ATA DA 09 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2025
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Solicitando a recuperação do esgoto localizado na Rua Alto das Flores, em Igaroi. O referido esgoto encontra-se entupido, ocasionando o transbordamento de água, que está se espalhando em frente as residências e invadindo as dependências da escola e do ginásio da localidade.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU DA AUTARQUIA COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA NO CALADO AO LADO DA CHÁCARA DA MANICURE LEIDIANE
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A REINSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO SOLO DA TRAVESSA CICERO DO MONTE, SUBIDA PARA O MULTIRÃO BOM JESUS
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO SANTA RITA, NA SERRA DO CONDADO, NAS PROXIMIDADES DOS TERRENOS DO SR. CASSIANO
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA O APOIO DO DEPUTADO ESTADAL SIMÃO PEDRO NA ARTICULAÇÃO JUNTO AO DETRAN CEARÁ, PARA QUE O MUNICIPIO DE ORÓS SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA CNH POPULAR
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O REATAURANTE MIRANTE DA VÁLVULA, NA LADEIRA ATE AS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DA SRA. MAROISA CÂNDIDO
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA-SE QUE, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA REALIZADA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ANTIGA ESCOLA MANOEL CANDIDO MARTINS NO SITIO JUREMA
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO COM CERTA URGÊNCIA A INTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ORÓS
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO COM CERTA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS MEDINDO 1.00M POR 1.20M DE LARGURA NO LEITO DA AVENIDA BRASIL
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA Á SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE DISPONIBILIZE UM SEGURANÇA ARMADO PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO COMO FORMA DE GARANTIR A SEGURANÇA DE TURISTA E MUNÍCIPES.
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU DA AUTARQUIA COMPETENTE, SEJA CRIADO ESPAÇOS ESPECÍFICOS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PLACAS DE INDICAÇÃO E DE PINTURAS DO SOLO, COM BASE NAS SEGUINTES
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO
Sessão: 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO DE CARNAVAL, INTENSIFICANDO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE ORÓS, VALVULA E CORRENTEZINHA E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA DA RUA OTÁVIO RUFINO DE LIMA EM IGARÓI.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA DA ESTRADA DO SITIO ÁGUA FRIA DE BAIXO.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA-SE QUE, SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A SOLICITAÇÃO DA LIMPEZA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NOS SÍTIOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 377/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO BARRA, SITUADA NO DISTRITO DE SANTARÉM
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SUGERIR POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA ITINERANTE NOS DISTRITOS DE PALESTINA, IGARÓI, SANTARÉM E VILA GUASSUSSÊ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO CULTUTAL, ALÉM DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS DIVERSAS.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA-SE QUE SEJA ENCAMINHADO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS A SOLICITAÇÃO Á EMPRESA RESPONSAVEL PELA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DA VILA GUASSUSSÊ E SITIO PEDREGULHO.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA-SE QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA ENVIADA UMA EQUIPE PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA GUASSUSSÊ AO SITIO JUREMA, NAS PROXIMIDADES DAS CABAÇAS DOS CARLOTA.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS LOCALIDADES DO SÍTIO AROEIRAS, SÍTIO JUREMA E SÍTIO SOBRADO, CONFORME INDICAÇÕES ABAIXO: CE 470 - 02(DUAS) PLACAS NA ALTURA DO SÍTIO AROEIRAS, INDICANDO A COMUNIDADE DO SÍTIO AROEIRAS E SÍTIO JUREMA A 10 KM; CE 470 - 02(DUAS) PLACAS NA ALTURA DO SÍTIO SOBRADO, INDICANDO A COMUNIDADE DO SITIO SOBRADO; NA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA O SÍTIO AROEIRAS AO SÍTIO JUREMA, NA LOCALIZAÇÃO CONHECIDA POR TRÊS BOCAS, 01(UMA) PLACA INDICANDO SÍTIO JUREMA E SÍTIO CIDADE.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO DE IMEDIATO A RETOMADA DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A MANUTENÇÃO NO CAMPO DO IGARÓI, COLOCANDO AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL E TAMBÉM QUE REALIZEM A CONSTRUÇÃO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PELAS LATERAIS DO CAMPO EVITANDO ASSIM QUE A ÁGUA RETIRE O QUE FOI DEPOSITADA.
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE REAJUSTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEMUTRAN-ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 006/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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