| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 386/2025 | ALTERA A LEI Nº 251/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 03/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 231/2025 | SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN ORÓS, PINTURA E REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS SITUADOS NO DISTRITO DE IGARÓI. | Camila Lima Verde | 02/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | CONCEDE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cesar Caetano | 02/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR EDUARDO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cesar Caetano | 02/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 232/2025 | REQUERER, APÓS A DEVIDA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE IGAROI, BEM COMO A PINTURA DOS MEIOS-FIOS, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO. | Felipe Josino | 02/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 229/2025 | SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA NA VILA CAATINGA | Vicente Pinto | 02/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 228/2025 | SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA NA VILA CAATINGA | Vicente Pinto | 02/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 227/2025 | SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA CAATINGA | Vicente Pinto | 02/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 226/2025 | SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA CAATINGA | Vicente Pinto | 01/12/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 16/2025 | ATA DA 16 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | Mesa Diretora | 27/11/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2025 | REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2025 | INSTITUI O “PRÊMIO MARIA JOSÉ NUNES, QUE PREMIA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Camila Lima Verde | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 219/2025 | REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO E A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Pedro Felipe | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 220/2025 | SOLICITAR QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE. | Pedro Felipe | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 221/2025 | SOLICITAR QUE, APÓS A CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PARA A REALIZAÇÃO, DE FORMA PERIÓDICA, DO CRAS ITINERANTE. | Pedro Felipe | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 223/2025 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE CESTOS DE LIXO NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA. | Tecia Pequeno | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 222/2025 | REQUERER QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE BANCOS (ASSENTOS) NOS CANTEIROS QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA FARES LOPES, MAIS CONHECIDA COMO AVENIDA ILUMINADA. | Tecia Pequeno | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 225/2025 | O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA: • A AQUISIÇÃO DE UMA QUADRA NOVA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS; • A INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE A QUADRA; • MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, PISO, PINTURA, ACESSIBILIDADE E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS; • A INSTALAÇÃO DE TRAVES NOVAS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS. | Cesar Caetano; Samuel Baquit | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 224/2025 | SOLICITANDO: A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. | Samuel Baquit; Cesar Caetano | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. YUKIO ADELLY VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thiago Barros | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 218/2025 | A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM BERÇO AQUECIDO PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA. | Camila Lima Verde | 24/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 15/2025 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | Mesa Diretora | 19/11/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 385/2025 | ALTERAR A LEI Nº 214/2021, LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 17/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 217/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A ILUMINAÇÃO DO TRECHO À MARGEM DA RODOVIA CE - 153 ENTRE O SUPERMERCADO ALEXANDRE E A LATERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VIGIA PARA AQUELA ÁREA QUE SERÁ DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DOS CEGONHEIROS E DEMAIS CAMINHONEIROS. | Samuel Romão | 13/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 14/2025 | ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | Mesa Diretora | 13/11/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 384/2025 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPTU E ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA COHAB-CE NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 383/2025 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ(COHAB-CE), EM LIQUIDAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 216/2025 | O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NO TRIÂNGULO QUE INTERLIGA VILA GUASSUSSE, ORÓS E LIMA CAMPOS, DESTINADO AOS MORADORES QUE AGUARDAM ÔNIBUS, TOPICS E VANS PARA DESLOCAMENTO DIÁRIO. | Pedro Felipe | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 215/2025 | O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, AO LADO DA ESCOLA ROBERTO ROLIM. | Pedro Felipe | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 214/2025 | O VEREADOR DR. PEDRO FELIPE, JUNTAMENTE COM O VEREADOR THIAGO BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A TRANSMISSÃO PÚBLICA DA FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA – FLAMENGO X PALMEIRAS, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 29/11/2025, NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA PREFEITURA, POR MEIO DE UM TELÃO DE LED. | Pedro Felipe; Thiago Barros | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 213/2025 | SOLICITA A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA O DISTRITO DE IGAROI. | Felipe Josino | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 212/2025 | SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS A MANUTENÇÃO DA RUA DE ENTRADA DA VILA PALESTINA. | Thiago Barros | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 207/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO AMARAL (PRACINHA DAS CRIANÇAS) | Camila Lima Verde | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 209/2025 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO, SUGERINDO QUE O CAMPEONATO TENHA DURAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS MESES, ABRINDO O CAMPEONATO PARA JOGADORES DE FORA E CASO ENTENDA VIÁVEL, CONVIDANDO ATÉ MESMO TIMES DE FORA, COMO FORMA DE ATRAIR TURISTAS AO MUNICÍPIO E POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES. ALÉM DISSO, SUGERE QUE O NOME DO CAMPEONATO SEJA COPA LUÍS MOREIRA, EM MEMÓRIA AO SAUDOSO EX-PREFEITO DE ORÓS. | Samuel Baquit; Cesar Caetano | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 211/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO O ENVIO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CHICO VELHO, AGRADECENDO AO DEPUTADO ROMEU DESDE JÁ E RENOVANDO OS PRÉSTIMOS AO PRESIDENTE. | Samuel Baquit | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 210/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO O ENVIO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A COORDENAÇÃO DE ESPORTE E JUVENTUDE NA CIDADE DE ORÓS, VISANDO INCENTIVAR E INVESTIR NO ESPORTE OROENSE, BEM COMO NA JUVENTUDE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPETIÇÕES, APOIO E COMPRA DE MATERIAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, AGRADECENDO AO DEPUTADO ROMEU DESDE JÁ E RENOVANDO OS PRÉSTIMOS AO PRESIDENTE. | Samuel Baquit | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2025 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO À PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO AO DEPUTADO SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO, SUGERINDO QUE O CAMPEONATO TENHA DURAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS MESES, ABRINDO O CAMPEONATO PARA JOGADORES DE FORA E CASO ENTENDA VIÁVEL, CONVIDANDO ATÉ MESMO TIMES DE FORA, COMO FORMA DE ATRAIR TURISTAS AO MUNICÍPIO E POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES. ALÉM DISSO, SUGERE QUE O NOME DO CAMPEONATO SEJA COPA LUÍS MOREIRA, EM MEMÓRIA AO SAUDOSO EX-PREFEITO DE ORÓS. | Samuel Baquit | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 208/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: - A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS PARA ATUAR NAS ÁREAS DE BANHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE VISITANTES; - A MELHORIA NO VALOR DA DIÁRIA DOS PROFISSIONAIS, ATUALMENTE FIXADA EM R$ 80,00(OITENTA REAIS), PARA R$120,00(CENTO E VINTE REAIS), CONSIDERANDO O GRAU DE RESPONSABILIDADE, A JORNADA DE TRABALHO E A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO PARA A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. | Luis de Zé Galego | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 13/2025 | ATA DA 013ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | Mesa Diretora | 06/11/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 206/2025 | SOLICITAR GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS E SRECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DE PALESTINA | Camila Lima Verde | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 009/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Camila Lima Verde; Cesar Caetano; Tecia Pequeno; Thiago Barros | 04/11/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 007/2025 | ALTERA O ART. 2.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 023/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vicente Pinto; Samuel Baquit; Felipe Josino; Pedro Felipe | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 006/2025 | ALTERA O ART. 5.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samuel Baquit; Felipe Josino; Pedro Felipe; Vicente Pinto | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 008/2025 | MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 4.