAIXO DO LEITO DA RUA VALDEVINO PRAXEDES DA COSTA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ODALEIDE FORMIGA, COM O ROÇO DO MATO E A RETIRADA DOS DEJETOS. | 14/03/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2023 | O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADAS NO RIACHO QUE CORTA A ESTRADA MUNICIPAL ENTRE O SITIO CAATINGA E O SITIO CACIMBA DA ÁAREIA. | 14/03/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2023 | SOLICITAM AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PEDINDO EXPLICAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS COMUNIDADES PRÓXIMAS AO SITIO CAATINGA, COMO SITIO BOA ESPERANÇA; MAGNA E CONDADO. | 14/03/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO e FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2023 | SOLICITAM AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS,PUGNANDO PELO FECHAMENTO DO BUEIRO SITUADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ÁREA CENTRAL DA CIDADE. | 14/03/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES e VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO SITIO BOA VISTA. | 14/03/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NOS SEGUINTES TRECHOS: 1. " DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ATÉ O CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE SANTARÉM. 2. DO RAMAL ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA ZULEIDE E NEILSON 3. DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA POR TRÁS DAS CASAS POPULARES. 4. REQUERO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO HUMBERTO CÂNDIDO. | 14/03/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0006/2023 | MODIFICA O § 1.º DO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº294/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2023 | REQUER A GESTÃO MUNICIPAL: A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANANIAS VIANA NO BAIRRO SÃO GERALDO QUE ENCONTRAM-SE SEM CALÇAMENTO. | 13/03/2023 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2023 | REQUER A GESTÃO MUNICIPAL: A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO QUE ENCONTRAM-SE SEM CALÇAMENTO. | 13/03/2023 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS O PEDINDO: A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE PALESTINA COM A CAPINAGEM, EM RAZÃO DO EXCESSO DE MATO. | 13/03/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO: A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA A PARTIR DO SITIO BREJINHO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MARIANO E COLÔ. | 13/03/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| EMENDA: 05/2023 | MODIFICA O CAPUT DO ART. : 3.º DO PROJETO DE LEI Nº 281/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 294/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 11/1995 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, SOBRE A POLÍTICA MUNCIPAL DE ATENDIMENTO DOS SIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 293/2023 | ABRE CÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 292/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2023 | VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS O PEDINDO: A RETIRADA DO MATERIAL RESULTANTE DA PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DO DISTRITO DE PALESTINA. | 06/03/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O FECHAMENTO COM ASFALTO DOS BURACOS SITUADOS NO LEITO DA CE-153 NA ENTRADA DA CIDADE ENTRE A COZINHA COMUNITÁRIA E O CEMITÉRIO. | 06/03/2023 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A DIREÇÃO REGIONAL DA CAGECE EM ACOPIARA - UNIBAJ, SOLICITANDO O FECHAMENTO COM ASFALTO DOS BURACOS ESOALHADOS PELAS RUAS DA CIDADE E ORÓS, RESULTANTES DOS SERVIÇOS DA EMPRESA. | 06/03/2023 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2023 | O VEREADOR ANDESON CANDIDO VIEIRA CONTANDO COM O COMPANHEIRISMO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS E VISANDO SEMPRE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, OFÍCIO SOLICITANDO UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO ÓRGÃO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO DA MOVIMENTAÇÃO, AFIM DE EVITAR MAIORES TRANSTORNOS E ACIDENTES QUE ESTÁ SENDO RECORRENTE NA NOSSA CIDADE. SUGERINDO TAMBÉM QUE OS AGENTES POSSAM FISCALIZAR AS ULTRAPASSAGENS NOS SEMÁFOROS AFIM DE EDUCAR A POPULAÇÃO AO USO CORRETO DO EQUIPAMENTO. | 06/03/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE-153 ENTRE A LATERAL DO CEMITÉRIO E O PADRE CICERO, QUE ENCONTRA-SE COM ACÚMULO DE MATO E LIXO, DIFICULTANDO A VISÃO DOS CONDUTORES DE VEICULOS. | 06/03/2023 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS A EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A INDICAÇÃO DO NOME DE DUAS MULHERES OROENSES POR CADA VEREADOR A SEREM HOMENAGEADAS NESTA CASA EM 30 DE MARÇO DE 2023 EM SESSÃO SOLENE. | 06/03/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO :A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA ORÓS AO SITIO CARAÚBAS. | 02/03/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2023 | VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO : 1. A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES RESIDENTES NO SITIO PEREIRO DOS PEDRO E COMUNIDADES VIZINHAS; 2. EXPLICAÇÕES AO GESTOR MUNICIPAL SOBRE A FALTA DE MERENDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ORÓS. | 28/02/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO A AQUISIÇÃO IMEDIATA DA MERENDA ESCOLAR. | 28/02/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2023 | VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO: 1. A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO DISTRITO DE SANTARÉM, COM O ROÇO DO MATO; 2. TERRAPLANAGEM PRIORIZANDO A ESTRADA DE SANTARÉM AO SITIO LAGIOA DO PÉ DA SERRA. | 28/02/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2023 | REQUER: SOLICITA: 1. A RETIRADA DE ENTULHOS NO DISTRITO DE SANTARÉM. 2.REPARO NA ESTRADA DA LAGOA PARA O DISTRITO DE SANTARÉM, A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SR. MANEZINHO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. VERA LÚCIA. O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO: 1. A RETIRADA DE ENTULHOS NO DISTRITO DE SANTARÉM. 2.REPARO NA ESTRADA DA LAGOA PARA O DISTRITO DE SANTARÉM, A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SR. MANEZINHO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. VERA LÚCIA. | 28/02/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2023 | VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO: 1. A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ COM A RETIRADA DO MATO E REPARO DOS BURACOS. 2. A LIMPEZA EM TORNO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 28/02/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DAS MILHÃS, SITUADO NAS PROXIMIDADES DO SITIO CABEÇA DE NEGRO. | 27/02/2023 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE GUASSUSSÊ. | 27/02/2023 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO A LIMPEZA NA PRAÇA DO DISTRITO DE IGARÓI, COM A PODA DAS ARVORES. | 23/02/2023 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2023 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA A ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL COM EQUIPARAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO. | 23/02/2023 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 291/2023 | DISPÓE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CESSÃO AO GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL DE ORÓS CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2023 | O VEREADOR SIGNATÁRIO DO PRESENTE, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO O ROÇO DO MATO ÀS MARGENS DA ESTRADA DO SITIO BOA ESPERANÇA. | 14/02/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| EMENDA: 07/2023 | MODIFICA O$4.ºDO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 294/2023. | 14/02/2023 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÓES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO PEDREGULHO. | 13/02/2023 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO A INSTALAÇÃO DE 04 LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA DE ACESSO AO DISTRITO DE GUASSUSSÊ ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. INÁCIO DAVI ATÉ A TRAVESSA DA RESIDÊNCIA DA SRA. ROSA FERREIRA. | 13/02/2023 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO ENTRE O CEMITÉRIO E O CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 13/02/2023 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA DE ENTRADA PARA O SITIO CAATINGA E NA RUA PRINCIPAL DAQUELA LOCALIDADE. | 13/02/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2023 | ANDESON CÂNDIDO VIEIRA, VEREADOR NO EXERCICIO PLENO DO MANDATO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PEDINDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS INTERNAS NO GINÁSIO DE ESPORTES RODRIGO COSTA, SITUADO AO LADO DA ESCOLA ROBERTO ROLIM, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 13/02/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A NOMEAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DENTISTA E UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO PEDREGULHO. | 13/02/2023 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPOETIVA NO SITIO PEREIRO DOS PEDRO, QUE BENEFICIARÁ O PÚBLICO DESPORTIVO DAS CIOMUNIDADES VIZINHAS DE PEREIRO DOS PEDRO; BREJINHO; BAIXAS; JARDIM, TABULEIRO I E II E RIACHO FUNDO. | 13/02/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO A REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO AÇOUGUE DO DISTRITO DE PALESTINA QUE ESTÁ EM RUINAS. | 13/02/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APÓS APROVAÇÃO PLENÁRIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO CAATINGA. | 13/02/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NO DISTRITO DE PALESTINA E NOS SITIOS VIZINHOS. EM ESPECIAL NOS POSTES DA PRAÇA DE PALESTINA QUE ENCONTRA-SE NA ESCURIDÃO PONDO EM RISCO A SEGURANÇA DAS PESSOAS. | 07/02/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A RETIRADA DOS ENTUILHOS DAS RUAS DO DISTRITO DE PALESTINA. EM ESPECIAL O ENTULHO GERADO PELA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LEITE BARBOSA NA RUA SETE DE SETEMBRO. | 07/02/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2023 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEREREM QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM FACULDADES NA CIDADE DE IGUATU. | 07/02/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2023 | ASSUNTO: SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DO BUSTO DO PATRIARCA, FUNDADOR, EMPRESÁRIO, POLÍTICO E GRANDE CIDADÃO OROENSE ELISEU BATISTA EM LOCAL VISÍVEL NA CIDADE DE ORÓS PARA QUE SEJA HOMENAGEADO DIARIAMENTE PELOS CIDADÃOS OROENSES COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE. | 07/02/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2023 | ASSUNTO: SOLICITAR LIMPEZA DO ENTORNO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA NA SEDE. | 07/02/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2023 | ASSUNTO: SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARCERIA PARA DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIOS PARA OS JOVENS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE IGUATU. | 07/02/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| EMENDA: 04/2023 | MODIFICA — O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N.º 290/23 INCISO IV EM SUBSTITUIÇÃO AO INCISO V. | 07/02/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| EMENDA: 03/2023 | MODIFICA O CAPUT DO ART TERCEIRO DO PROJETO DE LEI N.º 290/2023. | 07/02/2023 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| EMENDA: 02/2023 | MODIFICA O CAPUT DO ART. 1.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| EMENDA: 02/2023 | SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO 2.º DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/23. | 07/02/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| EMENDA: 01/2023 | ADICIONA O — PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI N.º 290/23. | 07/02/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| EMENDA: 01/2023 | SUBSTITUTIVA AO INCISO |V DO PARÁGRAFO 2.º DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/23. | 07/02/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 290/2023 | CRIA PROGRAMA "VAMOS PLANTAR ORÓS" NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 289/2023 | EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO O CENTRO UNIVESITÁRIO PARAÍSO - UNIFAP. POR MEIO DE SUAS CRETARIAS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 31/01/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 288/2023 | DISPÓE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA COMUNIDADE SITIO CAATINGA. | 31/01/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL MÉDICO PARA O ATENDIMENTO NO DO P.S.F DO SITIO CARAÚBAS. | 31/01/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO. | 31/01/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 287/2023 | DISPÕE SOBRE A REPASSE DO INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁROIOS DE SAÚDE (ACS), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 286/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 285/2023 | FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 30/01/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| EMENDA: 01/2023 | MODIFICA — O § 4.º DO ART. 2.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2023, DE 24.01.2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES e NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SOLICITAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANILAS PARA SEM POSTAS NESTA PASSAGEM QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO BAR DO SR. ÁTILA. | 24/01/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER — APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SOLICITAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, ANTIGO TERRENO DOS GARCIA. | 24/01/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DAS AMBULÂNCIAS COM AR CONDICIONADO PARA A QUALIDADE NO TRANSPORTE DOS PACIENTES ENTRE AS COMUNIDADES, A CIDADE DE ORÓS E — OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA NO CARIRI OU EM FORTALEZA. | 24/01/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SOLICITAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANILAS PARA SEM POSTAS NESTA PASSAGEM QUE FICA LOCALIZADA ABAIXO DA SANGRIA DO AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE IGARÓI. | 24/01/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO O RECOLHIMENTO DE TODOS OS ANIMAIS SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE DE ORÓS. (VACAS: CABRAS; CÃES, JEGUES). | 24/01/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 | VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA - SOBRE O RIACHO DO SITIO BOA VISTA, MARGEM DIREITA DO RIO JAGUARIBE. | 24/01/2023 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DA QUADRA DE ESPORTE DO SITIO PEDREGULHO, A PINTURA DO PISO E A REFORMA DOS ALAMBRADOS. | 24/01/2023 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELEÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA JOAQUIM VICENTE ATÉ O IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADA A CCF DE PALESTINA. | 24/01/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA VELHA AO CAMPO SANTO DO DISTRITO DE PALESTINA. | 24/01/2023 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 283/2023 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO E A ABSORÇÃO DE ATIVIDADES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2023 | ASSUNTO: SOLICITAR QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MURO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTARÉM E MUTIRÃO DE LIMPEZA DA MESMA. | 23/01/2023 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 282/2023 | EMENTA: ALTERA OS ARTS. 3º, 4º E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº. 149/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 281/2023 | INEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 280/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 279/2023 | EMENTA: AUTORIXA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 11/01/2023 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 275/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNCIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ORÓS-CE, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2022 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2022 | INDICA: DENOMINE A ATUAL RUA 01 DO CONJUNTO MUTIRÃO BOM JESUS COM O NOME DO SAUDOSO EXPEDITO VAZ. | 21/06/2022 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2022 | INDICA: A INSEÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA OS PONTOS, ONDE FICAM LIGADAS AS BOMBAS DE ABASTECIMENTOS DAS COMUNIDADES QUE SÃO GERENCIADAS PELAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ONDE AS MESMAS SÃO RESPONSAVEIS PELO PAGAMENTO DA FATURA. | 21/06/2022 | ANDESON CANDIDO VIEIRA e JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTA CIDADE. | 06/06/2022 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2022 | INDICA: ESTABELEÇA NO MUNICIPIO DE ORÓS TARIFAS FIXAS DE COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS DIVERSAS CLASSES DE CONSUMO. | 03/05/2022 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2022 | INDICA: SEJA RIADO PROJETO DE LEI QUE VENHA BENEFICIAR DE FORMA LEGAL OS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM NO MOMENTO EM DESVIOS DE FUNÇÃO, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSOR. | 03/05/2022 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2022 | INDICA: QUE INTERCEDA JUNTO A S.OP "SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS DO CEARÁ" OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA NO TRIANGULO DE ACESSO A ESTRADA GUASSUSSÊ - MALHADA. | 28/04/2022 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2022 | INDICA: QUE CRIE A FESTA ALUSIVA A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE SANTEREM, COLOCANDO ASSIM A MESMA FESTIVIDADE NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES DO MUNICIPIO E QUE A MESMA SEJA FEITA UMA VEZ POR ANO NA DATA A SER DEFINIDA PELA GESTÃO E QUE SE ADEQUE MELHOR AO CALENDÁRIO. | 26/04/2022 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2022 | INDICA: QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORBRAS E SERVIÇOS QUE FAÇA A PODA DAS ARVORES SOBRE AS LATERAIS DA PAREDE DA REPRESA DO ORÓS. | 25/04/2022 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2022 | INDICA: DENOMINE A RUA SITUADA ENTRE A LATERIAL DO HOSPITAL LUIZ TEODORO DA COSTA E O LARGO DO GALPÃO DE PESCADORES NO AÇUDE ORÓS COM O NOME DO SAUDODO SILVÉRIO FERREIRA DE LAVOR. | 05/04/2022 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2022 | INDICA: A CONTRATAÇÃO DE UM PSICOLOGO COM ESPECIALIDADE EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | 05/04/2022 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 3.999/61 QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS CIRURGIÕES DESNTISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, POR TANTO SERVIDORES MUNICIPAIS. | 29/03/2022 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA DOS ADRIANOS; RUA CIRINEU CASEMIRO; RUA NOVA E CONTINUAÇÃO DA RUA JOAQUIM VICENTE ATÉ A CCF EM PALESTINA. | 29/03/2022 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS TRVES SITUADAS NO CAMPOS