ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2024

ACRESCENTA O ART. 2º - A LEI MUNICIPAL Nº 350/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, IDOSOS E CRIANÇAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORÓS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNÍCIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º - H DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA SEDE DA CIDADE, CAPINAGEM E CONSERTO DE ESGOTOS E ESSA AÇÃO TAMBÉM DEVE CONTEMPLAR OS BAIRROS SÃO JOSE E MUTIRÃO

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, COM URGÊNCIA: 01 - O ROÇO DAS ESTRADAS CARROÇAVEIS DA REGIÃO DE SANTARÉM; 02 - SOLICITA JUNTO A S.O.P O ROÇO DA CE-153 DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.

SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA QUE ADMINISTRA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ORÓS, QUE VENHA A ESTA CASA LEGISLATIVA NA PRÓXIMA REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00H APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES ARRECADADOS E APLICADOS NA ILUMINAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO

ENVIO DE EXPEDIENTE A DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA DESTA COMUNA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA DAS CALHAS QUE COBREM A AREA EM CONSTRUÇÃO PARA EVITAR INFESTAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE