Descrição 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE MARÇO DE 2019
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATÉ O 5º DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/02/2019
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2019
APROVADO
REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL Nº 11.738/2008, ARTIGO 2º NO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/02/2019
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0003/2019
DESAPROVADO
DISPOE SOBRE PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTANEA DAS SESSÕES DA CAMARA DE VEREADORES DE OROS VIA CANAL OFICIAL DA CAMARA NO YOUTUBE.
12/03/2019
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0024/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS, SOLICITANDO QUE SEJ PROVIDENCIADA A REDE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO CEMITERIO DO DISTRITO DE PALESTINA.
26/03/2019
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0025/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA VIA DE ACESSO AO CEMITERIO DO DISTRITO DE PALESTINA.
26/03/2019
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIDOR PUBLICO PARA ZELAR PELO CEMITERIO DE PALESTINA.
26/03/2019
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0028/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS NOS POSTES DAS LOCALIDADES PEDREGULHO, TRAPIÁ, CAJAZEIRAS, BETANI, AROEIRAS, MONTANTE, SACO, E NOS POSTES SITUADOS NA AREA DE ENTRADA DO DISTRITO DE GUASSUSSE (POSTO DE GASOLINA AO GALPÃO DE FEIRANTES).
26/03/2019
ALEXANDRE BENTO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0029/2019
APROVADO
QUE SEJA EVIANDO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ESGOTOS PUBLICOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ E A RECUPERAÇÃO DOS ESGOTOS EM VARIOS RUAS DE GUASSUSSE, ATRAVES DA REPOSIÇÃO DE CANOS, MANILHAS E CAIXAS COLETORAS REQUER OUTROSSIM, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO SITUADO EM FRENTE AO CEMITERIO DE GUASSUSSE, NA SAIDA DE IGAROI.
26/03/2019
ALEXANDRE BENTO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0030/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO DETALHADO DO GALPÃO DOS FEIRANTES DOS DISTRITOS DE GUASSUSSÊ.
26/03/2019
ALEXANDRE BENTO VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0031/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A LIMPEZA DA AREA INTERNA DO CEMITERIO LOCAL, COM APODA DO MATO QUE TEM DIFICULTADO O ACESSO DAS PESSOAS AS SEPULTURAS.
15/04/2019
JOSÉ FRANCENILDO GOMES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0031/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A LIMPEZA DA AREA INTERNA DO CEMITERIO LOCAL, COM A PODA DO QUE TEM DIFICULTADO O ACESSO DAS PESSOAS SEPULTADAS.
28/03/2019
JOSÉ FRANCENILDO GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0032/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA DESCIDA DO BALNEARIO DE CRISTIANO NO AÇUDE.
28/03/2019
JOSÉ FRANCENILDO GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0033/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DE RAIMUNDINHO NO BALNEARIO.
28/03/2019
JOSÉ FRANCENILDO GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0033/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃODO CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DE RAIMUNDINHO NO BALNEARIO.
24/05/2019
JOSÉ FRANCENILDO GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0034/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO UMA MANILHA PARA O TRECHO DA ESTRADA DA CAATINGA EM FRENTE A CASA DE MANOEL DE BEZECA QUE ESTA ESTRAGADO.
28/03/2019
VICENTE TEIXEIRA PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0034/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO UMA MANILHA PARA O TRECHO DA ESTRADA DA CAATINGA EM FRENTE A CASA DE MANOEL DE BEZECA QUE ESTÁ ESTRAGADO.
28/03/2019
VICENTE TEIXEIRA PINTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 149/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/03/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 149/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/03/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 150/2019
APROVADO
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/03/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 150/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/03/2019
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
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