BATISTÃO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 29/03/2022 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTAÇÃO DE PLACAS DE AVISO DE ANIMAIS NA POSTA DA RODOVIA DE ACESSO AO DISTRITO DE SANTARÉM. | 29/03/2022 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2022 | REQUER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO A SOLICITAÇÃO DE UMA VISTORIA POR UM ENGENHEIRO NAS RUAS DE GUASSUSSÊ PARA ASSIM ELABORAREM UM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO. | 28/03/2022 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2022 | REQUER APÓ APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO A SOLICITAÇÃO DE UMA VISTORIA POR UM ENGENHEIRO E, SE NECESSÁRIA, A LIMPEZA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA VILA - PROXIMO A CASA DO ES-VEREADOR DEÚ - E TAMBÉM DO AÇUDE DO PONTILHÃO, NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 28/03/2022 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DA CIDADE DE ORÓS, ONDE ESTÃO SO CONSERTOS DA CAGECE. | 22/03/2022 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO DO RECHO DA RUA SITUADA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E A RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 521, NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO. | 22/03/2022 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO FECHADO AO SITIO PÃO DE AÇUCAR. | 22/03/2022 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE ORÓS AO SITIO BOA VISTA NA MARGEM DIREITA DO RIO JAGUARIBE, TENDO EM VISTA A QUESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | 22/03/2022 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2022 | SEJA ENVIADO A REQUISIÇÃO A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZEM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL MIGUEL NUNES COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DOS CUSTÓDIOS NA SEDE DESTE MUNICIPIO. | 22/03/2022 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGA O SITIO CARAÚBAS AO SITIO BOA VISTA, SITIO MATINADO E BOA VISTA. | 21/03/2022 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E O ROÇO DA VEGETAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O SITIO MATINADO AO SITIO PÃO DE AÇUCAR. | 21/03/2022 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADA AMPLA DIVULGAÇÃO DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 QUE POSSIBILITA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, RESULTANTES DE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO COBRADOS PELO DEMUTRAN. | 21/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2022 | SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO SITIO CALADO E DAS LADEIRAS QUE FICA NAS EXTREMIDADES DA MESMA. | 20/03/2022 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO AÇUDE, NO TRECHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA PAIM PESCADOS E DA FEIRA DO PEIXE. | 14/03/2022 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2022 | REQUER APÓS APROVAÇÃO EM PLENARIO QUE SEJA ENVIADO COPIA DESTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE COMUNICANDO QUE ESTÁ CONVIDADO O SENHOR JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, ORDENADOR DE DESPESAS DA REFERIDA SECRETARIA, PARA DAR EXPLICAÇÕES DO MUTIVO DE ACRÉSCIMO DE R$ 500.742,04 A EMPRESA R.M CLEMENTE CANDIDO - ME CNPJ: 35.214.818/0001-91, PELA REFORMA DAS EESCOLAS E.E.F. ROBERTO ROLIM E E.E.F. MARIA EVAGELISTA CORREIA. AMBAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2022 | REQUER APÓS APROVAÇÃO EM PLENARIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO A SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA LUIS MOREIRA, PROXIMA A CASA DA SENHORA DJANIRA, NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 11/03/2022 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DAS LUMINARIAS, NOS SITIOS TABULEIRO 1 E 2, POIS AMBOS PAGARAM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEM TER A ILUMINAÇÃO. | 08/03/2022 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS DO GINASIO DE PALESTINA E A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL. | 08/03/2022 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO DE PALESTINA. | 08/03/2022 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DE PALESTINA, QUE CONTRA-SE APAGADAS. | 08/03/2022 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO A REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DO GINASIO DE ESPORTES DE PALESTINA, QUE ENCONTRA-SE COM 70% APAGADAS. | 08/03/2022 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE CABEÇA DE NEGRO, PAI ANTONIO ESTREITO, BETÂNIA A GUASSUSSÊ; PEDREGULHO A GUASSUSSÊ. | 08/03/2022 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2022 | INDICA: SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO MUNICIPIO DE ORÓS. | 08/03/2022 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2022 | SEJA ENVIADO A REQUISIÇÃO A GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO QUE CRIE UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNCÍPIO. | 07/03/2022 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2022 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A EQUIPE DE LIMPEZA QUE SEJA FEITA UMA FORÇA TAREFA NA VILA CATINGA, OBJETIVANDO A PODA DE PLANTAS, RETIRADA DE ENTULHO, LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS. | 02/03/2022 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2022 | SEJA ENVIADO OFICIO AO DER CEARÁ, PARA QUE VIABILIZE A SINALIZAÇÃO DA RODOVIA ROCHEDO/MALHADA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUARIOS QUE TRAFEGAM NA QUELA RODOVIA ESTADUAL. | 22/02/2022 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS E SECRETARIA DE OBRAS, OBJETIVANDO AGILIZAR O RECAPEAMENTO COM AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO PEREIRO DOS PEDROS. | 22/02/2022 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS E A SECRETÁRIA DE OBRAS, OBJETIVANDO UMA REFORMA AMPLA NA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL LEITE BARBOSA SITUADA EM PALESTINA. | 22/02/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2022 | SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO REPAROS NA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE ORÓS, QUE FICA NA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO BAIRRO SÃO GERAL. | 22/02/2022 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2022 | SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL QUE EM CONTATO COM A CAPITANIA DOS PORTOS POSSA MOSTRAR INTERESSE PARA EXECUÇÃO NO MUNICIPIO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE PARA BARQUEIROS E HABILITAÇÃO DOS MESMO. | 22/02/2022 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2022 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO MÁQUINAS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESTRADA MUNICIPAL SITUADA NOS SITIOS PAI ANTONIO/CABEÇA DE NEGRO. | 17/02/2022 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO (RUA) PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTERÉM. | 16/02/2022 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS E SECRETARIA DE OBRAS, OJETIVANDO AGILIZAR O RECAPEAMENTO COM AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO PEREIRO DOS PEDROS. | 15/02/2022 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2022 | AGILIZAR A CONTRATAÇÃO DA AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE DO SITIO ESTREITO. | 15/02/2022 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2022 | QUE DENOMINE A RUA DE ACESSO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE "RUA LAURO NOGUEIRA DE CASTRO", EM RECONHECIMENTO AS ATIVIDADES COMERCIAIS DESENVOLVIDAS POR AQUELE SENHOR NA CIDADE DE ORÓS, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO ECONOMICO NOS ANOS 60/70. | 15/02/2022 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2022 | SOLICITAR DO CONSELHO TUTELAR QUE VISITE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES COM O OBJETIVO DE LEVAR PALESTRAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE O TEMA: EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENOR E ABUSO SEXUAL DE MENOR. | 14/02/2022 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2021 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS-CEARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013. | 14/09/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2021 | JULGA REGULAR AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCICIO FIANNCEIRO DE 2017 | 03/08/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0111/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITA: ? A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SITIOS TABELEIRO I E II; ? ÁGUA POTÁVEL ENCANADA PELO SISAR PARA O CONSUMO HUMANO A PARTIR DO SITIO JARDIM PARA OS SITIOS TABULEIRO I E II COM ÁGUA TRATADA PARA OS DOIS SITIOS. | 15/06/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0110/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE SAÚDE REQUERENDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR EM CADA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, PARA EFETUAR O CADASTRO DAS PESSOAS QUE AINDA NÃO CONSEGUIRAM CADASTRAR – SE NO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE PARA A VACINAÇÃO COVID 19, DEVIDO A FALTA DE ACESSO A INTERNET ASSOCIADA A FALTA DE INFORMAÇÕES. ? A DISPONIBILIZAÇÃO DO NOME DO SERVIDOR COM NÚMERO DO CELULAR PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ENCARREGADO DO SERVIÇO; ? A DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO NO DIA “D” LEVANDO EQUIPES DE VACINAÇÃO A TODOS OS DISTRITOS, COMO FORMA DE FACILITAR O ACESSO PUBLICO A IMUNIZAÇÃO, EVITANDO AGLOMERAÇÕES. | 14/06/2021 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS NA ULTIMA ETAPA DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE, QUE CONCENTRA DESTACÁVEL FLUXO DE CRIANÇAS E IDOSOS DIARAMENTE. | 11/06/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2021 | SOLICITANDO A REFORMA E DESMATAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO SITIO CARO CUSTOU NESTE MUNICIPIO, A PARTIR DA CE 583 (ORÓS – SANTARÉM) ATÉ A CASA DO SR. ASSIS NA LOCALIDADE E DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA. SELMA ATÉ A RESIDENCIA DA FAMILIA ROMÃO E DE LÁ ATÉ A CE 593. | 09/06/2021 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | PROÍBE O MANUSELO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0107/2021 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O P.S.F DO SITIO PEREIRO DOS BARBOSA, DISTRITO DE SANTARÉM MEDIANTE CADASTRO DE RESERVA OU NOVA SELEÇÃO. | 07/06/2021 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2021 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA 21 DE ABRIL EM GUASSUSSÊ. | 07/06/2021 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0103/2021 | SOLICITANDO A REFORMA DOS DEGRAUS SITUADOS NA LATERAL DE ACESSO ÀS RUAS ISAAC CÂNDIDO E CICERO DO MONTE, A COMEÇAR AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO PROXIMO À AVENIDA BRASIL. | 07/06/2021 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 102/2021 | SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO – DENOMINADA BARRAGEM. | 07/06/2021 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO TITULO DE CIDADANIA OROENSE AO WAGNER SOUSA GOMES – CONHECIDO COM CAPITÃO WAGNER. | 04/06/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 221/2021 | QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS. | 31/05/2021 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 25/05/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0101/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (PDT), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O NOSSO MUNICIPIO. SEJAM ELAS CUSTEIO OU TRANSPORTES PARA A ÁREA DA SAÚDE OU OUTRAS ÁREAS QUE ACHAR PERTINENTE E QUE ATENDAM AS RESPECTIVAS EMENDAS PARLAMENTARES. | 24/05/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0100/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE, SUPERITENDENTE DA SOP – IGUATÚ (SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS) QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DO TRECHO ONDE OCORRE O ENTROCAMENTO COM A CE – 282 (MALHADA VERMELHA) COM A CE – 153 (ROCHEDO) COM ACESSO AO DISTRITO DE PALESTINA. | 24/05/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 220/2021 | QUE ALTERA PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 008/2005 DE 16 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/05/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 219/2021 | QUE ALTERA A LEI Nº 134/2018 QUE TRATA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTÓLOGICAS MUNICIPAL (PMAQ-CEO) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DO CEO-M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 218/2021 | ALTERA NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, S/N, BAIRRO SÃO GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2021 | SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS CENTRAIS DO DISTRITO DE PALESTINA. | 17/05/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0025/2021 | INDICANDO AO GESTOR MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS PARA OS RIACHOS SITUADOS NO SITIO SÃO ROMÃO. | 17/05/2021 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0024/2021 | INDICANDO AO GESTOR MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI CRIE O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E SEJA INCLUIDO A FUNÇÃO NO ORGANOGRAMA FUNCIONAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DESTACANDO AINDA QUE TAL FUNÇÃO SERÁ DESTINADA PARA SERVIDORES QUE SERÃO LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 17/05/2021 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0023/2021 | INDICANDO AO GESTOR MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI VIABILIZE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COZINHA E PADARIA COMUNITÁRIA EM ORÓS. | 17/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2021 | QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2021 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2021 | SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS ÀS MARGENS DO CALÇAMENTO E SOBRE AS CALÇADAS IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. | 13/05/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 217/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2021 | SOLICITANDO A PREFEITURA O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SITUADA ENTRE O MUTIRÃO BOM JESUS E A RUA ONDE SITUA-SE O CRAS JOÃO LOPES (BAIRRO DE FÁTIMA) | 10/05/2021 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0096/2021 | SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE “SR. FABIANO” PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE OITO LUMINÁRIAS NOS POSTES DO SITIO CONDADO DOS PINTO. | 10/05/2021 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 216/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MÉRITO LESGISLATIVO 2021 A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE ORÓS. | 05/05/2021 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0022/2021 | QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DISPONILIZE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA A PREPARAÇÃO DAS TERRAS DOS PRODUTORES RURAIS EM ORÓS. | 04/05/2021 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0095/2021 | QUE SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE DJALVO EM PALESTINA, INCLUINDO RETOQUES, PINTURA E A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO. | 03/05/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2021 | QUE SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIE A TRANSFERÊNCIA DO SANGRADOURO AO AÇUDE NOVO QUE FICA SINTUADO NA MANFREDO FERREIRA LIMA, DANDO ACESSO A RUA SETE DE SETEMBRO, NO CENTRO, PARA A AVENIDA JÚLIO RUFINO, DANDO ACESSO ÀS ROÇAS. | 03/05/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2021 | QUE SOLICITA ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DISPONIBILIZA VACINAS CONTRA HEPATITE A E B, E TÉTANO PARA OS GARIS E COLETORES DE LIXO NO MUNICIPIO DE ORÓS. | 03/05/2021 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO e CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2021 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS PARA OS GARIS E COLETORES DE LIXO NO MUNICIPIO DE ORÓS. | 03/05/2021 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO e CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2021 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS PARA OS SERVIDORES DO DENTAN EM ORÓS. | 03/05/2021 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2021 | QUE SEJA ENVIADO Á PODER EXECUTIVO OFICIO SOLICITANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DAS AULAS ONLINE, ASSIM DISCRIMINADO: NOTEBOOKS, CAIXA DE SOM, MICROFONE, TELA DE PROJEÇÃO E OUTROS QUE ACHAR NECESSÁRIO. | 26/04/2021 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 | JULGA REGULAR AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 | 26/04/2021 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2021 | SOLICITANDO A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE CORRE DESDE O ANTIGO AÇUDE DE ZÉ VIDAL E PASSA AO LADO DA RUA ONDE RESIDIU O SAUDOSO ZÉ VITOR NA VIZINHANÇA DA VILA NOVA NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 20/04/2021 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2021 | DO MUNICIPIO HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, PARA INFORMAR A ATUAL SITUAÇÃO DA AÇÃO JUDICIAL QUE TRATA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO. | 20/04/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 215/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2021 | QUE SEJA ENVIADO Á SECRETARIA DE SAÚDE OFICIO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E COBRANDO RELATÓRIO DO TRABALHO REALIZADO NO MUNICIPIO POR PARTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTES DE ENDEMIAS E VETERINÁRIO QUE CUIDA DO BEM ESTAR ANIMAL DO NOSSO MUNICIPIO. | 19/04/2021 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2021 | CONVIDANDO A VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA O SENHOR JESSE NUNES ANDRADE, SENDO O MESMO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DA COZINHA E PADARIA COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICIPIO. | 19/04/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2021 | QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO A SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 19/04/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO LEITO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO “RUA DA CASA DE ZULEIDE”. | 16/04/2021 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SITIO CARAUBAS, SOBRE O RIACHO QUE DESCE DO TERRENO DE JOSELITO. | 16/04/2021 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2021 | QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SITIO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO QUE DESCE DO TERRENO DE CHICÃO DE ÁLVARO. | 16/04/2021 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2021 | QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM O SITIO LAGOA DO PÉ DA SERRA. | 16/04/2021 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0021/2021 | SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI VIABILIZE A DENOMINAÇÃO DO SITIO CONDADO II Á LOCALIDADE SITUADA Á MARGEM DA RODOVIA CE – 153, NAS PROXIMIDADES DA SERRA DO CONDADO, TERRENOS QUE PERTECERAM A FRANCISCO CASSIANO TEXEIRA PARA FINS DE GULARIDADE EM DOCUMENTOS E CONTAS DE ENERGIA E