Concede Título de Honra ao Mérito Legislativo ano 2025 ao Sr. Yukio Adelly Vieira da Silva e dá outras providências.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Concede Título de Honra ao Mérito Legislativo ano 2025 ao Sr. Yukio Adelly Vieira da Silva e dá outras providências.
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPTU E ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA COHAB-CE NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE IPTU E ITBI REFERENTE AOS IMÓVEIS FINANCIADOS PELA COHAB-CE NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Alterar a Lei nº 214/2021, Lei de Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dar outras providências.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Alterar a Lei nº 214/2021, Lei de Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dar outras providências.
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DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA APS - EMULTI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ(COHAB-CE), EM LIQUIDAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ(COHAB-CE), EM LIQUIDAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
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O Vereador Dr. Pedro Filipe, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a construção de um abrigo de passageiros na zona rural, especificamente no triângulo que interliga Vila Guassusse, Orós e Lima Campos, destinado aos moradores que aguardam ônibus, topics e vans para deslocamento diário.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O Vereador Dr. Pedro Filipe, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a construção de um abrigo de passageiros na zona rural, especificamente no triângulo que interliga Vila Guassusse, Orós e Lima Campos, destinado aos moradores que aguardam ônibus, topics e vans para deslocamento diário.
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O Vereador Dr. Pedro Filipe, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a realização de manutenção completa da quadra poliesportiva localizada no Bairro São José, ao lado da Escola Roberto Rolim.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O Vereador Dr. Pedro Filipe, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a realização de manutenção completa da quadra poliesportiva localizada no Bairro São José, ao lado da Escola Roberto Rolim.
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O Vereador Dr. Pedro Felipe, juntamente com o Vereador Thiago Barros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a transmissão pública da Final da Copa Libertadores da América – Flamengo x Palmeiras, a realizar-se no próximo dia 29/11/2025, na Praça Anastácio Maia, popularmente conhecida como Praça da Prefeitura, por meio de um telão de LED.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O Vereador Dr. Pedro Felipe, juntamente com o Vereador Thiago Barros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a transmissão pública da Final da Copa Libertadores da América – Flamengo x Palmeiras, a realizar-se no próximo dia 29/11/2025, na Praça Anastácio Maia, popularmente conhecida como Praça da Prefeitura, por meio de um telão de LED.
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Solicita a destinação de uma ambulância nova para o distrito de Igaroi.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicita a destinação de uma ambulância nova para o distrito de Igaroi.
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Solicitar da Prefeitura Municipal de Orós a manutenção da rua de entrada da Vila Palestina.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar da Prefeitura Municipal de Orós a manutenção da rua de entrada da Vila Palestina.
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Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Reforma da Praça Francisco Amaral (Pracinha das Crianças)
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar da Gestão Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Reforma da Praça Francisco Amaral (Pracinha das Crianças)
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Solicitando a criação de um campeonato municipal de futebol de campo logo após a construção do estádio, sugerindo que o campeonato tenha duração mínima de três meses, abrindo o campeonato para jogadores de fora e caso entenda viável, convidando até mesmo times de fora, como forma de atrair turistas ao município e possibilitar a comunicação entre os munícipes. Além disso, sugere que o nome do campeonato seja Copa Luís Moreira, em memória ao saudoso ex-prefeito de Orós.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitando a criação de um campeonato municipal de futebol de campo logo após a construção do estádio, sugerindo que o campeonato tenha duração mínima de três meses, abrindo o campeonato para jogadores de fora e caso entenda viável, convidando até mesmo times de fora, como forma de atrair turistas ao município e possibilitar a comunicação entre os munícipes. Além disso, sugere que o nome do campeonato seja Copa Luís Moreira, em memória ao saudoso ex-prefeito de Orós.
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O vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja expedido ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri, solicitando o envio de emenda no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) para a construção de uma passagem molhada no sítio Boa Vista, próximo à residência de Chico Velho, agradecendo ao Deputado Romeu desde já e renovando os préstimos ao Presidente.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja expedido ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri, solicitando o envio de emenda no valor de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) para a construção de uma passagem molhada no sítio Boa Vista, próximo à residência de Chico Velho, agradecendo ao Deputado Romeu desde já e renovando os préstimos ao Presidente.