° DO PROJETO DE LEI N° 381/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit; Felipe Josino; Pedro Felipe; Vicente Pinto | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2025 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 04/11/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 382/2025 | INSTITUI O PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS (CE), ATUANDO OU MATRICULADOS EM TURMAS DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 381/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 04/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 21/2025 | ALTERA A LEI Nº 64/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 22/2025 | TRATA DE REGRAS DE RATEIO DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 23/2025 | ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 24/2025 | ALTERA REGRAS DE PROMOÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 205/2025 | SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO SITIO CIDADE | Thiago Barros | 03/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 203/2025 | SEJA ENVIADO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO DA CE -153 ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE DO CALADO AO LADO DA PEIXADA DE ZÉ PRETINHO. | Vicente Pinto | 28/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 201/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ENVIO DE OFÍCIO A CAGECE DIREÇÃO GERAL EM FORTALEZA, PEDINDO A RECUPERAÇÃO COM ASFALTAMENTO DOS TRECHOS DANIFICADOS DAS VIAS ONDE ESTÁ SENDO INSTALADAS NOVA TUBULAÇÃO DO ABASTECIMENTO PARA OS BAIRROS SITUADOS AS PROXIMIDADES DA AVENIDA JOSÉ FARES LOPES , TIPO MUTIRÃO BOM JESUS ENTRE OUTROS. | Rafael Freitas | 23/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 200/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL (PÚBLICOS E PRIVADOS), ALÉM DE LOCAIS DE RECREAÇÃO INFANTIL. | Rafael Freitas | 23/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 204/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE CANOS PARA EMBUTIR E ATERRAR ÁGUA DOS ESGOTOS NA COMUNIDADE DA BARRAGEM. | Pedro Felipe | 23/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 202/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: A INTERMEDIAÇÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO A SOP PARA O FECHAMENTO DOS BURACOS NO LEITO DA CE 153, TRECHO URBANO EM ORÓS, ENTRE O TEMPLO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A LATERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO. | Rafael Freitas | 23/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 12/2025 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 23/10/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 380/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 21/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 11/2025 | ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02 PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 16/10/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 10/2025 | ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | Mesa Diretora | 09/10/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2025 | AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SAMU DO MUNICÍPIO DE ORÓS CEARÁ. | Camila Lima Verde; Cesar Caetano | 07/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 197/2025 | SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS BERNARDES RICARTE, NA LATERAL PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA MORADORA SRA. MAXIMILIANA PINTO E A LATERAL DO SUPERMERCADO ATACAREJO, NO BAIRRO MUTIRÃO BOM JESUS. FOTOS EM ANEXO. | Camila Lima Verde | 07/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 194/2025 | NOS TERMOS DO ART. 123, PARÁGRAFO 2.°, INCISO 7.° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO UMA MOÇÃO DE APOIO A SER ASSINADA POR TODOS OS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 185/2024, QUE TEM COMO OBJETIVO REGULAMENTAR A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), PREVISTA NO PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O PROJETO FOI APROVADO NO SENADO FEDERAL E AGORA ENCONTRA-SE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AGUARDANDO ENTRAR NA PAUTA DE VOTAÇÃO. SERÁ IMPORTANTE QUE A CÂMARA FEDERAL APROVE A MATÉRIA NA FORMA EM QUE FOI APROVADA NO SENADO. | Luis de Zé Galego | 07/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 196/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTARÉM AO SÍTIO UMBURANA, ESTENDENDO-SE ATÉ A CASA DA SENHORA SANDRA. | Samuel Baquit | 07/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 195/2025 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO AO REDOR DA IGREJA DO SÍTIO ESTREITO. | Felipe Josino | 07/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO SITUADO NO BAIRRO SÃO GERALDO, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL ANANIS VIANA E A RUA DA PAZ. | Luis de Zé Galego | 07/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 199/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UMA ATUALIZAÇÃO NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, TENDO EM VISTA A EXTREMA IMPORTÂNCIA DESSA ATUALIZAÇÃO. | Samuel Baquit | 02/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 198/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE "PROIBIDO ESTACIONAR"NA RUA ISAAC CÂNDIDO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÂNCIAS DAS SRA. ZEFINHA E DA SRA. LAYANE, TENDO EM VISTA QUE A VIA É BASTANTE ESTREITAE, QUANDO HÁ VEÍCULOS ESTACIONADOS, NÃO HÁ ESPAÇO SUFICIENTES PARA A PASSAGEM DE OUTROS AUTOMÓVEIS , O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS MORADORES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. | Samuel Baquit | 02/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 09/2025 | ATA DA 009 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 02/10/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2025 | ATA DA 008 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 02/10/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 188/2025 | SOLICITANDO: A RETIRADA DO MATO E DO LIXO E A CANALIZAÇÃO ÀS MARGENS DO BUEIRO SITUADO ATRÁS DA VILA NOVA NO BAIRRO SÃO GERALDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ CHICO. | Vicente Pinto | 30/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 189/2025 | SOLICITANDO: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO CELERINO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Vicente Pinto | 30/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 378/2025 | ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 042/2015 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 116/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 30/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 193/2025 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CAETANO NETO, NO DISTRITO DE IGAROI. | Felipe Josino | 30/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 192/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE INSETOS QUE VEM SE ACUMULANDO NESSES LOCAIS, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A LIMPEZA DO RIO, ESPECIALMENTE PARA A RETIRADA DAS CHAMADAS "PASTAS" E DEMAIS RESÍDUOS QUE FAVORECEM A PROLIFERAÇÃO DOS INSETOS E AUMENTAM OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS. | Pedro Felipe | 30/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 379/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 30/09/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 07/2025 | ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | Mesa Diretora | 25/09/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit; Cesar Caetano | 23/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2025 | ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | Mesa Diretora | 18/09/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2025 | ATA DA 005ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | Mesa Diretora | 11/09/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 191/2025 | SOLICITANDO: UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTREITO | Felipe Josino | 09/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 190/2025 | SOLICITA A V. EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO: A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LUZ DO DIA NOS POSTES SITUADOS NA RUA 21 DE ABRIL EM GUASSUSSÊ. | Rafael Freitas | 09/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 189/2025 | SOLICITANDO: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO CELERINO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Vicente Pinto | 09/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 188/2025 | SOLICITANDO: A RETIRADA DO MATO E DO LIXO E CANALIZAÇÃO ÀS MARGENS DO BUEIRO SITUADO ATRÁS DA VILA NOVA NO BAIRRO SÃO GERALDO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ CHICO. | Vicente Pinto | 09/09/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 377/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 29/08/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2025 | ATA DA 004ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUINDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 28/08/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE ORÓS - ASCARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Camila Lima Verde | 26/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 186/2025 | SOLICITANDO: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO AO REDOR DA IGREJA DO SÍTIO SÃO ROMÃO. | Felipe Josino | 26/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | Mesa Diretora | 21/08/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 185/2025 | VENHO POR MEIO DESSE REQUERIMENTO SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CANAL, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS. | Tecia Pequeno | 19/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 184/2025 | SOLICITA A V. EXA., QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PEDINDO: - A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE O BAIRRO SÃO JOSÉ EM GUASSUSSÊ, NA LADEIRA DE ACESSO AO SÍTIO TRAPIÁ NA ALTURA DO BAR DE PATRÍCIA. | Rafael Freitas | 19/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 183/2025 | SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS, PEDINDO: - QUE A GESTÃO MUNICIPAL DETERMINE A INSTALAÇÃO DE POSTES NA MARGEM ESQUERDA DA CE-153 NO SENTIDO ORÓS-LIMA CAMPOS, NO TRECHO SIATUADO ENTRE O POSTO BEZERRA ATÉ A LATERAL DO CEMITÉRIO PÚBLICO; - A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE LED TIPO LUZ DO DIA. | Vicente Pinto | 19/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | Mesa Diretora | 14/08/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 172/2025 | SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS NAS LOCALIDADES DA REGIÃO DE VILA GUASSUSSÊ | Cesar Caetano | 13/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA FARIAS MELO. | Luis de Zé Galego | 13/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 173/2025 | SOLICITANDO: A VIABILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DO ESGOTO GERAL DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Felipe | 12/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2025 | INDICA-SE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI, PROMOVA A SUBVENÇÃO AOS PACIENTES QUE FAZEM O TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS. | Rafael Freitas | 12/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 170/2025 | SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA O ATENDIMENTO JURÍDICO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. | Rafael Freitas | 12/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 171/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. ALEXANDRE DE JOEL ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FRANSQUIM EM GUASSUSSÊ COM A RETIRADA DO ATUAL CALÇAMENTO COM PEDRAS. | Rafael Freitas | 12/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 374/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS – CE, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 169/2025 | SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SEVERINO DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. BAIÃO E DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO ENJEITADO. | Luis de Zé Galego | 12/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO, PARTINDO DO RESTAURANTE MIRANTE, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA. MAROIZA, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA AUGUSTA. | Luis de Zé Galego | 12/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2025 | ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DIRETOR FINANCEIRO, ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 07/08/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 07/08/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 376/2025 | ALTERAR ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 410/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 05/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 375/2025 | ALTERAR ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 05/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2025 | INSTITUIR A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit; Camila Lima Verde | 05/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OROENSE AO ILMO. SR. CHIRLON DE SOUZA TAVARES. | Vicente Pinto | 05/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 168/2025 | SOLICITANDO A COLETA DE LIXO EM COMUNIDADES RURAIS NÃO ATENDIDAS DA REGIÃO DE SANTARÉM. | Thiago Barros | 05/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 374/2025 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, ESTABELECENDO SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 05/08/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 166/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE "PINGUELA" SOBRE O RIACHO DO SÍTIO TRAPIA. | Rafael Freitas | 05/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 167/2025 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, PARA O ENFRENTAMENTO DAS QUEIMADAS. | Rafael Freitas | 05/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI INSTITUA O PROGRAMA "UM NOVO OLHAR ORÓS" NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. | Rafael Freitas | 05/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: /2025 | ATA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | Mesa Diretora | 04/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 19/2025 | ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 04/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 12/2025 | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | Mesa Diretora | 01/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 11/2025 | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | Mesa Diretora | 01/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 373/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 01/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 10/2025 | ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Mesa Diretora | 31/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 09/2025 | ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. | Mesa Diretora | 31/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 372/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 30/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 371/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 30/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 370/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 26/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 369/2025 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 26/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 165/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO SITIO ESTREITO. | Camila Lima Verde | 26/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 164/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Pedro Felipe | 26/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 163/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO ROMÃO. | Camila Lima Verde | 26/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 162/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO PEREIRO DOS BARBOSAS. | Camila Lima Verde | 26/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 368/2025 | ALTERA O ART. 2° DA LEI Nº 298/2023 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 367/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PET SEGURO" NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ENTES FEDERATIVOS, ONGS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 366/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 59/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Governo Municipal de Orós | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 365/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL COM JORNADA AMPLIADA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 364/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 016/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 161/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLCITANDO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DA ESCOLA ROBERTO ROLIMQUE AINDA NÃO CONSTAM COM ESSES EQUIPAMENTOS. | Vicente Pinto | 17/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 18/2025 | ATA DA 018ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 12/06/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2025 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Pedro Felipe | 12/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 48/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Pedro Felipe | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 159/2025 | SOLICITAR: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, A SER CELEBRADA NO MÊS DE JUNHO, EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AO PAPEL ESSENCIAL DOS PASTORES E PASTORAS NO CUIDADO ESPIRITUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIO DA POPULAÇÃO OROSOENSE. | Pedro Felipe | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 158/2025 | SOLICITAR: COM URGÊNCIA A DEVIDA VERIFICAÇÃO E REPARO DE UM ESGOTO ABERTO LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO 219, PRÓXIMO AO LAVA JATO DO LUCAS NO DISTRITO DA PALESTINA. NO QUAL VEM CAUSADO FORTE MAU CHEIRO E RISCO À SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO. A SITUAÇÃO TEM SE AGRAVADO COM O PASSAR DOS DIAS, GERANDO DESCONFORTO, ATRAINDO INSETOS E COMPROMETENDO A HIGIENE DO LOCAL. DIANTE DISSO, PEÇO QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA E, SE CONFIRMADO O PROBLEMA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CORREÇÃO IMEDIATA. | Tecia Pequeno | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 157/2025 | SOLICITAR: APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA. | Thiago Barros; Vicente Pinto | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 156/2025 | SOLICITAR: O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS LOCALIDADES DA REGIÃO DE PEREIRO DOS PEDROS. | Thiago Barros | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 155/2025 | SOLICITAR: APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO À SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA VILA GUASSUSSE. | Thiago Barros | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 154/2025 | SOLICITANDO: APOIO DA GESTÃO MUNICIPAL AO ESPORTE JIU-JITSU QUE TEM PROMOVIDO A INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, GRAÇAS À AÇÃO VITORIOSA DO PROFESSOR PEDRO ARCANJO. | Vicente Pinto | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 153/2025 | SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE 35 METROS DE CALÇAMENTO EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS GABRIELA, MARIA DE LAURA E DOS SRS. ÉZIO E MAZINHO NA VILA CAATINGA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA LOCAL. | Vicente Pinto | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 17/2025 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 05/06/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 363/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 04/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MATHEUS DE MATTOS BATISTA. | Camila Lima Verde | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis de Zé Galego | 03/06/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS, A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TESTES DA ORELHINHA E LINGUINHA NO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, PARA OS RECÉM-NASCIDOS. | Camila Lima Verde | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA JOSEFA ROSENO CARLOS ENEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Thiago Barros | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 160/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO CAATINGA. | Samuel Baquit | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, SITUADA POR TRÁS DA COHAB, LOCAL ONDE RESIDE O SENHOR ANDRÉ E DIVERSAS OUTRAS FAMÍLIAS. | Luis de Zé Galego | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 152/2025 | SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO E DA VEGETAÇÃO EXCESSIVA NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, LOCALIZADA POR TRÁS DA COHAB, BEM COMO QUE ESTA VIA PASSE A RECEBER VISITAS PERIÓDICAS DE LIMPEZA, INTEGRANDO O CRONOGRAMA REGULAR DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO, COMO OCORRE COM AS DEMAIS RUAS DA CIDADE. | Luis de Zé Galego | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 151/2025 | QUE SEJA ENVIADO UM EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS, PEDINDO A RECUPERÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO SITUADO ENTRE A RÁDIO ORÓS FM E A MARGEM DO RIO | Vicente Pinto | 