FUTURAMENTE DE ÁGUA. | 14/04/2021 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXIX DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 014/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ORÓS – CE). | 14/04/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 014/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ORÓS – CE). | 14/04/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 214/2021 | QUE AUTORIZA A SELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ - FASC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 213/2021 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 13/04/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 212/2021 | QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CIETEP - CENTRO DE IDIOMAS, ENSIONO TÉCNICO E PESQUISAS DO NORDESTE/INSTITUTO PHILUM, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2021 | SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE UM RIACHO QUE CORTA A ESTRADA ORÓS AO SITIO CARAÚBAS. (NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ALVARO NO SITIO SÃO JOSÉ). A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE CORTAA ESTRADA ORÓS AO SITIO CARAÚBAS. (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. JOSELITO). | 13/04/2021 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE UM RIACHO QUE CORTA A ESTRADA ORÓS AO SITIO BOA VISTA. (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. CHICO VELHO). | 13/04/2021 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ DO NORTE. | 12/04/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0020/2021 | QUE INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO DIA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DOS (AS) AGENTES COMUNITARIOS (AS) DE SAÚDE. | 12/04/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2021 | INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2021 | SOLICITANDO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NA SEDE DO DISTRITO DE SANTARÉM. | 06/04/2021 | ANDESON CANDIDO VIEIRA e FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2021 | SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO SÃO GERALDO. | 06/04/2021 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2021 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E POSTERIOMENTE COM ASFALTO NAS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA “MINHA CASA MINHA VIDA” NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 06/04/2021 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2021 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CECILIO RICARTE NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 06/04/2021 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2021 | SOLICITANDO EM REFORÇO A INDICAÇÃO APROVADA NESTA CASA, A CONTRATAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES E SEUS FAMILIARES NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE COM CERTA URGÊNCIA. | 06/04/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2021 | SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL: QUE APÓS VIGÊNCIA DA LEI DO REFIS, SEJA EFETUADA AMPLA DIVULGAÇÃO EM DIFERENTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOBRE OS BENEFICIOS DO REFIS. QUE SEJAM ENVIADOS INFORMATIVOS INDIVIDUAIS AOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI DO REFIS E DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS JUNTO AOS SETORES DA PREFEITURA(PROCURADORIA JURÍDICA E OU SECRETARIA DE FINANÇAS). | 06/04/2021 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DO SITIO FECHADO E SITIO CALDEIRÃO NA REGIÃO DO DISTRITO DE SANTARÉM NO PROGRAMA SANEAMENTO BRASIL RURAL QUE ENVOLVE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS E PERFURAÇÃO DE POÇOS COM EXECUÇÃO DA FUNASA. | 06/04/2021 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2021 | QUE RECONHECE OS SERVIÇOS DE ÓTICAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM ESTABELECIMENTOS NO PERIODO DE PANDEMIA NO MUNICIPIO DE ORÓS-CEARÁ | 06/04/2021 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2021 | SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA NO PLANO DE VACINAÇÃO, ESPECIFICAMENTE AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM NA ATIVA NAS EQUIPES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19. | 05/04/2021 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2021 | SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO ALVES DE LIMA NO MUTIRÃO BOM JESUS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. NETO CONRADO. | 05/04/2021 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 211/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/03/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 210/2021 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 136/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2021 | SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TARTARUGAS, NAS RUAS PAVIMENTADAS COM ASFALTO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 30/03/2021 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2021 | SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO: VILA NOVA; PADRE CICERO; PROF. JOÃO SILVA; GERALDO DE CASTRO; MANUEL MOREIRA; ALTO DA CRECHE; TRAVESSA PADRE CICERO E DA ESCOLA MARIA EVANGELISTA CORREA. PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS NO MULTIRÃO ANANIAS VIANA. | 30/03/2021 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2021 | EXPEDIR OFICIO DA CAMARA MUNICPAL DE VEREADORES SOLICITANTO EXPLICAÇÕES DA AGENCIA BRADESCO SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E COBRAR AGILIDADE NO PROCESSO BUROCRÁTICO PARA RESOLUÇÃO DESSE IMPASSE. | 23/03/2021 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2021 | QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA COVID – 19 (NOVO CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS. | 23/03/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0018/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONSUMIDORES QUE FOREM BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNÍCIPIO DE ORÓS CONSTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 950 DE 08 DE ABRIL DE 2020. | 23/03/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2021 | INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS PELA PANDEMIA. | 23/03/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2021 | INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO PLANO DE IMPACTO AO CORONA VIRUS EM ORÓS. | 23/03/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2021 | INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE A COVID 19 – FECC | 23/03/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ORÓS. | 23/03/2021 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2021 | SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A AGILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS COM MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ENCONTRAM-SE EM SUAS RESIDÊNCIAS COM AULAS REMOTAS. | 22/03/2021 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2021 | SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A ABERTURA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA. | 22/03/2021 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI QUE VENHA AJUDAR FINANCIRAMENTE OS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS DE NOSSO MUNICIPIO ENQUANTO DURAREM OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID – 19. | 22/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2021 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDIMENTO A SAÚDE NO SITIO PEREIRO DOS PEDRO, DANDO SUPORTE AOS SITIOS BAIXAS, JARDIM, BREJINHO, TABULEIRO, JUNCO E RIACHO FUNDO. | 22/03/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2021 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA SITUADA NO ALTO DO CRUZEIRO EM PALESTINA. | 22/03/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2021 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE PALESTINA, A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SR. BIANO ATÉ O CAMPO SANTO. | 22/03/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO POÇO PROFUNDO DAQUELA COMUNIDADE. | 22/03/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO: 02 (DUAS) LOMBADAS PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA ENTRADA DO DISTRITO DE PALESTINA, CONHECIDO COMO POPULARES. 02 (DUAS) LOMBADAS PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA AVENIDA MANFREDO FERREIRA NO DISTRITO DE PALESTINA. 02 (DUAS) LOMBADAS PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE A ESCOLA MANOEL LEITE BARBOSA E A ESCOLA PADRE DJALVO EM PALESTINA. | 22/03/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2021 | SUGERINDO AO PREFEITO DE ORÓS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS DE APOIO ÁS FAMILIAS MAIS CARENTES DO MUNICIPIO DE ORÓS. | 22/03/2021 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O CALÇAMENTO NO TRECHO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO CÂNDIDO E GINÁSIO DE ESPORTE, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO EM GUASSUSSÊ. | 16/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA CAATINGA QUE ESTAVA SENDO USADA (ANTES DA PANDEMIA) PARA EVENTOS PARTICULARES. | 15/03/2021 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A PAVIMENTAÇÃO DA VILA CAATINGA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO JOSÉ NAQUELA LOCALIDADE. | 15/03/2021 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO CALADO ATÉ A SEDE OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA E DA COMUNIDADE, COM A INSTALAÇÃO URGENTE DE LUMINÁRIAS NO TRECHO CITADO. | 15/03/2021 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO CELERINO NO BAIRRO SÃO GERALDO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAQUELA VIA. | 15/03/2021 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2021 | SOLICITA AO PREFEITO DE ORÓS A COLETA DO ENTULHO DAS RUAS DO SITIO CALADO, BEM COMO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE ACESSO ÀQUELA COMUNIDADE. | 15/03/2021 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2021 | SOLICITA AO PREFEITO DE ORÓS A INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO DNOCS OBJETIVANDO A LIMPEZA DO RIACHO A PARTIR DA BOCA DO TÚNEL ATÉ A BARRAGEM DE PORFIRIO CÂNDIDO EM GUASSUSSÊ. | 15/03/2021 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2021 | SOLICITA AO PREFEITO DE ORÓS O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA SITUADA ENTRE O CEMITÉRIO DE GUASSUSSÊ E O SITIO BETÂNIA. | 15/03/2021 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2021 | SOLICITA AO PREFEITO DE ORÓS A COLETA DO LIXO NAS VIAS DO SITIO PEDREGULHO. | 15/03/2021 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2021 | SOLICITA AO PREFEITO DE ORÓS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, NO ART. 39 – INCISO VII E XXIX. | 15/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2021 | DETERMINA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, EM PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL E LOCKDOWN DECRETADO PELO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS. | 12/03/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0004/2021 | QUE MODIFICA O ARTIGO 2.º DO PROJETO Nº. 207/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 09/03/2021 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 | QUE MODIFICA O § 1º DO ART. 1ª DO PROJETO Nº. 207/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/03/2021 | COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS QUE ATRAVÉS DO DNOCS CONSIGA A LIMPEZA DO CANAL SITUADO ENTRE GUASSUSSÊ E O AÇUDE LIMA CAMPOS. | 08/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2021 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONFECÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 08/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A LIMPEZA DA ÁREA DA SANGRIA DO AÇUDE DA VILA, SITUADO ATRÁS DA CASA DO EX VEREADOR DEÚ. | 08/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE GUASSUSSÊ E O SITIO BETÂNIA. | 08/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE GUASSUSSÊ E O SITIO MONTANTE. | 08/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS – A INTERMEDIAÇÃO JUNTO A CAGECE OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA A VILA SÃO PEDRO ANTIGO ACAMPAMENTO ÀS MARGENS DA BARRAGEM DE ORÓS. | 08/03/2021 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2021 | INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ PARA SERVIR DE CASA DE APOIO AOS PACIENTES E OU ACOMPANHANTES COM INTERNAÇÃO OU TRATAMENTO MÉDICO NOS HOSPITAIS DAS CIDADES DE JUAZEIRO DO NORTE; CRATO E BARBALHA. | 08/03/2021 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO e LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0010/2021 | NDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DA CIDADE DE ORÓS NA ÁREA CENTRAL COMO A CONTINUAÇÃO DA PRIMEIRO DE SETEMBRO; LUIS ROLIM; ROBÉRIO TÁVORA; EXPEDITO PAULINO; ANTÔNIO AMARO DA COSTA; CLODES CAMPELO; MIGUEL PAULINO DA SILVA; JOSÉ RIBEIRO MONTENEGRO; ALFREDO ANTÔNIO DA COSTA; JOSÉ DE MATOS LEITE; TRAVESSA ENGENHEIRO PEIXOTO; TRAVESSA ALVARO BATISTA FILHO; TRAVESSA DA MATRIZ; VILA DO DNOCS I E II; NO BAIRRO POR DO SOL: AS RUAS SEVERINO DANTAS; PEDRO MELO; LUIZA VIEIRA; PERPÉTUA MONTE. BAIRRO EUDES BARROSO E ALTO DOS CUSTÓDIO, AS RUAS ISAAC CÂNDIDO; CONTINUAÇÃO DA CICERO DO MONTE; MIGUEL CUSTÓDIO; ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO. COHAB: RUAS ZUCA LIRA E ALMIRO CÂNDIDO BAIRRO LUIZ MOREIRA ANTIGO BOM JESUS E BAIRRO DE FÁTIMA: TODAS AS RUAS E TRAVESSAS. BAIRRO SÃO JOSÉ: RUAS SÃO JOSÉ I E II; PÉ DE SERRA; MIGUEL PAULINO E CLODES CAMPELO. BAIRRO SÃO GERALDO: TODAS AS RUAS E TRAVESSAS | 08/03/2021 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 208/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 05/03/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2021 | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/03/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2021 | "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NO MUNICÍPIO DE ORÓS: | 03/03/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2021 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA DA COVID 19. | 03/03/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2021 | 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONSUMIDORES QUE FOREM BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS CONSTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 950 DE 08 DE ABRIL DE 2020". | 03/03/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CANTEIRO DA AVENIDA MANFREDO FERREIRA EM PALESTINA. | 02/03/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2021 | SOLICITANDO A COLETA DO LIXO DE TODOS OS SITIOS QUE FICAM ÀS MARGENS DO AÇUDE ORÓS. SITIOS JUREMA; CIDADE; BREJINHO; JARDIM; TABULEIRO; BAIXAS E PEREIRO DOS PEDROS; RIACHO FUNDO E JUNCO PARA NÃO POLUIR AS ÁGUAS DO AÇUDE E GERAR PROBLEMAS AMBIENTAIS. | 02/03/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 209/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS DE PALESTINA E IGARÓI. | 01/03/2021 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE SEJA ELABORADO O PLANO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA, EM CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E OU FACULDADES. | 01/03/2021 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ORÓS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | 01/03/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2021 | QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS SOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5.º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. | 01/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2021 | ART. 1.º O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 149 - A - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO (DIÁRIAS, SEMANAIS, ETC.), REALIZANDO-SE NOS DIAS ÚTEIS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 4 (QUATRO) HORAS, DAS 9 (NOVE) ATÉ O TÉRMINO DE TODAS AS PAUTAS, MATÉRIAS (OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, ETC.) NÃO PODENDO ULTRAPASSAR ÀS 13 (TREZE) HORAS, COM UM INTERVALO DE 15 (QUINZE) MINUTOS ENTRE O TÉRMINO DO EXPEDIENTE E O INÍCIO DA ORDEM DO DIA. | 01/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 | QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ORÓS O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVIRUS COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL. | 26/02/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2021 | EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2.0 DO PROJETO E LEI N. 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 20211 NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1 .º - FICA SUPRIMIDO NA SUA TOTALIDADE O ARTIGO 2.0 DO PROJETO DE LEI N.º 00812021 DE 26.01.2021. | 25/02/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO, FRANCIEUDO BARBOSA NUNES e VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 207/2021 | QUE PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2021 | SOLICITANDO A PREFEITURA DE ORÓS A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO SITIO PEREIRO DOS BARBOSA. | 23/02/2021 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DA ONÇA NO SITIO CIDADE. | 23/02/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM COM MANILHA SOBRE O RACHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO TERRENO DO SR. ZÉ DE DANIEL NO SITIO CIDADE. | 23/02/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM D’ÁGUA QUE VEM DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO ADELSON NO SITIO CIDADE. | 23/02/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO COM A INDICAÇÃO DO DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS – PROGRAMAS – PROJETOS E AÇÕES. | 23/02/2021 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS PELA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE A APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL. | 23/02/2021 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A UNIVERSALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL. | 23/02/2021 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ATUALIZE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, NA FORMA APRESENTADA PELO MODELO DO PROJETO EM ANEXO. | 23/02/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI TORNE OBRIGATÓRIO O ACESSO DE CADEIRANTES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS - SEDE - DISTRITOS E NAS CALÇADAS SITUADAS NO CENTRO COMERCIAL, BEM COMO NOS TEMPLOS E IGREJAS. | 23/02/2021 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPONIBILIZE GRATUITAMENTE SINAL DE INTERNET PARA AS COMUNIDADES SITUADAS NA ZONA RURAL COMO FORMA DE INCENTIVO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO QUE MUITO NECESSITAM ACESSAR A NET PARA AS AULAS VIRTUAIS. | 23/02/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INVISTA NA ÁREA DE BOVINOCULTURA DE LEITE, PRIORIZANDO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL; A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO AMPLO AOS AGRICULTORES NO PREPARO DE TERRAS PARA O PLANTIO. | 23/02/2021 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 | MODIFICA O ART 5.º DO PROJETO DE LEI 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ART. 1.º - O ARTIGO 5.º DO PROJETO DE LEI N.º 008/2021 DE 26/01 /2021, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 5.