Solicito à gestão municipal que seja disponibilizado transporte adequado para que tais pessoas possam atravessar os riachos de forma digna. Solicito que a gestão municipal ofereça suporte técnico na travessia das pessoas, seja com balsas flutuantes, carros ou até mesmo caminhões, o que entender como medida necessária, como forma de dar o mínimo de acesso ao direito de ir e vir destas pessoas, o qual está prejudicado por força maior.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 015ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Roço da Estrada da Carnaubinha bem como das ruas do Distrito de Santarém.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede título de Cidadão Oroense ao Senhor Thiago Bastos de Melo e dá outras providências.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Vem, respeitosamente, requerer à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, em caráter de urgência, a construção de uma passagem molhada que liga Sítio São José a Caraúbas visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e acesso para os moradores da comunidade.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã oroense à Sra. Iara Maria Oliveira de Carvalho e dá outras providências.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o título de Cidadão Oroense ao Deputado Federal Jaziel Pereira de Sousa e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede título de honra ao mérito ao Colegiado do Conselho Tutelar de Orós e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer o roço nas localidades que indica e dá outras providências. 1. Bairro de Fátima;
2. Bairro São José;
3. Mutirão Bom Jesus.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Federal Dr. Jaziel, requerendo a destinação de emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a substituição de lâmpadas de iluminação pública amarela por luz de LED no distrito de Santarém.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a realização de audiência pública para discussão de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e ao Feminicídio.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitação de Implantação e Ampliação da Oferta de Próteses Dentárias no Município de Orós.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Escola Municipal Maria Deusimar Avelino de Lima a unidade escolar localizada na CE-153, Orós/Lima Campos, e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a alteração do 2º (segundo) aditivo de 2025 do contrato de consórcio (Protocolo de Intenções) do Consórcio Público da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 013ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 012ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Solicitar a Presidência desta Casa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente à sra. Prefeita de Orós, requerendo: - a pavimentação com asfalto no trecho situado a CE-153 até a Comunidade do Sítio Calado.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar a Presidência desta Casa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente à Sra. Prefeita de Orós, requerendo: - A limpeza e coleta do lixo para o Sítio Goveia, próximo ao Distrito de Palestina;
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SITUADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Honra ao Mérito Legislativo ano 2026 ao Balneário Correntezinha Point e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar a Presidência desta Casa, que apóa aprovação em Plenário, seja enviado expediente à Sra., Prefeita de Orós, requerendo - a recuperação do calçamento da Rua paralela a Avenida Fares Lopes, no Mutirão Bom Jesus.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar a Presidência desta Casa Legislativa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente à Sra., Prefeita de Orós, requerendo: - operação tapa buracos no leito da CE-153 no trecho entre a Praça Padre Cícero e o Cemitério local.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Determina que os proprietários, arrendatários e locatários de terrenos, com ou sem edificações, sejam obrigados a mantê-los limpos, capinados, drenados e cercados, competindo-lhes também conservar os passeios fronteiros aos mesmos e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 001ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
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