ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A REALIZAR REPASSE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO SÍTIO CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ESCOLA PARAISO DA CRIANÇA E À SENHORA MARIA DEUZIMAR AVELINO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura
Situação: Leitura
EU, LUIS ALVES DE ARAÚJO, AO FINAL ASSINADO, EM PLENO EXERCÍCIO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA C/C A DISPOSIÇÃO DO ART. 27 § 2.º DA LEI ORGÂNICA DE ORÓS-CEARÁ, REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 90 § 3.º DO REGIMENTO INTERNO, OPTO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE VEREADOR.
Autor: Luis Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR LUÍS ALVES DE ARAÚJO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742/1993 (LOAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER OROENSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O GRUPO ESPECIALIZADO MARIA DA PENHA (GEMP), NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 005ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA BARBADIANA ESQUINA COM A TRAVESSA CARANTINO; A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA RUA BARBADIANA ESQUINA COM A TRAVESSA FRANCISCO LAVOISIER; A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LEITO DA CE-153 EM FRENTE À OFICINA DE RAIMUNDO PARENTE.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE 03 SEMÁFOROS NO GRANDE CRUZAMENTO DA PRAÇA PADRE CÍCERO NOS SEGUINTES TRECHOS: COM A CE-153; COM A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA ANTÔNIO VALDIVINO DA COSTA COM A CE-153 E COM A TRAVESSA QUE VEM DA AVENIDA FARES LOPES COM A CE-153.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 004 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO DNOCS I, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA DA FUNDAÇÃO.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AOS 30 ANOS DA ESCOLA PARAÍSO DA CRIANÇA E A PROPRIETÁRIA E PROFESSORA MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA GUASSUSÊ.
Autor: Cesar Caetano da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS, SENDO: 01 BEBEDOURO DESTINADO A QUADRA POLIESPORTIVA AÉCIO DE BORBA E 01 BEBEDOURO DESTINADO À QUADRA `POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PALESTINA, PODENDO ESTE ULTIMO SER REMANEJADO DDA ESCOLA EXISTENTE NO REFERIDO DISTRITO, CASO HAJA VIABILIDADE E NÃO CAUSE PREJUÍZO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 003 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DE DUAS REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, ATUALMENTE EM ANDAMENTO NA VILA GUASSUSSÊ.
OS ENTULHOS REFEREM-SE ÀS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS:
1. ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISAÍAS CÂNDIDO RODRIGUES;
2. PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO VIZINHO AO GALPÃO DOS FEIRANTES.
Autor: Cesar Caetano da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO PAI ANTÔNIO, ESPECIFICAMENTE NOS ARREDORES DA IGREJA DA COMUNIDADE.
Autor: Cesar Caetano da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTURA DO BUEIRO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
Autor: Luis Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DA ESCOLA DO SÍTIO CARNAUBINHA, PARA A FINALIDADE EXCLUSIVA DE GUARDA DE UM TRATOR E SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
Autor: Luis Alves de Araujo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SÁLARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2026 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REAJUSTE VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ORÓS-CE, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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