º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICADO COM SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 1. º DE JANEIRO DE 2021. | 23/02/2021 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 | EMENDA SUPRESSIVA AO PRÁGRAFO 4.º DO ARTIGO 1.º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. | 22/02/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO, FRANCIEUDO BARBOSA NUNES e VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO GERALDO. | 16/02/2021 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO SITUADO NAS PROXIMIDADES DAS RUAS PADRE CICERO E VILA NOVA NO BAIRRO SÃO GERALDO | 16/02/2021 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, O CALÇAMENTO E A RECUPERAÇÃO DOS CANOS NA TRAVESSA GERALDO DE CASTRO E RUA DA PAZ NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 16/02/2021 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 | INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DO NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS “GRUPO DAS AMÉRICAS” CEJA PARA O NOME DA PROFESSORA LUZIA VALENTIM JULIÃO, QUE FICA NA RUA DO CAMPO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 16/02/2021 | ANDESON CANDIDO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS. | 16/02/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 | QUE TOME PROVIDENCIAS CABÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO E A AUTARQUIA DE TRÂNSITO DEMUTRAN NO INTUITO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LAMBADAS OU ALGUM OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADES NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO: DISTRITO DE SANTARÉM RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (ENTRADA) DISTRITO DE GUASSUSSÊ RUA IMACULADA CONCEIÇÃO (AO LADO DANÇODROMO) | 16/02/2021 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 206/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CNDRS – DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | 15/02/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2021 | SOLICITA AO PREFEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO PARA AS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA - PROJETO MINHA CASA MINHA NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 15/02/2021 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2021 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA ESTRADA CABEÇA DE NEGRO AO SITIO PAI ANTÔNIO, ONDE FOI FEITO O PIÇARRAMENTO. | 15/02/2021 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM VICENTE DE ACESSO A C.C.F EM PALESTINA. | 15/02/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS TROPAS, NO SITIO CIDADE. | 15/02/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A RUA DOS ADRIANOS EM PALESTINA. | 15/02/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A RUA CIRINEU CASEMIRO DA SILVA. | 15/02/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A NOVA TRAVESSA DA RUA CIRINEU CASEMIRO DA SILVA. | 15/02/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS O CALÇAMENTO PARA A RUA JÚLIO RUFINO EM PALESTINA. | 15/02/2021 | CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONCLUSÃO DO ESGOTO DA RUA TIRADENTES NAS PROXIMIDADES DA CRECHE INFANTIL EM GUASSUSSÊ. | 15/02/2021 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O CALÇAMENTO DA RUA ALTO DA CAGECE EM GUASSUSSÊ, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIA DOS SRS. LUÍS DAVI, MARIA DAS DORES E ONEMÉZIO. | 15/02/2021 | CESAR CAETANO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE ELE INTERCEDA JUNTO AOS DEPUTADOS E AS SECRETARIAS ESTADUAIS PARA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NAS ESTRADAS QUE LIGAM PALESTINA A PEREIRO DOS PEDRO E PALESTINA AOS SÍTIOS CIDADE E JUREMA. | 15/02/2021 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS QUE INTERCEDA JUNTO À CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA ESTRADA DE PALESTINA AOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO E BREJINHO, QUE NECESSITA COM URGÊNCIA NESSE PERÍODO DE INVERNO DA CONCLUSÃO DAQUELA OBRA IMPORTANTE, INCLUINDO O TÉRMINO DOS BUEIROS E COLOCAÇÃO DE MATERIAL PARA EVITAR O DESLIZAMENTO NA ESTRADA. | 15/02/2021 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA DETERMINADA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO LEITO DA RUA SETE DE SETEMBRO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANUEL LEITE BARBOSA E DA ESCOLA PADRE DJALVO EM PALESTINA. | 15/02/2021 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE SEJA DETERMINADA PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A LIMPEZA DOS ENTULHOS E A CAPINAGEM DAS VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE IGARÓI. | 15/02/2021 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A COLOCAÇÃO DAS MANILHAS NO CÓRREGO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. ERMI CORREIA NO BAIRRO MADALENA EM PALESTINA. | 15/02/2021 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SITIO PEREIRO DOS PEDRO DA ESCOLA ATÉ O POSTO DE SAÚDE. | 15/02/2021 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES TRECHOS EM PALESTINA: - NA TRAVESSA FERREIRA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. AILTON; -EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MADALENA; - NA RUA DO ALTO DO CRUZEIRO PRÓXIMO AO AÇUDE DO DNOCS; -NA RUA DOS ADRIANO;-NA RUA CIRINEU CASEMIRO; -NA PAREDE DO AÇUDE NA SAÍDA DE PALESTINA ATÉ A ÚLTIMA CASA DA ESTRADA PARAO SITIO CIDADE. | 15/02/2021 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA TRAVESSA FERREIRA EM PALESTINA. | 15/02/2021 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2021 | SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS QUE AGILIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DO ESGOTO SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO À ESCOLA MANOEL LEITE BARBOSA, RECUPERANDO O CALÇAMENTO DAQUELA ÁREA COM O SERVIÇO DE ALGUNS METROS DE TERRAPLANAGEM PARA FACILITAR A PASSAGEM DOS CRIADORES COM SEUS ANIMAIS. | 15/02/2021 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2021 | SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CAGECE DE ORÓS SOLICITANDO O FECHAMENTO COM ASFALTO DO BURACO ENTRE ABERTO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA COM RUA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO, QUE ENCONTRA-SE PREJUDICANDO A PASSAGEM DOS VEÍCULOS QUE POR LÁ CIRCULAM SOB RISCO DE ACIDENTES. | 15/02/2021 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2021 | QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNCIPAL DE ORÓS/CE A ASSOCIAR-SE A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS PARA O FECHAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, COMO TAMBÉM A REABERTURA DESSE EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DESSE MUNICÍPIO. | 12/02/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 205/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. | 26/01/2021 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 | EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO 3.0 DO ARTIGO 1.0 DO PROJETO E LEI N.º 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1.º • O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 1.º, PASSARAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO TERCEIRO: O SALÁRIO MÍNIMO APLICADO NO PARÁGRAFO 1.º DESTE ARTIGO, SERÁ A BASE PARA A TABELA DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 9612012 CONFORME TABELA SALARIAL I, II E III DO ANEXO I DESTA LEI. | 21/01/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO, FRANCIEUDO BARBOSA NUNES e VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NÃO COMPÕEM O MAGISTÉRIO E QUE SEJA DE ACORDO COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CATEGORIA, O QUAL CONCEDE REAJUSTE SEMPRE NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO, NUNCA INFERIOR AO INPC DO ANO ANTERIOR, QUE DEVERÁ SER DIVULGADO PELO IBGE NOS PRÓXIMOS DIAS. | 08/01/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2021 | SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM O MAGISTÉRIO E QUE ATENDA, AO MÍNIMO O PISO DA CATEGORIA ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, ALÉM DE ATENDER AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONTIDAS NO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA CATEGORIA, AINDA NO MÊS DE JANEIRO. | 08/01/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA POSTO EM TODA FROTA MOTORIZADA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PRINCIPALMENTE MÁQUINAS PESADAS, ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM TAMANHO GRANDE E ÁREA BEM VISÍVEL, CONTENDO O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS, A FRASE GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS E O USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO, ALÉM DO NOME DA SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE O VEICULO ESTEJA VINCULADO. | 08/01/2021 | MANUEL FERNANDO DE SOUSA BELMINO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0106/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A REFORMA DA , QUADRA DO SITIO CAATINGA. | 16/12/2020 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2020 | REQUER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO O CALCAMENTO NO LOTEAMENTO ANANIAS VIANA NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 15/12/2020 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 203/2020 | EMENTA: CRIA NO MUNICIPUI DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ A PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 202/2020 | EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO - ADICIONAL PACS/PSF, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE DE TAIS RECURSOS AOS MESMOS AGENTES, SEJAM DE VINCULAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS OU AO ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/12/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2020 | - REQUERER APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE OBRAS DE ORÓS SOLICITANDO A LIMPEZA COM A RETIRADA DO ENTULHO ACUMULADO NA RUA SÃO JOSE. | 09/12/2020 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0135/2020 | REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REMODELAGEM DOS QUEBRA MOLAS CONSTRUÍDOS EM GUASSUSSÊ TENDO EM VISTA QUE A FORMA ATUAL E PREJUDICIAL AOS CARROS E MOTOCICLETAS, DEVIDO AO FORMATO, LOCALIZADOS NA SAÍDA PARA PEDREGULHO; NA RUA ATRÁS DA MADEIREIRA DA SRA. DIANA E PRÓXIMO A IGREJA. | 26/11/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0134/2020 | REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA VILA GUASSUSSÊ, PRÓXIMO AO BAIRRO DO CAMPO. | 26/11/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0133/2020 | REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D'AGUA POR CARRO PIPA AOS MORADORES DO SITIO MONTANTE EM RAZÃO DAS DIFICULDADES ORA ENFRENTADAS PELA FALTA D'AGUA NAQUELA LOCALIDADE. | 26/11/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 201/2020 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2020 | REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DAS MANILHAS NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO MADALENA EM PALESTINA. | 17/11/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0131/2020 | REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DO CALÇAMENTO DO BAIRRO MADALENA EM PALESTINA. | 17/11/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0130/2020 | REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DO ESGOTO DA RUA SETE DE SETEMBRO, EM PALESTINA, PARA EVITAR ALAGAMENTO NO PERÍODO DO INVERNO. | 17/11/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0129/2020 | REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALCAMENTO DA TRAVESSA FERREIRA EM PALESTINA. | 17/11/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0128/2020 | REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA TRAVESSA FERREIRA EM PALESTINA. | 17/11/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| PARECER PRÉVIO: 0155/2020 | PARECER PRÉVIO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS- PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO – 2014 – EX PREFEITO SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO. | 30/10/2020 | Júlio César Rôla Saraiva |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 200/2020 | ALTERA LEI MUNICIPAL 196/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0126/2020 | REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DO BAIRRO CAJAZEIRAS EM GUASSUSSÊ, AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. KEILA. | 29/10/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PARECER PRÉVIO: 0167/2020 | PROCESSO ELETRÔNICO N.º 06957/2018-3 – CONTAS DE GOVERNO REF. AO EXERCICIO DE 2017. PROCESSO MIGRADO DO TCM (PROCESSO ELETRÔNICO. DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO – PARECER PRÉVIO N.º 01462/2020. | 16/10/2020 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0205/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0203/2020 | INSTITUI O TITULO DE EMPRESA CRIANÇA, PARA AS PESSOAS JURÍDICAS E DE AMIGOS DA CRIANÇA PARAS PESSOAS FISCAIS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/10/2020 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0202/2020 | INSTITUI O PROJETO TURISMO EDUCATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2020 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0125/2020 | REQUERER- RECONHECIMENTO PUBLICO A SERVIDORA DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI, EM JUAZEIRO DO NORTE, SRA. SANDRA EUSEBIO DE LEMOS. | 06/10/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0124/2020 | REQUERER- RECONHECIMENTO PUBLICO AO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EM JUAZEIRO DO NORTE PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS Á SAÚDE PUBLICA. | 06/10/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSE. | 05/10/2020 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0122/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DE GUASSUSSÊ; SANTAREM; PALESTINA E IGAROI. | 01/10/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0121/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DE ORÓS, SOLICITANDO UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA FAZER O ATENDIMENTO AO PUBLICO NO POSTO DE SAÚDE DO SITIO CARAÚBAS. | 01/10/2020 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0120/2020 | -APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS DE ORÓS, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO SITIO CARAÚBAS. | 01/10/2020 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2020 | REQUERER -APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A APOSIÇÃO DAS PLACAS COM NOMES DE RUAS NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 01/10/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0118/2020 | REQUERER -APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DA ESCOLA MANOEL MONTANHA DE GUASSUSSÊ. | 01/10/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0204/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0201/2020 | DENOMINA AVENIDA JOSÉ GABRIEL BEZERRA A ANTIGA RUA DA MATRIZ NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE ORÓS | 28/09/2020 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0117/2020 | REQUERER -APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA VIABILIZADA HOMENAGEM COM A OUTORGA DO TITULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2020 AO GRUPO DE SALVAMENTO DE TRANSPORTES AERO MÉDICOS CIOPAER BASE DE JUAZEIRO DO NORTE EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS DE SOCORRO DE URGÊNCIA PRESTADOS AOS MORADORES DE ORÓS. | 28/09/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA AJUDA DE CUSTO COM DESLOCAMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES NATALIA PEDRO DA SILVA; RUTH LOPES MARTINS E THARVINO BEZERRA CANDIDO, ENTRE OS LOCAIS DE MORADIA E A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ORÓS. | 28/09/2020 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0200/2020 | " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO PRIMEIROS SOCORROS E A MANUTENÇÃO DA UNIDADE, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/09/2020 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA ENTRADA DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ; DO POSTO DE GASOLINA ATE O GALPÃO E NO CEMITÉRIO DE GUASSUSSÊ. | 24/09/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE ORÓS, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM SE CADASTRAR FICANDO ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME LEI MUNICIPAL EM VIGOR. | 24/09/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0114/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA ENTRADA DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ; DO POSTO DE GASOLINA ATE O GALPÃO E NO CEMITÉRIO DE GUASSUSSÊ. | 24/09/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0114/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA ENTRADA DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ; DO POSTO DE GASOLINA ATE O GALPÃO E NO CEMITÉRIO DE GUASSUSSÊ. | 24/09/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0113/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NO SÍTIO ESTREITO. | 24/09/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0113/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NO SÍTIO ESTREITO. | 24/09/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 198/2020 | REGULA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0112/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE, QUE ENCONTRA-SE DETERIORADA PELA AÇÃO DO TEMPO. | 21/09/2020 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 197/2020 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/09/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0111/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO VEREADOR MARCELO NEVES, NO BAIRRO LUIS MOREIRA. | 17/09/2020 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0110/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO LUMINÁRIAS , PARA O SITIO BARRA. | 10/09/2020 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO LUMINÁRIAS , PARA TODOS OS POSTES DA VILA CAATINGA AOS SITIO CONDADO DOS PINTOS. | 10/09/2020 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0107/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A LIMPEZA DE , UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO NO ALTO DA VÁLVULA. | 10/09/2020 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO O LUMINÁRIAS NO ASFALTO DO POSTO DE GASOLINA AO GALPÃO LOCALIZADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 03/09/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO GERALDO. | 03/09/2020 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0103/2020 | REQUER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGIAS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES EM: GUASSUSSÊ: GALPÃO, PRAÇA, QUADRA DE ESPORTES E CRECHE IGAROI: PRAÇA, QUADRA DE ESPORTES E PSF PALESTINA: PRAÇA, QUADRA DE ESPORTES E PSF SANTARÉM: PRAÇA QUADRA DE ESPORTES | 03/09/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2020 | REQUER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECIPIENTES PARA LIXO NOS LOCAIS TURÍSTICOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS, TIPO BALNEÁRIO, VÁLVULA, CORRENTEZINHA, ÁREA DO ENTORNO DO AÇUDE ORÓS DE ACESSO AOS BARCOS. | 02/09/2020 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2020 | - REQUERER APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE OBRAS DE ORÓS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA