ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA 001 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitar junto ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN Orós, pintura e revitalização dos quebra-molas situados no distrito de Igarói.

CONCEDE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR EDUARDO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Prêmio Maria José Nunes, que Premia Profissionais da Saúde do Ano, no âmbito do Município de Orós e dá outras providências.

solicitar que, após a conclusão da manutenção e reforma do prédio da antiga escola da Comunidade da Barragem – Acampamento A, seja destinada uma das salas do referido equipamento para a realização, de forma periódica, do CRAS Itinerante.

ALTERA A LEI Nº 251/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicitar que, após a realização da manutenção e reforma do antigo prédio da escola localizado na Comunidade da Barragem – Acampamento A, seja destinada uma das salas do referido equipamento público para a realização de atendimentos médicos e demais serviços voltados à área da saúde.

Requerer a Vossa Excelência que determine, com a máxima brevidade possível, a manutenção e a reforma do Posto de Saúde da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro São José.

Requerer, após a devida aprovação em plenário, seja encaminhado ofício à Senhora Prefeita Municipal solicitando a realização de serviços de limpeza das Ruas do Distrito de Igaroi, bem como a pintura dos meios-fios, em razão da proximidade do aniversário do distrito.

SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA NA VILA CAATINGA

SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA NA VILA CAATINGA

SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA CAATINGA

SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA CAATINGA

ATA DA 16 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

Reforma o Regimento Interno da Câmara Municipal de Orós e dá outras providências.

Seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal de Orós, solicitando: - A disponibilização de guarda-vidas para atuar nas áreas de banho do Município, especialmente durante o período de maior movimentação de visitantes; - A melhoria no valor da diária dos profissionais, atualmente fixada em R$ 80,00(oitenta reais), para R$120,00(cento e vinte reais), considerando o grau de responsabilidade, a jornada de trabalho e a importância da função para a segurança da população.

O presente requerimento solicita:
• A aquisição de uma quadra nova, com estrutura adequada para práticas esportivas;
• A instalação de cobertura sobre a quadra;
• Melhoria da iluminação, piso, pintura, acessibilidade e demais itens necessários;
• A instalação de traves novas, garantindo mais segurança e qualidade para as práticas esportivas.

Solicitando: a reforma do calçamento da Rua da Paz, localizada no Bairro São Geraldo, atendendo à solicitação dos moradores, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a segurança e a qualidade de vida da população.

Requerer que após aprovação em plenário, seja enviado ofício ao Setor Responsável, solicitando: a instalação de cestos de lixo na Praça Anastácio Maia.

Requerer que após aprovado em Plenário, seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Orós, solicitando: a instalação de bancos (assentos) nos canteiros que estão localizados na Avenida Fares Lopes, mais conhecida como Avenida Iluminada.

Concede o Título de Cidadania Oroense ano 2025 ao Senhor Francisco Gutemberg de Oliveira Guedes e d´outras providências.

A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, vem respeitosamente, requerer que após ouvido em Plenário, seja encaminhado Ofício a Secretaria Municipal de Saúde de Orós, solicitando a aquisição de um Berço Aquecido para o Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa.

Concede Título de Honra ao Mérito Legislativo ano 2025 ao Sr. Yukio Adelly Vieira da Silva e dá outras providências.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPTU E ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA COHAB-CE NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Alterar a Lei nº 214/2021, Lei de Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dar outras providências.