ATA DA 016ª SESSÃO ORDINARIA 01 PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 016ª SESSÃO ORDINARIA 01 PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 A SENHORA ALYNNE ALVES CRISPIM.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 A SENHORA ALYNNE ALVES CRISPIM.
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A cobertura do pátio da Escola Otílio Rufino de Lima, localizada no distrito de Igaroi
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A cobertura do pátio da Escola Otílio Rufino de Lima, localizada no distrito de Igaroi
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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Que seja providenciado, o roço (limpeza lateral) e o conserto das estradas que dão acesso ao Sítio Saco e ao Sítio Montante.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Que seja providenciado, o roço (limpeza lateral) e o conserto das estradas que dão acesso ao Sítio Saco e ao Sítio Montante.
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Solicitar o envio de ofício ao departamento municipal de trânsito, solicitando a instalação de placas nas localidades de Sítio estreito, Sítio são Romão e Sítio Água fria
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Solicitar o envio de ofício ao departamento municipal de trânsito, solicitando a instalação de placas nas localidades de Sítio estreito, Sítio são Romão e Sítio Água fria
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ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 46/2015 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 46/2015 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 A SRA. MARIA DO SOCORRO COSTA SANTOS
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 A SRA. MARIA DO SOCORRO COSTA SANTOS
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SOLICITANDO, QUE SEJAM REALIZADA, COM MAXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E O REPARO DE TODAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, BEM COMO UM CALENDÁRIO INFORMANDO AS DATAS DE INICIO E DE RECUPERAÇÃO DE CADA ESTRADA
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITANDO, QUE SEJAM REALIZADA, COM MAXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E O REPARO DE TODAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, BEM COMO UM CALENDÁRIO INFORMANDO AS DATAS DE INICIO E DE RECUPERAÇÃO DE CADA ESTRADA
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL DE ORÓS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDES RICARTE COM A RUA LATERAL, PROXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MAXIMILIANA PINTO
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL DE ORÓS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDES RICARTE COM A RUA LATERAL, PROXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MAXIMILIANA PINTO
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REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PÁTIOS DA ESCOLA
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PÁTIOS DA ESCOLA
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SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL DE ÓROS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO MERCADO PUBLICO DO DÍSTRITO DE IGARÓI.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL DE ÓROS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO MERCADO PUBLICO DO DÍSTRITO DE IGARÓI.
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 007 SESSÃO EXTRAODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 007 SESSÃO EXTRAODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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ATA DA 006 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 006 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 005 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 005 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 004 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 004 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 003 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 003 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 002 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 002 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 001 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 001 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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| Acessar | ||||||||||
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ATA DA 012 SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 012 SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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| Acessar | ||||||||||
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Acessar | ||||||||||
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INDICAR A SENHORA PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPADA POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICAR A SENHORA PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPADA POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182/2020 PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE OROS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182/2020 PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE OROS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Votação da Ata Anterior
Fase Votação da Ata da Sessão Anterior
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 370/2025 QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 370/2025 QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022
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