ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.
Sessão: 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: 1ª Votação
ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Dispõe sobre a criação de cargos nos quadros de pessoal efetivo nos diversos órgãos da administração pública municipal, autoriza a realização de concurso público para cargos vagos e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Vem requerer que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, para que apresente, no prazo legal, as seguintes informações relativas à prestação dos serviços no Município de Orós/CE:
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Orós – Ceará
Representação para instauração de Inquérito Civil
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando a construção de uma pequena praça com piso intertravado em frente à Igreja da comunidade de Pereiro dos Pedros.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a reforma e manutenção da praça do Hospital, com a execução dos seguintes serviços
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Criação do Programa Municipal "Jiu-Jitsu para a Vida"
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitação de para realização de Blitz Educativa e reforço da orientação no trânsito
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 018ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo, o roço e a limpeza entre a rua Miguel Custódio e Antônio Custódio Sobrinho.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a realização de Audiência Pública para debater o cumprimento da Lei Municipal que proíbe a comercialização, o uso, o manuseio e a soltura de fogos de artifício com estampido no Município de Orós/CE.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 017ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Solicitando a construção de um mercado novo para o distrito de Palestina.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying e à Violência Escolar no município de Orós/CE, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal que seja pai, mãe, tutor, curador ou responsável legal por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o município de Orós a celebrar convênio com o Grupamento de Bombeiro Civil de Orós - Ceará, e dá outras providências.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar da gestão municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a limpeza das vias públicas do distrito de Igarói e a remoção dos entulhos na referida localidade.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a pavimentação, reforma e manutenção da Travessa Geraldo de Castro, de preferência com pisos intertravados ou outro material de qualidade.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: A INSTALAÇÃO DE ESTACAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO CALADO.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Alterar os valores das diárias do Presidente, dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Orós, e dá outras providências.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO CED (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "FEIRA JOVEM EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, EM PARCERIA COM A SALA DO EMPREENDEDOR E O SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a pavimentação, reforma e manutenção do bairro denominado Mutirão Garcia o qual se compreende as ruas Miguel Custódio e Antonio Custódio Sobrinho de preferência com piso intertravado ou outros materiais de qualidade.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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