Eu, Luis Alves de Araújo, ao final assinado, em pleno exercício de suas prerrogativas legais e regimentais, conforme disposição do art. 90 do Regimento Interno desta Casa c/c a disposição do Art. 27 § 2.º da Lei Orgânica de Orós-Ceará, REQUER LICENCIAR-SE a partir do dia 02 de março de 2026, para exercer o cargo de secretário municipal neste Município de Orós-Ce. Conforme disposição do art. 90 § 3.º do Regimento Interno, opto pela remuneração do cargo de vereador.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Eu, Luis Alves de Araújo, ao final assinado, em pleno exercício de suas prerrogativas legais e regimentais, conforme disposição do art. 90 do Regimento Interno desta Casa c/c a disposição do Art. 27 § 2.º da Lei Orgânica de Orós-Ceará, REQUER LICENCIAR-SE a partir do dia 02 de março de 2026, para exercer o cargo de secretário municipal neste Município de Orós-Ce. Conforme disposição do art. 90 § 3.º do Regimento Interno, opto pela remuneração do cargo de vereador.
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Institui o benefício eventual de aluguel social no município de Orós/CE, nos termos do art. 22 da Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), e dá outras providências.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o benefício eventual de aluguel social no município de Orós/CE, nos termos do art. 22 da Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Oroense no âmbito do município de Orós, estabelece sua denominação e dá outras providências.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a criação da Casa da Mulher Oroense no âmbito do município de Orós, estabelece sua denominação e dá outras providências.
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Institui o Grupo Especializado Maria da Penha (GEMP), no âmbito da Guarda Municipal de Orós, estabelece as diretrizes para sua atuação e dá outras providências.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Grupo Especializado Maria da Penha (GEMP), no âmbito da Guarda Municipal de Orós, estabelece as diretrizes para sua atuação e dá outras providências.
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE 03 SEMÁFOROS NO GRANDE CRUZAMENTO DA PRAÇA PADRE CÍCERO NOS SEGUINTES TRECHOS: COM A CE-153; COM A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA ANTÔNIO VALDIVINO DA COSTA COM A CE-153 E COM A TRAVESSA QUE VEM DA AVENIDA FARES LOPES COM A CE-153.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE 03 SEMÁFOROS NO GRANDE CRUZAMENTO DA PRAÇA PADRE CÍCERO NOS SEGUINTES TRECHOS: COM A CE-153; COM A TRAVESSA SITUADA ENTRE A RUA ANTÔNIO VALDIVINO DA COSTA COM A CE-153 E COM A TRAVESSA QUE VEM DA AVENIDA FARES LOPES COM A CE-153.
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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Solicita a poda de árvores localizadas no campo de futebol da Vila Guassusê.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a poda de árvores localizadas no campo de futebol da Vila Guassusê.
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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Solicito que seja realizada a implantação de um poste de iluminação pública na Vila do DNOCS I, especificamente no trecho que dá acesso à Rua da Fundação.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicito que seja realizada a implantação de um poste de iluminação pública na Vila do DNOCS I, especificamente no trecho que dá acesso à Rua da Fundação.
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Aos 30 anos da Escola Paraíso da Criança e a proprietária e professora Maria Deusimar Avelino de Lima.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Aos 30 anos da Escola Paraíso da Criança e a proprietária e professora Maria Deusimar Avelino de Lima.
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Vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que seja providenciada a retirada dos entulhos provenientes de duas reformas em prédios públicos, atualmente em andamento na Vila Guassussê.
Os entulhos referem-se às seguintes obras públicas:
1. Escola de Ensino Fundamental Isaías Cândido Rodrigues;
2. Prédio da Assistência Social, localizado vizinho ao galpão dos feirantes.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que seja providenciada a retirada dos entulhos provenientes de duas reformas em prédios públicos, atualmente em andamento na Vila Guassussê.
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Vem, respeitosamente, requerer à Prefeita Municipal que seja viabilizada a construção de uma praça pública no Sítio Pai Antônio, especificamente nos arredores da igreja da comunidade.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Vem, respeitosamente, requerer à Prefeita Municipal que seja viabilizada a construção de uma praça pública no Sítio Pai Antônio, especificamente nos arredores da igreja da comunidade.
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Requerer a Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Órgão Competente, que seja providenciado a cobertura do bueiro de esgoto localizado na Avenida Brasil, nas proximidades do Almoxarifado Municipal.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerer a Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Órgão Competente, que seja providenciado a cobertura do bueiro de esgoto localizado na Avenida Brasil, nas proximidades do Almoxarifado Municipal.
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Requerer a Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de Cessão da escola do Sítio Carnaubinha, para a finalidade exclusiva de guarda de um trator e seus respectivos implementos agrícolas.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerer a Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de Cessão da escola do Sítio Carnaubinha, para a finalidade exclusiva de guarda de um trator e seus respectivos implementos agrícolas.
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Dispõe sobre o valor do sálario minimo a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2026 e dà outras providências
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre o valor do sálario minimo a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2026 e dà outras providências
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REAJUSTE VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REAJUSTE VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Solicitar junto ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, Orós-Ce, a construção de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua José de Matos Leite.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar junto ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, Orós-Ce, a construção de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua José de Matos Leite.
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
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Dispõe sobre o pagamento de gratificação natalina 13º salário aos Secretários Municipais e aos Servidores Equiparados, e dá outras providências.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre o pagamento de gratificação natalina 13º salário aos Secretários Municipais e aos Servidores Equiparados, e dá outras providências.
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Requerer que após aprovação em Plenário, seja enviado Ofício à Sra. Prefeita Municipal de Orós, solicitando as devidas providências no sentido de realizar a implantação de piso intertravado ao redor da Igreja localizada no Sítio Cabeça de Negro.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerer que após aprovação em Plenário, seja enviado Ofício à Sra. Prefeita Municipal de Orós, solicitando as devidas providências no sentido de realizar a implantação de piso intertravado ao redor da Igreja localizada no Sítio Cabeça de Negro.
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Declara de Interesse Público Municipal a Associação Beneficente dos Moradores do Sítio Cidade, no Município de Orós, e dá outras providências.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Declara de Interesse Público Municipal a Associação Beneficente dos Moradores do Sítio Cidade, no Município de Orós, e dá outras providências.
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
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ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026
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O vereador que a este subscrevi vem respeitosamente solicitar ao secretário de obras aquisição de duas traves novas para o CSU possibilitando a prática esportiva das pessoas realizando também a limpeza e reforma do ambiente
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O vereador que a este subscrevi vem respeitosamente solicitar ao secretário de obras aquisição de duas traves novas para o CSU possibilitando a prática esportiva das pessoas realizando também a limpeza e reforma do ambiente
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vem respeitosamente solicitar a prefeita municipal a criação de um programa para possibilitar a troca e descargas alteradas em motocicletas para descargas não barulhentos gratuitamente como forma de transição e posteriormente a criação de um canal de denúncias para realizar a fiscalização de forma repressiva
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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vem respeitosamente solicitar a prefeita municipal a criação de um programa para possibilitar a troca e descargas alteradas em motocicletas para descargas não barulhentos gratuitamente como forma de transição e posteriormente a criação de um canal de denúncias para realizar a fiscalização de forma repressiva
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vem respeitosamente solicitar para a procuradoria do município que seja atualizada a lei Municipal que criou o programa criando oportunidades e após este requerimento seja direcionado ao gabinete do deputado Simão Pedro e a prefeita Municipal para impulsionar o programa criando oportunidades
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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vem respeitosamente solicitar para a procuradoria do município que seja atualizada a lei Municipal que criou o programa criando oportunidades e após este requerimento seja direcionado ao gabinete do deputado Simão Pedro e a prefeita Municipal para impulsionar o programa criando oportunidades
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REQUERER que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e manutenção da Praça do Padre Cícero, localizadas neste município.
Sessão 001/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUERER que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e manutenção da Praça do Padre Cícero, localizadas neste município.
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