ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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Eu, Andeson Candido, morador do bairro São Geraldo, venho respeitosamente à presença de V. Sa. requerer providências URGENTES para limpeza e desobstrução do bueiro/boca de lobo localizado nos fundos da Rua Manuel Moreira com a Rua Francisco do Monte, bairro São Geraldo.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Eu, Andeson Candido, morador do bairro São Geraldo, venho respeitosamente à presença de V. Sa. requerer providências URGENTES para limpeza e desobstrução do bueiro/boca de lobo localizado nos fundos da Rua Manuel Moreira com a Rua Francisco do Monte, bairro São Geraldo.
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Solicita o conserto e recuperação da passagem molhada do Sítio Caro Custou, zona rural do município de Orós-CE.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita o conserto e recuperação da passagem molhada do Sítio Caro Custou, zona rural do município de Orós-CE.
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oros a criação e implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Municipal, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Orós.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oros a criação e implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Municipal, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Orós.
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ATA DA DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA DECIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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ATA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.
Sessão 003/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.
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ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase 1ª Votação
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ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase 1ª Votação
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Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase 1ª Votação
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Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
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Dispõe sobre a criação de cargos nos quadros de pessoal efetivo nos diversos órgãos da administração pública municipal, autoriza a realização de concurso público para cargos vagos e dá outras providências.
Sessão 002/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a criação de cargos nos quadros de pessoal efetivo nos diversos órgãos da administração pública municipal, autoriza a realização de concurso público para cargos vagos e dá outras providências.
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Vem requerer que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, para que apresente, no prazo legal, as seguintes informações relativas à prestação dos serviços no Município de Orós/CE:
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Vem requerer que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, para que apresente, no prazo legal, as seguintes informações relativas à prestação dos serviços no Município de Orós/CE:
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Ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Orós – Ceará
Representação para instauração de Inquérito Civil
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Comarca de Orós – Ceará
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Solicitando que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando a construção de uma pequena praça com piso intertravado em frente à Igreja da comunidade de Pereiro dos Pedros.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando a construção de uma pequena praça com piso intertravado em frente à Igreja da comunidade de Pereiro dos Pedros.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitando a reforma e manutenção da praça do Hospital, com a execução dos seguintes serviços
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando a reforma e manutenção da praça do Hospital, com a execução dos seguintes serviços
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| Acessar | ||||||||||
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Criação do Programa Municipal "Jiu-Jitsu para a Vida"
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Criação do Programa Municipal "Jiu-Jitsu para a Vida"
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Solicitação de para realização de Blitz Educativa e reforço da orientação no trânsito
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitação de para realização de Blitz Educativa e reforço da orientação no trânsito
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo, o roço e a limpeza entre a rua Miguel Custódio e Antônio Custódio Sobrinho.
Sessão 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Obras e Urbanismo, o roço e a limpeza entre a rua Miguel Custódio e Antônio Custódio Sobrinho.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita a realização de Audiência Pública para debater o cumprimento da Lei Municipal que proíbe a comercialização, o uso, o manuseio e a soltura de fogos de artifício com estampido no Município de Orós/CE.
Sessão 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a realização de Audiência Pública para debater o cumprimento da Lei Municipal que proíbe a comercialização, o uso, o manuseio e a soltura de fogos de artifício com estampido no Município de Orós/CE.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA DECIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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Solicitando a construção de um mercado novo para o distrito de Palestina.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando a construção de um mercado novo para o distrito de Palestina.
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| Acessar | ||||||||||
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Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying e à Violência Escolar no município de Orós/CE, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying e à Violência Escolar no município de Orós/CE, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
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Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal que seja pai, mãe, tutor, curador ou responsável legal por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal que seja pai, mãe, tutor, curador ou responsável legal por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
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Autoriza o município de Orós a celebrar convênio com o Grupamento de Bombeiro Civil de Orós - Ceará, e dá outras providências.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Autoriza o município de Orós a celebrar convênio com o Grupamento de Bombeiro Civil de Orós - Ceará, e dá outras providências.
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Solicitar da gestão municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a limpeza das vias públicas do distrito de Igarói e a remoção dos entulhos na referida localidade.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar da gestão municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a limpeza das vias públicas do distrito de Igarói e a remoção dos entulhos na referida localidade.
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