Concede o título de Cidadão Oroense ao Deputado Federal Jaziel Pereira de Sousa e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede título de honra ao mérito ao Colegiado do Conselho Tutelar de Orós e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer o roço nas localidades que indica e dá outras providências. 1. Bairro de Fátima;
2. Bairro São José;
3. Mutirão Bom Jesus.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Federal Dr. Jaziel, requerendo a destinação de emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a substituição de lâmpadas de iluminação pública amarela por luz de LED no distrito de Santarém.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a realização de audiência pública para discussão de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e ao Feminicídio.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitação de Implantação e Ampliação da Oferta de Próteses Dentárias no Município de Orós.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Escola Municipal Maria Deusimar Avelino de Lima a unidade escolar localizada na CE-153, Orós/Lima Campos, e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a alteração do 2º (segundo) aditivo de 2025 do contrato de consórcio (Protocolo de Intenções) do Consórcio Público da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 013ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 012ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Solicitar a Presidência desta Casa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente à sra. Prefeita de Orós, requerendo: - a pavimentação com asfalto no trecho situado a CE-153 até a Comunidade do Sítio Calado.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar a Presidência desta Casa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente à Sra. Prefeita de Orós, requerendo: - A limpeza e coleta do lixo para o Sítio Goveia, próximo ao Distrito de Palestina;
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SITUADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede o Título de Honra ao Mérito Legislativo ano 2026 ao Balneário Correntezinha Point e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar a Presidência desta Casa, que apóa aprovação em Plenário, seja enviado expediente à Sra., Prefeita de Orós, requerendo - a recuperação do calçamento da Rua paralela a Avenida Fares Lopes, no Mutirão Bom Jesus.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar a Presidência desta Casa Legislativa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente à Sra., Prefeita de Orós, requerendo: - operação tapa buracos no leito da CE-153 no trecho entre a Praça Padre Cícero e o Cemitério local.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Determina que os proprietários, arrendatários e locatários de terrenos, com ou sem edificações, sejam obrigados a mantê-los limpos, capinados, drenados e cercados, competindo-lhes também conservar os passeios fronteiros aos mesmos e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 001ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 004ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 003ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCICIO FINANCEIRO 2023
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de passagem molhada ou a colocação de manilhas na estrada que liga o sítio Pereiro dos Pedros ao sítio Brejinho.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de calçamento no entorno da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no sítio Jurema.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerer a instalação de luminárias no trecho final da rua José do Norte, que dá acesso ao bairro Campo, em Vila Guassussê.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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