ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGOS DE PROVIMERNTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DOS SETORES DE CONTROLE INTERNO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O SITIO CAATINGA OU A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JÁ EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DA VILA CAATINGA; A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO SOBRE O CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO VELHO NO SITIO BOA VISTA; A REATIVAÇÃO DO ATENDIMKENTO MÉDICO NUMA SALA DA ANTIGA ESCOLA DO SITIO BOA VISTA HOJE DESATIVADA.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO: O ASFALTO DAS RUAS CALÇADAS NO SITIO CALADO; QUE A PREFEITURA DE ORÓS CONCLUA A OBRA DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO, QUE PAROU NA LADEIRA PRÓXIMA A CASA DO SR. EVILÁSIO.

SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO E A RETIRADA DE ENTULHOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO UMA RAMPA DE DEGRAU NA RUA PERPÉTUA MONTE, NO INÍCIO DA RUA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. ALDENORA, SR. FRANCISCO VICENTE ENTRE OUTROS MORADORES, PARA FACILITAR O ACESSO DOS IDOSOS.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA QUE FICA SITUADA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E A RUA MIGUEL CUSTÓDIO SOBRINHO. CONFORME FOTOS EM ANEXO.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O USO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SR. JOEL, LOCALIZADO NO SÍTIO PEDREGULHO EM ORÓS-CE.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A PREFEITA MUNICIPAL, PEDINDO UMA RETROESCAVADEIRA PARA RETOMAR A PAREDE DO CANAL QUE LIGA O AÇUDE ORÓS AO SITIO PEDREGULHO, NA ALTURA DA LAGOA FINA DO SÍTIO PEDREGULHO

SOLICITANDO A PREFEITA DE ORÓS PROVIDÊNCIAS URGENTES, A SEREM TOMADAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D' ÁGUA SITUADA NO SÍTIO CAATINGA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DEDÉ DE GENTIL, ENTRE OUTRAS QUE ENCONTRA-SE DEPREDADAS, COMO SERIA AMEAÇA DE DESABAMENTO, COM RISCO DE MORTE E PREJUÍZO MATERIAL AOS MORADORES DA VIZINHANÇA

O ENVIO DE EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS PEDINDO:
- A CONSTRUÇAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSELITO, ESTRADA DE ACESSO AO SITIO CARAÚBAS EM ORÓS.
- A REATIVAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE
QUE ESTÁ DESATIVADO.
- A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ALVARO, NO SITIO SÃO JOSE.

ACRESCENTA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL E LEI MUNICIPAL N°. 71/2016 E SUAS ALTERAÇÕES QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.