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O vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja expedido ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri, solicitando o envio de emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Coordenação de Esporte e Juventude na cidade de Orós, visando incentivar e investir no esporte oroense, bem como na juventude, através da realização de eventos, competições, apoio e compra de materiais, de acordo com a necessidade do município, agradecendo ao Deputado Romeu desde já e renovando os préstimos ao Presidente.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja expedido ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri, solicitando o envio de emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Coordenação de Esporte e Juventude na cidade de Orós, visando incentivar e investir no esporte oroense, bem como na juventude, através da realização de eventos, competições, apoio e compra de materiais, de acordo com a necessidade do município, agradecendo ao Deputado Romeu desde já e renovando os préstimos ao Presidente.
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O vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja expedido à Prefeita Municipal, bem como ao Deputado Simão Pedro, solicitando a criação de um campeonato municipal de futebol de campo logo após a construção do estádio, sugerindo que o campeonato tenha duração mínima de três meses, abrindo o campeonato para jogadores de fora e caso entenda viável, convidando até mesmo times de fora, como forma de atrair turistas ao município e possibilitar a comunicação entre os munícipes. Além disso, sugere que o nome do campeonato seja Copa Luís Moreira, em memória ao saudoso ex-prefeito de Orós.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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O vereador que a este subscreve, vem, respeitosamente, requerer que seja expedido à Prefeita Municipal, bem como ao Deputado Simão Pedro, solicitando a criação de um campeonato municipal de futebol de campo logo após a construção do estádio, sugerindo que o campeonato tenha duração mínima de três meses, abrindo o campeonato para jogadores de fora e caso entenda viável, convidando até mesmo times de fora, como forma de atrair turistas ao município e possibilitar a comunicação entre os munícipes. Além disso, sugere que o nome do campeonato seja Copa Luís Moreira, em memória ao saudoso ex-prefeito de Orós.
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ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO SITIO CIDADE
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO SITIO CIDADE
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SOLICITAR GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS E SRECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DE PALESTINA
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITAR GESTÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS E SRECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSF DE PALESTINA
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Seja enviado a Sra. Prefeita Municipal de Orós, pedindo: a pavimentação com asfalto da estrada do Sitio Calado no trecho compreendido entre o entrocamento da Ce -153 até a entrada da Comunidade do Calado ao lado da Peixada de Zé Pretinho.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Seja enviado a Sra. Prefeita Municipal de Orós, pedindo: a pavimentação com asfalto da estrada do Sitio Calado no trecho compreendido entre o entrocamento da Ce -153 até a entrada da Comunidade do Calado ao lado da Peixada de Zé Pretinho.
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Seja enviado expediente à Sra. Prefeita do Município de Orós, pedindo: A capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino fundamental e infantil (públicos e privados), além de locais de recreação infantil.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Seja enviado expediente à Sra. Prefeita do Município de Orós, pedindo: A capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino fundamental e infantil (públicos e privados), além de locais de recreação infantil.
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Seja enviado expediente à Sra. Prefeita do Município de Orós, pedindo: A intermediação com o Deputado Estadual Simão Pedro junto a SOP para o fechamento dos buracos no leito da CE 153, trecho urbano em Orós, entre o templo das testemunhas de Jeová e a lateral do Cemitério Público.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Seja enviado expediente à Sra. Prefeita do Município de Orós, pedindo: A intermediação com o Deputado Estadual Simão Pedro junto a SOP para o fechamento dos buracos no leito da CE 153, trecho urbano em Orós, entre o templo das testemunhas de Jeová e a lateral do Cemitério Público.
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MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 4.° DO PROJETO DE LEI N° 381/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 4.° DO PROJETO DE LEI N° 381/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ART. 5.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA O ART. 5.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA O ART. 2.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 023/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA O ART. 2.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 023/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 36, 40, 69 E 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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