Solicitar a Presidência desta Casa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente à Sra. Prefeita de Orós, requerendo: - A limpeza e coleta do lixo para o Sítio Goveia, próximo ao Distrito de Palestina;
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar a Presidência desta Casa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente à Sra. Prefeita de Orós, requerendo: - A limpeza e coleta do lixo para o Sítio Goveia, próximo ao Distrito de Palestina;
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ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SITUADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SITUADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Concede o Título de Honra ao Mérito Legislativo ano 2026 ao Balneário Correntezinha Point e dá outras providências.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede o Título de Honra ao Mérito Legislativo ano 2026 ao Balneário Correntezinha Point e dá outras providências.
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Solicitar a Presidência desta Casa, que apóa aprovação em Plenário, seja enviado expediente à Sra., Prefeita de Orós, requerendo - a recuperação do calçamento da Rua paralela a Avenida Fares Lopes, no Mutirão Bom Jesus.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar a Presidência desta Casa, que apóa aprovação em Plenário, seja enviado expediente à Sra., Prefeita de Orós, requerendo - a recuperação do calçamento da Rua paralela a Avenida Fares Lopes, no Mutirão Bom Jesus.
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Solicitar a Presidência desta Casa Legislativa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente à Sra., Prefeita de Orós, requerendo: - operação tapa buracos no leito da CE-153 no trecho entre a Praça Padre Cícero e o Cemitério local.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar a Presidência desta Casa Legislativa, que após aprovação em Plenário, seja enviado expediente à Sra., Prefeita de Orós, requerendo: - operação tapa buracos no leito da CE-153 no trecho entre a Praça Padre Cícero e o Cemitério local.
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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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Determina que os proprietários, arrendatários e locatários de terrenos, com ou sem edificações, sejam obrigados a mantê-los limpos, capinados, drenados e cercados, competindo-lhes também conservar os passeios fronteiros aos mesmos e dá outras providências.
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Determina que os proprietários, arrendatários e locatários de terrenos, com ou sem edificações, sejam obrigados a mantê-los limpos, capinados, drenados e cercados, competindo-lhes também conservar os passeios fronteiros aos mesmos e dá outras providências.
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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ATA DA 004ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 004ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
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ATA DA 003ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 003ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
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JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCICIO FINANCEIRO 2023
Sessão 001/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCICIO FINANCEIRO 2023
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Requer a construção de passagem molhada ou a colocação de manilhas na estrada que liga o sítio Pereiro dos Pedros ao sítio Brejinho.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a construção de passagem molhada ou a colocação de manilhas na estrada que liga o sítio Pereiro dos Pedros ao sítio Brejinho.
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Requer a construção de calçamento no entorno da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no sítio Jurema.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a construção de calçamento no entorno da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no sítio Jurema.
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Requerer a instalação de luminárias no trecho final da rua José do Norte, que dá acesso ao bairro Campo, em Vila Guassussê.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerer a instalação de luminárias no trecho final da rua José do Norte, que dá acesso ao bairro Campo, em Vila Guassussê.
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Orós/CE, e dá outras providências.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de Orós/CE, e dá outras providências.
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Seja enviado expediente à Sra., Prefeita Municipal de Orós, requerendo: - O piçarramento com drenagem de bueiro na estrada que liga o Distrito de Palestina ao Sítio Gouveia; - Um caminhão destinado a retirar as árvores e galhos resultantes da poda das árvores no Distrito de Palestina.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Seja enviado expediente à Sra., Prefeita Municipal de Orós, requerendo: - O piçarramento com drenagem de bueiro na estrada que liga o Distrito de Palestina ao Sítio Gouveia; - Um caminhão destinado a retirar as árvores e galhos resultantes da poda das árvores no Distrito de Palestina.
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 400/2025 de 11 de junho de 2025, que dispõe sobre o 2º (segundo) aditivo de 2025 do Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Consórcio Pú
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 400/2025 de 11 de junho de 2025, que dispõe sobre o 2º (segundo) aditivo de 2025 do Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Consórcio Pú
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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Seja enviado expediente à Sra., Prefeita Municipal de Orós, requerendo: - a disponibilidade de um veículo para o transporte de pacientes residentes nos sítios Pereiro dos Pedro, Baixas, Jardim, Tabuleiro e Brejinho.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Seja enviado expediente à Sra., Prefeita Municipal de Orós, requerendo: - a disponibilidade de um veículo para o transporte de pacientes residentes nos sítios Pereiro dos Pedro, Baixas, Jardim, Tabuleiro e Brejinho.
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Seja enviado expediente à Sra. Prefeita Municipal de Orós, requerendo: - A limpeza no açude situado na saída de Palestina para os sítios Cidade e Pereiro dos Pedro.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Seja enviado expediente à Sra. Prefeita Municipal de Orós, requerendo: - A limpeza no açude situado na saída de Palestina para os sítios Cidade e Pereiro dos Pedro.
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Institui o "Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore", que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no município de Orós/CE.
Sessão 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o "Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore", que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no município de Orós/CE.
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Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no município de Orós e dá outras providências.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no município de Orós e dá outras providências.
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ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude reforma da quadra de esporte do Distrito de Santarém.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude reforma da quadra de esporte do Distrito de Santarém.
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS E JARDIM; - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS CIDADE E JUREMA, NO RIACHO DA ONÇA.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS E JARDIM; - A DRENAGEM COM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA PALESTINA AOS SITIOS CIDADE E JUREMA, NO RIACHO DA ONÇA.
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O CALÇAMENTO E A ENERGIA DO CEMITÉRIO DE PALESTINA; - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VELHA.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O CALÇAMENTO E A ENERGIA DO CEMITÉRIO DE PALESTINA; - RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VELHA.
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL , REQUERENDO: - A CONSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE PASSA PELA AVENIDA MANFREDO FERREIRA, POR TRÁS DOS CORREIOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO FINALIZANDO NA RUA ISRAEL CASEMIRO.
Sessão 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA MUNICIPAL , REQUERENDO: - A CONSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE PASSA PELA AVENIDA MANFREDO FERREIRA, POR TRÁS DOS CORREIOS, NA RUA SETE DE SETEMBRO FINALIZANDO NA RUA ISRAEL CASEMIRO.
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Autoriza o município de Orós a realizar repasse em favor da Associação Beneficente dos Moradores do Sítio Cidade, e dá outras providências.
Sessão 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Autoriza o município de Orós a realizar repasse em favor da Associação Beneficente dos Moradores do Sítio Cidade, e dá outras providências.
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Sessão 007/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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