INSTITUI O PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS (CE), ATUANDO OU MATRICULADOS EM TURMAS DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI O PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS (CE), ATUANDO OU MATRICULADOS EM TURMAS DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ALTERA A LEI Nº 64/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A LEI Nº 64/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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TRATA DE REGRAS DE RATEIO DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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TRATA DE REGRAS DE RATEIO DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA REGRAS DE PROMOÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA REGRAS DE PROMOÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Sessão 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02 PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02 PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
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Ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU do Município de Orós Ceará.
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU do Município de Orós Ceará.
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Saneamento básico das ruas Bernardes Ricarte, na lateral próximo a residência da moradora Sra. Maximiliana Pinto e a lateral do supermercado atacarejo, no bairro Mutirão Bom Jesus. Fotos em anexo.
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Saneamento básico das ruas Bernardes Ricarte, na lateral próximo a residência da moradora Sra. Maximiliana Pinto e a lateral do supermercado atacarejo, no bairro Mutirão Bom Jesus. Fotos em anexo.
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Nos termos do art. 123, parágrafo 2.°, inciso 7.° do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhada ao Deputado Federal Domingos Neto uma Moção de Apoio a ser assinada por todos os membros desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei Complementar n.° 185/2024, que tem como objetivo regulamentar a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), prevista no parágrafo 10 do artigo 198 da Constituição Federal. O Projeto foi aprovado no Senado Federal e agora encontra-se na Câmara dos Deputados, aguardando entrar na pauta de votação. Será importante que a Câmara Federal aprove a matéria na forma em que foi aprovada no Senado.
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Nos termos do art. 123, parágrafo 2.°, inciso 7.° do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhada ao Deputado Federal Domingos Neto uma Moção de Apoio a ser assinada por todos os membros desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei Complementar n.° 185/2024, que tem como objetivo regulamentar a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), prevista no parágrafo 10 do artigo 198 da Constituição Federal. O Projeto foi aprovado no Senado Federal e agora encontra-se na Câmara dos Deputados, aguardando entrar na pauta de votação. Será importante que a Câmara Federal aprove a matéria na forma em que foi aprovada no Senado.
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Solicitando a construção da estrada que liga o sítio Santarém ao sítio Umburana, estendendo-se até a casa da Senhora Sandra.
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando a construção da estrada que liga o sítio Santarém ao sítio Umburana, estendendo-se até a casa da Senhora Sandra.
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Solicitando providências no sentido de realizar a implantação de piso intertravado ao redor da igreja do Sítio Estreito.
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando providências no sentido de realizar a implantação de piso intertravado ao redor da igreja do Sítio Estreito.
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um bueiro situado no Bairro São Geraldo, entre o Conjunto Habitacional Ananis Viana e a Rua da Paz.
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um bueiro situado no Bairro São Geraldo, entre o Conjunto Habitacional Ananis Viana e a Rua da Paz.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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Altera o artigo 6° da lei municipal n° 042/2015 com redação dada pela lei municipal n° 116/2017, e dá outras providências.
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera o artigo 6° da lei municipal n° 042/2015 com redação dada pela lei municipal n° 116/2017, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 009 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 009 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 008 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 008 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2026/2029 no Município de Orós/Ce e dá outras providências.
Sessão 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2026/2029 no Município de Orós/Ce e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitando: a retirada do mato e do lixo e a canalização às margens do bueiro situado atrás da Vila Nova no bairro São Geraldo próximo à residência do Sr. Zé Chico.
Sessão 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando: a retirada do mato e do lixo e a canalização às margens do bueiro situado atrás da Vila Nova no bairro São Geraldo próximo à residência do Sr. Zé Chico.
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| Acessar | ||||||||||
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solicitando: a pavimentação da rua chico celerino no bairro são geraldo.
Sessão 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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solicitando: a pavimentação da rua chico celerino no bairro são geraldo.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
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ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2026/2029 no Município de Orós/Ce e dá outras providências.
Sessão 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2026/2029 no Município de Orós/Ce e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 005ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 005ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores e Catadoras de Recicláveis do Município de Orós - ASCARMO, e dá outras providências.
Sessão 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores e Catadoras de Recicláveis do Município de Orós - ASCARMO, e dá outras providências.
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