TRAVESSA ROBERTO ROLIM. | 27/08/2020 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2020 | - REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA SE RESPONSABILIZAR PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO DE GUASSUSSÊ. | 27/08/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0096/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ORÓS SOLICITANDO A REFORMA DA PRA<;A DA MATRIZ DO DISTRITO DE IGAROI. | 27/08/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0095/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ORÓS SOLICITANDO A RETIRADA DO ENTULHO ACUMULADO AO LADO DA PRAÇA DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 27/08/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ELE DETERMINE A RETIRADA DO ENTULHO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SRA. COSMA NA RUA SÃO JOSE I ESQUINA COM A TRA VESSA 28 DE MAIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 27/08/2020 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ELE DETERMINE A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE GUASSUSSÊ. | 27/08/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PUBLICO DE GUASSUSSÊ. | 27/08/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NAS COMUNIDADES DE JARDIM; TABULEIRO; PEREIRO DOS PEDRO; JUREMA; CIDADE E SITIO BAIXAS. | 25/08/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E A PINTURA DO QUEBRA MOLAS SITUADO NO LEITO DA CE-153, AO LADO DO GALPÃO DE FEIRANTES DE GUASSUSSÊ. | 20/08/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA ESTRADA SANTARÉM AO SITIO CARNAUBINHA COM O NOME DO SAUDOSO EUDÓXIA CANDIDO DE QUEIROZ E DE CARNAUBINHA ATE O SITIO PÃO DE AÇÚCAR COM O NOME DO SAUDOSO ROMUALDO BENTO VIEIRA. | 20/08/2020 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS TRÊS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE SANTARÉM, E CALÇAMENTO EM MAIS DUAS RUAS DAQUELA LOCALIDADE. | 20/08/2020 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEMUTRAN A FAZER AS MARCAÇÕES DA FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA ONDE ESTÁ SITUADA A RESIDÊNCIA DO SRA JOSE VITOR NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 20/08/2020 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE SANTARÉM. | 20/08/2020 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL QUE CONCEDA O DESCONTO DE 70% NAS MULTAS QUE FORAM APLICADAS PELO DEMUTRAN E OS VALORES ARRECADADOS COM ESSAS MULTAS SEJAM REVERTIDOS NO COMBATE AO CORONA VÍRUS. | 20/08/2020 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO COM CANTEIRO CENTRAL E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS BRANCAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA JOSE DE MATOS LEITE. | 17/08/2020 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS BRANCAS NOS POSTES SITUADOS ENTRE O PADRE CICERO E A LATERAL DO CEMITÉRIO PUBLICO, AS MARGENS DA RODOVIA CE-153, DE ACESSO A CIDADE. | 17/08/2020 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS DE VAPOR DE SÓDIO NA COR LARANJA POR NOVAS LUMINÁRIAS BRANCA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, AO LONGO DAS RUAS GABRIEL BEZERRA, EPITÁCIO PESSOA E CUSTODIO NUNES. | 17/08/2020 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 196/2020 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/08/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2020 | TORNA OFICIAL O HINO DO DISTRITO DE PALESTINA, E REGULA A SUA EXECUÇÃO. | 14/08/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA BANDEIRA DO DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO GERALDO, NA RUA ONDE RESIDE APARECIDA DO FRIGORIFICO. | 13/08/2020 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NO SITIO CONDADO DOS PINTO. | 13/08/2020 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO ENTULHO NA PRAÇA PUBLICA EM GUASSUSSÊ. | 13/08/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SITIO CALADO. | 10/08/2020 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SITIO CALADO, BEM COMO DAS RUAS DAQUELA COMUNIDADE. | 10/08/2020 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REVISÃO EM TODAS AS LUMINÁRIAS DOS POSTES SITUADOS NO SITIO CALADO. | 10/08/2020 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO E A OFICIALIZAÇÃO DO GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE ORÓS. | 10/08/2020 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADANIA AO SR. JOSE EDER DIAS PINHEIRO - SERVIDOR DO SAMU EM ORÓS. | 10/08/2020 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2020 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO CARAÚBAS, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2020 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A DETERMINAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA POTÁVEL PARA O SITIO CALADO. | 10/08/2020 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A DETERMINAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NO SITIO ROCHEDO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2020 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NOS SÍTIOS CABEÇA DE NEGRO E PAI ANTÔNIO. | 10/08/2020 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE O NOME DO EX EDUCADOR FÍSICO RODRIGO COSTA, RECENTEMENTE FALECIDO, AO GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ QUE ENCONTRA-SE EM FASE FINAL. | 10/08/2020 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUISITE UM VEICULO AMBULÂNCIA TIPO U.T.I MÓVEL, DESTINADO AO HOSPITAL LUZIA TEODORO DA COSTA PARA REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DOS PACIENTES EM ESTADO GRAVE. | 10/08/2020 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2020 | - REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A LIMPEZA NO CEMITÉRIO PUBLICO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 06/08/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERA<;AO DO CALÇAMENTO DAS RUAS EM ESPECIAL NAS ESQUINAS DAS RUAS DE GUASSUSSÊ. | 06/08/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS PLACAS A SEREM COLOCADAS NAS RUAS DE GUASSASSÊ. | 06/08/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO NA DESCIDA DO ASFALTO EM DIREÇÃO AO SITIO CALADO. | 06/08/2020 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AGILIZE JUNTO AO DNOCS, A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONOU O ANTIGO HOTEL, SITUADO A MARGEM DA RODOVIA ELISEU BATISTA ROLIM PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS. | 04/08/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0102/2020 | REQUER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INSTALE NOVAS LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NO SITIO CALADO E LOTEAMENTO NAS PROXIMIDADES. | 02/07/2020 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ELE DETERMINE AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, EFETUE A DRENAGEM COM FECHAMENTO DE UM ESGOTO ESCOADOURO DE FOSSAS A CÉU ABERTO, NO LEITO DA RUA FRANCINETE COSTA, PRÓXIMO A ESCOLA DO E.J.A NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 25/06/2020 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ELE DETERMINE AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA EVITAR A QUEIMA DO LIXO ACUMULADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE XINXELO NO BAIRRO SÃO GERALDO, APOS A RUA DA PAZ. | 18/06/2020 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA NO POSTE SITUADO NA RUA CUSTODIO NUNES EM FRENTE A IGREJA E PRÓXIMO A PADARIA ROSA DE SARON. | 16/06/2020 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CAPELA VELÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 16/06/2020 | LUIS ALVES DE ARAÚJO e IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DO BAIRRO SÃO JOSE NO SITIO TRAPIA, REGIÃO DE GUASSUSSE. | 16/06/2020 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 195/2020 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/06/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ELE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS MUNICIPAIS: SANTARÉM AO SITIO LAGOA DO PE DA SERRA; SÍTIOS BARRA; SITIO MATINADO; SITIO PEREIRO DOS BARBOSA; SITIO CALDEIRÃO; SITIO MATA FRESCA; SITIO CARO CUSTOU; SITIO FECHADO; SITIO CARNAUBINHA; SITIO PÃO DE AÇÚCAR. QUE ENCONTRAM-SE SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGO DE VEÍCULOS EM RAZÃO DA QUADRA INVERNOSA DE 2020. | 04/06/2020 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO FUMACE PARA PULVERIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO DO MONTE E MANOEL MOREIRA PEQUENO NO BAIRRO SÃO GERALDO | 28/05/2020 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM FECHAMENTO DOS BURACOS A CÉU ABERTO NO BUEIRO DA RUA MANOEL MOREIRA PEQUENO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 28/05/2020 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NOS SÍTIOS BARRA; PEREIRO DOS BARBOSA E CARNAUBINHA. | 28/05/2020 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA AMPLIAR E LIMPAR O ACESSO A CHÁCARA DO SR. NETO, SITUADA AS MARGENS DA CE-153 - SITIO CONDADO. | 28/05/2020 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO O CALÇAMENTO PARA A RUA DOS ADRIANOS EM PALESTINA. | 28/05/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO O CALCAMENTO PARA O ALTO DO PADRE CICERO PRÓXIMO AO AÇUDE ORÓS NO DISTRITO DE PALESTINA. | 28/05/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A CONFECÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DA RUA CIRINEU CASEMIRO E O CALCAMENTO PARA A MESMA RUA SITUADA NO DISTRITO DE PALESTINA. | 28/05/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DA VILA LOCALIZADO ATRÁS DA CASA DO SR. DEU DEVIDO A EXCESSIVA QUANTIDADE DE VEGETAÇÃO SOBRE A PAREDE, 0 QUE TEM DIFICULTADO O ACESSO DE PESSOAS E ANIMAIS A AGUA. | 27/05/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NOS SEGUINTES TRECHOS: DO SITIO CAATINGA AOS SITIOS MANGA E BOA ESPERANÇA; DO BAR DE MARGARIDA A GEOVANI; DO SITIO CALADO AO SITIO CARAUBAS; DO RIACHO DA CURICACA AO SITIO BOA VISTA. | 27/05/2020 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A LIMPEZA E O TERMINO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CUSTODIO POR TRÁS DA COHAB EM ORÓS. | 27/05/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DO ESPAÇO CENTRAL DO SITIO PEDREGULHO. | 26/05/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SITIO PEDREGULHO. | 26/05/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS PEDREGULHO, MONTANTE E SACO ORA EM PÉSSIMO ESTADO DECORRENTE DA ESTAÇÃO CHUVOSA. | 26/05/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NOS SÍTIOS MONTANTE; SACO; PEDREGULHO; TRAPIA; AROEIRAS; SOBRADO; JUREMA E SÃO ROMÃO. | 26/05/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A CONFECÇÃO E A APOSIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE GUASSUSSE. | 26/05/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NO SITIO AROEIRA. | 25/05/2020 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ORÓS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PALESTINA. | 21/05/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ORÓS, SOLICITANDO O CALCAMENTO DA RUA ENTRE O DISTRITO DE PALESTINA E O CEMITÉRIO DAQUELA LOCALIDADE. | 21/05/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL ORÓS, SOLICITANDO ASSIM COMO FOI ELABORADO O CALENDÁRIO PARA DISTRIBUIÇÃO DO VALE GÁS NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA ELABORADA UMA PLANILHA FIXANDO O DIA-HORÁRIO E LOCAL PARA ENTREGA DOS BOTIJÕES DE GÁS EM CADA DISTRITO. | 21/05/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ORÓS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ALVIMAR BATISTA, NO DISTRITO DE PALESTINA. | 21/05/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ORÓS, SOLICITANDO A RETIRADA DO MATO QUE MARGEIA O CENTRO SOCIAL URBANO DE ORÓS, SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 21/05/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ARTICULE JUNTO SETOR COMPETENTE "DER" OBJETIVANDO O ROÇO DA VEGETAÇÃO DISPOSTA AS MARGENS DA RODOVIA MALHADA VERMELHA-ROCHEDO, BEM COMO SEJAM FECHADOS OS BURACOS SITUADOS NO LEITO DAQUELA VIA. | 21/05/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM VENTILADOR NA SALA DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NO POSTO DE SAUDE - PSF - MAZE NUNES NO BAIRRO LUIZ MOREIRA. | 21/05/2020 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE VIABILIZE A CESSÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONOU A TELECEARA EM GUASSUSSE, ADAPTANDO PARA SERVIR DE EXTENSÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, OBJETIVANDO RECEBER AS RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE, COLETAR O PONTO DOS SERVIDORES, SERVINDO DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAQUELA LOCALIDADE. | 21/05/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DO SITIO PEDREGULHO. | 21/05/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DO CALCAMENTO DAS RUAS SITUADAS NO MUTIRÃO GARCIA. | 21/05/2020 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO PARA O SITIO CALADO. | 21/05/2020 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COVID 19 PARA OS GARIS DA LIMPEZA PUBLICA E OS SERVIDORES DO CEMITÉRIO PUBLICO DE ORÓS, CONSIDERANDO O GRANDE RISCO A SAUDE DESSAS PESSOAS EM RAZÃO DA ATIVIDADES PROFISSIONAL POR ELAS DESEMPENHADAS. | 14/05/2020 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITANDO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, NOS TRECHOS OROS-LIMA CAMPOS E DA ENTRADA DE GUASSUSSE A MALHADA VERMELHA, PASSANDO POR PALESTINA. | 14/05/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE DOIS TESTES RÁPIDOS EM DOIS SERVIDORES DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO GERALDO, QUE SÃO RESIDENTES EM ICO-CE, MAS PRESTAM SERVIÇO EM ORÓS. | 14/05/2020 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITANDO SOLICITANDO ROÇO DO MATO AS MARGENS DA RODOVIA CE-153 "ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA PARA A MALHADA VERMELHA, PASSANDO POR GUASSUSSE, ENTRANDO NA PALESTINA E DO SÃO ROMÃO PASSANDO PELO IGAROI ATE O SITIO MALHADA VERMELHA, E NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE ORÓS A LIMA CAMPOS. | 14/05/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO NA SAI DA DE GUASSUSSE PARA O SITIO PEDREGULHO, PRÓXIMO A OFICINA DO SR. FRANCIMAR. | 14/05/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DO COVID 19 AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, POR SE ENCONTRAREM NA LINHA DE FRENTE DA SOCIEDADE, EM PLENO FUNCIONAMENTO EM FAVOR DA POPULAÇÃO DE ORÓS. | 14/05/2020 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 194/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE ENSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 193/2020 | ALTERAR O VALOR DOS REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICIPIO DE ORÓS,M COM EFEITOS EXTERNOS, A QUE ALUDE O § 3º, DO ART. 100 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPONIBILIZE OS EXAMES DO COVID 19 AO PESSOAL DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO DIA A DIA DA CIDADE, COMO OS FRENTISTAS DOS POSTOS DE GASOLINA; ATENDENTES DAS FARMÁCIAS; ATENDENTES DE MERCANTIS E SUPER MERCADOS; REPRESENTANTES E ATENDENTES DOS CORRESPONDENTES BANCÁRIOS EM ORÓS "BRADESCO/BANCO DO BRASIL/LOTÉRICA" E OS POLICIAIS MILITARES QUE SERVEM NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2020 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 195/2020 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 192/2020 | TRATA DA SUSPENSÃO DE CONTRATO DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/05/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS INFORMANDO QUE HA PELAS RUAS DE PALESTINA GRANDE NUMERO DE ANIMAIS SOLTOS, " CÃES" COM APARENTE DOENÇA FÍSICA, PONDO EM RISCO A SAÚDE DAS PESSOAS DA NOSSA COMUNIDADE. EM RAZÃO DESSA SITUAÇÃO, SOLICITO A ADOÇÃO URGENTE DE MEDIDAS SANITÁRIAS JUNTO AO GRUPO DE AGENTES DE ENDEMIAS, OBJETIVANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO E OU APREENSÃO DOS REFERIDOS ANIMAIS. | 07/05/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS, QUE LIGAM O DISTRITO DE PALESTINA AS COMUNIDADES RURAIS: SITIO PEREIRO DOS PEDRO; SITIO MORORÓ; SITIO JUNCO; SITIO BREJINHO; SITIO JARDIM; SITIO TABULEIRO; SITIO CIDADE E SITIO JUREMA. ESCLAREÇO AV.SA., QUE OS TRECHOS A SEREM RECUPERADOS SÃO OS RAMAIS ENTRE A ESTRADA CENTRAL E AS COMUNIDADES. SOLICITO AINDA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AS COMUNIDADES DE PAI ANTÔNIO; CABEÇA DE NEGRO; ESTREITO E SÃO ROMÃO. | 07/05/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2020 | REQUERER - APÓS APROVADO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO, NO LEITO DA RUA SETE DE SETEMBRO, EM PALESTINA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANOEL LEITE BARBOSA. | 07/05/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2020 | REQUERER - APÓS APROVADO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS OBJETIVANDO A RETIRADA DO ENTULHO DISPOSTO AO LADO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO ROLIM, NO BAIRRO SÃO JOSE. | 04/05/2020 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2020 | AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO/FOSSA ESTOURADO NO LEITO DA TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA ISAAC CANDIDO E AVENIDA BRASIL, QUE ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO PONDO EM RISCO A SAÚDE PUBLICA. | 04/05/2020 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 191/2020 | INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DE CORONA VIRUS (COVID-19), COM DISTRIBUIÇÃO DE EPI´S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0190/2020 | REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL N° 178/2020 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE FERIAS E DECIMO TERCEIRO SALARIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7 °, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 31/03/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 190/2020 | REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL N° 178/2020 QUE APROVADO EM DISCUSSÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DE FERIAS E DECIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7 °, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 31/03/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2020 | EMENTA:, REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL N° 11.738/2008, ARTIGO 2°, §4° NO MUNICIPIO DE ORÓS E DO OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2020 | O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 119 PARAGRAFO 2º. