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|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 231/2025 | Solicitar junto ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN Orós, pintura e revitalização dos quebra-molas situados no distrito de Igarói. | 017/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | CONCEDE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR ANTÔNIO EDGAR VIDAL DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 017/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR EDUARDO ALVES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 017/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 19/2025 | Institui o “Prêmio Maria José Nunes, que Premia Profissionais da Saúde do Ano, no âmbito do Município de Orós e dá outras providências. | 017/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 221/2025 | solicitar que, após a conclusão da manutenção e reforma do prédio da antiga escola da Comunidade da Barragem – Acampamento A, seja destinada uma das salas do referido equipamento para a realização, de forma periódica, do CRAS Itinerante. | 017/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 386/2025 | ALTERA A LEI Nº 251/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 017/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 220/2025 | solicitar que, após a realização da manutenção e reforma do antigo prédio da escola localizado na Comunidade da Barragem – Acampamento A, seja destinada uma das salas do referido equipamento público para a realização de atendimentos médicos e demais serviços voltados à área da saúde. | 017/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 219/2025 | Requerer a Vossa Excelência que determine, com a máxima brevidade possível, a manutenção e a reforma do Posto de Saúde da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro São José. | 017/2025 - Ordinária | 04/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 232/2025 | Requerer, após a devida aprovação em plenário, seja encaminhado ofício à Senhora Prefeita Municipal solicitando a realização de serviços de limpeza das Ruas do Distrito de Igaroi, bem como a pintura dos meios-fios, em razão da proximidade do aniversário do distrito. | 017/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 229/2025 | SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA NA VILA CAATINGA | 017/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 228/2025 | SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA NA VILA CAATINGA | 017/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 227/2025 | SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM FORTALEZA, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA CAATINGA | 017/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 226/2025 | SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO A AQUISIÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA CAATINGA | 017/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 16/2025 | ATA DA 16 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | 017/2025 - Ordinária | 02/12/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2025 | Reforma o Regimento Interno da Câmara Municipal de Orós e dá outras providências. | 016/2025 - Ordinária | 27/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 208/2025 | Seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal de Orós, solicitando: - A disponibilização de guarda-vidas para atuar nas áreas de banho do Município, especialmente durante o período de maior movimentação de visitantes; - A melhoria no valor da diária dos profissionais, atualmente fixada em R$ 80,00(oitenta reais), para R$120,00(cento e vinte reais), considerando o grau de responsabilidade, a jornada de trabalho e a importância da função para a segurança da população. | 016/2025 - Ordinária | 27/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 225/2025 | O presente requerimento solicita: • A aquisição de uma quadra nova, com estrutura adequada para práticas esportivas; • A instalação de cobertura sobre a quadra; • Melhoria da iluminação, piso, pintura, acessibilidade e demais itens necessários; • A instalação de traves novas, garantindo mais segurança e qualidade para as práticas esportivas. | 016/2025 - Ordinária | 27/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 224/2025 | Solicitando: a reforma do calçamento da Rua da Paz, localizada no Bairro São Geraldo, atendendo à solicitação dos moradores, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, a segurança e a qualidade de vida da população. | 016/2025 - Ordinária | 27/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 223/2025 | Requerer que após aprovação em plenário, seja enviado ofício ao Setor Responsável, solicitando: a instalação de cestos de lixo na Praça Anastácio Maia. | 016/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 222/2025 | Requerer que após aprovado em Plenário, seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Orós, solicitando: a instalação de bancos (assentos) nos canteiros que estão localizados na Avenida Fares Lopes, mais conhecida como Avenida Iluminada. | 016/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | Concede o Título de Cidadania Oroense ano 2025 ao Senhor Francisco Gutemberg de Oliveira Guedes e d´outras providências. | 016/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 218/2025 | A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, vem respeitosamente, requerer que após ouvido em Plenário, seja encaminhado Ofício a Secretaria Municipal de Saúde de Orós, solicitando a aquisição de um Berço Aquecido para o Hospital e Maternidade Luzia Teodoro da Costa. | 016/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | Concede Título de Honra ao Mérito Legislativo ano 2025 ao Sr. Yukio Adelly Vieira da Silva e dá outras providências. | 016/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 15/2025 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | 016/2025 - Ordinária | 25/11/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 384/2025 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPTU E ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA COHAB-CE NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 015/2025 - Ordinária | 19/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 385/2025 | Alterar a Lei nº 214/2021, Lei de Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dar outras providências. | 015/2025 - Ordinária | 19/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 369/2025 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 015/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 370/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 015/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 383/2025 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ(COHAB-CE), EM LIQUIDAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 015/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 14/2025 | ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | 015/2025 - Ordinária | 14/11/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 216/2025 | O Vereador Dr. Pedro Filipe, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a construção de um abrigo de passageiros na zona rural, especificamente no triângulo que interliga Vila Guassusse, Orós e Lima Campos, destinado aos moradores que aguardam ônibus, topics e vans para deslocamento diário. | 014/2025 - Ordinária | 13/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 215/2025 | O Vereador Dr. Pedro Filipe, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a realização de manutenção completa da quadra poliesportiva localizada no Bairro São José, ao lado da Escola Roberto Rolim. | 014/2025 - Ordinária | 13/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 214/2025 | O Vereador Dr. Pedro Felipe, juntamente com o Vereador Thiago Barros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a transmissão pública da Final da Copa Libertadores da América – Flamengo x Palmeiras, a realizar-se no próximo dia 29/11/2025, na Praça Anastácio Maia, popularmente conhecida como Praça