Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no município de Orós e dá outras providências.

ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude reforma da quadra de esporte do Distrito de Santarém.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SOTIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS E JARDIM; - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS CIDADE E JUREMA, NO RIACHO DA ONÇA.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O CALÇAMENTO E A ENERGIA DO CEMITÉRIO DE PALESTINA; - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VELHA.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL , REQUERENDO: - A CONSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE PASSA PELA AVENIDA MANFREDO FERREIRA, POR TRÁS DOS CORREIOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO FINALIZANDO NA RUA ISRAEL CASEMIRO.

Autoriza o município de Orós a realizar repasse em favor da Associação Beneficente dos Moradores do Sítio Cidade, e dá outras providências.

ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

Eu, Luis Alves de Araújo, ao final assinado, em pleno exercício de suas prerrogativas legais e regimentais, conforme disposição do art. 90 do Regimento Interno desta Casa c/c a disposição do Art. 27 § 2.º da Lei Orgânica de Orós-Ceará, REQUER LICENCIAR-SE a partir do dia 02 de março de 2026, para exercer o cargo de secretário municipal neste Município de Orós-Ce. Conforme disposição do art. 90 § 3.º do Regimento Interno, opto pela remuneração do cargo de vereador.

Institui o benefício eventual de aluguel social no município de Orós/CE, nos termos do art. 22 da Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Oroense no âmbito do município de Orós, estabelece sua denominação e dá outras providências.

Institui o Grupo Especializado Maria da Penha (GEMP), no âmbito da Guarda Municipal de Orós, estabelece as diretrizes para sua atuação e dá outras providências.

Ata da 005ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo Ano 2026

SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE 03 SEMÁFOROS NO GRANDE CRUZAMENTO DA PRAÇA PADRE CÍCERO NOS SEGUINTES TRECHOS: COM A CE-153; COM A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA ANTÔNIO VALDIVINO DA COSTA COM A CE-153 E COM A TRAVESSA QUE VEM DA AVENIDA FARES LOPES COM A CE-153.

ATA DA 004 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

Solicita a poda de árvores localizadas no campo de futebol da Vila Guassusê.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 003 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

Solicito que seja realizada a implantação de um poste de iluminação pública na Vila do DNOCS I, especificamente no trecho que dá acesso à Rua da Fundação.

Aos 30 anos da Escola Paraíso da Criança e a proprietária e professora Maria Deusimar Avelino de Lima.

Vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que seja providenciada a retirada dos entulhos provenientes de duas reformas em prédios públicos, atualmente em andamento na Vila Guassussê.
Os entulhos referem-se às seguintes obras públicas:
1. Escola de Ensino Fundamental Isaías Cândido Rodrigues;
2. Prédio da Assistência Social, localizado vizinho ao galpão dos feirantes.

Vem, respeitosamente, requerer à Prefeita Municipal que seja viabilizada a construção de uma praça pública no Sítio Pai Antônio, especificamente nos arredores da igreja da comunidade.

Requerer a Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Órgão Competente, que seja providenciado a cobertura do bueiro de esgoto localizado na Avenida Brasil, nas proximidades do Almoxarifado Municipal.

Requerer a Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de Cessão da escola do Sítio Carnaubinha, para a finalidade exclusiva de guarda de um trator e seus respectivos implementos agrícolas.

Dispõe sobre o valor do sálario minimo a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2026 e dà outras providências

REAJUSTE VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicitar junto ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, Orós-Ce, a construção de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua José de Matos Leite.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026

Dispõe sobre o pagamento de gratificação natalina 13º salário aos Secretários Municipais e aos Servidores Equiparados, e dá outras providências.