Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do município de Orós – CE, estabelece sua composição e atribuições, e dá outras providências.

Solicitando: a instalação de dois quebra-molas na Rua Severino Dantas, nas proximidades da residência do Sr. Baião e da residência do Sr. Antônio Enjeitado.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação com calçamento, partindo do Restaurante Mirante, passando pela residência da Sra. Maroiza, até a residência da Sra. Maria Augusta.

Estabelece as atribuições dos cargos de Assessor Legislativo, Diretor Financeiro, Assessor da Presidência e Secretário Executivo da Câmara Municipal de Orós e dá outras providências.

Solicitação de Colocação de Placas Identificadoras nas Localidades da Região de Vila Guassussê

Indica ao poder executivo municipal a necessidade de instalação de dois quebra-molas na rua Farias Melo.

Solicitando: a viabilização para a implantação de tubulação do esgoto geral da Rua Miguel Custódio, situada neste município.

ATA DA 001ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Alterar art. 1º da Lei Municipal nº 409/2025, e dá outras providências.

Concede o título de cidadão oroense ao ilmo. Sr. Chirlon de Souza Tavares.

Solicitando a coleta de lixo em comunidades rurais não atendidas da região de Santarém.

Solicitando a recuperação da ponte "pinguela" sobre o riacho do sítio Trapia.

Solicitando a disponibilização de equipamentos para a equipe de bombeiros civis no município de Orós, para o enfrentamento das queimadas.

Indica a senhora prefeita municipal que através de projeto de lei institua o programa "Um Novo Olhar Orós" no município de Orós-CE.

Instituir a política pública de direitos e garantias da pessoa com fibromialgia no município de Oros e dá outras providências.

ATA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal no município de Orós/CE, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, e dá outras providências.

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera o art. 2° da Lei nº 298/2023 e dar outras providências.

Dispõe sobre a criação do "Programa Pet Seguro" no município de Orós, autoriza a celebração de parcerias com entes federativos, ONGs e sociedade civil organizada para sua implementação, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 59/2011 de 25 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.

ATA DA 018ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

Solicitar da gestão municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a requalificação e reforma do prédio público localizado no Sítio São Romão.

Solicitar da gestão municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a requalificação e reforma do prédio público localizado no Sítio Pereiro dos Barbosas.

Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral com Jornada Ampliada no Sistema Municipal de Educação de Orós e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 016/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS