Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
Sessão 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça da Criança e de uma Academia ao Ar Livre no Sítio Estreito, atendendo a pedido da comunidade.
Sessão 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Praça da Criança e de uma Academia ao Ar Livre no Sítio Estreito, atendendo a pedido da comunidade.
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Institui a Ouvidoria Ambiental no âmbito do município de Orós/CE e dá outras providências.
Sessão 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a Ouvidoria Ambiental no âmbito do município de Orós/CE e dá outras providências.
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a doação de duas salas da Escola Juvino Patrício da Silva à Associação dos Moradores do Sítio Pedregulho, para utilização em atividades de interesse comunitário.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a doação de duas salas da Escola Juvino Patrício da Silva à Associação dos Moradores do Sítio Pedregulho, para utilização em atividades de interesse comunitário.
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Altera a Lei Municipal nº 465/2026, que denomina de Travessa Cícero Cândido de Lima a via pública que indica, para corrigir o nome do homenageado, e dá outras providências.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera a Lei Municipal nº 465/2026, que denomina de Travessa Cícero Cândido de Lima a via pública que indica, para corrigir o nome do homenageado, e dá outras providências.
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE OFICIAL À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO O SEGUINTE: LIMPEZA COM VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO NAS SEGUINTES ÁREAS ÀS MARGENS DA REPRESA DO ORÓS: - ÁREA SITUADA ENTRE A BALSA DE TOTÔ ATÉ O PONTO DO SENHOR RAIMUNDINHO; - ÁREA DO GALPÃO DOS PESCADORES E SEU ENTORNO E ÁREA ENTRE O BALNEÁRIO DE CRISTIANO MARIZ, ENTRE AS ÁRVORES E BARES MENORES ATÉ A MARGEM DO AÇUDE.
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE OFICIAL À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO O SEGUINTE: LIMPEZA COM VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO NAS SEGUINTES ÁREAS ÀS MARGENS DA REPRESA DO ORÓS: - ÁREA SITUADA ENTRE A BALSA DE TOTÔ ATÉ O PONTO DO SENHOR RAIMUNDINHO; - ÁREA DO GALPÃO DOS PESCADORES E SEU ENTORNO E ÁREA ENTRE O BALNEÁRIO DE CRISTIANO MARIZ, ENTRE AS ÁRVORES E BARES MENORES ATÉ A MARGEM DO AÇUDE.
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para o conserto e manutenção da rede de proteção da areninha localizada na comunidade de vila Guassussê, neste Município
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para o conserto e manutenção da rede de proteção da areninha localizada na comunidade de vila Guassussê, neste Município
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requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação do Ginásio Poliesportivo José Francelino Sobrinho, localizado na comunidade de Vila Guassussê, ou, caso seja constatada a inviabilidade de sua recuperação, que seja estudada a possibilidade da construção de um novo ginásio poliesportivo para atender à comunidade.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação do Ginásio Poliesportivo José Francelino Sobrinho, localizado na comunidade de Vila Guassussê, ou, caso seja constatada a inviabilidade de sua recuperação, que seja estudada a possibilidade da construção de um novo ginásio poliesportivo para atender à comunidade.
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Solicitar junto a Secretaria de Obras e ao DEMUTRAN a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres no Centro de Orós, de frente ao comercio do Sr. Anísio.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar junto a Secretaria de Obras e ao DEMUTRAN a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres no Centro de Orós, de frente ao comercio do Sr. Anísio.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A OUVIDA E DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO NA RODOVIA CE-593 (RODOVIA FRANCISCA CÂNDIDO LOPES), NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SANTARÉM À SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A OUVIDA E DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO NA RODOVIA CE-593 (RODOVIA FRANCISCA CÂNDIDO LOPES), NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SANTARÉM À SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS.
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO SITUADO NA RUA CLODES CAMPÊLO, PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO SR. PAULO DA ACADEMIA, VISTO QUE O MESMO SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, GERANDO FORTE ODOR E PONDO EM GRAVE RISCO A SAÚDE PUBLICA DOS MORADORES.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO SITUADO NA RUA CLODES CAMPÊLO, PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO SR. PAULO DA ACADEMIA, VISTO QUE O MESMO SE ENCONTRA A CÉU ABERTO, GERANDO FORTE ODOR E PONDO EM GRAVE RISCO A SAÚDE PUBLICA DOS MORADORES.
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DENOMINA DE TRAVESSA CICERO CÂNDIDO DE LIMA (CONHECIDO COMO CÍCERO DO DNOCS), A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DENOMINA DE TRAVESSA CICERO CÂNDIDO DE LIMA (CONHECIDO COMO CÍCERO DO DNOCS), A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 37/2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 37/2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ORÓS /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ORÓS /CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO, À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO, À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SHOW CATÓLICO NO ENCERRAMENTO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, EM ORÓS-CE.
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SHOW CATÓLICO NO ENCERRAMENTO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, EM ORÓS-CE.
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fica obrigado o município a fixar cartaz nos setores públicos de atendimento ao público, em forma de informativo dos direitos e deveres dos servidores públicos e usuários dos setores.
Sessão 003/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Fica obrigado o município a fixar cartaz nos setores públicos de atendimento ao público, em forma de informativo dos direitos e deveres dos servidores públicos e usuários dos setores.
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SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM PROL DA INFRAESTRUTURA DE NOSSO MUNICÍPIO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO BOA VISTA; CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO SÃO CAETANO; FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ, SENDO ESPCIFICAMENTE: 02 CARRADAS DE PEDRA E 08 CARRADAS DE ENTULHO.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM PROL DA INFRAESTRUTURA DE NOSSO MUNICÍPIO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO BOA VISTA; CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO SÃO CAETANO; FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ, SENDO ESPCIFICAMENTE: 02 CARRADAS DE PEDRA E 08 CARRADAS DE ENTULHO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, DOIS BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, DOIS BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA.
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RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS ACUMULADOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO; PODA DE MATOS E CAPINA DAS VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E TERRENOS BALDIOS; LIMPEZA GERAL DO BAIRRO E CONSERTO DE ESGOTOS A CÉU ABERTO E DE CALÇAMENTO.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS ACUMULADOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO; PODA DE MATOS E CAPINA DAS VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E TERRENOS BALDIOS; LIMPEZA GERAL DO BAIRRO E CONSERTO DE ESGOTOS A CÉU ABERTO E DE CALÇAMENTO.
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A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO SÍTIO INGAZEIRA, CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DE MARTINZÃO, ZONA RURAL DE ICÓ-CE.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO SÍTIO INGAZEIRA, CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DE MARTINZÃO, ZONA RURAL DE ICÓ-CE.
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 002/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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