ATA DA 004ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 003ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCICIO FINANCEIRO 2023
Sessão: 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de passagem molhada ou a colocação de manilhas na estrada que liga o sítio Pereiro dos Pedros ao sítio Brejinho.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a construção de calçamento no entorno da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no sítio Jurema.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerer a instalação de luminárias no trecho final da rua José do Norte, que dá acesso ao bairro Campo, em Vila Guassussê.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Orós/CE, e dá outras providências.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Seja enviado expediente à Sra., Prefeita Municipal de Orós, requerendo: - O piçarramento com drenagem de bueiro na estrada que liga o Distrito de Palestina ao Sítio Gouveia; - Um caminhão destinado a retirar as árvores e galhos resultantes da poda das árvores no Distrito de Palestina.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre alteração da Lei nº 400/2025 de 11 de junho de 2025, que dispõe sobre o 2º (segundo) aditivo de 2025 do Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Consórcio Pú
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 008ª SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Seja enviado expediente à Sra., Prefeita Municipal de Orós, requerendo: - a disponibilidade de um veículo para o transporte de pacientes residentes nos sítios Pereiro dos Pedro, Baixas, Jardim, Tabuleiro e Brejinho.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Seja enviado expediente à Sra. Prefeita Municipal de Orós, requerendo: - A limpeza no açude situado na saída de Palestina para os sítios Cidade e Pereiro dos Pedro.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o "Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore", que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no município de Orós/CE.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no município de Orós e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude reforma da quadra de esporte do Distrito de Santarém.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS E JARDIM; - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS CIDADE E JUREMA, NO RIACHO DA ONÇA.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O CALÇAMENTO E A ENERGIA DO CEMITÉRIO DE PALESTINA; - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VELHA.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL , REQUERENDO: - A CONSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE PASSA PELA AVENIDA MANFREDO FERREIRA, POR TRÁS DOS CORREIOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO FINALIZANDO NA RUA ISRAEL CASEMIRO.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o município de Orós a realizar repasse em favor da Associação Beneficente dos Moradores do Sítio Cidade, e dá outras providências.
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Eu, Luis Alves de Araújo, ao final assinado, em pleno exercício de suas prerrogativas legais e regimentais, conforme disposição do art. 90 do Regimento Interno desta Casa c/c a disposição do Art. 27 § 2.º da Lei Orgânica de Orós-Ceará, REQUER LICENCIAR-SE a partir do dia 02 de março de 2026, para exercer o cargo de secretário municipal neste Município de Orós-Ce. Conforme disposição do art. 90 § 3.º do Regimento Interno, opto pela remuneração do cargo de vereador.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o benefício eventual de aluguel social no município de Orós/CE, nos termos do art. 22 da Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), e dá outras providências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Oroense no âmbito do município de Orós, estabelece sua denominação e dá outras providências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Grupo Especializado Maria da Penha (GEMP), no âmbito da Guarda Municipal de Orós, estabelece as diretrizes para sua atuação e dá outras providências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da 005ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo Ano 2026
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE 03 SEMÁFOROS NO GRANDE CRUZAMENTO DA PRAÇA PADRE CÍCERO NOS SEGUINTES TRECHOS: COM A CE-153; COM A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA ANTÔNIO VALDIVINO DA COSTA COM A CE-153 E COM A TRAVESSA QUE VEM DA AVENIDA FARES LOPES COM A CE-153.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 004 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Solicita a poda de árvores localizadas no campo de futebol da Vila Guassusê.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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