O Vereador Dr. Pedro Filipe, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a construção de um abrigo de passageiros na zona rural, especificamente no triângulo que interliga Vila Guassusse, Orós e Lima Campos, destinado aos moradores que aguardam ônibus, topics e vans para deslocamento diário.

O Vereador Dr. Pedro Filipe, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a realização de manutenção completa da quadra poliesportiva localizada no Bairro São José, ao lado da Escola Roberto Rolim.

O Vereador Dr. Pedro Felipe, juntamente com o Vereador Thiago Barros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a transmissão pública da Final da Copa Libertadores da América – Flamengo x Palmeiras, a realizar-se no próximo dia 29/11/2025, na Praça Anastácio Maia, popularmente conhecida como Praça da Prefeitura, por meio de um telão de LED.

Solicita a destinação de uma ambulância nova para o distrito de Igaroi.

Solicitar da Prefeitura Municipal de Orós a manutenção da rua de entrada da Vila Palestina.

Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Reforma da Praça Francisco Amaral (Pracinha das Crianças)

Solicitando a criação de um campeonato municipal de futebol de campo logo após a construção do estádio, sugerindo que o campeonato tenha duração mínima de três meses, abrindo o campeonato para jogadores de fora e caso entenda viável, convidando até mesmo times de fora, como forma de atrair turistas ao município e possibilitar a comunicação entre os munícipes. Além disso, sugere que o nome do campeonato seja Copa Luís Moreira, em memória ao saudoso ex-prefeito de Orós.

O vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja expedido ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri, solicitando o envio de emenda no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) para a construção de uma passagem molhada no sítio Boa Vista, próximo à residência de Chico Velho, agradecendo ao Deputado Romeu desde já e renovando os préstimos ao Presidente.

O vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja expedido ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri, solicitando o envio de emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Coordenação de Esporte e Juventude na cidade de Orós, visando incentivar e investir no esporte oroense, bem como na juventude, através da realização de eventos, competições, apoio e compra de materiais, de acordo com a necessidade do município, agradecendo ao Deputado Romeu desde já e renovando os préstimos ao Presidente.

O vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja expedido à Prefeita Municipal, bem como ao Deputado Simão Pedro, solicitando a criação de um campeonato municipal de futebol de campo logo após a construção do estádio, sugerindo que o campeonato tenha duração mínima de três meses, abrindo o campeonato para jogadores de fora e caso entenda viável, convidando até mesmo times de fora, como forma de atrair turistas ao município e possibilitar a comunicação entre os munícipes. Além disso, sugere que o nome do campeonato seja Copa Luís Moreira, em memória ao saudoso ex-prefeito de Orós.

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO SITIO CIDADE

SOLICITAR GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS E SRECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DE PALESTINA

Seja enviado a Sra. Prefeita Municipal de Orós, pedindo: a pavimentação com asfalto da estrada do Sitio Calado no trecho compreendido entre o entrocamento da Ce -153 até a entrada da Comunidade do Calado ao lado da Peixada de Zé Pretinho.

Seja enviado expediente à Sra. Prefeita do Município de Orós, pedindo: A capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino fundamental e infantil (públicos e privados), além de locais de recreação infantil.

Seja enviado expediente à Sra. Prefeita do Município de Orós, pedindo: A intermediação com o Deputado Estadual Simão Pedro junto a SOP para o fechamento dos buracos no leito da CE 153, trecho urbano em Orós, entre o templo das testemunhas de Jeová e a lateral do Cemitério Público.

MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 4.° DO PROJETO DE LEI N° 381/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 2.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 023/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS (CE), ATUANDO OU MATRICULADOS EM TURMAS DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 64/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRATA DE REGRAS DE RATEIO DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REGRAS DE PROMOÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025