Solicitar a Presidência desta Casa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente à sra. Prefeita de Orós, requerendo: - a pavimentação com asfalto no trecho situado a CE-153 até a Comunidade do Sítio Calado.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar a Presidência desta Casa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente à Sra. Prefeita de Orós, requerendo: - A limpeza e coleta do lixo para o Sítio Goveia, próximo ao Distrito de Palestina;
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SITUADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Honra ao Mérito Legislativo ano 2026 ao Balneário Correntezinha Point e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar a Presidência desta Casa, que apóa aprovação em Plenário, seja enviado expediente à Sra., Prefeita de Orós, requerendo - a recuperação do calçamento da Rua paralela a Avenida Fares Lopes, no Mutirão Bom Jesus.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar a Presidência desta Casa Legislativa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente à Sra., Prefeita de Orós, requerendo: - operação tapa buracos no leito da CE-153 no trecho entre a Praça Padre Cícero e o Cemitério local.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Determina que os proprietários, arrendatários e locatários de terrenos, com ou sem edificações, sejam obrigados a mantê-los limpos, capinados, drenados e cercados, competindo-lhes também conservar os passeios fronteiros aos mesmos e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 001ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 004ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 003ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCICIO FINANCEIRO 2023
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de passagem molhada ou a colocação de manilhas na estrada que liga o sítio Pereiro dos Pedros ao sítio Brejinho.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de calçamento no entorno da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no sítio Jurema.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerer a instalação de luminárias no trecho final da rua José do Norte, que dá acesso ao bairro Campo, em Vila Guassussê.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Orós/CE, e dá outras providências.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Seja enviado expediente à Sra., Prefeita Municipal de Orós, requerendo: - O piçarramento com drenagem de bueiro na estrada que liga o Distrito de Palestina ao Sítio Gouveia; - Um caminhão destinado a retirar as árvores e galhos resultantes da poda das árvores no Distrito de Palestina.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alteração da Lei nº 400/2025 de 11 de junho de 2025, que dispõe sobre o 2º (segundo) aditivo de 2025 do Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Consórcio Pú
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 008ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Seja enviado expediente à Sra., Prefeita Municipal de Orós, requerendo: - a disponibilidade de um veículo para o transporte de pacientes residentes nos sítios Pereiro dos Pedro, Baixas, Jardim, Tabuleiro e Brejinho.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Seja enviado expediente à Sra. Prefeita Municipal de Orós, requerendo: - A limpeza no açude situado na saída de Palestina para os sítios Cidade e Pereiro dos Pedro.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o "Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore", que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no município de Orós/CE.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no município de Orós e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude reforma da quadra de esporte do Distrito de Santarém.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS E JARDIM; - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS CIDADE E JUREMA, NO RIACHO DA ONÇA.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O CALÇAMENTO E A ENERGIA DO CEMITÉRIO DE PALESTINA; - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VELHA.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL , REQUERENDO: - A CONSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE PASSA PELA AVENIDA MANFREDO FERREIRA, POR TRÁS DOS CORREIOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO FINALIZANDO NA RUA ISRAEL CASEMIRO.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o município de Orós a realizar repasse em favor da Associação Beneficente dos Moradores do Sítio Cidade, e dá outras providências.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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