Solicitando a pavimentação, reforma e manutenção da Travessa Geraldo de Castro, de preferência com pisos intertravados ou outro material de qualidade.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando a pavimentação, reforma e manutenção da Travessa Geraldo de Castro, de preferência com pisos intertravados ou outro material de qualidade.
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SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: A INSTALAÇÃO DE ESTACAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO CALADO.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: A INSTALAÇÃO DE ESTACAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO CALADO.
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Alterar os valores das diárias do Presidente, dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Orós, e dá outras providências.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Alterar os valores das diárias do Presidente, dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Orós, e dá outras providências.
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AUTORIZA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO CED (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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AUTORIZA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO CED (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE.
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "FEIRA JOVEM EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, EM PARCERIA COM A SALA DO EMPREENDEDOR E O SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "FEIRA JOVEM EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, EM PARCERIA COM A SALA DO EMPREENDEDOR E O SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Solicitando a pavimentação, reforma e manutenção do bairro denominado Mutirão Garcia o qual se compreende as ruas Miguel Custódio e Antonio Custódio Sobrinho de preferência com piso intertravado ou outros materiais de qualidade.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando a pavimentação, reforma e manutenção do bairro denominado Mutirão Garcia o qual se compreende as ruas Miguel Custódio e Antonio Custódio Sobrinho de preferência com piso intertravado ou outros materiais de qualidade.
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Solicitando a reforma e manutenção da quadrinha localizada no bairro São Geraldo.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando a reforma e manutenção da quadrinha localizada no bairro São Geraldo.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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Solicito à gestão municipal que seja disponibilizado transporte adequado para que tais pessoas possam atravessar os riachos de forma digna. Solicito que a gestão municipal ofereça suporte técnico na travessia das pessoas, seja com balsas flutuantes, carros ou até mesmo caminhões, o que entender como medida necessária, como forma de dar o mínimo de acesso ao direito de ir e vir destas pessoas, o qual está prejudicado por força maior.
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicito à gestão municipal que seja disponibilizado transporte adequado para que tais pessoas possam atravessar os riachos de forma digna. Solicito que a gestão municipal ofereça suporte técnico na travessia das pessoas, seja com balsas flutuantes, carros ou até mesmo caminhões, o que entender como medida necessária, como forma de dar o mínimo de acesso ao direito de ir e vir destas pessoas, o qual está prejudicado por força maior.
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ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Roço da Estrada da Carnaubinha bem como das ruas do Distrito de Santarém.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Roço da Estrada da Carnaubinha bem como das ruas do Distrito de Santarém.
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Concede título de Cidadão Oroense ao Senhor Thiago Bastos de Melo e dá outras providências.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede título de Cidadão Oroense ao Senhor Thiago Bastos de Melo e dá outras providências.
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Vem, respeitosamente, requerer à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, em caráter de urgência, a construção de uma passagem molhada que liga Sítio São José a Caraúbas visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e acesso para os moradores da comunidade.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Vem, respeitosamente, requerer à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, em caráter de urgência, a construção de uma passagem molhada que liga Sítio São José a Caraúbas visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e acesso para os moradores da comunidade.
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadã oroense à Sra. Iara Maria Oliveira de Carvalho e dá outras providências.
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadã oroense à Sra. Iara Maria Oliveira de Carvalho e dá outras providências.
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Concede o título de Cidadão Oroense ao Deputado Federal Jaziel Pereira de Sousa e dá outras providências.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o título de Cidadão Oroense ao Deputado Federal Jaziel Pereira de Sousa e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede título de honra ao mérito ao Colegiado do Conselho Tutelar de Orós e dá outras providências.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede título de honra ao mérito ao Colegiado do Conselho Tutelar de Orós e dá outras providências.
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Requer o roço nas localidades que indica e dá outras providências. 1. Bairro de Fátima;
2. Bairro São José;
3. Mutirão Bom Jesus.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer o roço nas localidades que indica e dá outras providências. 1. Bairro de Fátima;
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| Acessar | ||||||||||
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Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Federal Dr. Jaziel, requerendo a destinação de emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita encaminhamento de ofício ao Gabinete do Deputado Federal Dr. Jaziel, requerendo a destinação de emenda parlamentar para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a substituição de lâmpadas de iluminação pública amarela por luz de LED no distrito de Santarém.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a substituição de lâmpadas de iluminação pública amarela por luz de LED no distrito de Santarém.
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| Acessar | ||||||||||
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Requer a realização de audiência pública para discussão de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e ao Feminicídio.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a realização de audiência pública para discussão de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e ao Feminicídio.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitação de Implantação e Ampliação da Oferta de Próteses Dentárias no Município de Orós.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitação de Implantação e Ampliação da Oferta de Próteses Dentárias no Município de Orós.
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| Acessar | ||||||||||
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Denomina de Escola Municipal Maria Deusimar Avelino de Lima a unidade escolar localizada na CE-153, Orós/Lima Campos, e dá outras providências.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Denomina de Escola Municipal Maria Deusimar Avelino de Lima a unidade escolar localizada na CE-153, Orós/Lima Campos, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a alteração do 2º (segundo) aditivo de 2025 do contrato de consórcio (Protocolo de Intenções) do Consórcio Público da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a alteração do 2º (segundo) aditivo de 2025 do contrato de consórcio (Protocolo de Intenções) do Consórcio Público da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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Solicitar a Presidência desta Casa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente à sra. Prefeita de Orós, requerendo: - a pavimentação com asfalto no trecho situado a CE-153 até a Comunidade do Sítio Calado.
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar a Presidência desta Casa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente à sra. Prefeita de Orós, requerendo: - a pavimentação com asfalto no trecho situado a CE-153 até a Comunidade do Sítio Calado.
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