O Vereador Dr. Pedro Filipe, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a realização de manutenção completa da quadra poliesportiva localizada no Bairro São José, ao lado da Escola Roberto Rolim.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O Vereador Dr. Pedro Felipe, juntamente com o Vereador Thiago Barros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a transmissão pública da Final da Copa Libertadores da América – Flamengo x Palmeiras, a realizar-se no próximo dia 29/11/2025, na Praça Anastácio Maia, popularmente conhecida como Praça da Prefeitura, por meio de um telão de LED.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a destinação de uma ambulância nova para o distrito de Igaroi.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar da Prefeitura Municipal de Orós a manutenção da rua de entrada da Vila Palestina.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Reforma da Praça Francisco Amaral (Pracinha das Crianças)
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a criação de um campeonato municipal de futebol de campo logo após a construção do estádio, sugerindo que o campeonato tenha duração mínima de três meses, abrindo o campeonato para jogadores de fora e caso entenda viável, convidando até mesmo times de fora, como forma de atrair turistas ao município e possibilitar a comunicação entre os munícipes. Além disso, sugere que o nome do campeonato seja Copa Luís Moreira, em memória ao saudoso ex-prefeito de Orós.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja expedido ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri, solicitando o envio de emenda no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) para a construção de uma passagem molhada no sítio Boa Vista, próximo à residência de Chico Velho, agradecendo ao Deputado Romeu desde já e renovando os préstimos ao Presidente.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja expedido ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri, solicitando o envio de emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Coordenação de Esporte e Juventude na cidade de Orós, visando incentivar e investir no esporte oroense, bem como na juventude, através da realização de eventos, competições, apoio e compra de materiais, de acordo com a necessidade do município, agradecendo ao Deputado Romeu desde já e renovando os préstimos ao Presidente.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja expedido à Prefeita Municipal, bem como ao Deputado Simão Pedro, solicitando a criação de um campeonato municipal de futebol de campo logo após a construção do estádio, sugerindo que o campeonato tenha duração mínima de três meses, abrindo o campeonato para jogadores de fora e caso entenda viável, convidando até mesmo times de fora, como forma de atrair turistas ao município e possibilitar a comunicação entre os munícipes. Além disso, sugere que o nome do campeonato seja Copa Luís Moreira, em memória ao saudoso ex-prefeito de Orós.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO SITIO CIDADE
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITAR GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS E SRECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DE PALESTINA
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Seja enviado a Sra. Prefeita Municipal de Orós, pedindo: a pavimentação com asfalto da estrada do Sitio Calado no trecho compreendido entre o entrocamento da Ce -153 até a entrada da Comunidade do Calado ao lado da Peixada de Zé Pretinho.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Seja enviado expediente à Sra. Prefeita do Município de Orós, pedindo: A capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino fundamental e infantil (públicos e privados), além de locais de recreação infantil.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Seja enviado expediente à Sra. Prefeita do Município de Orós, pedindo: A intermediação com o Deputado Estadual Simão Pedro junto a SOP para o fechamento dos buracos no leito da CE 153, trecho urbano em Orós, entre o templo das testemunhas de Jeová e a lateral do Cemitério Público.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 4.° DO PROJETO DE LEI N° 381/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA O ART. 5.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA O ART. 2.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 023/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS (CE), ATUANDO OU MATRICULADOS EM TURMAS DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI Nº 64/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
TRATA DE REGRAS DE RATEIO DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA REGRAS DE PROMOÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Sessão: 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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