CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 A SRA. MARIA DO SOCORRO COSTA SANTOS
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO, QUE SEJAM REALIZADA, COM MAXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E O REPARO DE TODAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO, BEM COMO UM CALENDÁRIO INFORMANDO AS DATAS DE INICIO E DE RECUPERAÇÃO DE CADA ESTRADA
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL DE ORÓS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDES RICARTE COM A RUA LATERAL, PROXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. MAXIMILIANA PINTO
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PÁTIOS DA ESCOLA
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL DE ÓROS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO MERCADO PUBLICO DO DÍSTRITO DE IGARÓI.
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 007 SESSÃO EXTRAODINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 006 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 005 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 004 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 003 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 002 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 001 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 008/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
ATA DA 012 SESSÃO ORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAR A SENHORA PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPADA POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 182/2020 PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃODOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE OROS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 370/2025 QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 010 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2025
Sessão: 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Solicitando, que sejam realizados, com a máxima urgência, os reparos necessário na rede de esgoto em diversas ruas do Distrito de vila Gassussê.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando, que sejam realizados, com a máxima urgência, a reforma e os reparos necessários no PSF do Sitio Cabeça de Negro
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitando, que sejam realizados, com a máxima urgência, a reforma e os reparos necessários no PSF do Sitio Pedregulho
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a lei municipal 249/2025 de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Conceder Titulo de Honra ao Mérito Legislativo à EMATERCE – Empresa de Assistência Técnica e Extensão rural do Ceará, pela comemoração dos 71 anos de criação.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Seja enviado ofício a Sra. Prefeita Municipal e ao Demutran: Solicitando providências urgentes para coibir o barulho ensurdecedor das motocicletas que trafegam pelas ruas da Cidade nos mais variados horários. É importante lembrar que já existe uma determinação do promotor de Justiça para que aquele Órgão de Trânsito efetue intensa fiscalização local.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Seja enviado Ofício a Sra. Prefeita Municipal: Solicitando que seja providenciado através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos a instalação de duas bases em ferro de apoio às urnas funerárias, no interior da Capela do Cemitério Público desta Cidade.
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Seja enviado Ofício a Sra. Prefeita Municipal: Solicitando que sejam enviados esforços junto a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará, objetivando uma inspeção técnica da ponte sobre o Rio Jaguaribe na entrada desta Comunidade
Sessão: 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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