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Lista de leis

LEI MUNICIPAL - 324/2023
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2023        
LEI MUNICIPAL - 326/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2023        
LEI MUNICIPAL - 325/2023
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTARÉM, NA CIDADE DE ORÓS - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2023        
LEI MUNICIPAL - 323/2023
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO SÃOGERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2023        
LEI MUNICIPAL - 322/2023
  • EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/2023        
LEI MUNICIPAL - 318/2023
  • EMENTA: ALTERA ART. 7° E 8° DA LEI MUNICIPAL N° 305/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/07/2023        
LEI MUNICIPAL - 316/2023
  • DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DE ORÓS­CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2023        
LEI MUNICIPAL - 321/2023
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 7 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2023        
LEI MUNICIPAL - 320/2023
  • ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2023        
LEI MUNICIPAL - 319/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/07/2023        
LEI MUNICIPAL - 317/2023
  • EMENTA: ACRESCENTA O ART: 3-1 E 3-B DA LEI MUNICIPAL N. 287|2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2023        
LEI MUNICIPAL - 315/2023
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2023        
LEI MUNICIPAL - 314/2023
  • EMENTA: ALTERA PARÁGRADO ÚNICO DO ART. 36, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 303/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2023        
LEI MUNICIPAL - 313/2023
  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2023        
LEI MUNICIPAL - 312/2023
  • DISPÓE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2023        
LEI MUNICIPAL - 311/2023
  • EMENTA: ALTERA O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL 08/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/05/2023        
LEI MUNICIPAL - 310/2023
  • ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2023        
LEI MUNICIPAL - 310/2023
  • ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/04/2023        
LEI MUNICIPAL - 309/2023
  • INSTITUI A DISCIPLINA DE HISTÓRIA MUNICIPAL NA GRADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS-CE
28/04/2023        
LEI MUNICIPAL - 308/2023
  • EMENTA: DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2023        
LEI MUNICIPAL - 307/2023
  • EMENTA: CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
24/03/2023        
LEI MUNICIPAL - 306/2023
  • EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2023        
LEI MUNICIPAL - 305/2023
  • EMENTA: INTEGRA A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNCÍPIO DE ORÓS, DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ATIVIDADES CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2023        
LEI MUNICIPAL - 304/2023
  • EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2023        
LEI MUNICIPAL - 303/2023
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº11/1995 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2023        
LEI MUNICIPAL - 302/2023
  • DISPOE SOBRE DESAFETAÇAO DE BEM PUBLICO E CESSAO AO GRUPAMENTO DE BOMBEIRO CIVIL DE OROS CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
03/03/2023        
LEI MUNICIPAL - 301/2023
  • EMENTA: ALTERA OS ARTS. 3º, 4º E 17 DA LEI MUNICIPAL N°. 149/2019 E DÁ OUTRASD PROVIDÊNCIAS
03/03/2023        
LEI MUNICIPAL - 300/2023
  • EMENTA: DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PRACA PUBLICA LOCALIZADA NESTA CIDADE
15/02/2023        
LEI MUNICIPAL - 299/2023
  • "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇAO DO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS CIVIS DO MUNICIPIO DE OROS."
14/02/2023        
LEI MUNICIPAL - 298/2023
  • PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS E ARTEFATOS PIROTECNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/02/2023        

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