| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 397/2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 400/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025. QUE DISPÕE SOBRE O 2º(SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO: 266/2026 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SOTIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS E JARDIM; - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS CIDADE E JUREMA, NO RIACHO DA ONÇA. | Joao Joaquim da Silva Filho | 10/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 265/2026 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O CALÇAMENTO E A ENERGIA DO CEMITÉRIO DE PALESTINA; - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VELHA. | Joao Joaquim da Silva Filho | 10/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 264/2026 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL , REQUERENDO: - A CONSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE PASSA PELA AVENIDA MANFREDO FERREIRA, POR TRÁS DOS CORREIOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO FINALIZANDO NA RUA ISRAEL CASEMIRO. | Joao Joaquim da Silva Filho | 10/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 263/2026 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SANTARÉM. | Camila Lima Verde Teixeira | 10/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 396/2026 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 09/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 07/2026 | ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026 | Mesa Diretora | 05/03/2026 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 395/2026 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO SÍTIO CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 03/03/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2026 | ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026 | Mesa Diretora | 26/02/2026 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO: 1/2026 | EU, LUIS ALVES DE ARAÚJO, AO FINAL ASSINADO, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA C/C A DISPOSIÇÃO DO ART. 27 § 2.º DA LEI ORGÂNICA DE ORÓS-CEARÁ, REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 § 3.º DO REGIMENTO INTERNO, OPTO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE VEREADOR. | Luis Alves de Araujo | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR LUÍS ALVES DE ARAÚJO. | Mesa Diretora | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 394/2026 | INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LOAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 24/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Felipe da Silva Barbosa | 23/02/2026 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 393/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER OROENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 12/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 392/2026 | INSTITUI O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA (GEMP), NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 12/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2026 | ATA DA 005ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026 | Mesa Diretora | 12/02/2026 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 260/2026 | SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA BARBADIANA ESQUINA COM A TRAVESSA CARANTINO; A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA BARBADIANA ESQUINA COM A TRAVESSA FRANCISCO LAVOISIER; A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA CE-153 EM FRENTE À OFICINA DE RAIMUNDO PARENTE. | Vicente Teixeira Pinto | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 258/2026 | SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE 03 SEMÁFOROS NO GRANDE CRUZAMENTO DA PRAÇA PADRE CÍCERO NOS SEGUINTES TRECHOS: COM A CE-153; COM A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA ANTÔNIO VALDIVINO DA COSTA COM A CE-153 E COM A TRAVESSA QUE VEM DA AVENIDA FARES LOPES COM A CE-153. | Vicente Teixeira Pinto | 09/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2026 | ATA DA 004 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026 | Mesa Diretora | 05/02/2026 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 256/2026 | SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO DNOCS I, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA DA FUNDAÇÃO. | Pedro Felipe da Silva Barbosa | 03/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 05/2026 | AOS 30 ANOS DA ESCOLA PARAÍSO DA CRIANÇA E A PROPRIETÁRIA E PROFESSORA MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA. | Camila Lima Verde Teixeira | 03/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 257/2026 | SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA GUASSUSÊ. | Cesar Caetano da Silva | 03/02/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 391/2026 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tereza Cristina Alves Pequeno | 29/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 256/2026 | REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS, SENDO: 01 BEBEDOURO DESTINADO A QUADRA POLIESPORTIVA AÉCIO DE BORBA E 01 BEBEDOURO DESTINADO À QUADRA `POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PALESTINA, PODENDO ESTE ULTIMO SER REMANEJADO DDA ESCOLA EXISTENTE NO REFERIDO DISTRITO, CASO HAJA VIABILIDADE E NÃO CAUSE PREJUÍZO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES. | Samuel Diogenes Baquit Landim | 29/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2026 | ATA DA 003 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026 | Mesa Diretora | 29/01/2026 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2026 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Todos Os Vereadores | 28/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 255/2026 | VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DE DUAS REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, ATUALMENTE EM ANDAMENTO NA VILA GUASSUSSÊ. OS ENTULHOS REFEREM-SE ÀS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS: 1. ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISAÍAS CÂNDIDO RODRIGUES; 2. PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO VIZINHO AO GALPÃO DOS FEIRANTES. | Cesar Caetano da Silva | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 254/2026 | VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO PAI ANTÔNIO, ESPECIFICAMENTE NOS ARREDORES DA IGREJA DA COMUNIDADE. | Cesar Caetano da Silva | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 253/2026 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTURA DO BUEIRO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. | Luis Alves de Araujo | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 252/2026 | REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DA ESCOLA DO SÍTIO CARNAUBINHA, PARA A FINALIDADE EXCLUSIVA DE GUARDA DE UM TRATOR E SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. | Luis Alves de Araujo | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 390/2026 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SÁLARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2026 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 26/2026 | REAJUSTE VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 25/2026 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tereza Cristina Alves Pequeno | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 251/2026 | SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ORÓS-CE, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE. | Camila Lima Verde Teixeira | 27/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Samuel Nascimento Romão | 22/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2026 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 | Mesa Diretora | 22/01/2026 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 250/2026 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO AO REDOR DA IGREJA LOCALIZADA NO SÍTIO CABEÇA DE NEGRO. | Jose Felipe Josino | 20/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 249/2026 | SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA/AVENIDA BRASIL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. LUÍS TROVÃO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MORADORES E CONDUTORES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. | Vicente Teixeira Pinto | 15/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2026 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 | Mesa Diretora | 15/01/2026 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2026 | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026 | Mesa Diretora | 15/01/2026 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 245/2026 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA BEM COMO A PINTURA E REFORMA DO REFERIDO POSTO REITERANDO A TODOS OS REQUERIMENTOS FEITOS POR OUTROS VEREADORES NOS ANOS PASSADOS | Samuel Diogenes Baquit Landim | 13/01/2026 | Retirado da Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 246/2026 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVI VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS AQUISIÇÃO DE DUAS TRAVES NOVAS PARA O CSU POSSIBILITANDO A PRÁTICA ESPORTIVA DAS PESSOAS REALIZANDO TAMBÉM A LIMPEZA E REFORMA DO AMBIENTE | Samuel Diogenes Baquit Landim | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 247/2026 | VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA POSSIBILITAR A TROCA E DESCARGAS ALTERADAS EM MOTOCICLETAS PARA DESCARGAS NÃO BARULHENTOS GRATUITAMENTE COMO FORMA DE TRANSIÇÃO E POSTERIORMENTE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DE FORMA REPRESSIVA | Samuel Diogenes Baquit Landim | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 248/2026 | VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO QUE SEJA ATUALIZADA A LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES E APÓS ESTE REQUERIMENTO SEJA DIRECIONADO AO GABINETE DO DEPUTADO SIMÃO PEDRO E A PREFEITA MUNICIPAL PARA IMPULSIONAR O PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES | Samuel Diogenes Baquit Landim | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 244/2026 | REQUERER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO PADRE CÍCERO, LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Felipe da Silva Barbosa | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2026 | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO SÍTIO CIDADE, NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thiago Barros Ricarte | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 243/2026 | A INTALAÇÃO DE UM SOMBRITO DE PROTEÇÃO E APOIO AOS MOTOXISTAS SITUADOS NO LEITO DA TRAVSSA ELIBA EM FRENTE A LOJA DO TOINHO RELOJOEIRO | Francisco Samuel Nascimento Romão | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 242/2026 | REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO PERMANENTE DE PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA E ATIVIDADES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ABORDANDO OS TEMAS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, RESPEITO ÀS MULHERES E CANAIS DE DENÚNCIA | Laurita Tecia Bezerra Pequeno | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 241/2026 | VENHO POR DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), TAMBÉM CONHECIDA COMO “TARTARUGA”, NA RODOVIA PADRE CÍCERO, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL PAULO. | Laurita Tecia Bezerra Pequeno | 13/01/2026 | Votação única | #16a085 |