da Prefeitura, por meio de um telão de LED. | 014/2025 - Ordinária | 13/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 213/2025 | Solicita a destinação de uma ambulância nova para o distrito de Igaroi. | 014/2025 - Ordinária | 13/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 212/2025 | Solicitar da Prefeitura Municipal de Orós a manutenção da rua de entrada da Vila Palestina. | 014/2025 - Ordinária | 13/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 207/2025 | Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Reforma da Praça Francisco Amaral (Pracinha das Crianças) | 014/2025 - Ordinária | 13/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 209/2025 | Solicitando a criação de um campeonato municipal de futebol de campo logo após a construção do estádio, sugerindo que o campeonato tenha duração mínima de três meses, abrindo o campeonato para jogadores de fora e caso entenda viável, convidando até mesmo times de fora, como forma de atrair turistas ao município e possibilitar a comunicação entre os munícipes. Além disso, sugere que o nome do campeonato seja Copa Luís Moreira, em memória ao saudoso ex-prefeito de Orós. | 014/2025 - Ordinária | 13/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 211/2025 | O vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja expedido ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri, solicitando o envio de emenda no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) para a construção de uma passagem molhada no sítio Boa Vista, próximo à residência de Chico Velho, agradecendo ao Deputado Romeu desde já e renovando os préstimos ao Presidente. | 014/2025 - Ordinária | 13/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 210/2025 | O vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja expedido ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri, solicitando o envio de emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Coordenação de Esporte e Juventude na cidade de Orós, visando incentivar e investir no esporte oroense, bem como na juventude, através da realização de eventos, competições, apoio e compra de materiais, de acordo com a necessidade do município, agradecendo ao Deputado Romeu desde já e renovando os préstimos ao Presidente. | 014/2025 - Ordinária | 13/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2025 | O vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja expedido à Prefeita Municipal, bem como ao Deputado Simão Pedro, solicitando a criação de um campeonato municipal de futebol de campo logo após a construção do estádio, sugerindo que o campeonato tenha duração mínima de três meses, abrindo o campeonato para jogadores de fora e caso entenda viável, convidando até mesmo times de fora, como forma de atrair turistas ao município e possibilitar a comunicação entre os munícipes. Além disso, sugere que o nome do campeonato seja Copa Luís Moreira, em memória ao saudoso ex-prefeito de Orós. | 014/2025 - Ordinária | 13/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2025 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 014/2025 - Ordinária | 12/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 009/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 014/2025 - Ordinária | 12/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 205/2025 | SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO SITIO CIDADE | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 206/2025 | SOLICITAR GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS E SRECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DE PALESTINA | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 203/2025 | Seja enviado a Sra. Prefeita Municipal de Orós, pedindo: a pavimentação com asfalto da estrada do Sitio Calado no trecho compreendido entre o entrocamento da Ce -153 até a entrada da Comunidade do Calado ao lado da Peixada de Zé Pretinho. | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 200/2025 | Seja enviado expediente à Sra. Prefeita do Município de Orós, pedindo: A capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino fundamental e infantil (públicos e privados), além de locais de recreação infantil. | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 202/2025 | Seja enviado expediente à Sra. Prefeita do Município de Orós, pedindo: A intermediação com o Deputado Estadual Simão Pedro junto a SOP para o fechamento dos buracos no leito da CE 153, trecho urbano em Orós, entre o templo das testemunhas de Jeová e a lateral do Cemitério Público. | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 008/2025 | MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 4.° DO PROJETO DE LEI N° 381/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 006/2025 | ALTERA O ART. 5.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 007/2025 | ALTERA O ART. 2.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 023/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 009/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2025 | ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 382/2025 | INSTITUI O PRÊMIO DE GESTÃO ESCOLAR, DESTINADO A PREMIAR DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, FORMADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS (CE), ATUANDO OU MATRICULADOS EM TURMAS DOS 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 381/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 21/2025 | ALTERA A LEI Nº 64/2011, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 22/2025 | TRATA DE REGRAS DE RATEIO DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 23/2025 | ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 24/2025 | ALTERA REGRAS DE PROMOÇÃO DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 380/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 013/2025 - Ordinária | 06/11/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 12/2025 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 013/2025 - Ordinária | 04/11/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 379/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 012/2025 - Ordinária | 23/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 11/2025 | ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02 PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 012/2025 - Ordinária | 21/10/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 379/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 011/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 10/2025 | ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | 011/2025 - Ordinária | 14/10/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2025 | Ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU do Município de Orós Ceará. | 010/2025 - Ordinária | 09/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 197/2025 | Saneamento básico das ruas Bernardes Ricarte, na lateral próximo a residência da moradora Sra. Maximiliana Pinto e a lateral do supermercado atacarejo, no bairro Mutirão Bom Jesus. Fotos em anexo. | 010/2025 - Ordinária | 09/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 194/2025 | Nos termos do art. 123, parágrafo 2.°, inciso 7.° do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhada ao Deputado Federal Domingos Neto uma Moção de Apoio a ser assinada por todos os membros desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei Complementar n.