03/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 16/2025 | ATA DA 016ª SESSÃO ORDINARIA 01 PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 29/05/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 A SENHORA ALYNNE ALVES CRISPIM. | Camila Lima Verde | 27/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 150/2025 | A COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA OTÍLIO RUFINO DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE IGAROI | Felipe Josino | 27/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 362/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 15/2025 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 22/05/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 148/2025 | QUE SEJA PROVIDENCIADO, O ROÇO (LIMPEZA LATERAL) E O CONSERTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO SACO E AO SÍTIO MONTANTE. | Luis de Zé Galego | 20/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 149/2025 | SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS LOCALIDADES DE SÍTIO ESTREITO, SÍTIO SÃO ROMÃO E SÍTIO ÁGUA FRIA | Felipe Josino | 20/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 143/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLCITANDO, QUE, POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE PESSOAS POR FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Pedro Felipe | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 142/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTO, SOLICITANDO, QUE SEJA ELABORADO UM CALENDÁRIO CONTENDO AS DATAS COMEMORATIVAS DE ANIVERSÁRIO DE CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO. | Pedro Felipe | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 141/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIOAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR E REATIVAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. | Pedro Felipe | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2025 | ATA DA 008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 15/05/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 14/2025 | ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 15/05/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 147/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | Cesar Caetano | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 146/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNCIPAL DE ORÓS., SOLICITANDO UM OLHAR ESPECIAL E PRIORIDADE NA REFORMA DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, CONFORME JÁ SOLICITADO ANTERIORMENTE PELO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, CESAR CAETANO. | Samuel Baquit | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 145/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEMUTRAN DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTIRES DE VELOCIDADE DO TIPO "TARTARUGAS" NOS SEGUINTES LOCAIS: TRAVESSA NENZINHO E FINAL DA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA RUA ZUCA LIRA. | Samuel Baquit | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 144/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS E PARA A SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A RETIRADA DA ESTRUTURA DA ANTIGA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO CAATINGA, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, E QUE, NO LOCAL, SEJA CONASTRUÍDA UMA ARENINHA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER DA COMUNIDADE. | Vicente Pinto | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 A SRA. MARIA DO SOCORRO COSTA SANTOS | Luis de Zé Galego | 13/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 140/2025 | SOLICITANDO, QUE SEJAM REALIZADA, COM MAXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E O REPARO DE TODAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, BEM COMO UM CALENDÁRIO INFORMANDO AS DATAS DE INICIO E DE RECUPERAÇÃO DE CADA ESTRADA | Cesar Caetano | 13/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 358/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 13/05/2025 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 138/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL DE ORÓS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDES RICARTE COM A RUA LATERAL, PROXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MAXIMILIANA PINTO | Camila Lima Verde | 13/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 139/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PÁTIOS DA ESCOLA | Thiago Barros | 13/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 137/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL DE ÓROS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO MERCADO PUBLICO DO DÍSTRITO DE IGARÓI. | Camila Lima Verde | 13/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 361/2025 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 46/2015 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 13/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 136/2025 | A REALIZAÇÃO DE AUDÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A REATIVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS-CE, ATUALMENTE AGREGADA À COMARCA DE ICÓ-CE. | Pedro Felipe | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 13/2025 | ATA DA 013 SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 08/05/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 12/2025 | ATA DA 012 SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 08/05/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 358/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICAR A SENHORA PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPADA POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis de Zé Galego | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 360/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182/2020 PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE OROS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIOS: 89/2025 | ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE AO PT 1095145-74 SICONV 962163/2025 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 9 SALAS PADRÃO FNDE EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE OROS/CE | Tereza Cristina Alves Pequeno | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 359/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 370/2025 QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 06/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 358/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 06/05/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 11/2025 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 10/04/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 | Pedro Felipe; Samuel Baquit; Felipe Josino | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 0001/2025 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROCESSO Nº 03710/2023-4 TCE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ RUBENS LIMA VERDE | Comissão de Finanças e Orçamento | 04/04/2025 | Leitura | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 10/2025 | ATA DA 010 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 03/04/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| OFÍCIOS: 0104/2025 | SOLICITAR O RETORNO SOBRE O PEDIDO ANTERIOR ENCAMINHADO POR MEIO DO REQUERIMENTO N°021/2025 | Tereza Cristina Alves Pequeno | 01/04/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 135/2025 | SOLICITANDO, QUE SEJAM REALIZADOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIO NA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE VILA GASSUSSÊ. | Cesar Caetano | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 133/2025 | SOLICITANDO, QUE SEJAM REALIZADOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA E OS REPAROS NECESSÁRIOS NO PSF DO SITIO CABEÇA DE NEGRO | Cesar Caetano | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 134/2025 | SOLICITANDO, QUE SEJAM REALIZADOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REFORMA E OS REPAROS NECESSÁRIOS NO PSF DO SITIO PEDREGULHO | Cesar Caetano | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 357/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 249/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2025 | CONCEDER TITULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO À EMATERCE – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, PELA COMEMORAÇÃO DOS 71 ANOS DE CRIAÇÃO. | Thiago Barros | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 132/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO DEMUTRAN: SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COIBIR O BARULHO ENSURDECEDOR DAS MOTOCICLETAS QUE TRAFEGAM PELAS RUAS DA CIDADE NOS MAIS VARIADOS HORÁRIOS. É IMPORTANTE LEMBRAR QUE JÁ EXISTE UMA DETERMINAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA QUE AQUELE ÓRGÃO DE TRÂNSITO EFETUE INTENSA FISCALIZAÇÃO LOCAL. | Luis de Zé Galego | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 130/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALAÇÃO DE DUAS BASES EM FERRO DE APOIO ÀS URNAS FUNERÁRIAS, NO INTERIOR DA CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE. | Luis de Zé Galego | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 129/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL: SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO UMA INSPEÇÃO TÉCNICA DA PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE NA ENTRADA DESTA COMUNIDADE | Luis de Zé Galego | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 09/2025 | ATA DA 09 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | Mesa Diretora | 01/04/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 131/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA ALTO DAS FLORES, EM IGAROI. O REFERIDO ESGOTO ENCONTRA-SE ENTUPIDO, OCASIONANDO O TRANSBORDAMENTO DE ÁGUA, QUE ESTÁ SE ESPALHANDO EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS E INVADINDO AS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA E DO GINÁSIO DA LOCALIDADE. | Felipe Josino | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 356/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 130/2025 | PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU DA AUTARQUIA COMPETENTE, SEJA CRIADO ESPAÇOS ESPECÍFICOS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PLACAS DE INDICAÇÃO E DE PINTURAS DO SOLO, COM BASE NAS SEGUINTES | Pedro Felipe | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 129/2025 | PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU DA AUTARQUIA COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA NO CALADO AO LADO DA CHÁCARA DA MANICURE LEIDIANE | Pedro Felipe | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 128/2025 | SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO SOLO DA TRAVESSA CICERO DO MONTE, SUBIDA PARA O MULTIRÃO BOM JESUS | Camila Lima Verde | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 127/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO SANTA RITA, NA SERRA DO CONDADO, NAS PROXIMIDADES DOS TERRENOS DO SR. CASSIANO | Camila Lima Verde | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 126/2025 | SOLICITA O APOIO DO DEPUTADO ESTADAL SIMÃO PEDRO NA ARTICULAÇÃO JUNTO AO DETRAN CEARÁ, PARA QUE O MUNICIPIO DE ORÓS SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CNH POPULAR | Thiago Barros | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 125/2025 | A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O REATAURANTE MIRANTE DA VÁLVULA, NA LADEIRA ATE AS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DA SRA. MAROISA CÂNDIDO | Luis de Zé Galego | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 124/2025 | SOLICITA-SE QUE, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA REALIZADA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ANTIGA ESCOLA MANOEL CANDIDO MARTINS NO SITIO JUREMA | Cesar Caetano | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICA Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO COM CERTA URGÊNCIA A INTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ORÓS | Luis de Zé Galego | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICA Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO COM CERTA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS MEDINDO 1.00M POR 1.20M DE LARGURA NO LEITO DA AVENIDA BRASIL | Luis de Zé Galego | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2025 | INDICA Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE DISPONIBILIZE UM SEGURANÇA ARMADO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO COMO FORMA DE GARANTIR A SEGURANÇA DE TURISTA E MUNÍCIPES. | Luis de Zé Galego | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2025 | ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO | Mesa Diretora | 18/03/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 107/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O AUMENTO NO NÚMERO DO ATENDIMENTO MÉDICO E A INCLUSÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO SÍTIO PEREIRO DOS PEDRO. | Pedro Felipe | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 108/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O ROÇO DAS VIAS PÚBLICAS E O REPARO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO DE FÁTIMA. | Pedro Felipe | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 109/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS NO TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E O SÍTIO CALADO. | Pedro Felipe | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 117/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO PSF DO BAIRRO DE FÁTIMA. | Pedro Felipe | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 118/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A COMPRA DE TRAVES E REDES NOVAS, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO NA QUADRA RODRIGO COSTA, SITUADO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROBERTO ROLIM, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Samuel Baquit | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 119/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A COMPRA DE TRAVES NOVAS PARA O CAMPO DO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Samuel Baquit | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 120/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO E O ROÇO DOS MATOS AO REDOR DA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO CEMITÉRIO DE ORÓS. | Samuel Baquit | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 121/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E ROÇO DO MATO NO CAMPO DO DISTRITO DE PALESTINA. | Samuel Baquit | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 122/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA POSSA FORNECER UM RETORNO MENSAL, INFORMANDO AS AÇÕES TOMADAS EM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS ENVIADOS PELOS VEREADORES. | Rafael Freitas | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 123/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE IGARÓI. | Felipe Josino | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2025 | CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2025 A SRAS. MARIA ARAÚJO E MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE LIMA VIEIRA | Vicente Pinto | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 116/2025 | SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO EM RUAS DA VILA GUASSUSSÊ, A MESMA É EXTREMAMENTE NECESSÁRIA, POIS A COMUNIDADE DE GUASSUSSÊ COMO MAIOR DISTRITO POPULACIONAL DE NOSSO MUNICÍPIO, POSSUI GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, QUE NECESSITAM DE ACESSOS EM MELHOR QUALIDADE DE TRAFEGO. | Thiago Barros | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 115/2025 | ENVIO DE OFÍCIO A ENEL ( CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENRGIA ELETRICAS), SOLICITANDO QUE A MESMA FAÇA ATUALIZAÇÃO EM SEU BANCO DE DADOS DE ENDEREÇOS EM NOSSO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS, HAJA VISTO SER O UNICO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA PARA GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO, PREJUDICANDO A TODOS QUANDO SE TEM NESSECIDADE DE APRESENTAÇÃO DESTE IMPORTANTE DOCUMENTO. | Thiago Barros | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 114/2025 | SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE PALESTINA. | Thiago Barros | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 113/2025 | SOLICITANDO A ABERTURA DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ORÓS. | Vicente Pinto | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 112/2025 | SOLICITANDO, O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO. | Vicente Pinto | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 111/2025 | SOLICITANDO, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CUSTODIO LOCALIZADA NO ALTO DOS CUSTODIO. | Tecia Pequeno | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 110/2025 | SOLICITANDO, A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO GINÁSIO DO DISTRITO DE IGARÓI. | Tecia Pequeno | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2025 | CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA OROENSE AO SENHOR JOSÉ IRAN DOS SANTOS | Vicente Pinto | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| OFÍCIOS: 2008/2025 | OFÍCIO Nº 2008/2025/SSP PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ RUBENS LIMA VERDE | Tce | 10/03/2025 | Leitura | #2c3e50 |
| OFÍCIOS: 2008/2025 | PROCESSO Nº 03710/2023-4 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2022 DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ RUBENS LIMA VERDE | Tce | 10/03/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 097/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE O TRECHO QUE LIGA PALESTINA AO SÍTIO PEREIRO DOS PEDRO, PRÓXIMO AO RIACHO, GARANTINDO MELHORIA PARA A POPULAÇÃO. | Pedro Felipe | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 098/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS NA REGIÃO DOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO, SÍTIO JARDIM, SITIO BAIXAS E SÍTIO BREJINHO. | Pedro Felipe | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 099/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: QUE SEJA VIABILIZADAA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ROBÉRIO TÁVORA (EM FRENTE A CAGECE), E NA RUA BARBADIANA (EM FRENTE A CASA DA SRA. MULATA E SR. ZEZÉ) | Pedro Felipe | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 100/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN, ORÓS-CE, SOLICITANDO: QUE REALIZE A INTERDIÇÃO NA RUA DA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, UMA VEZ AO MÊS, PARA A RELIZAÇÃO DO EVENTO QUE OS COMERCIANTES LOCAIS ESTÃO REALIZANDO PARA AS CRIANÇAS, OFERTANDO DESCONTO EM LANCHES, SORVETES, BRINQUEDOS (PULA-PULA, PATINETE), MOVIMENTANDO O COMÉRCIO LOCAL E PROPORCIONANDO AS CRIANÇAS A POSSIBILIDADE DE SE DIVERTIR COM QUALIDADE E SEGURANÇA. | Camila Lima Verde | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 101/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ORÓS-CE, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS EM RUAS ESPECÍFICAS, EVITANDO O ACESSO DE CARROS DE GRANDE PORTE, VISTO QUE, OS CONDUTORES QUE VEM DE FORA, SÃO COLOCADOS NAS RUAS POR ORIENTAÇÃO DO GPS, PREJUDICANDO ASSIM, O TRÂNSITO LOCAL E TAMBÉM, DIFICULTANDO A ROTA DOS MOTORISTAS, EM ALGUMAS RUAS, EXISTEM LADEIRAS ÍNGREMES E ESTREITAS. | Camila Lima Verde | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 102/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA VILA DOS PESCADORES, MAIS CONHECIDA COMO VILA SÃO PEDRO. | Luis de Zé Galego | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 103/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO NO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DOS PAREDÕES NO INTERIOR DA CIDADE. | Samuel Baquit | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 104/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA VENDA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS PARA OS JOVENS. | Samuel Baquit | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 105/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE HAJA UMA FISCALIZAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS QUE ESTÃO ANDANDO EM VEÍCULOS ALCOOLIZADOS E EM ALTA VELOCIDADE | Samuel Baquit | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 07/2025 | ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 27/02/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 106/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS PARA A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL. | Samuel Baquit | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA. | Luis de Zé Galego | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 096/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO DE CARNAVAL, INTENSIFICANDO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE ORÓS, VALVULA E CORRENTEZINHA E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS. | Tecia Pequeno | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 095/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA DA RUA OTÁVIO RUFINO DE LIMA EM IGARÓI. | Felipe Josino | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 094/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA DO SITIO ÁGUA FRIA DE BAIXO. | Felipe Josino | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 090/2025 | SOLICITA-SE