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROPEE A SEGUINTE EMENDA AO ART. 1º. DO PROJETO DE LEI N° 185/2020. FICA SUPRIMIDO O INCISO II DO ARTIGO 1° DO PROJETO EM EVIDENCIA. | 17/03/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, PORFIRIO VIANA RODRIGUES e FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2020 | O VEREADOR, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NA CAMARA MUNICIPAL DE OROS, VEM OTROVES DESTA, APRESENTAR MOÇAO DE PESAR AOS FAMFLIARES DO SAUDOSO JOAO PEDRO" PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE NESTA CIDADE. | 12/03/2020 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0002/2020 | O VEREADOR, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NO CAMARA MUNICIPAL DE OROS, VEM ATROVES DESTA, APRESENTAR MOÇAO DE PESAR AOS A FAMILIARES DA SAUDOSA COSMINHA MIRANDA" PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE NESTA CIDADE. | 12/03/2020 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2020 | O VEREADOR, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NA CAMARA MUNICIPAL DE OROS, VEM ATROVES DESTA, APRESENTAR MOÇAO DE PESAR AOS A FAMILIARES DO SAUDOSO FRANCISCO FELIX DE SOUSA" PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE NESTA CIDADE. | 12/03/2020 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 189/2020 | NOMEIA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/03/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 188/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2020 | AO GESTOR MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A TRAVESSA AO LADO DO BANCO DO BRASIL RECEBA O NOME DA SAUDOSA DONA ROSA CANDIDO, MATRIARCA DE IMPORTANTE FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS. | 06/03/2020 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2020 | AO GESTOR MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE GUASSUSSE. | 06/03/2020 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2020 | AO GESTOR MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO SITUADO NA VILA DO CALADO, NO TRECHO DE ACESSO A CHÁCARA DO SR. PASCO. | 06/03/2020 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2020 | ENVIADO OFICIO SOLICITANDO QUE O GESTOR MUNICIPAL, DETERMINE AO DEMUTRAN QUE DISPONIBILIZE SEUS AGENTES PARA ACOMPANHAR A SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL EPITÁCIO PESSOA, NAS PROXIMIDADES DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL, NO HORARIO DE 11 :30 HORAS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DE TRANSITO. | 05/03/2020 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2020 | ENVIADO OFICIO AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO AS MAQUINAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALESTINA AOS SÍTIOS CIDADE E JUREMA, QUE ENCONTRA-SE ESBURACADA QUASE INTRANSITÁVEL, POR CONTA DE OBRAS DA CAGECE. | 05/03/2020 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 187/2020 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/03/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 186/2020 | AUTORIZA O USO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, PARA INSTALACAO DE USINA DE ASFALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/03/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 185/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER POR TEMPO INDETERMINADO, A ADMINISTRACAO DA CAPELA DO CEMITERIO DE OROS, A IGREJA CATOLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/03/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2020 | ENVIADO OFICIO AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS PASTILHAS DE CERÂMICA DISPOSTAS NAS CALÇADAS SITUADAS NAS PRAÇAS E RUAS CENTRAIS DA CIDADE, ÁREA DE RECENTE URBANIZAÇÃO. | 02/03/2020 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATE O 5° DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/02/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A VIR A ESTA CASA ESCLARECER OS POSSÍVEIS MOTIVOS DE ORÓS TER FICADO EM PRIMEIRO LUGAR NO ÍNDICE DE REPROVAÇÃO ESCOLAR NA CREDE 16. | 13/02/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA JOSE DO NORTE, ANTES CONHECIDA COMO "RUA DAS PEDRAS". | 13/02/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FACA O TERMINO DA PRAÇA DO DISTRITO DE GUASSUSSE, HAJA VISTA OS JÁ EXTRAPOLADOS PRAZOS DE CONCLUSÃO DA MESMA. | 13/02/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FACA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS A CAIXA DA CAGECE, PELA SUBIDA AO LADO DA CASA DO SENHOR RAIMUNDO DAVI. | 13/02/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS QUE DETERMINE AO DEMUTRAN QUE PROCESSA A DEMARCAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AO PONTO DE TAXI NA PRAÇA LUIS MOREIRA PEQUENO NA CIDADE DE ORÓS. | 10/02/2020 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 183/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 108, XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 182/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA COSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 108, XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 181/2020 | AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔ,ICO, A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 108, XIV DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O INSTITUTO RANDARA MELLO DE IGAUTU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2020 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 184/2020 | FIXA O VALOR DO SALARIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/01/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 180/2020 | INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES" PARA ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO EM PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS LOCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/01/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO: 7/2020 | EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/01/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PARECER PRÉVIO: 0003/2020 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL OPINANDO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. | 14/01/2020 | Ernesto Saboia |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 179/2020 | ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 87/2017 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI N°. 166/2019, EM SEU ANEXO I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/01/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 178/2020 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/01/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 177/2020 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A UTILIZAR O QR CODE NOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS E D DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/01/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO: 6/2020 | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/01/2020 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 176/2019 | EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO – ADICIONAL PACS/PSF, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE DE TAIS RECURSOS AOS MESMOS AGENTES, SEJAM DE VINCULAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS OU AO ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 175/2019 | EMENTA: CRIA NO MUNICIPIO DE OROS, ESTADO DO CEARA A PARCELA ANUAL EXTRAORDINARIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OROS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/12/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 174/2019 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E DE CARGOS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL TURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/12/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0174/2019 | AUTORIZA A CONCESSAO DE DECIMO TERCEIRO SALARIO AOS AGENTE POLITICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO DISPOTO NO ARTIGO 7°. INCISO VII DA CONSTITUICAO FEDERAL. | 03/12/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2019 | REQUER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DAS LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS EM GUASSUSSÊ NA ENTRADA; DE PEDREGULHO, MONTANTE, BETÂNIA E AROEIRA. | 29/11/2019 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2019 | REQUER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DAS LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NAS COMUNIDADES: SITIO CIDADE, SÍTIOS BAIXAS E PEREIRO DOS PEDRO, SITIO BREJINHO E JUREMA DOS CANDIDO. | 28/11/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2019 | REQUEREREM - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CAGECE· UNIBAJ EM ACOPIARA, REQUERENDO A URGENTE INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO ACAMPAMENTO DA BARRAGEM EM OROS. | 21/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERACAO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DO MONTE NA SUBIDA DA ESCOLA MARIA EVANGELISTA, BAIRRO SAO GERALDO. | 07/11/2019 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A ARENA ESPORTIVA A SER INAUGURADA FUTURAMENTE NESTA COMUNA, RECEBA O NOME DO SAUDOSO FRANCISCO ALVES COSTA-CHICO COSTA". | 07/11/2019 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO: - A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LEVA AO SITIO CALADO, QUE ENCONTRA-SE REPLETA DE BURACOS, PONDO EM RISCO A PASSAGEM DE VEICULOS E PESSOAS. -A CONCLUSAO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LEVA AO SITIO CALADO. -QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NOS VENTILADORES DA ESCOLA ROBERTO ROLIM. | 07/11/2019 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OR6S, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE 13 LUMINARIAS EM FRENTE AS RESIDENCIAS SITUADAS NO SITIO CONDADO DOS PINTO, DE ACORDO COMO ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. | 21/10/2019 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 0006/2019 | O VEREADOR, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NO CAMARA MUNICIPAL DE OROS, VEM ATROVES DESTA, APRESENTAR MOÇAO DE PESAR AOS A FAMFLIARES DO SAUDOSO PLATAO TORQUATO LIMA" PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE NESTA CIDADE. | 21/10/2019 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 173/2019 | "INSTITUI A REGULARIZACAO FUNDIARIA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 02/10/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A RECUEPRAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA OROS-SITIO CALADO, QUE ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGO PELOS BURACOS. | 26/09/2019 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DECLARA, RECONHECE A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB - COMO ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2019 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINE DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS" NO GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 24/09/2019 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 172/2019 | DISPOE SOBRE A GUARDA, 0 DEPOSITO E A VENDA DE VEICULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULACAO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 171/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 23/09/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA FISCALIZAR A AÇÃO DE PESSOAS DESOCUPADAS QUE JOGAM BOLA NA PRAÇA DE GUASSUSSE, COMPROMETENDO O ESPACO PUBLICO E O ACESSO A IGREJA DO LOCAL. | 06/09/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO SOLICITANDO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO ESGOTO A CEU ABERTO, SITUADO NA ENTRADA DO BAIRRO SAO JOSE EM GUASSUSSE. | 06/09/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO SOLICITANDO A RECUPERACAO DO CALCAMENTOS EM TODAS AS RUAS DE GUASSUSSE. | 06/09/2019 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA FOSSA PARA DEPOSITAR OS DEJETOS DAS CASAS DA RUA MANOEL MOREIRA NO BAIRRO SAO GERALDO. | 06/09/2019 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO SOLICITANDO A LIMPEZA DA PASTA QUE CAUSA MURLÇOCA E BEM COMO DO RESTO DOS ANIMAIS DISPOSTOS AS MARGENS DO RIO. | 06/09/2019 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO PERGUNTANDO O POR QUE DO NAO RECOLHIMENTO DOS CAES SOLTOS PELAS RUAS COM CALAZAR, PONDO EM RISCO A SAUDE DAS PESSOAS, COMO TAMBEM INDAGAR SOBRE A FALTA DE PROVIDENCIAS DA SECRETARIA DE SAUDE PARA RESOLVER O PROBLEMA. | 06/09/2019 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO SOLICITANDO A INGERENCIA DELE JUNTO A COGERH PARA ABRIR A VALVULA PARA A LIMPEZA DO LEITO DO RIO. | 06/09/2019 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO DEMARCAÇÃOO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO AO LADO DO BANCO DO BRASIL NA AVENIDA GABRIEL BEZERRA ESQUINA COM TRA VESSA DR. ROSEVALDO PARA ASSEGURAR O ACESSO DO CARRO FORTE NA AGENCIA. | 06/09/2019 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO DEMARCACAO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO AO LADO DO BANCO BRADESCO NA RUA PRIMEIRO DE SETEMBRO COM TRAVESSA ELIBA, PARA ASSEGURAR O SERVICO DOS CARROS FORTES DE TRANSPORTE DE VALORES. | 06/09/2019 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BUEIRO SITUADO AO LADO DA ESCADARIA DE ACESSO AS RUAS ISAAC CANDIDO E CICERO DO MONTE E SILVA, AO LADO DA RESIDENCIA DE JOSE CARLOS CUSTODIO. | 05/09/2019 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 170/2019 | ALTERA ANEXO V A QUE SE REFERE O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/09/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO ENTRE A RUA FRANCISCO MATEUS COM FRANCISCO DO MONTE, EM FRENTE AO MERCANTIL DE JOSE VITOR, DE ACESSO DOS ALUNOS A ESCOLA MARIA EVANGELISTA CORREIA NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 28/08/2019 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| MOÇÃO DE PESAR: 0003/2019 | O VEREADOR, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NO CAMARA MUNICIPAL DE OROS, VEM ATRAVES DESTA, APRESENTAR MOÇAO DE PESAR AOS A FAMFLIARES DO SAUDOSO ANTONIO SOBRINHO DE LIMA " ANTONIO NETO" PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE NESTA CIDADE. | 06/08/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 169/2019 | ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 87/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/08/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 168/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE OROS/CEARA AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR - BAJ E SUAS ASSOCIACOES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/08/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 167/2019 | EMENTA: "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 22/07/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 5/2019 | EMENTA: CONCEDE PROGRESSAO AOS SERVIDORES PUBLICOS, NA FORMA LEI MUNICIPAL 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/07/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 6/2019 | EMENTA: ALTERA ART. 4°. DA LEI COMPLEMENTAR 04/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/07/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 166/2019 | ALTERA PARAGRAFO UNICO, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 130/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/06/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 165/2019 | MODIFICA TABELAS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 85/2016, ACRESCENTA INCISOS I E II AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 4º E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/06/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 164/2019 | CRIA A NOVA LEI DO PREMIO EFICIENCIA DOCENTE E DISCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/06/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 163/2019 | INSTITUI A POLITICA AMBIENTAL E DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NO MUNICIPIO DE OROS E DA OTRAS PROVIDENCIAS. | 10/06/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2019 | OBJETIVANDO QUE O IMOVEL ONDE SERÁ INSTALADA A CRECHE INFANTIL, SITUADA NO BAIRRO LUIS MOREIRA, PROXIMO À CAMARA DE VEREADORES, RECEBA O NOME DO SAUDOSO FRANCISCO EUDES BARROSO. | 04/06/2019 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2019 | OBJETIVANDO QUE A ESTRADA VICINAL NO TRECHO DO SITIO FECHADO ATÉ A CASA DO FAZENDEIRO VIGÁRIO RECEBA O NOME DO SAUDOSOEUDOXIO CANDIDO DE QUEIROZ, EX VEREADOR E LIDER COMUNITARIO. E NO TRECHO SITUADO ENTRE A CASA DE VIGARIOE O SITIO PAO DE AÇUCAR, RECEBA O NOME DO SAUDOSO ROMUALDO BENTO DA SILVA, EX LIDER COMUNITARIO NA REGIÃO DA CARNAUBINHA. | 04/06/2019 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 162/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ | 29/05/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 161/2019 | DISPOE SOBRE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA E FORNECIMENTO CONTÍNUO NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/05/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS POR ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO DE GUASSUSSE. | 28/05/2019 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERACAO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA SITUADA ENTRE A CIDADE DE OROS E A VILA CALADO, DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEICULOS. REQUERE OUTROSSIM, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SITUADA ENTRE A VILA CAATINGA E O SITIO MANGA E DO BAR DE MARGARIDA A FAZENDA DE GERALDO VIDAL E DO SITIO SAO JOSE AO SITIO CARAUBAS. | 28/05/2019 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SITIOS CARO CUSTOU; BARRA; FECHADO; CALDEIRÃO; PEREIRO DOS BARBOSA E CARNAUBINHA. | 28/05/2019 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS SEGUIDAS NA RUA PROFESSOR JOÃO SILVA, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA BEZERRA. | 27/05/2019 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2019 | CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO 2019 A DRA. GLAUCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA LUCAS. | 27/05/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2019 | CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO 2019 AO DR. MARCOS AURELIO MARQUES NOGUEIRA. | 27/05/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃODO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DE RAIMUNDINHO NO BALNEARIO. | 24/05/2019 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO REGIONAL DA CAGECE EM ACOPIARA - UNIBAJ - INFORMANDO A PESSIMA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELA EMPRESA EM PALESTINA SEM CONDIÇÕES DO CONSUMO HUMANO, PONDO EM RISCO A SAUDE DAS PESSOAS. | 23/05/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERACAO DAS ESTRADAS DA REGIAO DE PALESTINA PARA OS SITIOS DA VIZINHANÇA. | 23/05/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIREÇÃO REGIONAL DA CAGECE EM ACOPIARA - UNIBAJ - PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS DE PARALISACAO DA OBRA DA ADUTORA QUE LEVARA ÁGUA DO ACUDE OROS CAPTACAO NO SITIO JUREMA AO DISTRITO DE PALESTINA. REQUER AINDA INFORMACAO SOBRE A DATA DE REINICIO DA REFERIDA OBRA. | 23/05/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DAS LUMINARIAS NOS POSTES SITUADOS NO TRECHO DA RUALAURINDO DE SOUSA ROLIM, ENTRE A ALÇA DA PONTE E O SITIO CALADO. | 23/05/2019 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OR6S SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO SITUADA ATRÁS DA COHAB, QUE ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL. | 23/05/2019 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2019 | CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO 2019 ADRA. ANA PAULA BRANDÃODA SILVA FARIAS. | 22/05/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 160/2019 | EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EEEP DEPUTADO JOSÉ WLAFRIDO MONTEIRO DE ICÓ-CE, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 159/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTOVIGENTEE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/05/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 158/2019 | AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE NO CONS´RCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSORCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SETÃO