° 185/2024, que tem como objetivo regulamentar a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), prevista no parágrafo 10 do artigo 198 da Constituição Federal. O Projeto foi aprovado no Senado Federal e agora encontra-se na Câmara dos Deputados, aguardando entrar na pauta de votação. Será importante que a Câmara Federal aprove a matéria na forma em que foi aprovada no Senado. | 010/2025 - Ordinária | 09/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 196/2025 | Solicitando a construção da estrada que liga o sítio Santarém ao sítio Umburana, estendendo-se até a casa da Senhora Sandra. | 010/2025 - Ordinária | 09/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 195/2025 | Solicitando providências no sentido de realizar a implantação de piso intertravado ao redor da igreja do Sítio Estreito. | 010/2025 - Ordinária | 09/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um bueiro situado no Bairro São Geraldo, entre o Conjunto Habitacional Ananis Viana e a Rua da Paz. | 010/2025 - Ordinária | 09/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 010/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 378/2025 | Altera o artigo 6° da lei municipal n° 042/2015 com redação dada pela lei municipal n° 116/2017, e dá outras providências. | 010/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 09/2025 | ATA DA 009 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 010/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2025 | ATA DA 008 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 010/2025 - Ordinária | 07/10/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 377/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2026/2029 no Município de Orós/Ce e dá outras providências. | 008/2025 - Ordinária | 02/10/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 188/2025 | Solicitando: a retirada do mato e do lixo e a canalização às margens do bueiro situado atrás da Vila Nova no bairro São Geraldo próximo à residência do Sr. Zé Chico. | 009/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 189/2025 | solicitando: a pavimentação da rua chico celerino no bairro são geraldo. | 009/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2025 | ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | 008/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 07/2025 | ATA DA 007ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | 008/2025 - Ordinária | 30/09/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 377/2025 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2026/2029 no Município de Orós/Ce e dá outras providências. | 006/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2025 | ATA DA 005ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02º PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | 006/2025 - Ordinária | 18/09/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2025 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores e Catadoras de Recicláveis do Município de Orós - ASCARMO, e dá outras providências. | 005/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 191/2025 | Solicitando: Uma construção de uma Areninha na comunidade do Sítio Estreito | 005/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 190/2025 | Solicita a V. Exa., que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente a Sra. Prefeita Municipal, pedindo: A instalação de luminárias luz do dia nos postes situados na Rua 21 de abril em Guassussê. | 005/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2025 | ATA DA 004ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUINDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 005/2025 - Ordinária | 11/09/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 186/2025 | Solicitando: providências no sentido de realizar a implantação de piso intertravado ao redor da Igreja do Sítio São Romão. | 04/2025 - Ordinária | 28/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 185/2025 | Venho por meio desse requerimento solicitar aos órgãos competentes a manutenção da estrada do canal, em razão das condições precárias. | 04/2025 - Ordinária | 28/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 04/2025 - Ordinária | 28/08/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 003/2025 - Ordinária | 21/08/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 184/2025 | Solicita a V. Exa., que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente a Sra. Prefeita do Município de Orós, pedindo: - A pavimentação da via pública situada entre o bairro São José em Guassussê, na ladeira de acesso ao Sítio Trapiá na altura do Bar de Patrícia. | 003/2025 - Ordinária | 21/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 183/2025 | Solicitar a Presidência desta Casa Legislativa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente a Sra. Prefeita de Orós, pedindo: - Que a Gestão Municipal determine a instalação de postes na margem esquerda da Ce-153 no sentido Orós-Lima Campos, no trecho siatuado entre o Posto Bezerra até a lateral do Cemitério Público; - A substituição das lâmpadas amarelas antigas por luminárias de led tipo luz do dia. | 003/2025 - Ordinária | 21/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2025 | Indica-se à Sra. Prefeita Municipal que, através do projeto de lei, promova a subvenção aos pacientes que fazem o tratamento em outros municípios. | 002/2025 - Ordinária | 14/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 170/2025 | Solicitando a contratação de advogados para o atendimento jurídico às pessoas de baixa renda do município. | 002/2025 - Ordinária | 14/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 171/2025 | Solicitando a instalação de piso intertravado no trecho situado entre a residência do Sr. Alexandre de Joel até a residência do Sr. Fransquim em Guassussê com a retirada do atual calçamento com pedras. | 002/2025 - Ordinária | 14/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 374/2025 | Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do município de Orós – CE, estabelece sua composição e atribuições, e dá outras providências. | 002/2025 - Ordinária | 14/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 169/2025 | Solicitando: a instalação de dois quebra-molas na Rua Severino Dantas, nas proximidades da residência do Sr. Baião e da residência do Sr. Antônio Enjeitado. | 002/2025 - Ordinária | 14/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação com calçamento, partindo do Restaurante Mirante, passando pela residência da Sra. Maroiza, até a residência da Sra. Maria Augusta. | 002/2025 - Ordinária | 14/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2025 | Estabelece as atribuições dos cargos de Assessor Legislativo, Diretor Financeiro, Assessor da Presidência e Secretário Executivo da Câmara Municipal de Orós e dá outras providências. | 002/2025 - Ordinária | 14/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 172/2025 | Solicitação de Colocação de Placas Identificadoras nas Localidades da Região de Vila Guassussê | 002/2025 - Ordinária | 14/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2025 | Indica ao poder executivo municipal a necessidade de instalação de dois quebra-molas na rua Farias Melo. | 002/2025 - Ordinária | 14/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 173/2025 | Solicitando: a viabilização para a implantação de tubulação do esgoto geral da Rua Miguel Custódio, situada neste município. | 002/2025 - Ordinária | 14/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 002/2025 - Ordinária | 14/08/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 002/2025 - Ordinária | 14/08/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 375/2025 | Alterar art. 1º da Lei Municipal nº 409/2025, e dá outras providências. | 001/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | Concede o título de cidadão oroense ao ilmo. Sr. Chirlon de Souza Tavares. | 001/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 168/2025 | Solicitando a coleta de lixo em comunidades rurais não atendidas da região de Santarém. | 001/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 166/2025 | Solicitando a recuperação da ponte "pinguela" sobre o riacho do sítio Trapia. | 001/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 167/2025 | Solicitando a disponibilização de equipamentos para a equipe de bombeiros civis no município de Orós, para o enfrentamento das queimadas. | 001/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2025 | Indica a senhora prefeita municipal que através de projeto de lei institua o programa "Um Novo Olhar Orós" no município de Orós-CE. | 001/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 001/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2025 | Instituir a política pública de direitos e garantias da pessoa com