ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Sessão 013/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
Sessão 013/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
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Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão 012/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Sessão 011/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Altera o art. 2° da Lei nº 298/2023 e dar outras providências.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera o art. 2° da Lei nº 298/2023 e dar outras providências.
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Dispõe sobre a criação do "Programa Pet Seguro" no município de Orós, autoriza a celebração de parcerias com entes federativos, ONGs e sociedade civil organizada para sua implementação, e dá outras providências.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a criação do "Programa Pet Seguro" no município de Orós, autoriza a celebração de parcerias com entes federativos, ONGs e sociedade civil organizada para sua implementação, e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal 59/2011 de 25 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Altera a Lei Municipal 59/2011 de 25 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.
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ATA DA 018ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 018ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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Solicitar da gestão municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a requalificação e reforma do prédio público localizado no Sítio São Romão.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar da gestão municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a requalificação e reforma do prédio público localizado no Sítio São Romão.
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Solicitar da gestão municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a requalificação e reforma do prédio público localizado no Sítio Pereiro dos Barbosas.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar da gestão municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, a requalificação e reforma do prédio público localizado no Sítio Pereiro dos Barbosas.
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Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral com Jornada Ampliada no Sistema Municipal de Educação de Orós e dá outras providências.
Sessão 010/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral com Jornada Ampliada no Sistema Municipal de Educação de Orós e dá outras providências.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 016/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Sessão 009/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 016/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
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ATA DA 008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 009/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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Altera a Lei Municipal nº 48/2015, e dá outras providências
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera a Lei Municipal nº 48/2015, e dá outras providências
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SOLICITAR: a realização de SESSÃO SOLENE em homenagem ao Dia do Pastor, a ser celebrada no mês de junho, em data a ser definida por esta Casa Legislativa, em reconhecimento ao papel essencial dos pastores e pastoras no cuidado espiritual, social e comunitário da população orosoense.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITAR: a realização de SESSÃO SOLENE em homenagem ao Dia do Pastor, a ser celebrada no mês de junho, em data a ser definida por esta Casa Legislativa, em reconhecimento ao papel essencial dos pastores e pastoras no cuidado espiritual, social e comunitário da população orosoense.
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Solicitar: Com urgência a devida verificação e reparo de um esgoto aberto localizado na Rua Sete de Setembro 219, próximo ao lava jato do Lucas no distrito da Palestina. No qual vem causado forte mau cheiro e risco à saúde dos moradores da região. A situação tem se agravado com o passar dos dias, gerando desconforto, atraindo insetos e comprometendo a higiene do local. Diante disso, peço que seja realizada uma vistoria técnica e, se confirmado o problema, que sejam tomadas as devidas providências para correção imediata.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar: Com urgência a devida verificação e reparo de um esgoto aberto localizado na Rua Sete de Setembro 219, próximo ao lava jato do Lucas no distrito da Palestina. No qual vem causado forte mau cheiro e risco à saúde dos moradores da região. A situação tem se agravado com o passar dos dias, gerando desconforto, atraindo insetos e comprometendo a higiene do local. Diante disso, peço que seja realizada uma vistoria técnica e, se confirmado o problema, que sejam tomadas as devidas providências para correção imediata.
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Solicitar: Apoio do Deputado Estadual Simão Pedro junto à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para que seja realizado mutirão de cirurgias de catarata.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar: Apoio do Deputado Estadual Simão Pedro junto à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, para que seja realizado mutirão de cirurgias de catarata.
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SOLICITAR: o envio de ofício ao Departamento Municipal de Trânsito, para a instalação de placas nas localidades da região de Pereiro dos Pedros.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITAR: o envio de ofício ao Departamento Municipal de Trânsito, para a instalação de placas nas localidades da região de Pereiro dos Pedros.
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SOLICITAR: Apoio do Deputado Estadual Simão Pedro junto à SOP - Superintendência de Obras Públicas do Ceará, para que seja realizada a construção de ciclovia na Vila Guassusse.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITAR: Apoio do Deputado Estadual Simão Pedro junto à SOP - Superintendência de Obras Públicas do Ceará, para que seja realizada a construção de ciclovia na Vila Guassusse.
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SOLICITANDO: Apoio da gestão municipal ao esporte jiu-jitsu que tem promovido a inclusão social de crianças, jovens e adultos no município de Orós, graças à ação vitoriosa do professor Pedro Arcanjo.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITANDO: Apoio da gestão municipal ao esporte jiu-jitsu que tem promovido a inclusão social de crianças, jovens e adultos no município de Orós, graças à ação vitoriosa do professor Pedro Arcanjo.
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SOLICITANDO: a construção de 35 metros de calçamento em frente às residências das senhoras Gabriela, Maria de Laura e dos Srs. Ézio e Mazinho na Vila Caatinga, nas proximidades da igreja local.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITANDO: a construção de 35 metros de calçamento em frente às residências das senhoras Gabriela, Maria de Laura e dos Srs. Ézio e Mazinho na Vila Caatinga, nas proximidades da igreja local.
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MATHEUS DE MATTOS BATISTA.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR MATHEUS DE MATTOS BATISTA.
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA JOSEFA ROSENO CARLOS ENEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA JOSEFA ROSENO CARLOS ENEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS, A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TESTES DA ORELHINHA E LINGUINHA NO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, PARA OS RECÉM-NASCIDOS.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS, A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS TESTES DA ORELHINHA E LINGUINHA NO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA, PARA OS RECÉM-NASCIDOS.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, SITUADA POR TRÁS DA COHAB, LOCAL ONDE RESIDE O SENHOR ANDRÉ E DIVERSAS OUTRAS FAMÍLIAS.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE INDICAÇÃO, SUGERINDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, SITUADA POR TRÁS DA COHAB, LOCAL ONDE RESIDE O SENHOR ANDRÉ E DIVERSAS OUTRAS FAMÍLIAS.
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SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO E DA VEGETAÇÃO EXCESSIVA NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, LOCALIZADA POR TRÁS DA COHAB, BEM COMO QUE ESTA VIA PASSE A RECEBER VISITAS PERIÓDICAS DE LIMPEZA, INTEGRANDO O CRONOGRAMA REGULAR DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO, COMO OCORRE COM AS DEMAIS RUAS DA CIDADE.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO E DA VEGETAÇÃO EXCESSIVA NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, LOCALIZADA POR TRÁS DA COHAB, BEM COMO QUE ESTA VIA PASSE A RECEBER VISITAS PERIÓDICAS DE LIMPEZA, INTEGRANDO O CRONOGRAMA REGULAR DE MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO, COMO OCORRE COM AS DEMAIS RUAS DA CIDADE.
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QUE SEJA ENVIADO UM EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS, PEDINDO A RECUPERÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO SITUADO ENTRE A RÁDIO ORÓS FM E A MARGEM DO RIO
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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QUE SEJA ENVIADO UM EXPEDIENTE A SRA. PREFEITA DE ORÓS, PEDINDO A RECUPERÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO SITUADO ENTRE A RÁDIO ORÓS FM E A MARGEM DO RIO
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