CENTRO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/05/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2019 | QUE A ESTRADA VACINAL NO TRECHO SANTAREM AO SITIO PAO DE AÇUCAR RECEBA O NOME DO SAUDOSO EUDOXIO CANDIDO DE QUEIROZ, EX VEREADOR E LIDER COMUNITARIO. | 20/05/2019 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 04 LUMINARIAS NO SITIO CAATINGA. | 09/05/2019 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE 17 LUMINARIAS NOS POSTES DO SITIO CONDADO DOS PINTO. | 09/05/2019 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM FIO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DAS LUMINARIAS NA AREA INTERNA DO CEMITERIO DE SANTARÉM. | 09/05/2019 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO QUE A ENFERMARIA INFANTIL DO HOSPITAL LUZIA TEODORO DA COSTA, RECEBA O NOME DA SAUDOSA PARTEIRA MADALENA PEREIRA. | 09/05/2019 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 157/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/04/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 0001/2019 | CONSIDERANDO QUE NESTE ANO DE 2019, COMPLETAM 40 (QUARENTA) ANOS DO INICIO DOS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DO ILUSTRE MEDICO ANTONIO EPAMINONDAS NEVES DESENVOLVIDAS EM PROL DO SAUDE NO MUNICIPIO DE OROS. | 29/04/2019 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019 | CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA A SRA. AMANDA LISBOA DE SOUSA. | 22/04/2019 | MARCELO ARAÚJO NEVES, VICENTE TEIXEIRA PINTO e ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO DE 2019 AO SR. RUDIVAN ALMEIDA. | 22/04/2019 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO SITUADO NA DESCIDA DA LATERAL DO BALNEARIO DO CRISTIANO ATÉ O LIMITE DO TRECHO DE CALÇAMENTO. | 15/04/2019 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A LIMPEZA DA AREA INTERNA DO CEMITERIO LOCAL, COM APODA DO MATO QUE TEM DIFICULTADO O ACESSO DAS PESSOAS AS SEPULTURAS. | 15/04/2019 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS PARA QUE ELE DETERMINA AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS CORREGOS DO BAIRRO SAO GERALDO, UM BUEIRO QUE TEM PARTE COBERTA MAS PRECISA COM URGENCIA DE LIMPEZA PRA EVITAR O MOSQUITO DA DENGUE. | 11/04/2019 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS PARA QUE ELE VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE GUASSUSSE QUE ENCONTRAM-SE EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇAO, DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEICULOS. | 11/04/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE ELE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS QUE EFETUE O REPARO NO CALCAMENTO DA AVENIDA MAFREDO FERREIRA LIMA, AO LADO DA PRACA DE PALESTINA. | 11/04/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE ELE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS QUE EFETUE A CONCLUSÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO DA RUA 12 DE OUTUBRO EM PALESTINA. | 11/04/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELICIMENTOS PUBLICO E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA. | 11/04/2019 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2019 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO QUE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE RUA CECILIO RICARTE, NO BAIRRO SÃO GERALDO, PROXIMO A RESIDENCIA DA SRA. MARIA ELZA. | 09/04/2019 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 156/2019 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE OROS, NO VALOR DE R$50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/04/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 155/2019 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DOS MUNICIPIOS DOS SERTÃO CENTRAL, CENTRO-SUL E CARIRI E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS ORÓS, DEPUTADO IRAPUÃ PINHEIRO, SOLONOPOLE, VARZEA ALEGRE E CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/04/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO O CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO GRANJEIRO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 08/04/2019 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2019 | SOLICITANDO: - DETERMINAR AO RESPONSAVEL PELO TRANSPORTE DA CARNE ENTRE O ABATEDOURO DA CIDADE DE ICO ATÉ A CIDADE DE ICÓ ATÉ A CIDADE DE ORÓS, QUE ADIQUIRA E DISPONIBILIZE UMA CAMARA FRIA PARA O ACONDICIONAMENTO E A CONSERVAÇÃO DA CARNE PARA COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO DE ORÓS. | 08/04/2019 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2019 | REQUERE APOS APROVAÇÃO UM ABAIXO ASSINADO ACOMPANHADO DE: OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS PEDINDO A PARTICIPAÇÃO DELE NA CAMPANHA EM PROL DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS DE INICIAL A INTERMEDIARIA. - OFICIO AO CANTOR E COMPOSITOR RAIMUNDO FAGNER PEDINDO A PARTICIPAÇÃO DELE NA CAMPANHA EM PROL DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE OROS DE INICIAL A INTERMEDIARIA. - OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL DOMINDOS NETO PEDINDO A PARTICIPAÇAO DELE NA CAMPANHA EM PROL DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS INICIAL A INTERMEDIARIA. -OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO PEDINDO A PARTICIPAÇAM DELE NA CAMPANHA EM PROL DA ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS INICIAL A INTERMEDIARIA. - E AO FINAL APOS A COLETA DO ABAIXO ASSINADO POPULAR, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, OBJETIVANDO A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE OROS DE INICIAL A INTERMEDIARIA. | 08/04/2019 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2019 | SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DA PLACA COM AGENDAMENTO DA SOLENIDADE DE APOSIÇÃO NA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO SITUADA ENTRE AS RUAS ANTONIO CUSTODIO SOBRINHO E MIGUEL CUSTODIO COM O NOME DA SAUDOSA FRANCISCA BORGES DE SOUSA - CONHECIDA POPURLAMENTE COMO FRANSQUINHA RICARTE. | 08/04/2019 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2019 | REQUERER, QUE SEJA RECUPERADA A ESCADARIA SITUADA ENTRE A TRAVESA LUIZ VIANA E O LEITO DA RUA PRIMEIRO DE SETEMBRO, AO LADO DA ACADEMIA NOVO CORPO. | 08/04/2019 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2019 | REQUERER QUE SEJA, RECUPERADAS AS ESCADARIAS SITUADAS AO LADO DO INICIO DAS RUAS ISAAC CANDIDO E CICERO DO MONTE, COM A INCLUSÃO DE POSTES COM LUMINARIAS E CORRIMÃO. | 08/04/2019 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| EMENDA: 0153/2019 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº.153/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/04/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2019 | SOLICITANDO : - O CALÇAMENTO NA RUA DO CRUZEIRO NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DO DNOCS EM PALESTINA; - O CALÇAMENTO NA RUA DOS ADRIANO EM PALESTINA; - O CALÇAMENTO NA RUA CIRINEU CASEMIRO EM PALESTINA. | 04/04/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO: - O CALÇAMENTO NA RUA DE SEU RAIMUNDO DAVI EM GUASSUSSE; - QUE A RUA ONDE MORA O SR. RAIMUNDO DAVI, RECEBA O NOME DA SAUDOSA MARIA DA EXPECTAÇÃO SOARES. | 04/04/2019 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO SOLICITANDO: - A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO PARA AS TRAVESSAS DA BAIXADA, TRAVESSA IRAPUAN E DA PADARIA DE ZOLIRA. -O CALÇAMENTO PARA A RUA DO CEMITERIO ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL E ALGUMAS RUAS DO BAIRRO DO CAMPO EM GUASSUSSE. - O CALÇAMENTO NA TRAVESSA DE RAIMUNDO DAVI. - O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE BETANIA. - O PIÇARRAMENTO DA PONTE DO TRAPIA ATÉ A CASA DO SR. PILICA E DE LÁ ATÉ O CAIRRO PRADO EM GUASSUSSE. - O PIÇARRAMENTO DA RUA DA ANTIGA QUADRA DE GUASSUSSE. | 04/04/2019 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 154/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/04/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2019 | OFICIALIZAÇÃO DO BAIRRO LUIZ MOREIRA PEQUENO, QUE TERÁ AREA COMPREENDIDA ENTRE A RUA VALDEMIRO RODRIGUES, ONDE ESTÁ SITUADO AÇUCAR LAISA E O CEMITERIO NOVO; DA AREA LIMITE SUPERIOR DOS ATUAIS MUTIROES BOM JESUS, BAIRRO DE FATIMA E MUTIRÃO GARCIA, ATÉ A CE-153. | 02/04/2019 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2019 | OBJETIANDO A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DESTINADO A PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES NO MUNICIPIO DE ORÓS. | 02/04/2019 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2019 | REQUERER QUE APOS APROVAÇÃO EM PLENARIO SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS PARA AS PESSOAS CARENTES NA FORMA DA LEI. | 02/04/2019 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 153/2019 | DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 12/1995, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE D ORÓS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/03/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO UMA MANILHA PARA O TRECHO DA ESTRADA DA CAATINGA EM FRENTE A CASA DE MANOEL DE BEZECA QUE ESTA ESTRAGADO. | 28/03/2019 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO UMA MANILHA PARA O TRECHO DA ESTRADA DA CAATINGA EM FRENTE A CASA DE MANOEL DE BEZECA QUE ESTÁ ESTRAGADO. | 28/03/2019 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DE RAIMUNDINHO NO BALNEARIO. | 28/03/2019 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA DESCIDA DO BALNEARIO DE CRISTIANO NO AÇUDE. | 28/03/2019 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 0031/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A LIMPEZA DA AREA INTERNA DO CEMITERIO LOCAL, COM A PODA DO QUE TEM DIFICULTADO O ACESSO DAS PESSOAS SEPULTADAS. | 28/03/2019 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO DETALHADO DO GALPÃO DOS FEIRANTES DOS DISTRITOS DE GUASSUSSÊ. | 26/03/2019 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2019 | QUE SEJA EVIANDO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTOS PUBLICOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ E A RECUPERAÇÃO DOS ESGOTOS EM VARIOS RUAS DE GUASSUSSE, ATRAVES DA REPOSIÇÃO DE CANOS, MANILHAS E CAIXAS COLETORAS REQUER OUTROSSIM, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO SITUADO EM FRENTE AO CEMITERIO DE GUASSUSSE, NA SAIDA DE IGAROI. | 26/03/2019 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS NOS POSTES DAS LOCALIDADES PEDREGULHO, TRAPIÁ, CAJAZEIRAS, BETANI, AROEIRAS, MONTANTE, SACO, E NOS POSTES SITUADOS NA AREA DE ENTRADA DO DISTRITO DE GUASSUSSE (POSTO DE GASOLINA AO GALPÃO DE FEIRANTES). | 26/03/2019 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR PUBLICO PARA ZELAR PELO CEMITERIO DE PALESTINA. | 26/03/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA VIA DE ACESSO AO CEMITERIO DO DISTRITO DE PALESTINA. | 26/03/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS, SOLICITANDO QUE SEJ PROVIDENCIADA A REDE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CEMITERIO DO DISTRITO DE PALESTINA. | 26/03/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 150/2019 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA ESCAVAÇÃO DE UMA FOSSA PARA DEPOSITO DOS DEJETOS ORIUNDOS DOS ESGOTOS DA ÁREA DA FEIRA DO PEIXE E REDONDEZAS, EM RAZÃO DO MAL CHEIRO EXALADO PONDO EM RISCO A SAÚDE DAS PESSOAS. | 18/03/2019 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2019 | QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ESPAÇO PROXIMO AO DEPOSITO DE GELO DE CICINHO ATÉ O ANTIGO BAR DO CRISTIANO, NO LARGO DA FEIRA DO PESCADO AS MARGENS DO AÇUDE ORÓS. | 18/03/2019 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| EMENDA: 0152/2019 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 152/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019, DA LAVRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/03/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 152/2019 | FAÇA INSTITUIDO FORMALMENTE O SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/03/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 151/2019 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/03/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 149/2019 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/03/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO QUE A RUA ONDE RESIDE O LOCUTOR ISMAEL DANTAS SITUADA ENTRE O MUTIRÃO WELIGTON JUNIOR E A COHAB, RECEBA A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO GARCIA CUSTODIO, EX PROPRIETARIO DAS TERRAS ONDE FOI CONSTRUIDO O CONJUNTO MUTIRÃO GARCIA. | 12/03/2019 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A LIMPEZA PUBLICA SEMANAL PARA AS RUAS DA VILA CAATINGA, QUE ENCONRA-SE SEM ESSE BENEFICIO DE GRANDE IMPORTANCIA PARA A SAÚDE PUBLICA. | 12/03/2019 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | ENVIANDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUADRO DE LOTAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 12/03/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | ENVIANDO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO AO LADO DA SERRARIA DO GALEGO PROXIMA A CASA DO PROFESSO CÉSAR. | 12/03/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 | ENVIANDO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO PROXIMO A MADEREIRA DA SENHORA DIANA E DEMAIS RESIDENCIAS. | 12/03/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | ENVIANDO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL E OROS PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AS RESIDENCIAS PROXIMAS A CAIXA DA CAGECE, PELA SUBIDA AO LADO DA CASA DO SENHOR RAIMUNDO DAVI. | 12/03/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPOE SOBRE PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTANEA DAS SESSÕES DA CAMARA DE VEREADORES DE OROS VIA CANAL OFICIAL DA CAMARA NO YOUTUBE. | 12/03/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL 'TIPO CASA DE APOIO" NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARA, DESTIADO A A ACOMODAR PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO E/OU REALIZANDO EXAMES NOS HOSPITAIS PUBLICOS E CLINICAS DA REGIÃO DO CARIRI. | 11/03/2019 | LUIS ALVES DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2019 | REQUERER - APÓS ARPOVADO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OR6S SOLICITANDO: - A RECUPERACAO DO CALCAMENTO DA RUA ISSAC CANDIDO MARTINS NO TRECHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE N.100; - O FECHAMENTO DE UM BURACO ABERTO PELA CAGECE; - A SUBSTITUICAO DE LUMINARIAS NOS POSTES DAQUELE TRECHO. | 09/03/2019 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OROS AO SITIO CALADO. | 28/02/2019 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO MAQUINAS PARA RECUPERAR O TRECHO DA ESTRADA PROXIMO AO SITIO PEREIRO DOS PEDRO QUE ENCONTRA-SE INTRAFEGAVEL QUANDO CHOVE. | 28/02/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SITIO PEREIRO DOS PEDRO. | 28/02/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DA LUMINARIAS COMPLETAS NO SITIO PEREIRO DOS PEDRO. | 28/02/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DAS LUMINARIAS NO SITIO JUREMA. | 28/02/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO LUMINARIAS COMPLETAS A SEREM INSTALADAS NO SITIO CIDADE. | 28/02/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO LUMINARIAS COMPLETAS A SEREM INSTALADAS NO SITIO TABULEIRO. | 28/02/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO LUMINARIAS COMPLETAS A SEREM INSTALADAS NO SITIO BAIXAS | 28/02/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO LUMINARIAS COMPLETAS A SEREM INSTALADAS NO SITIO JARDIM. | 28/02/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPA DE ORÓS SOLICITANDO LUMINARIAS COMPLETAS A SEREM INSTALADAS NO SITIO BREJINHO. | 28/02/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 148/2019 | ALTERA O PARAGRAFO 3º, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº, 129/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 147/2019 | ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2019 | ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL DE 105/2017 E A TABELA PREVISTA NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2019 | MODIFICA O ART. 198 DA LEI MUNICIPAL 22/2013, QUE TRATA DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM MAQUINAS DO PISO DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANANIAS VIANA - BAIRRO SÃO GERALDO, COM APROFUNDAMENTO DA LEVADA, QUE FOI DESTRUIDA PELA CHUVA. | 19/02/2019 | PORFIRIO VIANA RODRIGUES e IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DAS MAQUINAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SITUADA ENTRE O BAIRRO MADALENA E O DISTRITO DE PALESTINA QUE ENCONTRA-SE INACESSIVEL PELOS VEICULOS E PESSOAS. | 19/02/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO E O FECHAMENTO DE UM BURACO SITUADOS NO LEITO DA RUA SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO IMOVEL DA C.C.F DE PALESTINA. | 19/02/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO NA RUA SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANUEL LEITE BARBOSA E O FECHAMENTO DE UM BURACO SITUADO PROXIMO AO ESGOTO NO SENTIDO DO CEMITERIO DE PALESTINA. | 19/02/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO DELE JUNTO A EMPRESA/CONSTRUTORA RESPONSAVEL PELA OBRA DE TERRAPLANAGEM, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO SITIO PEREIRO DOS PEDRO, QUE ENCONTRA-SE EM PESSIMO ESTADO, IMPEDINDO O VAI E VEM DE VEICULOS. | 19/02/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL Nº 11.738/2008, ARTIGO 2º NO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/02/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2019 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA SISTRIBUIÇÃO DAS LUMINARIAS NOS POSTES SITUADOS NOS SITIOS JUREMA E PEREIRO DOS PEDRO. | 19/02/2019 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATÉ O 5º DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/02/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 146/2019 | EMENTA: IMPLANTAÇAO DO SALARIO MINIMO NACIONAL NO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/01/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 145/2019 | ALTERA TABELA DO ART.2º, II, DA LEI COMPLEMENTAR 139/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/01/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| EMENDA: 0001/2019 | MODIFICA TABELA DE ART. 2º, DO PROJETODE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/01/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 142/2019 | FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME LEI FEDERAL 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVDENCIAS. | 22/01/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 141/2019 | EMENTA: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 40/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/01/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 2/2019 | EMENTA: ALTERA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OROS, CLASSIFICADO EM ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR (TABELA SALARIAL 2) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/01/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2019 | EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/01/2019 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER – APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A ATUAL PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, RECEBA O NOME DO SAUDOSO PATRIARCA DE ORÓS ELISEU