fibromialgia no município de Oros e dá outras providências. | 001/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 001/2025 - Ordinária | 07/08/2025 | Expediente | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 373/2025 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção Animal no município de Orós/CE, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, e dá outras providências. | 013/2025 - Extraordinária | 04/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 12/2025 | ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 013/2025 - Extraordinária | 04/08/2025 | Expediente | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 11/2025 | ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 | 013/2025 - Extraordinária | 04/08/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 372/2025 | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | 012/2025 - Extraordinária | 01/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 371/2025 | Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. | 011/2025 - Extraordinária | 01/08/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 10/2025 | Ata da décima sessão extraordinária do primeiro período legislativo de 2025. | 011/2025 - Extraordinária | 01/08/2025 | Expediente | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 09/2025 | Ata da nona sessão extraordinária do primeiro período legislativo de 2025. | 011/2025 - Extraordinária | 01/08/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 368/2025 | Altera o art. 2° da Lei nº 298/2023 e dar outras providências. | 019/2025 - Ordinária | 26/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 367/2025 | Dispõe sobre a criação do "Programa Pet Seguro" no município de Orós, autoriza a celebração de parcerias com entes federativos, ONGs e sociedade civil organizada para sua implementação, e dá outras providências. | 019/2025 - Ordinária | 26/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 366/2025 | Altera a Lei Municipal 59/2011 de 25 de fevereiro de 2011 e dá outras providências. | 019/2025 - Ordinária | 26/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 18/2025 | ATA DA 018ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 019/2025 - Ordinária | 26/06/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 163/2025 | Solicitar da gestão municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a requalificação e reforma do prédio público localizado no Sítio São Romão. | 019/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 162/2025 | Solicitar da gestão municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a requalificação e reforma do prédio público localizado no Sítio Pereiro dos Barbosas. | 019/2025 - Ordinária | 24/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 365/2025 | Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral com Jornada Ampliada no Sistema Municipal de Educação de Orós e dá outras providências. | 010/2025 - Extraordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 364/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 016/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 009/2025 - Extraordinária | 23/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2025 | ATA DA 008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 009/2025 - Extraordinária | 18/06/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2025 | Altera a Lei Municipal nº 48/2015, e dá outras providências | 018/2025 - Ordinária | 12/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 159/2025 | SOLICITAR: a realização de SESSÃO SOLENE em homenagem ao Dia do Pastor, a ser celebrada no mês de junho, em data a ser definida por esta Casa Legislativa, em reconhecimento ao papel essencial dos pastores e pastoras no cuidado espiritual, social e comunitário da população orosoense. | 018/2025 - Ordinária | 12/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 158/2025 | Solicitar: Com urgência a devida verificação e reparo de um esgoto aberto localizado na Rua Sete de Setembro 219, próximo ao lava jato do Lucas no distrito da Palestina. No qual vem causado forte mau cheiro e risco à saúde dos moradores da região. A situação tem se agravado com o passar dos dias, gerando desconforto, atraindo insetos e comprometendo a higiene do local. Diante disso, peço que seja realizada uma vistoria técnica e, se confirmado o problema, que sejam tomadas as devidas providências para correção imediata. | 018/2025 - Ordinária | 12/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 157/2025 | Solicitar: Apoio do Deputado Estadual Simão Pedro junto à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para que seja realizado mutirão de cirurgias de catarata. | 018/2025 - Ordinária | 12/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 156/2025 | SOLICITAR: o envio de ofício ao Departamento Municipal de Trânsito, para a instalação de placas nas localidades da região de Pereiro dos Pedros. | 018/2025 - Ordinária | 12/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 155/2025 | SOLICITAR: Apoio do Deputado Estadual Simão Pedro junto à SOP - Superintendência de Obras Públicas do Ceará, para que seja realizada a construção de ciclovia na Vila Guassusse. | 018/2025 - Ordinária | 12/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 154/2025 | SOLICITANDO: Apoio da gestão municipal ao esporte jiu-jitsu que tem promovido a inclusão social de crianças, jovens e adultos no município de Orós, graças à ação vitoriosa do professor Pedro Arcanjo. | 018/2025 - Ordinária | 12/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 153/2025 | SOLICITANDO: a construção de 35 metros de calçamento em frente às residências das senhoras Gabriela, Maria de Laura e dos Srs. Ézio e Mazinho na Vila Caatinga, nas proximidades da igreja local. | 018/2025 - Ordinária | 12/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 17/2025 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 018/2025 - Ordinária | 10/06/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MATHEUS DE MATTOS BATISTA. | 017/2025 - Ordinária | 05/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA JOSEFA ROSENO CARLOS ENEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 017/2025 - Ordinária | 05/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS, A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TESTES DA ORELHINHA E LINGUINHA NO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, PARA OS RECÉM-NASCIDOS. | 017/2025 - Ordinária | 05/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 363/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | 017/2025 - Ordinária | 05/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 017/2025 - Ordinária | 05/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2025 | PROJETO DE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, SITUADA POR TRÁS DA COHAB, LOCAL ONDE RESIDE O SENHOR ANDRÉ E DIVERSAS OUTRAS FAMÍLIAS. | 017/2025 - Ordinária | 05/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 152/2025 | SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO E DA VEGETAÇÃO EXCESSIVA NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, LOCALIZADA POR TRÁS DA COHAB, BEM COMO QUE ESTA VIA PASSE A RECEBER VISITAS PERIÓDICAS DE LIMPEZA, INTEGRANDO O CRONOGRAMA REGULAR DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO, COMO OCORRE COM AS DEMAIS RUAS DA CIDADE. | 017/2025 - Ordinária | 05/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 151/2025 | QUE SEJA ENVIADO UM EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS, PEDINDO A RECUPERÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO SITUADO ENTRE A RÁDIO ORÓS FM E A MARGEM DO RIO | 017/2025 - Ordinária | 05/06/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 16/2025 | ATA DA 016ª SESSÃO ORDINARIA 01 PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 017/2025 - Ordinária | 05/06/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 A SENHORA ALYNNE ALVES CRISPIM. | 016/2025 - Ordinária | 29/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 150/2025 | A cobertura do pátio da Escola Otílio Rufino de Lima, localizada no distrito de Igaroi | 016/2025 - Ordinária | 29/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 15/2025 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 016/2025 - Ordinária | 29/05/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 148/2025 | Que seja providenciado, o roço (limpeza lateral) e o conserto das estradas que dão acesso ao Sítio Saco e ao Sítio Montante. | 015/2025 - Ordinária | 22/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 149/2025 | Solicitar o envio de ofício ao departamento municipal de trânsito, solicitando a instalação de placas nas localidades de Sítio estreito, Sítio são Romão e Sítio Água fria | 015/2025 - Ordinária | 22/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 14/2025 | ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 015/2025 - Ordinária | 22/05/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 361/2025 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 46/2015 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 015/2025 - Ordinária | 22/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 362/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 015/2025 - Ordinária | 22/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 A SRA. MARIA DO SOCORRO COSTA SANTOS | 014/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 140/2025 | SOLICITANDO, QUE SEJAM REALIZADA, COM MAXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E O REPARO DE TODAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, BEM COMO UM CALENDÁRIO INFORMANDO AS DATAS DE INICIO E DE RECUPERAÇÃO DE CADA ESTRADA | 014/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 358/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 008/2025 - Extraordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 138/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL DE ORÓS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDES RICARTE COM A RUA LATERAL, PROXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MAXIMILIANA PINTO | 014/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 139/2025 | REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PÁTIOS DA ESCOLA | 014/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 137/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL DE ÓROS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO MERCADO PUBLICO DO DÍSTRITO DE IGARÓI. | 014/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 07/2025 | ATA DA 007 SESSÃO EXTRAODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 008/2025 - Extraordinária | 15/05/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2025 | ATA DA 006 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 008/2025 - Extraordinária | 15/05/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2025 | ATA DA 005 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 008/2025 - Extraordinária | 15/05/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2025 | ATA DA 004 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 008/2025 - Extraordinária | 15/05/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 03/2025 | ATA DA 003 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 008/2025 - Extraordinária | 15/05/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | ATA DA 002 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 008/2025 - Extraordinária | 15/05/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | ATA DA 001 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 008/2025 - Extraordinária | 15/05/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 12/2025 | ATA DA 012 SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 014/2025 - Ordinária | 15/05/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 358/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 013/2025 - Ordinária | 08/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICAR A SENHORA PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPADA POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 012/2025 - Ordinária | 08/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 360/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182/2020 PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE OROS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 012/2025 - Ordinária | 08/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 11/2025 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 012/2025 - Ordinária | 08/05/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 012/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 359/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 370/2025 QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 012/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 | 011/2025 - Ordinária | 10/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 10/2025 | ATA DA 010 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 011/2025 - Ordinária | 10/04/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 135/2025 | Solicitando, que sejam realizados, com a máxima urgência, os reparos necessário na rede de esgoto em diversas ruas do Distrito de vila Gassussê. | 010/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 133/2025 | Solicitando, que sejam realizados, com a máxima urgência, a reforma e os reparos necessários no PSF do Sitio Cabeça de Negro | 010/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 134/2025 | Solicitando, que sejam realizados, com a máxima urgência, a reforma e os reparos necessários no PSF do Sitio Pedregulho | 010/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 357/2025 | Altera a lei municipal 249/2025 de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências | 010/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2025 | Conceder Titulo de Honra ao Mérito Legislativo à EMATERCE – Empresa de Assistência Técnica e Extensão rural do Ceará, pela comemoração dos 71 anos de criação. | 010/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 132/2025 | Seja enviado ofício a Sra. Prefeita Municipal e ao Demutran: Solicitando providências urgentes para coibir o barulho ensurdecedor das motocicletas que trafegam pelas ruas da Cidade nos mais variados horários. É importante lembrar que já existe uma determinação do promotor de Justiça para que aquele Órgão de Trânsito efetue intensa fiscalização local. | 010/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 130/2025 | Seja enviado Ofício a Sra. Prefeita Municipal: Solicitando que seja providenciado através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a instalação de duas bases em ferro de apoio às urnas funerárias, no interior da Capela do Cemitério Público desta Cidade. | 010/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 129/2025 | Seja enviado Ofício a Sra. Prefeita Municipal: Solicitando que sejam enviados esforços junto a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará, objetivando uma inspeção técnica da ponte sobre o Rio Jaguaribe na entrada desta Comunidade | 010/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 09/2025 | ATA DA 09 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025 | 010/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 131/2025 | Solicitando a recuperação do esgoto localizado na Rua Alto das Flores, em Igaroi. O referido esgoto encontra-se entupido, ocasionando o transbordamento de água, que está se espalhando em frente as residências e invadindo as dependências da escola e do ginásio da localidade. | 010/2025 - Ordinária | 03/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 129/2025 | PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU DA AUTARQUIA COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA NO CALADO AO LADO DA CHÁCARA DA MANICURE LEIDIANE | 009/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 128/2025 | SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO SOLO DA TRAVESSA CICERO DO MONTE, SUBIDA PARA O MULTIRÃO BOM JESUS | 009/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 127/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO SANTA RITA, NA SERRA DO CONDADO, NAS PROXIMIDADES DOS TERRENOS DO SR. CASSIANO | 009/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 126/2025 | SOLICITA O APOIO DO DEPUTADO ESTADAL SIMÃO PEDRO NA ARTICULAÇÃO JUNTO AO DETRAN CEARÁ, PARA QUE O MUNICIPIO DE ORÓS SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CNH POPULAR | 009/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 125/2025 | A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O REATAURANTE MIRANTE DA VÁLVULA, NA LADEIRA ATE AS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DA SRA. MAROISA CÂNDIDO | 009/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 124/2025 | SOLICITA-SE QUE, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA REALIZADA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ANTIGA ESCOLA MANOEL CANDIDO MARTINS NO SITIO JUREMA | 009/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2025 | INDICA Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO COM CERTA URGÊNCIA A INTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ORÓS | 009/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICA Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO COM CERTA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS MEDINDO 1.00M POR 1.20M DE LARGURA NO LEITO DA AVENIDA BRASIL | 009/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2025 | INDICA Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE DISPONIBILIZE UM SEGURANÇA ARMADO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO COMO FORMA DE GARANTIR A SEGURANÇA DE TURISTA E MUNÍCIPES. | 009/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 356/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 009/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 130/2025 | PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU DA AUTARQUIA COMPETENTE, SEJA CRIADO ESPAÇOS ESPECÍFICOS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PLACAS DE INDICAÇÃO E DE PINTURAS DO SOLO, COM BASE NAS SEGUINTES | 009/2025 - Ordinária | 20/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2025 | ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO | 009/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 096/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO DE CARNAVAL, INTENSIFICANDO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE ORÓS, VALVULA E CORRENTEZINHA E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 095/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA DA RUA OTÁVIO RUFINO DE LIMA EM IGARÓI. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 094/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA DO SITIO ÁGUA FRIA DE BAIXO. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 090/2025 | SOLICITA-SE QUE, SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NOS SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 355/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 377/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 089/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BARRA, SITUADA NO DISTRITO DE SANTARÉM | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2025 | SUGERIR POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA ITINERANTE NOS DISTRITOS DE PALESTINA, IGARÓI, SANTARÉM E VILA GUASSUSSÊ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO CULTUTAL, ALÉM DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS DIVERSAS. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 084/2025 | SOLICITA-SE QUE SEJA ENCAMINHADO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS A SOLICITAÇÃO Á EMPRESA RESPONSAVEL PELA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DA VILA GUASSUSSÊ E SITIO PEDREGULHO. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 083/2025 | SOLICITA-SE QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA GUASSUSSÊ AO SITIO JUREMA, NAS PROXIMIDADES DAS CABAÇAS DOS CARLOTA. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 093/2025 | O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS LOCALIDADES DO SÍTIO AROEIRAS, SÍTIO JUREMA E SÍTIO SOBRADO, CONFORME INDICAÇÕES ABAIXO: CE 470 - 02(DUAS) PLACAS NA ALTURA DO SÍTIO AROEIRAS, INDICANDO A COMUNIDADE DO SÍTIO AROEIRAS E SÍTIO JUREMA A 10 KM; CE 470 - 02(DUAS) PLACAS NA ALTURA DO SÍTIO SOBRADO, INDICANDO A COMUNIDADE DO SITIO SOBRADO; NA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O SÍTIO AROEIRAS AO SÍTIO JUREMA, NA LOCALIZAÇÃO CONHECIDA POR TRÊS BOCAS, 01(UMA) PLACA INDICANDO SÍTIO JUREMA E SÍTIO CIDADE. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 092/2025 | ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO DE IMEDIATO A RETOMADA DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 091/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A MANUTENÇÃO NO CAMPO DO IGARÓI, COLOCANDO AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL E TAMBÉM QUE REALIZEM A CONSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PELAS LATERAIS DO CAMPO EVITANDO ASSIM QUE A ÁGUA RETIRE O QUE FOI DEPOSITADA. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2025 | ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 354/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 353/2025 | CONCEDE REAJUSTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEMUTRAN-ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 352/2025 | AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, SILVICULTURAS, EXTRATIVISTAS, AQUICULTURA E PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 085/2025 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE IGAROI | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 086/2025 | SOLICITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO CELERINO, NO BAIRRO SÃO GERALDO, LOCAL DE MORADIA DA SRA. MARIA DE REGINALDO. | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 081/2025 | SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A S.O.P - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE PARA EFETUAR A LIMPEZA DOS MEIOS FIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO (CE-470 e CE-153), PRINCIPALMENTE NAS PARTES QUE CONTÉM SAÍDAS DE ÁGUA, O ACÚMULO DE MATERIAL E VEGETAÇÃO, FAZ COM QUE ACUMULE ÁGUA NA VIA, OBRIGANDO OS MOTORISTAS A FAZEREM MANOBRAS PELA CONTRAMÃO, PODENDO PROVOCAR ACIDENTES. | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 080/2025 | SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA EFETUAR A LIMPEZA DO CÓRREGO E DOS BUEIROS QUE TRANSPÕE A ÁGUA DAS CHUVAS E DA SANGRIA DO AÇUDE DA VILA GUASSUSSÊ. | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 079/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM ASSENTO NO TRIÂNGULO DA ENTRADA DA VILA GUASSUSSÊ. | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICO A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E ORÓS. | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2025 | ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | TITULO DE CIDADANIA PARA O SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 065/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICTANDO COM URGÊNCIA A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO DE ORÓS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE COMPROMETEM TANTO A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUANTO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 066/2025 | A COMPRA DE 6 CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO, 1 BIRÔ PARA ATENDIMENTO MEDICO, 1 CADEIRA PARA O MEDICO, 1 GELAGUA, MEDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO PEDREGULHO. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 067/2025 | - QUE O SEJA FIRMADO TERMO DE PARCERIA RURAL JUNTO AO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – BACIA DO ALTO JAGUARIBE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HÍDRICAS DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE SITIO SOBRADO E SITIO TRAPIÁ, HAJA VISTO SER NECESSÁRIO ESSE ENTENDIMENTO OFICIAL, PARA O INICIO DAS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO NAS LOCALIDADES. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 068/2025 | QUE A MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIE OFICIO À CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - ESCRITÓRIO REGIONAL ACOPIARA, AFIM DE QUE A REFERIDA COMPANHIA FAÇA A MEDIÇÃO DE PRESSÃO/VAZÃO DA REDE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉVILA GUASSUSSÊ, COM O INTUITO DE VERIFICAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE SITIO TRAPIÁ. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 069/2025 | QUE O DEPUTADO ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS DNOCS E CODEVASF, A DESTINAÇÃO DE TRATORES, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O PREPARO DO SOLO, PLANTIO E COLHEITA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA LOCAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 070/2025 | A LIMPEZA COM URGENTE NA TRAVESSA DA MATRIZ VILA DNOCS POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 063/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTARÉM | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 064/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E URBANISMO, A LIMPEZA ENTRE A RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 072/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA, SUBSTITUINDO POR ILUMINAÇÃO DE LED. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 071/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN-CE, SOLICITANDO A BUSCA E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA. NAS INTERMEDIAÇÕES ENTRE O CEMITÉRIO LOCAL E O MOTEL ENCANTO DAS ÁGUAS. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 073/2025 | SOLICITA O FECHAMENTO DO LADO DIREITO DA AVENIDA FARES LOPES ENTRE NIVALDO E A LANCHONETE DE EDUARDO (FREEDOM) NAS NOITES DE SEXTA, SABADO E DOMINGO. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 075/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A RECUPERAÇÃO COM ASFALTO DO LEITO DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA, ENTRE A ANTIGA CADEIA PÚBLICA E A ESQUINA COM A TRAVESSA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 074/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A LIMPEZA COM CERTA URGÊNCIA DO SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO DO BOQUEIRÃO, SITUADO NO DISTRITO DE IGARÓI. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2025 | ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINARÁ DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 050/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS , A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO CAÇIMBA DA AREIA, NA REPRESA DO AÇUDE CAATINGA | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 051/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉRS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO BAIRRO SÃO GERALDO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ CHICO, POR TRAZ DAS CASINHAS DA VILA NOVA. | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 052/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO DE FATIMA, DO CRAS JOÃO LOPES ATE OS LIMITES DA UBS. | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 053/2025 | SOLICITAR A GESTÃO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE UM ANEXO DA CRECHE, PARA CRIANÇA DE 02-05 ANOS, NA COMUNIDADE DE BARRAGEM (ACAMPAMENTO A). | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 055/2025 | A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NO LEITO DA RUA BONFIM DIAS DE HOLANDA ATE O CENTRO DO DISTRITO DE IGARÓI. | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 056/2025 | A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NA LADEIRA SITUADA NO INTERIO SO SITIO ESTREITO COMO FORMA DE GARANTIR A PASSAGEM DE VEICULOS E PESSOAS, ESPECIAÇMENTE O ÔNIBUS ESCOLAR NO PERIODO DO INVERNO. | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 054/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO: A LIMPEZA DA ÁREA AO REDOR DA ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ; | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 057/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS REQUERENDO: A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO SITIO PEDREGULHO. | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 058/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS REQUERENDO: O ROÇO E A LIMPEZA DAS RUAS SITUADAS NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, ESPECIALMENTE AO REDOR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS E POSTO DE SAÚDE. | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 060/2025 | REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE IGAROI. OBRA REALIZADA PELO SAUDOSO LUIZ MOREIRA PEQUENO. FOTOS EM ANEXO. | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2025 | AO EXCELENTISSIMO SR. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, DEPUTADO ESTADUAL COM ASSENTO NA ALECE, POR SER O PRIMEIRO OROENSE A OCUPAR UM LUGAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | DEFINE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DAS EMPRESAS E OU TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OU ORIENTAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSESSORIA TÉCNICA/CONTÁBIL/CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO, DOS ORDENADORES DE DESPESAS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2025 | REDUZINDO A CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 20% ATE 50% DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS E ADOLECENTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2025 | QUE SEJA INSERIDO O MUTIRÃO GARCIA COMO ÁREA URBANA E SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUA NA REFERIDA LOCALIDADE. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 036/2025 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO SITUADO NA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE IGAROI. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 037/2025 | SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, AO PROGRAMA " CEARÁ POR ELAS", INSTITUIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE VISA FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A REDE DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES NO CEARÁ. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 038/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CALADO, COM A INSERÇÃO DOS EQUIPAMENTOS BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 043/2025 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS SITUADAS NO CONJUNTO ANANIAS VIANA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 039/2025 | SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL ESTADUAL (SEPA), A AÇÃO GRATUITA DE VACINAÇÃO ANTIRABICA E ENCOLEIRAMENTO ANTIPARASITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 041/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE IGARÓI. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 040/2025 | SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'AGUA E LIMPEZA LOCALIZADA NO SITIO PEDREGULHO ORÓS-CE | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO: 1/2025 | REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO: 2/2025 | REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO DE ORÓS-CE. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA ORÓS-CE. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, ORÓS-CE. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 042/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA TAMBÉM A PARTE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA CÍCERO DUMONT E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO PAULO BIGODÃO, PROCEDENDO COM UMA DESAPROPRIAÇÃO SE A PREFEITA ENTENDER NECESSÁRIA, DA ÁREA PRIVADA QUE OBSTACULIZA A OBRA. | 003/2025 - Ordinária | 28/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 346/2025 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 002/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 348/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 004/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 349/2025 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAA. | 005/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 350/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 006/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 342/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 347/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 003/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 351/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 007/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 342/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 346/2025 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 002/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 347/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 003/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 348/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 004/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 349/2025 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAA. | 005/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 350/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 006/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 004/2025 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGOS DE PROVIMERNTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DOS SETORES DE CONTROLE INTERNO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O SITIO CAATINGA OU A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JÁ EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA VILA CAATINGA; A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO SOBRE O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO VELHO NO SITIO BOA VISTA; A REATIVAÇÃO DO ATENDIMKENTO MÉDICO NUMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DO SITIO BOA VISTA HOJE DESATIVADA. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ASFALTO DAS RUAS CALÇADAS NO SITIO CALADO; QUE A PREFEITURA DE ORÓS CONCLUA A OBRA DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO, QUE PAROU NA LADEIRA PRÓXIMA A CASA DO SR. EVILÁSIO. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | SOLICITANDO UMA RAMPA DE DEGRAU NA RUA PERPÉTUA MONTE, NO INÍCIO DA RUA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. ALDENORA, SR. FRANCISCO VICENTE ENTRE OUTROS MORADORES, PARA FACILITAR O ACESSO DOS IDOSOS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA QUE FICA SITUADA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO SOBRINHO. CONFORME FOTOS EM ANEXO. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O USO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SR. JOEL, LOCALIZADO NO SÍTIO PEDREGULHO EM ORÓS-CE. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO UMA RETROESCAVADEIRA PARA RETOMAR A PAREDE DO CANAL QUE LIGA O AÇUDE ORÓS AO SITIO PEDREGULHO, NA ALTURA DA LAGOA FINA DO SÍTIO PEDREGULHO | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 025/2025 | SOLICITANDO A PREFEITA DE ORÓS PROVIDÊNCIAS URGENTES, A SEREM TOMADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA SITUADA NO SÍTIO CAATINGA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DEDÉ DE GENTIL, ENTRE OUTRAS QUE ENCONTRA-SE DEPREDADAS, COMO SERIA AMEAÇA DE DESABAMENTO, COM RISCO DE MORTE E PREJUÍZO MATERIAL AOS MORADORES DA VIZINHANÇA | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 026/2025 | O ENVIO DE EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS PEDINDO: - A CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSELITO, ESTRADA DE ACESSO AO SITIO CARAÚBAS EM ORÓS. - A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE QUE ESTÁ DESATIVADO. - A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ALVARO, NO SITIO SÃO JOSE. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 002/2025 | ACRESCENTA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 340/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL E LEI MUNICIPAL N°. 71/2016 E SUAS ALTERAÇÕES QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 341/2025 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 343/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 344/2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 19/2025 | REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 20/2025 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO SITUADO ENTRE O CONJUNTO ANAIAS VIANA E O CAMPO BATISTÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E UMA PRACINHA COM ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DOS CUSTÓDIOS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CRIADO O CAMPEONATO MUNICIPAL OROENSE DE FUTEBOL DE CAMPO. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 003/2020 E Nº 001/2021. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GURD RAIL A MARGEM DA RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A ENTRADA DA PEDREIRA E OS FUNDOS DA EMPRESA PAIM PESCADOS NAS PROXIMIDADES DA VILA SÃO PEDRO. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A SECRETASRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA SITUADA ENTRE A MARGEM DO AÇUDE "AGUA" E A PEDRA PAIM PESCADOS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PÓ DE BRITA SOBRE O ESPAÇO DO ANTIGO CALÇAMENTO DO LOCAL. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA MARGEM DO ASFALTO DA RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO VICENTE " CHICO FURIBA" E OS FUNDOS DA EMPRESA PAIM PESCADOS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO TRECHO SITUADO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE E AO LONGO DA VIA DE ACESSOA AO RESTAURANTE MIRANTE DA VÁLVULA. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, INTERNA E EXTERNA DO AÇOUGUE PÚBLICO DA CIDADE DE ORÓS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | SOLICITANDO A NTERMEDIAÇÃO JUNTO A ALECE PARA INSTALAÇÃO DO PROCON NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | SOLICITANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO NA SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE FUNCIONARÁ NUM ESPAÇO DO IMÓVEL DO FÓRUM DE ORÓS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 011/2025 | SOLICITANDO A CESSÃO DE 01 (UMA) OU MAIS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CIDADE DE ORÓS, DEVENDO CONTER O ESPAÇO 03 (TRES) OU MAIS CADEIRAS, 03 (TRÊS) OU MAIS BIRÔS E 01 (UMA) CENTRAL DE AR EM FUNCIONAMENTO. PROMOVENDO O ACESSO À JUSTIÇA DOS MAIS VULNERÁVEIS, TENDO EM VISTA O PREJUIZO CAUSADO PELO FECHAMENTO DA COMARCA DE ORÓS E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO FÓRUM NESSE SENTIDO. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | solicitando o roço dos matos aos arredores da escola Roberto Rolim, localizado no Bairro São José, tendo em vista, que se aproxima o inicio do ano letivo, bem como a manutenção da escola localizada na barragem, tendo em vista, que irá funcionar o anexo da creche escolar, e mensalmente tem atendimento médico. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO AO DNOCS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIASEM TODO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE JK DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DO ACESSO DE ENTRADA AO AÇUDE ATÉ A SAÍDA QUE FICA NO TREVO DA RUA POR DO SOL COM A RUA QUE CONDUZ A VALVULA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NAS INTERMEDIAÇÕES DO ACAMPAMENTO A, ONDE FICA LOCALIZADO AS RESIDÊNCIAS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DOS SITIOS CARO CUSTOU, INAGAZEIRA (MARTINZÃO), E UMBURANA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO NO TRECHO SITUADO A RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR ENTRE O HOSPITAL LUZIA TEODORO DA COSTA E POR TODA A MARGEM DA VIA , ATÉ O BALNEÁRIO MUNICIPAL. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 340/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL E LEI MUNICIPAL N°. 71/2016 E SUAS ALTERAÇÕES QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 341/2025 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 343/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 344/2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER A PREFEITURA DE ORÓS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DA ÁREA SITUADA A MAGEM DA ESTRADA DO CALADO NAS PROXIMIDADES DO BAR DE ULISSES QUE SE ENCONTRA COM LIXO ACOMULADO. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |