Descrição 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
ALTERA TABELA DO ART.2º, II, DA LEI COMPLEMENTAR 139/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
28/01/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 147/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/02/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 147/2019
APROVADO
ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/02/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 148/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
ALTERA O PARAGRAFO 3º, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº, 129/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/02/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 148/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
ALTERA O PARAGRAFO 3º, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº, 129/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/02/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 3/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
MODIFICA O ART. 198 DA LEI MUNICIPAL 22/2013, QUE TRATA DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/02/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 3/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
MODIFICA O ART. 198 DA LEI MUNICIPAL 22/2013, QUE TRATA DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/02/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 4/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL DE 105/2017 E A TABELA PREVISTA NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/02/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 4/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL DE 105/2017 E A TABELA PREVISTA NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/02/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
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