QUE, SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NOS SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS. | Cesar Caetano | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 355/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 377/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 089/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BARRA, SITUADA NO DISTRITO DE SANTARÉM | Camila Lima Verde | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2025 | SUGERIR POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA ITINERANTE NOS DISTRITOS DE PALESTINA, IGARÓI, SANTARÉM E VILA GUASSUSSÊ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO CULTUTAL, ALÉM DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS DIVERSAS. | Camila Lima Verde | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 093/2025 | O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS LOCALIDADES DO SÍTIO AROEIRAS, SÍTIO JUREMA E SÍTIO SOBRADO, CONFORME INDICAÇÕES ABAIXO: CE 470 - 02(DUAS) PLACAS NA ALTURA DO SÍTIO AROEIRAS, INDICANDO A COMUNIDADE DO SÍTIO AROEIRAS E SÍTIO JUREMA A 10 KM; CE 470 - 02(DUAS) PLACAS NA ALTURA DO SÍTIO SOBRADO, INDICANDO A COMUNIDADE DO SITIO SOBRADO; NA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O SÍTIO AROEIRAS AO SÍTIO JUREMA, NA LOCALIZAÇÃO CONHECIDA POR TRÊS BOCAS, 01(UMA) PLACA INDICANDO SÍTIO JUREMA E SÍTIO CIDADE. | Thiago Barros | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 092/2025 | ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO DE IMEDIATO A RETOMADA DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO. | Thiago Barros | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 091/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A MANUTENÇÃO NO CAMPO DO IGARÓI, COLOCANDO AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL E TAMBÉM QUE REALIZEM A CONSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PELAS LATERAIS DO CAMPO EVITANDO ASSIM QUE A ÁGUA RETIRE O QUE FOI DEPOSITADA. | Tecia Pequeno | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 087/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUTIRÃO BOM JESUS. | Pedro Felipe | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 088/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: QUE SEJA COMPRADO EPI'S (LUVAS DE PROTEÇÃO E ROUPAS COM SINALIZAÇÃO E BOTAS) PARA A SEGURANÇA DOS SERVIDORES SA COLETA DE LIXO. | Luis de Zé Galego | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 085/2025 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE IGAROI | Camila Lima Verde | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 083/2025 | SOLICITA-SE QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA GUASSUSSÊ AO SITIO JUREMA, NAS PROXIMIDADES DAS CABAÇAS DOS CARLOTA. | Cesar Caetano | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 086/2025 | SOLICITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO CELERINO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, LOCAL DE MORADIA DA SRA. MARIA DE REGINALDO. | Vicente Pinto | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 082/2025 | SOLICITA-SE QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA REALIZAR O REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA ENTRADA DA RUA ALTO DO CRUZEIRO, NA VILA GUASSUSSÊ. | Cesar Caetano | 18/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 084/2025 | SOLICITA-SE QUE SEJA ENCAMINHADO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS A SOLICITAÇÃO Á EMPRESA RESPONSAVEL PELA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DA VILA GUASSUSSÊ E SITIO PEDREGULHO. | Cesar Caetano | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 081/2025 | SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A S.O.P - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE PARA EFETUAR A LIMPEZA DOS MEIOS FIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO (CE-470 E CE-153), PRINCIPALMENTE NAS PARTES QUE CONTÉM SAÍDAS DE ÁGUA, O ACÚMULO DE MATERIAL E VEGETAÇÃO, FAZ COM QUE ACUMULE ÁGUA NA VIA, OBRIGANDO OS MOTORISTAS A FAZEREM MANOBRAS PELA CONTRAMÃO, PODENDO PROVOCAR ACIDENTES. | Thiago Barros | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 080/2025 | SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA EFETUAR A LIMPEZA DO CÓRREGO E DOS BUEIROS QUE TRANSPÕE A ÁGUA DAS CHUVAS E DA SANGRIA DO AÇUDE DA VILA GUASSUSSÊ. | Thiago Barros | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 079/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM ASSENTO NO TRIÂNGULO DA ENTRADA DA VILA GUASSUSSÊ. | Tecia Pequeno | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICO A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E ORÓS. | Thiago Barros | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2025 | ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 13/02/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 078/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: O ATENDIMENTO DA EQUIPE DO PSF DO DISTRITO DE IGARÓI AO SÍTIO ESTREITO UMA VEZ AO MÊS. | Camila Lima Verde | 13/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 076/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A REFORMA DO CEI MARIA AURILA. | Luis de Zé Galego | 13/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 077/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: O RETORNO DOS OFÍCIOS POR ELE ENVIADO ATUALIZANDO O NOME DAS RUAS; - CAGECE; - ENEL E BANCO DO BRASIL. | Luis de Zé Galego | 13/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2025 | ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 13/02/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 074/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A LIMPEZA COM CERTA URGÊNCIA DO SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO DO BOQUEIRÃO, SITUADO NO DISTRITO DE IGARÓI. | Felipe Josino | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 075/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A RECUPERAÇÃO COM ASFALTO DO LEITO DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA, ENTRE A ANTIGA CADEIA PÚBLICA E A ESQUINA COM A TRAVESSA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO. | Tecia Pequeno | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | TITULO DE CIDADANIA PARA O SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA | Pedro Felipe | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 073/2025 | SOLICITA O FECHAMENTO DO LADO DIREITO DA AVENIDA FARES LOPES ENTRE NIVALDO E A LANCHONETE DE EDUARDO (FREEDOM) NAS NOITES DE SEXTA, SABADO E DOMINGO. | Pedro Felipe | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 071/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN-CE, SOLICITANDO A BUSCA E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA. NAS INTERMEDIAÇÕES ENTRE O CEMITÉRIO LOCAL E O MOTEL ENCANTO DAS ÁGUAS. | Pedro Felipe | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 072/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA, SUBSTITUINDO POR ILUMINAÇÃO DE LED. | Pedro Felipe | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 064/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E URBANISMO, A LIMPEZA ENTRE A RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO | Camila Lima Verde | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 063/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTARÉM | Camila Lima Verde | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 070/2025 | A LIMPEZA COM URGENTE NA TRAVESSA DA MATRIZ VILA DNOCS POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ. | Tecia Pequeno | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 069/2025 | QUE O DEPUTADO ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS DNOCS E CODEVASF, A DESTINAÇÃO DE TRATORES, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O PREPARO DO SOLO, PLANTIO E COLHEITA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA LOCAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO. | Thiago Barros | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 068/2025 | QUE A MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIE OFICIO À CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - ESCRITÓRIO REGIONAL ACOPIARA, AFIM DE QUE A REFERIDA COMPANHIA FAÇA A MEDIÇÃO DE PRESSÃO/VAZÃO DA REDE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉVILA GUASSUSSÊ, COM O INTUITO DE VERIFICAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE SITIO TRAPIÁ. | Thiago Barros | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 067/2025 | - QUE O SEJA FIRMADO TERMO DE PARCERIA RURAL JUNTO AO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – BACIA DO ALTO JAGUARIBE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HÍDRICAS DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE SITIO SOBRADO E SITIO TRAPIÁ, HAJA VISTO SER NECESSÁRIO ESSE ENTENDIMENTO OFICIAL, PARA O INICIO DAS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO NAS LOCALIDADES. | Thiago Barros | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 066/2025 | A COMPRA DE 6 CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO, 1 BIRÔ PARA ATENDIMENTO MEDICO, 1 CADEIRA PARA O MEDICO, 1 GELAGUA, MEDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO PEDREGULHO. | Rafael Freitas; Cesar Caetano | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CEARÁ - PROCON/CMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 11/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 065/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICTANDO COM URGÊNCIA A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO DE ORÓS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE COMPROMETEM TANTO A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUANTO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. | Tecia Pequeno | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 354/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 10/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 352/2025 | AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, SILVICULTURAS, EXTRATIVISTAS, AQUICULTURA E PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 10/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 353/2025 | CONCEDE REAJUSTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEMUTRAN-ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 10/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2025 | ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINARÁ DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 061/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, SOLICITANDO: A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DO CEMITÉRIO AO CEI JOSÉ LIRA RODRIGUES. | Luis de Zé Galego | 06/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 062/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, SOLICITANDO: QUE SEJA FEITA A PINTURA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO GERALDO. | Samuel Baquit | 06/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 060/2025 | REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE IGAROI. OBRA REALIZADA PELO SAUDOSO LUIZ MOREIRA PEQUENO. FOTOS EM ANEXO. | Camila Lima Verde | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 058/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS REQUERENDO: O ROÇO E A LIMPEZA DAS RUAS SITUADAS NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, ESPECIALMENTE AO REDOR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS E POSTO DE SAÚDE. | Cesar Caetano | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 057/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS REQUERENDO: A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO SITIO PEDREGULHO. | Cesar Caetano | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 054/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO: A LIMPEZA DA ÁREA AO REDOR DA ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ; | Cesar Caetano | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2025 | AO EXCELENTISSIMO SR. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, DEPUTADO ESTADUAL COM ASSENTO NA ALECE, POR SER O PRIMEIRO OROENSE A OCUPAR UM LUGAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | Pedro Felipe | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 056/2025 | A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NA LADEIRA SITUADA NO INTERIO SO SITIO ESTREITO COMO FORMA DE GARANTIR A PASSAGEM DE VEICULOS E PESSOAS, ESPECIAÇMENTE O ÔNIBUS ESCOLAR NO PERIODO DO INVERNO. | Felipe Josino | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 055/2025 | A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NO LEITO DA RUA BONFIM DIAS DE HOLANDA ATE O CENTRO DO DISTRITO DE IGARÓI. | Felipe Josino; Camila Lima Verde | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 053/2025 | SOLICITAR A GESTÃO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE UM ANEXO DA CRECHE, PARA CRIANÇA DE 02-05 ANOS, NA COMUNIDADE DE BARRAGEM (ACAMPAMENTO A). | Pedro Felipe | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 052/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO DE FATIMA, DO CRAS JOÃO LOPES ATE OS LIMITES DA UBS. | Pedro Felipe | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 051/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉRS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO BAIRRO SÃO GERALDO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ CHICO, POR TRAZ DAS CASINHAS DA VILA NOVA. | Vicente Pinto | 03/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 050/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS , A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO CAÇIMBA DA AREIA, NA REPRESA DO AÇUDE CAATINGA | Vicente Pinto | 03/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 30/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PARECER PRÉVIO: 14/2025 | PARECER PRÉVIO Nº 14/2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | Tce | 30/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 044/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NA PRAÇA LUÍS MOREIRA PEQUENO, NO ESPAÇO RESERVADO AOS TAXISTAS. VISTO QUE, O ESPAÇO DELES ESTÁ SENDO OCUPADO POR PARTICULARES QUE ESTACIONAM SEUS VEÍCULOS NAS VAGAS. É IMPORTANTE LEMBRAR QUE OS TAXISTAS EFETUAM PAGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS DE UMA TAXA PARA EXERCER A PROFISSÃO. | Tecia Pequeno | 29/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 28/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, ORÓS-CE. | Mesa Diretora | 28/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA ORÓS-CE. | Mesa Diretora | 28/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO: 2/2025 | REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO DE ORÓS-CE. | João Filho | 28/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO: 1/2025 | REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Andeson Candido | 28/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 040/2025 | SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'AGUA E LIMPEZA LOCALIZADA NO SITIO PEDREGULHO ORÓS-CE | Rafael Freitas | 28/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 042/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA TAMBÉM A PARTE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA CÍCERO DUMONT E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO PAULO BIGODÃO, PROCEDENDO COM UMA DESAPROPRIAÇÃO SE A PREFEITA ENTENDER NECESSÁRIA, DA ÁREA PRIVADA QUE OBSTACULIZA A OBRA. | Samuel Baquit | 28/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 041/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE IGARÓI. | Camila Lima Verde | 28/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 039/2025 | SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL ESTADUAL (SEPA), A AÇÃO GRATUITA DE VACINAÇÃO ANTIRABICA E ENCOLEIRAMENTO ANTIPARASITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS. | Andeson Candido | 28/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 043/2025 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS SITUADAS NO CONJUNTO ANANIAS VIANA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Samuel Baquit | 28/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 037/2025 | SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, AO PROGRAMA " CEARÁ POR ELAS", INSTITUIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE VISA FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A REDE DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES NO CEARÁ. | Pedro Felipe | 28/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 036/2025 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO SITUADO NA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE IGAROI. | Felipe Josino | 28/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES E FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Felipe | 28/01/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 038/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CALADO, COM A INSERÇÃO DOS EQUIPAMENTOS BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE. | Pedro Felipe | 27/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 07/2025 | ATA DA 007 SESSÃO EXTRAODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 27/01/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2025 | ATA DA 006 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 27/01/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2025 | ATA DA 005 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 27/01/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2025 | ATA DA 004 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 27/01/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | ATA DA 003 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 27/01/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | ATA DA 002 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 27/01/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | ATA DA 001 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 27/01/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 351/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 24/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 350/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 24/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 349/2025 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAA. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 24/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 348/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 24/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 347/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 24/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 346/2025 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 24/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2025 | REDUZINDO A CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 20% ATE 50% DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS E ADOLECENTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS. | Andeson Candido | 23/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 028/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS, EM ATENDIMENTO A REINVINDICAÇÃO DOS PAIS. | Andeson Candido | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 029/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS PEDINDO: QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ENVIE EQUIPE TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DA VIABILIDADE DE REDUÇÃO DA LADEIRA NA ESTRADA DO SÍTIO MONTANTE, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Felipe | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 031/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, PEDINDO: A DESTINAÇÃO DE VERBAS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS. | Samuel Baquit | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 032/2025 | SERJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONFECÇÃO E APOSIÇÃO DE 04 (QUATRO) NOVAS PLACAS NAS ESQUINAS DA RUA ALMIRO CÂNDIDO LANDIM, NO CONJUNTO COHAB. | Samuel Baquit | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 033/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE PALESTINA. | João Filho | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 034/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO , SOLICITANDO O ASFALTO DAS RUAS DE PALESTINA, EM ORÓS-CE. | João Filho | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 035/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: - QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ENVIE UM VEÍCULO PARA A UBS DA PALESTINA, NA ASSISTÊNCIA AOS DOENTES; O ATENDIMENTO MÉDICO COM MAIS FREQUÊNCIA NOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO, BREJINHO, CIDADE, JUREMA SE JARDIM; QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SEJA FEITA O CALÇAMENTO DAS RUAS DE PALESTINA, NA RUA NOVA, QUE É UM CONJUNTO COM A RUA CIRINEU CASEMIRO, RUA DOS ADRIANOS, BAIRRO MADALENA, QUE É CONHECIDO COMO PÉ DE SERROTE; A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O SÍTIO PEREIRO DOS PEDRO. | João Filho | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 027/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A LIMPEZA E A COLETA DO LIXO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS À MARGEM DO CANAL ORÓS-FEITICEIRO, NO MESMO DIA DA L.IMPEZA PÚBLICA NO SÍTIO CAATINGA. | Andeson Candido | 23/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGOS DE PROVIMERNTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DOS SETORES DE CONTROLE INTERNO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 004/2025 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 026/2025 | O ENVIO DE EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS PEDINDO: - A CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSELITO, ESTRADA DE ACESSO AO SITIO CARAÚBAS EM ORÓS. - A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE QUE ESTÁ DESATIVADO. - A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ALVARO, NO SITIO SÃO JOSE. | Vicente Pinto | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 025/2025 | SOLICITANDO A PREFEITA DE ORÓS PROVIDÊNCIAS URGENTES, A SEREM TOMADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA SITUADA NO SÍTIO CAATINGA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DEDÉ DE GENTIL, ENTRE OUTRAS QUE ENCONTRA-SE DEPREDADAS, COMO SERIA AMEAÇA DE DESABAMENTO, COM RISCO DE MORTE E PREJUÍZO MATERIAL AOS MORADORES DA VIZINHANÇA | Vicente Pinto | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO UMA RETROESCAVADEIRA PARA RETOMAR A PAREDE DO CANAL QUE LIGA O AÇUDE ORÓS AO SITIO PEDREGULHO, NA ALTURA DA LAGOA FINA DO SÍTIO PEDREGULHO | Rafael Freitas | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O USO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SR. JOEL, LOCALIZADO NO SÍTIO PEDREGULHO EM ORÓS-CE. | Rafael Freitas | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA QUE FICA SITUADA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO SOBRINHO. CONFORME FOTOS EM ANEXO. | Camila Lima Verde | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | SOLICITANDO UMA RAMPA DE DEGRAU NA RUA PERPÉTUA MONTE, NO INÍCIO DA RUA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. ALDENORA, SR. FRANCISCO VICENTE ENTRE OUTROS MORADORES, PARA FACILITAR O ACESSO DOS IDOSOS. | Luis de Zé Galego | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Andeson Candido | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ASFALTO DAS RUAS CALÇADAS NO SITIO CALADO; QUE A PREFEITURA DE ORÓS CONCLUA A OBRA DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO, QUE PAROU NA LADEIRA PRÓXIMA A CASA DO SR. EVILÁSIO. | Vicente Pinto | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO VELHO NO SITIO BOA VISTA; A REATIVAÇÃO DO ATENDIMKENTO MÉDICO NUMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DO SITIO BOA VISTA HOJE DESATIVADA. | Vicente Pinto | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O SITIO CAATINGA OU A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JÁ EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA VILA CAATINGA; A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO SOBRE O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE. | Vicente Pinto | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Luis de Zé Galego | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felipe Josino | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 002/2025 | SUPRIME O PARÁGRAFO 3º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 002/2025 | ACRESCENTA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cesar Caetano; João Filho; Camila Lima Verde | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2025 | SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samuel Baquit | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 003/2025 | ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 | Samuel Baquit | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 002/2025 | ALTERA PARÁGRAFO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samuel Baquit | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2025 | ALTERA O ART 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2025 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit | 21/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 345/2025 | ALTERA O CAPUT DO ART 8 DA LEI MUNICIPAL N º 277/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 21/01/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | ATA DA 001ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 16/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | Mesa Diretora | 16/01/2025 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2025 | QUE SEJA INSERIDO O MUTIRÃO GARCIA COMO ÁREA URBANA E SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUA NA REFERIDA LOCALIDADE. | Samuel Baquit | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 342/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER A PREFEITURA DE ORÓS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DA ÁREA SITUADA A MAGEM DA ESTRADA DO CALADO NAS PROXIMIDADES DO BAR DE ULISSES QUE SE ENCONTRA COM LIXO ACOMULADO. | Tecia Pequeno | 14/01/2025 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 344/2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 20/2025 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 19/2025 | REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 343/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. | Mesa Diretora | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO NO TRECHO SITUADO A RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR ENTRE O HOSPITAL LUZIA TEODORO DA COSTA E POR TODA A MARGEM DA VIA , ATÉ O BALNEÁRIO MUNICIPAL. | Luis de Zé Galego | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 341/2025 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DOS SITIOS CARO CUSTOU, INAGAZEIRA (MARTINZÃO), E UMBURANA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO. | Andeson Candido | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | SOLICITANDO O ROÇO DOS MATOS AOS ARREDORES DA ESCOLA ROBERTO ROLIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA, QUE SE APROXIMA O INICIO DO ANO LETIVO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NA BARRAGEM, TENDO EM VISTA, QUE IRÁ FUNCIONAR O ANEXO DA CRECHE ESCOLAR, E MENSALMENTE TEM ATENDIMENTO MÉDICO. | Pedro Felipe | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO AO DNOCS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIASEM TODO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE JK DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DO ACESSO DE ENTRADA AO AÇUDE ATÉ A SAÍDA QUE FICA NO TREVO DA RUA POR DO SOL COM A RUA QUE CONDUZ A VALVULA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NAS INTERMEDIAÇÕES DO ACAMPAMENTO A, ONDE FICA LOCALIZADO AS RESIDÊNCIAS. | Pedro Felipe | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | SOLICITANDO A CESSÃO DE 01 (UMA) OU MAIS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CIDADE DE ORÓS, DEVENDO CONTER O ESPAÇO 03 (TRES) OU MAIS CADEIRAS, 03 (TRÊS) OU MAIS BIRÔS E 01 (UMA) CENTRAL DE AR EM FUNCIONAMENTO. PROMOVENDO O ACESSO À JUSTIÇA DOS MAIS VULNERÁVEIS, TENDO EM VISTA O PREJUIZO CAUSADO PELO FECHAMENTO DA COMARCA DE ORÓS E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO FÓRUM NESSE SENTIDO. | Samuel Baquit | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | SOLICITANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO NA SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE FUNCIONARÁ NUM ESPAÇO DO IMÓVEL DO FÓRUM DE ORÓS. | Samuel Baquit | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | SOLICITANDO A NTERMEDIAÇÃO JUNTO A ALECE PARA INSTALAÇÃO DO PROCON NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS | Pedro Felipe | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, INTERNA E EXTERNA DO AÇOUGUE PÚBLICO DA CIDADE DE ORÓS. | Tecia Pequeno | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO TRECHO SITUADO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE E AO LONGO DA VIA DE ACESSOA AO RESTAURANTE MIRANTE DA VÁLVULA. | Luis de Zé Galego | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA MARGEM DO ASFALTO DA RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO VICENTE " CHICO FURIBA" E OS FUNDOS DA EMPRESA PAIM PESCADOS. | Luis de Zé Galego | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A SECRETASRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA SITUADA ENTRE A MARGEM DO AÇUDE "AGUA" E A PEDRA PAIM PESCADOS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PÓ DE BRITA SOBRE O ESPAÇO DO ANTIGO CALÇAMENTO DO LOCAL. | Luis de Zé Galego | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GURD RAIL A MARGEM DA RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A ENTRADA DA PEDREIRA E OS FUNDOS DA EMPRESA PAIM PESCADOS NAS PROXIMIDADES DA VILA SÃO PEDRO. | Luis de Zé Galego | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI OFICIALIZE O DIA 06 DE JANEIRO COMO O DIA DO PROFETA E OBSERVADORES DA NATUREZA NA COMUNIDADE DO SITIO AROEIRAS, EVENTO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA COM MAIS DE DUAS DÉCADAS DE EXISTÊNCIA. | Cesar Caetano | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CRIADO O CAMPEONATO MUNICIPAL OROENSE DE FUTEBOL DE CAMPO. | Samuel Baquit | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E UMA PRACINHA COM ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DOS CUSTÓDIOS. | Samuel Baquit | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andeson Candido | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO SITUADO ENTRE O CONJUNTO ANAIAS VIANA E O CAMPO BATISTÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Luis de Zé Galego | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 003/2020 E Nº 001/2021. | Mesa Diretora | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andeson Candido | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Felipe | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Felipe | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis de Zé Galego | 13/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 13/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 340/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL E LEI MUNICIPAL N°. 71/2016 E SUAS ALTERAÇÕES QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 10/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | DEFINE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DAS EMPRESAS E OU TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OU ORIENTAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSESSORIA TÉCNICA/CONTÁBIL/CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO, DOS ORDENADORES DE DESPESAS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 06/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | DEFINE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DAS EMPRESAS E OU TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OU ORIENTAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSESSORIA TÉCNICA/CONTÁBIL/CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO, DOS ORDENADORES DE DESPESAS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 06/01/2025 | Leitura | #e67e22 |