BATISTA ROLIM DE SAUDOSA MEMÓRIA. | 13/08/2018 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA – REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, VIA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NAS RUAS DO MUTIRÃO GARCIA, SITUADO ATRÁS DO CONJUNTO COHAB. | 18/06/2018 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA – REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, VIA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA RUA CUSTÓDIO NUNES, “CASAS NOVAS” NAS PROXIMIDADES DA PADARIA COMUNITÁRIA. | 18/06/2018 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA – REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A ENEL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE BAIXA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA E POSTES COM LUMINÁRIAS NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM GUASSUSSÊ, EM RAZÃO DA ESCURIDÃO QUE DOMINA AQUELA ÁREA, FACILITANDO A AÇÃO CRIMINOSA DOS VÂNDALOS QUE AGRIDEM AS PESSOAS. | 11/06/2018 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER – APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, VIA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NAS COMUNIDADES DE PEDREGULHO; MONTANTE I E LI; BAIRRO SÃO JOSÉ EM GUASSUSSÊ; SITIO TRAPIÁ; SITIO BETÂNIA; SITIO AROEIRAS; SITIO SACO; SITIO SOBRADO; SITIO CABEÇA DE NEGRO E SITIO PAI ANTÔNIO. | 05/06/2018 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA LEVANTAMENTO DOS NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E QUE A PREFEITURA FAÇA A SUA PADRONIZAÇÃO URGENTEMENTE. | 04/06/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA UM NOVO LEVANTAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 04/06/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE APRESENTE PLANILHA DE ARRECADAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2018 JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL) DA "CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" DISCRIMINADA MENSALMENTE E OS INVESTIMENTOS FEITOS COM O REFERIDO RECURSO. | 04/06/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE AGILIZE URGENTEMENTE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (A) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 04/06/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS LOCAIS COM CALÇAMENTOS EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NOS DISTRITOS DE GUASSUSSÊ, PALESTINA, IGARÓI E SANTARÉM PARA ASSIM, FAZEREM UM PLANO DE RECUPERAÇÕES. | 04/06/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE INFORMEM OS NÚMEROS DOS PROCESSOS E DATAS DE PROTOCOLOS DAS POSSÍVEIS AÇÕES JUDICIAIS CONTRA AS EMPRESAS QUE INICIARAM OBRAS NO MUNICÍPIO E NÃO ESTÃO CUMPRINDO OS PRAZOS DE EXECUÇÃO. | 04/06/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER – APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 80 (OITENTA) LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS CACIMBA DA AREIA; CARO CUSTOU; BARRA; DISTRITO DE SANTARÉM; SITIO FECHADO; CALDEIRÃO; PEREIRO DOS BARBOSA E CARNAUBINHA. | 22/05/2018 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER • APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS REPRESENTANTES DE TIMES DE FUTEBOL E DEMAIS MODALIDADES NO MUNICÍPIO DE ORÓS. | 22/05/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS POSSÍVEIS MOTIVOS DA SAÍDA DO DR. FRANCISCO RÉGIS RIBEIRO DE OLIVEIRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 16/05/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) POR UNIDADE DE SAÚDE E OS VALORES PAGOS ATÉ O PRESENTE MÊS PARA CADA SERVIDOR INDIVIDUALIZADO MENSALMENTE. | 16/05/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELENCIAS NOS TERMO DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUADRO DE LOTAÇÃO DE TODAS A UNIDADE ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUAÇÃO COM OS SEGUINTES DADOS: NOME DA UNDADE ESCOLAR, LOCALIZAÇÃO, NOME DO FUNCIONARIO (A), NIVEL DE ESCOLARIDADE, CARGO OU FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA, ANO (SERIE) QUE LECIONA, DISCIPLINA (S), QUE LECIONA (M), DATA DE ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO, SE EFETIVO, DESVIO DE FUNÇÃO OU CONTRATO TEMPORARIO, OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ACHAR PERTINENTE. | 16/05/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2018 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM VEEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUEREREM APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A CESSÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUE ENCONTRAM-SE NUM DEPOSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRECIONADOS A CRECHE INFANTIL- PARA A ESCOLA MARIA EVANGELISTA CORREIA, NOS TERMOS EM QUE FORAM CEDIDOS S PARA O C.E.I ELISEU BATISTA. | 15/05/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELENCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS OU A QUEM DE DIREITO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO SITIO ESTREITO, PROXIMO AO DISTRITO DE IGARÓI. | 07/05/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS OU A QUEM DE DIREITO, SOLICITANDO A CONSTRULÇÃO DE ABRIGOS AS MARGENS DA CE QUE LIGA O SITIO ROCHEDO AO SITIO MALHADA, DANDO COMO SUGESTÃOM OS SEGUINTES LOCAIS: 1 ENTRADA DO SITIO ROCHEDO PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ PROXIMO A CONHECIDA SENHORA MARIA CLEIDE; 2 SITIO SOBRADO, PROXIMO AO DISTRITO DE GUASSUSSÊ; 3 ENTRADA PARA O ACESSO AO DISTITO DE PALESTINA; 4 ENTRADA PARA O SISTIO ESTREITO, NO SISTRITO DE IGARO; 5 ENTRATA PARA OS SISTIOS CABEÇA DE NEGO E PAI ANTONIO; 6 NO FINAL DA CE, NO SISTIO MALHADA VERMELHA. | 07/05/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELENCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PELNARIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS OU A QUEM DE DIREITO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÃOES: 1 QUANTIDADE DE MULTAS APLICADAS NO ANO DE 2017 PELO DEMUTRAN LOCAL; 2 VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO 3. APLICAÇOES DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO. | 07/05/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM Á PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGSLATIVA - REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A PODA DA VEGETAÇÃO ÀS MAGENS DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O ROCHEDO A MALHADA VERMELHA. | 26/04/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2018 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLÉNARIO QUE SEJA EVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS CÂNDIDO RODRIGUES, SITUANA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 26/04/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2018/2018 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ORÓS VIA CANAL OFICIAL DA CÂMARA NO YOUTUBE. | 20/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2018 | ELEVA A VAQUEJADA E A CAVALGADA SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICO CULTURAAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ORÓS-CEARÁ. | 20/04/2018 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO, JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO e ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2018 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0128/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O FECHAMENTO DE UM BURACO SITUADO NO LEITO DA RUA FRANCISCO MATEUS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EVANGELISTA CORREIA NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 03/04/2018 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SLTIO CALADO. | 20/03/2018 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2018 | REQUERER - APÓS PROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO QUE O SECRETARIA DE OBRAS DESENVOLVA COM URGÊNCIA UM TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS SITUADOS ATRÁS DA RESIDÊNCIA DA SRA. SUZETE. | 15/03/2018 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE OBRAS DESENVOLVA COM URGÊNCIA UM TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS SITUADOS NA AVENIDA MANFREDO FERREIRA; RUA SETE DE SETEMBRO ABAIXO DA ESCOLA MANOEL LEITE BARBOSA; BECO DA DEDÉ DE SALVIANO ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO. | 15/03/2018 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O PIÇARRAMENTO COM BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS DAS ESTRADAS SAINDO DE PALESTINA, PERCORRENDO OS SITIOS CIDADE E JUREMA. | 15/03/2018 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O PIÇARRAMENTO COM BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS DAS ESTRADAS SAINDO DE PALESTINA, PERCORRENDO OS SITIOS DA REGIÃO ATÉ O SITIO BREJINHO. | 15/03/2018 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE LIGAÇÃO ENTRE PALESTINA E AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS EM RAZÃO DO PERIODO INVERNOSO. | 15/03/2018 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A ATUAL RUA NOVA, SITUADA NO DISTRITO DE PALESTINA, RECEBA O NOME DO SAUDOSO CIRINEU CASEMIRO DA SILVA. | 15/03/2018 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DE UMA BOMBA QUE ENCONTRA-SE INSTALADA SEM USO NO POÇO SITUADO NO BAIRRO DO CAMPO EM FRENTE AO IMÓVEL DO SR. ZÉ INÁCIO, PARA OUTRO POÇO QUE NECESSITA COM URGÊNCIA NO BAIRRO CAJAZEIRAS- NA SAIDA PARA O SITIO PEDREGULHO QUE TEM GRANDE CAPACIDADE DE VAZÃO E NECESSITA DE UMA BOMBA. | 15/03/2018 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ESCAVAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADE DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. | 15/03/2018 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE SITUADO NA RUA MANOEL RODRIGUES, EM FRENTE À NOVA CRECHE DO BAIRRO SÃO GERALDO. | 13/03/2018 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2018 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A AUTORIZAÇÃO DE OBRAS SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO. | 07/03/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO DE GUASSUSSÊ RECEBA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA JOÃO VINICIUS LOPES. | 01/03/2018 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A RUA 02 DO MUTIRÃO BOM JESUS, RECEBA O NOME DA SAUDOSA "FRANCISCA BORGES DE SOUSA " CONHECIDA COMO FRANSQUINHA RICARTE". | 01/03/2018 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJAM RECUPERADAS AS ESTRADAS SITUADAS ENTRE O SITIO CAATINGA ATÉ O SITIO MANGA E DA RESIDÊNCIA DE MARGARIDA ATÉ O SITIO JATOBÁ. | 01/03/2018 | VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJAM RECUPERADAS AS ESCADARIAS SITUADAS AO LADO DO INICIO DAS RUAS ISAAC CÂNDIDO E CICERO DO MONTE, COM A INCLUSÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E CORRIMÃO. | 27/02/2018 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJAM CONSTRUIDAS PASSAGENS MOLHADAS SOBRE OS RIACHOS QUE CORTAM A ESTRADA ORÓS-SITIO BOA VISTA QUE ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS DUARANTE O PERIODO DO INVERNO. | 27/02/2018 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2018 | EQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA RECUPERADA A ESCADARIA SITUADA ENTRE A TRAVESSA LUIZ VIANA E O LEITO DA RUA PRIMEIRO DE SETEMBRO, O LADO DA ACADEMIA NOVOCORPO. | 27/02/2018 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJAM CONVOCADOS OS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO SRA. MARIA ELMA GUEDES ARAÚJO; DA SAÚDE, SRA. ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXÔTO; SR. MARCELO BATISTA DE LIMA ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, GOVERNO E ARTICULAÇÃO E DA SRA. FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO PARA VIREM A ESTA CASA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM O DESTACADO AUMENTO DOS COMBUSTIVEIS NO POSTO DE GASOLINA" EMPRESA PROJEÇÃO COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA". QUE ABASTECE OS VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ORÓS EM FORTALEZA, HAJA VISTO QUE NO ANO DE 2017 TER SIDO LICITADO O R DER$ 701.920,00' O CORRENTE ANO O VALOR PASSOU PARA R$ 1.353.950,00. | 27/02/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANILHAS OU CANOS PARA A RECUPERAÇÃO DOS ESGOTOS SITUADOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, EM RAZÃO DA PRECÁRIA SITUAÇÃO DECORRENTE DA ESTAÇÃO CHUVOSA. | 22/02/2018 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANILHAS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA SANGRIA DO AÇUDE DE GUASSUSSÊ BEM COMO PARA O BUEIRO SITUADO SOB A ESTRADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DAQUELA LOCALIDADE. | 22/02/2018 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0126/2018 | ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 10 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | PROJETO DE LEI Nº 001/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - REGULAMENA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2018 | EQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE UMA FOSSA A CÉU ABERTO NO LEITO DA RUA DA ESCOLA MARIA EVANGELISTA CORREIA - BAIRRO SÃO GERALDO - QUE TEM AFETADO A PASSAGEM DOS ALUNOS E A SAÚDE DOS MORADORES DA VIZINHANÇA. | 15/02/2018 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A DIMINUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL, CONFORME FICOU ACERTADO EM CONVERSA COM VEREADORES NO GABINETE DO PREFEITO DE ORÓS NO MÊS DE JANEIRO. | 15/02/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2018 | IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE PONTO ELETRONICO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS PARA OS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 07/02/2018 | JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0125/2018 | EMENTA: ACRESCENTA §4° E §5° NO ART. 3º E ART.3º - A NA LEI MUNICIPAL 99/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/01/2018 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0124/2018 | EMENTA: FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO ACAMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2018 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0123/2018 | EMENTA: AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/01/2018 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 122/2018 | PROJETO DE LEI Nº 122 - EMENTA: QUE REAJUSTA VENCIMENTO, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 121/2018 | PROJETO DE LEI Nº 121 - EMENTA: QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2018 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 120/2018 | PROJETO DE LEI Nº 120 - EMENTA: QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER, CENTRO SOCIAL DE ORÓS (CSO) E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2018 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0119/2018 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/01/2018 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0118/2018 | PROJETO DE LEI – 118/2018 EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A FACULDADE VALE DO SALGADO -FVS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2018 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO TETO DO MERCADO PÚBLICO DE ORÓS – SITUADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA-CENTRO DA CIDADE. | 13/11/2017 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 089/2017 | SOLICITA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO DR. FERNANDO DE SOUSA MELO. | 05/10/2017 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 | SOLICITANDO QUE O ALTO DA CAIXA D´AGUA NO DISTRITO DE SANTAREM RECEBA A DENOMINAÇÃO DE MUTIRÃO FRANCISCO HUMBER CÂNDIDO. | 05/10/2017 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 087/2017 | SOLICITA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A ESCRITORA ELAINE CRISTINA CUSTÓDIO. | 05/10/2017 | IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 112/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 02/10/2017 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| VETO: 001/2017 | VETA O AUTOGRAFO DE LEI Nº 24/2017 - QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃO DOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO. | 25/09/2017 | EXECULTIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA ASSISTENTE SOCIAL À RESIDÊNCIA DA FAMILIA VELOSO, SITUADA NA RUA FRANCISCO MATEUS – BAIRRO SÃO GERALDO – CUJOS MORADORES ENCONTRAM-SE AO RELENTO EM RAZÃO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE MORADIA. | 14/03/2017 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO. | 10/03/2017 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO DO CAMPO E NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM GUASSUSSÊ. | 10/03/2017 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FECHAMENTO COM GRADES DOS DOIS ACESSOS AO ESPAÇO SITUADO AO LADO DA IGREJA E DA ESCOLA MUNICIPAL DE GUASSUSSÊ. | 07/03/2017 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, SITUADA NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 07/03/2017 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NAS RUAS DO MUTIRÃO GARCIA. | 20/02/2017 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO TRECHO COMPREENDIDO À MARGEM DO ASFALTO ENTRE A RUA CHICO CELERINO E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 20/02/2017 | FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O GALPÃO DOS FEIRANTES E O SITIO PEDREGULHO. | 20/02/2017 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES E O AÇOUGUE PÚBLICO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 20/02/2017 | ALEXANDRE BENTO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITANDO A REFORMA DOS DEGRAUS DA RUA ISAAC CANDIDO E INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO COM PROTEÇÃO, POR CONTA DOS IDOSOS E CRIANÇAS. | 16/02/2017 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE LUVAS, BOTAS, MÁSCARAS E A VACINAÇÃO DOS VARREDORES E COLETORES DE LIXO NO MUNICIPIO DE ORÓS. | 13/02/2017 | MARCELO ARAÚJO NEVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CANALIZAÇÃO DO BUEIRO SITUADO ENTRE O FUNDO DAS RESIDÊNCIAS DAS RUAS MIGUEL PAULINO DA SILVA, FRANCISCO PACIFICO E RUA VALDEVINO PRAXEDES DA COSTA. | 12/01/2017 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO UMA REFORMA NAS BARREIRAS SITUADAS NA RUA ISAAC CÂNDIDO MARTINS ENTRE OS DEGRAUS E A ESQUINA DA TRAVESSA LIMA VERDE. | 12/01/2017 | MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO GESTOR MUNICIPAL OBJETIVANDO AGILIZAR JUNTO AO DETRAN/CE A INSTALAÇÕES DAS TARTARUGAS/REDUTORES DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA CUSTÓDIO NUNES, NO TRECHO SITUADO ENTRE O POSTO BR E A PRAÇA PADRE CICERO; BEM COMO NA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA ATÉ A PRAÇA DO HOSPITAL. | 10/01/2017 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | REQUERE A DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS OROENSES QUE ESTUDAM NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE VALFRIDO MONTEIRO EM ICÓ. | 10/01/2017 | JOSÉ FRANCENILDO GOMES e VICENTE TEIXEIRA PINTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 089/2017 | PROJETO DE LEI Nº 89/2017 - DE 05/01/2017 - QUE AUTORIZA O PASSE FINANCEIRO - PACS - PSF - AS AGENTES DE SAÚDE. | 05/01/2017 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 088/2017 | PROJETO DE LEI Nº 88/2017 - DE 05/01/2017 QUE TRANFORMA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) EM AUTARQUIA. | 05/01/2017 | GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS |