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|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 096/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO DE CARNAVAL, INTENSIFICANDO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE ORÓS, VALVULA E CORRENTEZINHA E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 095/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA DA RUA OTÁVIO RUFINO DE LIMA EM IGARÓI. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 094/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA DO SITIO ÁGUA FRIA DE BAIXO. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 090/2025 | SOLICITA-SE QUE, SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NOS SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 355/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 377/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 089/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BARRA, SITUADA NO DISTRITO DE SANTARÉM | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2025 | SUGERIR POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA ITINERANTE NOS DISTRITOS DE PALESTINA, IGARÓI, SANTARÉM E VILA GUASSUSSÊ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO CULTUTAL, ALÉM DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS DIVERSAS. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 084/2025 | SOLICITA-SE QUE SEJA ENCAMINHADO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS A SOLICITAÇÃO Á EMPRESA RESPONSAVEL PELA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DA VILA GUASSUSSÊ E SITIO PEDREGULHO. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 083/2025 | SOLICITA-SE QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA GUASSUSSÊ AO SITIO JUREMA, NAS PROXIMIDADES DAS CABAÇAS DOS CARLOTA. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 093/2025 | O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS LOCALIDADES DO SÍTIO AROEIRAS, SÍTIO JUREMA E SÍTIO SOBRADO, CONFORME INDICAÇÕES ABAIXO: CE 470 - 02(DUAS) PLACAS NA ALTURA DO SÍTIO AROEIRAS, INDICANDO A COMUNIDADE DO SÍTIO AROEIRAS E SÍTIO JUREMA A 10 KM; CE 470 - 02(DUAS) PLACAS NA ALTURA DO SÍTIO SOBRADO, INDICANDO A COMUNIDADE DO SITIO SOBRADO; NA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O SÍTIO AROEIRAS AO SÍTIO JUREMA, NA LOCALIZAÇÃO CONHECIDA POR TRÊS BOCAS, 01(UMA) PLACA INDICANDO SÍTIO JUREMA E SÍTIO CIDADE. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 092/2025 | ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO DE IMEDIATO A RETOMADA DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 091/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A MANUTENÇÃO, COLOCANDO AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL E TAMBÉM QUE REALIZEM A CONSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PELAS LATERAIS DO CAMPO EVITANDO ASSIM QUE A ÁGUA RETIRE O QUE FOI DEPOSITADA. | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 06/2025 | ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 007/2025 - Ordinária | 27/02/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 354/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 353/2025 | CONCEDE REAJUSTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEMUTRAN-ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 352/2025 | AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, SILVICULTURAS, EXTRATIVISTAS, AQUICULTURA E PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 085/2025 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE IGAROI | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 086/2025 | SOLICITA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO CELERINO, NO BAIIRO SÃO GERALDO, LOCAL DE MORADIA DA SRA. MARIA DE REGINALDO. | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 081/2025 | SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A S.O.P - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE PARA EFETUAR A LIMPEZA DOS MEIOS FIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO (CE-470 e CE-153), PRINCIPALMENTE NAS PARTES QUE CONTÉM SAÍDAS DE ÁGUA, O ACÚMULO DE MATERIAL E VEGETAÇÃO, FAZ COM QUE ACUMULE ÁGUA NA VIA, OBRIGANDO OS MOTORISTAS A FAZEREM MANOBRAS PELA CONTRAMÃO, PODENDO PROVOCAR ACIDENTES. | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 080/2025 | SOLICITAR O ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA EFETUAR A LIMPEZA DO CÓRREGO E DOS BUEIROS QUE TRANSPÕE A ÁGUA DAS CHUVAS E DA SANGRIA DO AÇUDE DA VILA GUASSUSSÊ. | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 079/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM ASSENTO NO TRIÂNGULO DA ENTRADA DA VILA GUASSUSSÊ. | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICO A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, NA FORMA REGIMENTAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E ORÓS. | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2025 | ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 006/2025 - Ordinária | 20/02/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | TITULO DE CIDADANIA PARA O SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 065/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICTANDO COM URGÊNCIA A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO DE ORÓS, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE COMPROMETEM TANTO A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES QUANTO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 066/2025 | A COMPRA DE 6 CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO, 1 BIRÔ PARA ATENDIMENTO MEDICO, 1 CADEIRA PARA O MEDICO, 1 GELAGUA, MEDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO SITIO PEDREGULHO. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 067/2025 | - QUE O SEJA FIRMADO TERMO DE PARCERIA RURAL JUNTO AO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL – BACIA DO ALTO JAGUARIBE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HÍDRICAS DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES DE SITIO SOBRADO E SITIO TRAPIÁ, HAJA VISTO SER NECESSÁRIO ESSE ENTENDIMENTO OFICIAL, PARA O INICIO DAS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO NAS LOCALIDADES. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 068/2025 | QUE A MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ENVIE OFICIO À CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - ESCRITÓRIO REGIONAL ACOPIARA, AFIM DE QUE A REFERIDA COMPANHIA FAÇA A MEDIÇÃO DE PRESSÃO/VAZÃO DA REDE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉVILA GUASSUSSÊ, COM O INTUITO DE VERIFICAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE SITIO TRAPIÁ. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 069/2025 | - QUE O DEPUTADO ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS DNOCS E CODEVASF, A DESTINAÇÃO DE TRATORES, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O PREPARO DO SOLO, PLANTIO E COLHEITA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA LOCAL E IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 070/2025 | A LIMPEZA COM URGENTE NA TRAVESSA DA MATRIZ VILA DNOCS POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 063/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTARÉM | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 064/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E URBANISMO, A LIMPEZA ENTRE A RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 072/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA, SUBSTITUINDO POR ILUMINAÇÃO DE LED. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 071/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN-CE, SOLICITANDO A BUSCA E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA. NAS INTERMEDIAÇÕES ENTRE O CEMITÉRIO LOCAL E O MOTEL ENCANTO DAS ÁGUAS. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 073/2025 | SOLICITA O FECHAMENTO DO LADO DIREITO DA AVENIDA FARES LOPES ENTRE NIVALDO E A LANCHONETE DE EDUARDO (FREEDOM) NAS NOITES DE SEXTA, SABADO E DOMINGO. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 075/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A RECUPERAÇÃO COM ASFALTO DO LEITO DA RUA ANTÔNIO VALDEVINO DA COSTA, ENTRE A ANTIGA CADEIA PÚBLICA E A ESQUINA COM A TRAVESSA JOÃO PEDRO DE ARAÚJO. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 074/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A LIMPEZA COM CERTA URGÊNCIA DO SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO DO BOQUEIRÃO, SITUADO NO DISTRITO DE IGARÓI. | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04/2025 | ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINARÁ DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 005/2025 - Ordinária | 13/02/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 050/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS , A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SITIO CAÇIMBA DA AREIA, NA REPRESA DO AÇUDE CAATINGA | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 051/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉRS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO BAIRRO SÃO GERALDO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ CHICO, POR TRAZ DAS CASINHAS DA VILA NOVA. | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 052/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO DE FATIMA, DO CRAS JOÃO LOPES ATE OS LIMITES DA UBS. | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 053/2025 | SOLICITAR A GESTÃO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE UM ANEXO DA CRECHE, PARA CRIANÇA DE 02-05 ANOS, NA COMUNIDADE DE BARRGEM (ACAMPAMENTO A). | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 055/2025 | A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NO LEITO DA RUA BONFIM DIAS DE HOLANDA ATE O CENTRO DO DISTRITO DE IGARÓI. | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 056/2025 | A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NA LADEIRA SITUADA NO INTERIO SO SITIO ESTREITO COMO FORMA DE GARANTIR A PASSAGEM DE VEICULOS E PESSOAS, ESPECIAÇMENTE O ÔNIBUS ESCOLAR NO PERIODO DO INVERNO. | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 054/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO: A LIMPEZA DA ÁREA AO REDOR DA ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ; | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 057/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS REQUERENDO: A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO SITIO PEDREGULHO. | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 058/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS REQUERENDO: O ROÇO E A LIMPEZA DAS RUAS SITUADAS NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, ESPECIALMENTE AO REDOR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS COMO ESCOLAS E POSTO DE SAÚDE. | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 060/2025 | REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE IGAROI. OBRA REALIZADA PELO SAUDOSO LUIZ MOREIRA PEQUENO. FOTOS EM ANEXO. | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2025 | AO EXCELENTISSIMO SR. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, DEPUTADO ESTADUAL COM ASSENTO NA ALECE, POR SER O PRIMEIRO OROENSE A OCUPAR UM LUGAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 004/2025 - Ordinária | 06/02/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 | DEFINE A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DAS EMPRESAS E OU TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR OU ORIENTAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSESSORIA TÉCNICA/CONTÁBIL/CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO, DOS ORDENADORES DE DESPESAS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, CONSIDERADOS COMO TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSULTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A CÂMARA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2025 | REDUZINDO A CARGA HORARIA DE TRABALHO DE 20% ATE 50% DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSAVEIS POR CRIANÇAS E ADOLECENTES COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2025 | QUE SEJA INSERIDO O MUTIRÃO GARCIA COMO ÁREA URBANA E SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUA NA REFERIDA LOCALIDADE. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 038/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CALADO, COM A INSERÇÃO DOS EQUIPAMENTOS BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 036/2025 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO SITUADO NA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE IGAROI. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 037/2025 | SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, AO PROGRAMA " CEARÁ POR ELAS", INSTITUIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE VISA FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A REDE DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES NO CEARÁ. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 043/2025 | A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS RUAS SITUADAS NO CONJUNTO ANANIAS VIANA, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 041/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE IGARÓI. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 040/2025 | SOLICITANDO A REFORMA DA CAIXA D'AGUA E LIMPEZA LOCALIZADA NO SITIO PEDREGULHO ORÓS-CE | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO: 0001/2025 | REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO: 0002/2025 | REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL NESTE MUNICIPIO DE ORÓS-CE. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 039/2025 | SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO A SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL ESTADUAL (SEPA), A AÇÃO GRATUITA DE VACINAÇÃO ANTIRABICA E ENCOLEIRAMENTO ANTIPARASITÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE ORÓS. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA ORÓS-CE. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, ORÓS-CE. | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02/2025 | ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 003/2025 - Ordinária | 30/01/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 042/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA TAMBÉM A PARTE QUE FICA LOCALIZADA ENTRE A RUA CÍCERO DUMONT E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO PAULO BIGODÃO, PROCEDENDO COM UMA DESAPROPRIAÇÃO SE A PREFEITA ENTENDER NECESSÁRIA, DA ÁREA PRIVADA QUE OBSTACULIZA A OBRA. | 003/2025 - Ordinária | 28/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 346/2025 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 002/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 348/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 004/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 349/2025 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAA. | 005/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 350/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 006/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 342/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 347/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 003/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 351/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 007/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 342/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 346/2025 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 002/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 347/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 003/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 348/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 004/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 349/2025 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAA. | 005/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 350/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 006/2025 - Extraordinária | 27/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 004/2025 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGOS DE PROVIMERNTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DOS SETORES DE CONTROLE INTERNO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 017/2025 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O SITIO CAATINGA OU A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JÁ EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA VILA CAATINGA; A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO SOBRE O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 018/2025 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO VELHO NO SITIO BOA VISTA; A REATIVAÇÃO DO ATENDIMKENTO MÉDICO NUMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DO SITIO BOA VISTA HOJE DESATIVADA. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 019/2025 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ASFALTO DAS RUAS CALÇADAS NO SITIO CALADO; QUE A PREFEITURA DE ORÓS CONCLUA A OBRA DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO, QUE PAROU NA LADEIRA PRÓXIMA A CASA DO SR. EVILÁSIO. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 020/2025 | SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 021/2025 | SOLICITANDO UMA RAMPA DE DEGRAU NA RUA PERPÉTUA MONTE, NO INÍCIO DA RUA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. ALDENORA, SR. FRANCISCO VICENTE ENTRE OUTROS MORADORES, PARA FACILITAR O ACESSO DOS IDOSOS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA QUE FICA SITUADA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO SOBRINHO. CONFORME FOTOS EM ANEXO. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O USO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SR. JOEL, LOCALIZADO NO SÍTIO PEDREGULHO EM ORÓS-CE. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO UMA RETROESCAVADEIRA PARA RETOMAR A PAREDE DO CANAL QUE LIGA O AÇUDE ORÓS AO SITIO PEDREGULHO, NA ALTURA DA LAGOA FINA DO SÍTIO PEDREGULHO | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 025/2025 | SOLICITANDO A PREFEITA DE ORÓS PROVIDÊNCIAS URGENTES, A SEREM TOMADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA SITUADA NO SÍTIO CAATINGA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DEDÉ DE GENTIL, ENTRE OUTRAS QUE ENCONTRA-SE DEPREDADAS, COMO SERIA AMEAÇA DE DESABAMENTO, COM RISCO DE MORTE E PREJUÍZO MATERIAL AOS MORADORES DA VIZINHANÇA | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 026/2025 | O ENVIO DE EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS PEDINDO: - A CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSELITO, ESTRADA DE ACESSO AO SITIO CARAÚBAS EM ORÓS. - A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE QUE ESTÁ DESATIVADO. - A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ALVARO, NO SITIO SÃO JOSE. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 002/2025 | ACRESCENTA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 01/2025 | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025 | 002/2025 - Ordinária | 23/01/2025 | Votação da Ata Anterior | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 344/2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 340/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL E LEI MUNICIPAL N°. 71/2016 E SUAS ALTERAÇÕES QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 341/2025 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 343/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO: 20/2025 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO: 19/2025 | REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CRIADO O CAMPEONATO MUNICIPAL OROENSE DE FUTEBOL DE CAMPO. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO E UMA PRACINHA COM ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DOS CUSTÓDIOS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO SITUADO ENTRE O CONJUNTO ANAIAS VIANA E O CAMPO BATISTÃO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 003/2020 E Nº 001/2021. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 001/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GURD RAIL A MARGEM DA RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A ENTRADA DA PEDREIRA E OS FUNDOS DA EMPRESA PAIM PESCADOS NAS PROXIMIDADES DA VILA SÃO PEDRO. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 002/2025 | ENVIO DE OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A SECRETASRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA SITUADA ENTRE A MARGEM DO AÇUDE "AGUA" E A PEDRA PAIM PESCADOS COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PÓ DE BRITA SOBRE O ESPAÇO DO ANTIGO CALÇAMENTO DO LOCAL. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 003/2025 | SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA MARGEM DO ASFALTO DA RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO VICENTE " CHICO FURIBA" E OS FUNDOS DA EMPRESA PAIM PESCADOS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 004/2025 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO TRECHO SITUADO ENTRE A PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE E AO LONGO DA VIA DE ACESSOA AO RESTAURANTE MIRANTE DA VÁLVULA. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL, INTERNA E EXTERNA DO AÇOUGUE PÚBLICO DA CIDADE DE ORÓS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 010/2025 | SOLICITANDO A CESSÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO NA SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE FUNCIONARÁ NUM ESPAÇO DO IMÓVEL DO FÓRUM DE ORÓS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | solicitando o roço dos matos aos arredores da escola Roberto Rolim, localizado no Bairro São José, tendo em vista, que se aproxima o inicio do ano letivo, bem como a manutenção da escola localizada na barragem, tendo em vista, que irá funcionar o anexo da creche escolar, e mensalmente tem atendimento médico. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 007/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DOS SITIOS CARO CUSTOU, INAGAZEIRA (MARTINZÃO), E UMBURANA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA POPULAÇÃO. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 013/2025 | SOLICITA A ILUMINAÇÃO NO TRECHO SITUADO A RUA SILVERIO FERREIRA DE LAVOR ENTRE O HOSPITAL LUZIA TEODORO DA COSTA E POR TODA A MARGEM DA VIA , ATÉ O BALNEÁRIO MUNICIPAL. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 | SOLICITANDO A NTERMEDIAÇÃO JUNTO A ALECE PARA INSTALAÇÃO DO PROCON NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO AO DNOCS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIASEM TODO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE JK DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DO ACESSO DE ENTRADA AO AÇUDE ATÉ A SAÍDA QUE FICA NO TREVO DA RUA POR DO SOL COM A RUA QUE CONDUZ A VALVULA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NAS INTERMEDIAÇÕES DO ACAMPAMENTO A, ONDE FICA LOCALIZADO AS RESIDÊNCIAS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O JUDICIÁRIO: 11/2025 | SOLICITANDO A CESSÃO DE 01 (UMA) OU MAIS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CIDADE DE ORÓS, DEVENDO CONTER O ESPAÇO 03 (TRES) OU MAIS CADEIRAS, 03 (TRÊS) OU MAIS BIRÔS E 01 (UMA) CENTRAL DE AR EM FUNCIONAMENTO. PROMOVENDO O ACESSO À JUSTIÇA DOS MAIS VULNERÁVEIS, TENDO EM VISTA O PREJUIZO CAUSADO PELO FECHAMENTO DA COMARCA DE ORÓS E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO FÓRUM NESSE SENTIDO. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 340/2025 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL E LEI MUNICIPAL N°. 71/2016 E SUAS ALTERAÇÕES QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 341/2025 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 343/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 344/2025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Expediente | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 008/2025 | REQUER A PREFEITURA DE ORÓS QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A LIMPEZA DA ÁREA SITUADA A MAGEM DA ESTRADA DO CALADO NAS PROXIMIDADES DO BAR DE ULISSES QUE SE ENCONTRA COM LIXO ACOMULADO. | 001/2025 - Ordinária | 16/01/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 999/2025 | teste requerimeno para o executivo 3 | 99/2025 - Ordinária | 15/01/2025 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 998/2025 | teste requerimeno para o executivo 2 | 99/2025 - Ordinária | 15/01/2025 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 997/2025 | teste requerimeno para o executivo 1 | 99/2025 - Ordinária | 15/01/2025 | Ordem do Dia | #e67e22 |