REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, FAÇA UM MULTIRÃO PARA MANUTENÇÃO DOS DOS CALÇAMENTOS DE ALGUMAS RUAS QUE ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

MODIFICA O ART. 2º NOS INCISOS I, II E III DO P L Nº 331/2024

ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA FAZER VISITAS NO SÍTIO BETÂNIA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A SOLICITAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ - GUASSUSSÊ - QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TRAPIÁ.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A SOLICITAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO BETÂNIA - GUASSUSSÊ.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER — APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS ABAIXO, OS QUAIS SÃO ALUGADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO: VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO MOTOR A GASOLINA/DIESEL, 02 PORTAS -CARRO 1 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, MOTOR A GASOLINA/DIESEL, 02 PORTAS - CARRO 2 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 12M3 - CARRO 1 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 12M3 - CARRO 2 -VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 6M3 - CARRO 1 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 6M3 - CARRO 2

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A SOLICITAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO BETÂNIA - GUASSUSSÊ.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER — APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS ABAIXO, OS QUAIS SÃO ALUGADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO: VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO MOTOR A GASOLINA/DIESEL, 02 PORTAS -CARRO 1 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, MOTOR A GASOLINA/DIESEL, 02 PORTAS - CARRO 2 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 12M3 - CARRO 1 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 12M3 - CARRO 2 -VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 6M3 - CARRO 1 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 6M3 - CARRO 2

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A SOLICITAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ - GUASSUSSÊ - QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TRAPIÁ.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA- " — REQUERER — APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO AO LEGISLATIVA GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A INDICAÇÃO DE COLOCAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA . ANUAL (LOA) RECURSOS QUE VENHAM GARANTIR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) EM DESVIO DE FUNÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CONVITE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, PARA DAR EXPLICAÇÕES À CERCA DOS POSSÍVEIS MOTIVOS DA SUSPENSÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO, SEGUNDO DENÚNCIAS DE USUÁRIOS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER — DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DE GUASSUSSÊ.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER — O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR EDIVAN BEZERRA DO NASCIMENTO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS PÚBLICAS DE GUASSUSSEÊ.

ACRESCENTA REDAÇÃO AO ART.2.º DO PROJETO DE LEI N.º 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELEÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 229 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEREREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO.SR.PREFEITO — MUNICIPAL DE OROS, OBJETIVANDO A CONVOCAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO INSTITUTO SÃO VICENTE QUE ATUALMENTE ADMINISTRA O HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA A COMPARECER A SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA EM DIA E HORA A SER DESIGNADO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO DE GESTÃAO A SER ADOTADO NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELE NOSOCOMIO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS PS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 298/2023 QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ATIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICANDO O ÓRGÃO
RESPONSÁVEL POR TAL PROIBIÇÃO.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE TÉCNICOS PARA FAZER A MANUTENÇÃO DOS
— ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS EQUIPAMENTOS DE GUASSUSSÊ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE SEJA VIABILIZADA A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

MODIFICA — O § 4.º DO ART. 2.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2023, DE 24.01.2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SOLICITAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANILAS PARA SEM POSTAS NESTA PASSAGEM QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO BAR DO SR. ÁTILA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER — APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SOLICITAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, ANTIGO TERRENO DOS GARCIA.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SOLICITAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANILAS PARA SEM POSTAS NESTA PASSAGEM QUE FICA LOCALIZADA ABAIXO DA SANGRIA DO AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE IGARÓI.

REQUER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO A SOLICITAÇÃO DE UMA VISTORIA POR UM ENGENHEIRO NAS RUAS DE GUASSUSSÊ PARA ASSIM ELABORAREM UM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO.

REQUER APÓ APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO A SOLICITAÇÃO DE UMA VISTORIA POR UM ENGENHEIRO E, SE NECESSÁRIA, A LIMPEZA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA VILA - PROXIMO A CASA DO ES-VEREADOR DEÚ - E TAMBÉM DO AÇUDE DO PONTILHÃO, NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADA AMPLA DIVULGAÇÃO DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 QUE POSSIBILITA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, RESULTANTES DE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO COBRADOS PELO DEMUTRAN.

REQUER APÓS APROVAÇÃO EM PLENARIO QUE SEJA ENVIADO COPIA DESTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE COMUNICANDO QUE ESTÁ CONVIDADO O SENHOR JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, ORDENADOR DE DESPESAS DA REFERIDA SECRETARIA, PARA DAR EXPLICAÇÕES DO MUTIVO DE ACRÉSCIMO DE R$ 500.742,04 A EMPRESA R.M CLEMENTE CANDIDO - ME CNPJ: 35.214.818/0001-91, PELA REFORMA DAS EESCOLAS E.E.F. ROBERTO ROLIM E E.E.F. MARIA EVAGELISTA CORREIA. AMBAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER APÓS APROVAÇÃO EM PLENARIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO A SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA LUIS MOREIRA, PROXIMA A CASA DA SENHORA DJANIRA, NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

PROÍBE O MANUSELO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.