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COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tipo: PERMANENTE
LUIS DE ZÉ GALEGO

PRESIDENTE

PORFIRIO JUNIOR

RELATOR

FRANCIEUDO

MEMBRO

Mais informações
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA É UMA COMISSÃO PERMANENTE DA ATIVIDADE LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
EMENDA: 02/2024 MODIFICA O ART. 5.º DO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2024  
EMENDA: 01/2024 MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI N.º 002/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/01/2024  
EMENDA: 06/2023 MODIFICA O 81.º DO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 294/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/05/2023  
EMENDA: 07/2023 MODIFICA O$4.ºDO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 294/2023. 14/02/2023  
EMENDA: 03/2023 MODIFICA O CAPUT DO ART TERCEIRO DO PROJETO DE LEI N.º 290/2023. 07/02/2023  
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2021 SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL: QUE APÓS VIGÊNCIA DA LEI DO REFIS, SEJA EFETUADA AMPLA DIVULGAÇÃO EM DIFERENTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOBRE OS BENEFICIOS DO REFIS. QUE SEJAM ENVIADOS INFORMATIVOS INDIVIDUAIS AOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI DO REFIS E DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS JUNTO AOS SETORES DA PREFEITURA(PROCURADORIA JURÍDICA E OU SECRETARIA DE FINANÇAS). 06/04/2021  
PROPOSTA DE EMENDA: 0004/2021 QUE MODIFICA O ARTIGO 2.º DO PROJETO Nº. 207/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 09/03/2021  
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2021 QUE MODIFICA O § 1º DO ART. 1ª DO PROJETO Nº. 207/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/03/2021  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/06/2019 VOTAÇÃO ÚNICA ENCAMINHADO PARA COMISSÕES EMCAMINHADO PARA COMISSÕES
02/05/2019 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 33ª (Trigésima Terceira) Legislatura (2019 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Maio de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE VOTAÇÃO ÚNICA ENCAMINHADO PARA COMISSÕES EMCAMINHADO PARA COMISSÕES
28/03/2019 007ª (Sétima) Sessão Ordinária da 33ª (Trigésima Terceira) Legislatura (2019 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Março de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE VOTAÇÃO ÚNICA ENCAMINHADO PARA COMISSÕES EMCAMINHADO PARA COMISSÕES
28/03/2019 007ª (Sétima) Sessão Ordinária da 33ª (Trigésima Terceira) Legislatura (2019 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Março de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE VOTAÇÃO ÚNICA ENCAMINHADO PARA COMISSÕES EMCAMINHADO PARA COMISSÕES
14/03/2019 004ª (Quarta) Sessão da 33ª (Trigésima Terceira) Legislatura (2019 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Março de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
28/02/2019 003ª (Terceira) Sessão Ordinária da 33ª (Trigésima Terceira) Legislatura (2019 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Fevereiro de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
28/02/2019 003ª (Terceira) Sessão Ordinária da 33ª (Trigésima Terceira) Legislatura (2019 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Fevereiro de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE 1ª VOTAÇÃO ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
28/02/2019 003ª (Terceira) Sessão Ordinária da 33ª (Trigésima Terceira) Legislatura (2019 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Fevereiro de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE VOTAÇÃO ÚNICA ENCAMINHADO PARA COMISSÕES EMCAMINHADO PARA COMISSÕES
28/02/2019 003ª (Terceira) Sessão Ordinária da 33ª (Trigésima Terceira) Legislatura (2019 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Fevereiro de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE VOTAÇÃO ÚNICA ENCAMINHADO PARA COMISSÕES EMCAMINHADO PARA COMISSÕES
21/02/2019 002ª (Segunda) Sessão Ordinária da 33ª (Trigésima Terceira) Legislatura (2019 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Fevereiro de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE VOTAÇÃO ÚNICA ENCAMINHADO PARA COMISSÕES ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
21/02/2019 002ª (Segunda) Sessão Ordinária da 33ª (Trigésima Terceira) Legislatura (2019 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Fevereiro de 2019 mais GRANDE EXPEDIENTE VOTAÇÃO ÚNICA ENCAMINHADO PARA COMISSÕES ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
15/02/2018 001ª (Primeira) Sessão Ordinária do 32ª (Trigésima Segunda) Legislatura (2017 - 2018) - 3ª Período (15/02/2018 à 28/06/2018) de 15 de Fevereiro de 2018 mais GRANDE EXPEDIENTE VOTAÇÃO ÚNICA ENCAMINHADO PARA COMISSÕES ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
18/02/2021 - 15/12/2022 PRESIDENTE ANDESON CANDIDO VIEIRA
25/01/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
10/01/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE LUIS ALVES DE ARAÚJO
18/02/2021 - 15/12/2022 RELATOR CLAUDEMIR RODRIGUES VIEIRA
04/04/2019 - 31/12/2020 RELATOR ALEXANDRE BENTO VIEIRA
25/01/2019 - 04/04/2019 RELATOR NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
10/01/2016 - 31/12/2018 RELATOR FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO
18/02/2021 - 15/12/2022 MEMBRO FRANCIEUDO BARBOSA NUNES
25/01/2019 - 31/12/2020 MEMBRO PORFIRIO VIANA RODRIGUES
10/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO

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