ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02 PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU do Município de Orós Ceará.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Saneamento básico das ruas Bernardes Ricarte, na lateral próximo a residência da moradora Sra. Maximiliana Pinto e a lateral do supermercado atacarejo, no bairro Mutirão Bom Jesus. Fotos em anexo.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Nos termos do art. 123, parágrafo 2.°, inciso 7.° do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhada ao Deputado Federal Domingos Neto uma Moção de Apoio a ser assinada por todos os membros desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei Complementar n.° 185/2024, que tem como objetivo regulamentar a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), prevista no parágrafo 10 do artigo 198 da Constituição Federal. O Projeto foi aprovado no Senado Federal e agora encontra-se na Câmara dos Deputados, aguardando entrar na pauta de votação. Será importante que a Câmara Federal aprove a matéria na forma em que foi aprovada no Senado.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando a construção da estrada que liga o sítio Santarém ao sítio Umburana, estendendo-se até a casa da Senhora Sandra.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando providências no sentido de realizar a implantação de piso intertravado ao redor da igreja do Sítio Estreito.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um bueiro situado no Bairro São Geraldo, entre o Conjunto Habitacional Ananis Viana e a Rua da Paz.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o artigo 6° da lei municipal n° 042/2015 com redação dada pela lei municipal n° 116/2017, e dá outras providências.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 009 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 008 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2026/2029 no Município de Orós/Ce e dá outras providências.
Sessão: 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Solicitando: a retirada do mato e do lixo e a canalização às margens do bueiro situado atrás da Vila Nova no bairro São Geraldo próximo à residência do Sr. Zé Chico.
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
solicitando: a pavimentação da rua chico celerino no bairro são geraldo.
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão: 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão: 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2026/2029 no Município de Orós/Ce e dá outras providências.
Sessão: 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 005ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão: 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores e Catadoras de Recicláveis do Município de Orós - ASCARMO, e dá outras providências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitando: Uma construção de uma Areninha na comunidade do Sítio Estreito
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicita a V. Exa., que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente a Sra. Prefeita Municipal, pedindo: A instalação de luminárias luz do dia nos postes situados na Rua 21 de abril em Guassussê.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 004ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUINDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Solicitando: providências no sentido de realizar a implantação de piso intertravado ao redor da Igreja do Sítio São Romão.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Venho por meio desse requerimento solicitar aos órgãos competentes a manutenção da estrada do canal, em razão das condições precárias.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 003ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 002ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Solicita a V. Exa., que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente a Sra. Prefeita do Município de Orós, pedindo: - A pavimentação da via pública situada entre o bairro São José em Guassussê, na ladeira de acesso ao Sítio Trapiá na altura do Bar de Patrícia.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Solicitar a Presidência desta Casa Legislativa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente a Sra. Prefeita de Orós, pedindo: - Que a Gestão Municipal determine a instalação de postes na margem esquerda da Ce-153 no sentido Orós-Lima Campos, no trecho siatuado entre o Posto Bezerra até a lateral do Cemitério Público; - A substituição das lâmpadas amarelas antigas por luminárias de led tipo luz do dia.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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