ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Fica obrigado o município a fixar cartaz nos setores públicos de atendimento ao público, em forma de informativo dos direitos e deveres dos servidores públicos e usuários dos setores.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM PROL DA INFRAESTRUTURA DE NOSSO MUNICÍPIO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO BOA VISTA; CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO SÃO CAETANO; FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ, SENDO ESPCIFICAMENTE: 02 CARRADAS DE PEDRA E 08 CARRADAS DE ENTULHO.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, DOIS BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS ACUMULADOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO; PODA DE MATOS E CAPINA DAS VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E TERRENOS BALDIOS; LIMPEZA GERAL DO BAIRRO E CONSERTO DE ESGOTOS A CÉU ABERTO E DE CALÇAMENTO.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO SÍTIO INGAZEIRA, CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DE MARTINZÃO, ZONA RURAL DE ICÓ-CE.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Eu, Andeson Candido, morador do bairro São Geraldo, venho respeitosamente à presença de V. Sa. requerer providências URGENTES para limpeza e desobstrução do bueiro/boca de lobo localizado nos fundos da Rua Manuel Moreira com a Rua Francisco do Monte, bairro São Geraldo.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita o conserto e recuperação da passagem molhada do Sítio Caro Custou, zona rural do município de Orós-CE.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oros a criação e implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Municipal, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Orós.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 019ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Dispõe sobre a criação de cargos nos quadros de pessoal efetivo nos diversos órgãos da administração pública municipal, autoriza a realização de concurso público para cargos vagos e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Vem requerer que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, para que apresente, no prazo legal, as seguintes informações relativas à prestação dos serviços no Município de Orós/CE:
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Orós – Ceará
Representação para instauração de Inquérito Civil
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando a construção de uma pequena praça com piso intertravado em frente à Igreja da comunidade de Pereiro dos Pedros.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a reforma e manutenção da praça do Hospital, com a execução dos seguintes serviços
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Criação do Programa Municipal "Jiu-Jitsu para a Vida"
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitação de para realização de Blitz Educativa e reforço da orientação no trânsito
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 018ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
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