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Origem: V-10

Lista de matérias

Foram encontradas 115 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 10:52:43
  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (PDT), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O NOSSO MUNICIPIO. SEJAM ELAS CUSTEIO OU TRANSPORTES PARA A ÁREA DA SAÚDE OU OUTRAS ÁREAS QUE ACHAR PERTINENTE E QUE ATENDAM AS RESPECTIVAS EMENDAS PARLAMENTARES.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE, SUPERITENDENTE DA SOP – IGUATÚ (SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS) QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DO TRECHO ONDE OCORRE O ENTROCAMENTO COM A CE – 282
    (MALHADA VERMELHA) COM A CE – 153 (ROCHEDO) COM ACESSO AO DISTRITO DE PALESTINA.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DO MUNICIPIO HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, PARA INFORMAR A ATUAL SITUAÇÃO DA AÇÃO JUDICIAL QUE TRATA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONVIDANDO A VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA O SENHOR JESSE NUNES ANDRADE, SENDO O MESMO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DA COZINHA E PADARIA COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO A SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ DO NORTE.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO DIA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DOS (AS) AGENTES COMUNITARIOS (AS) DE SAÚDE.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI QUE VENHA AJUDAR FINANCIRAMENTE OS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS DE NOSSO MUNICIPIO
    ENQUANTO DURAREM OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID – 19.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O CALÇAMENTO NO TRECHO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO CÂNDIDO E GINÁSIO DE ESPORTE, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO EM GUASSUSSÊ.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO DE ORÓS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, NO ART. 39 – INCISO VII E XXIX.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS QUE ATRAVÉS DO DNOCS CONSIGA A LIMPEZA DO CANAL SITUADO ENTRE GUASSUSSÊ E O AÇUDE LIMA CAMPOS.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • – SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONFECÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A LIMPEZA DA ÁREA DA SANGRIA DO AÇUDE DA VILA, SITUADO ATRÁS DA CASA DO EX VEREADOR DEÚ.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE GUASSUSSÊ E O SITIO BETÂNIA.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE GUASSUSSÊ E O SITIO MONTANTE.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ART. 1.º O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 149 - A - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO (DIÁRIAS, SEMANAIS, ETC.), REALIZANDO-SE NOS DIAS ÚTEIS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 4 (QUATRO) HORAS, DAS 9 (NOVE) ATÉ O TÉRMINO DE TODAS AS PAUTAS, MATÉRIAS (OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, ETC.) NÃO PODENDO ULTRAPASSAR ÀS 13 (TREZE) HORAS, COM UM INTERVALO DE 15 (QUINZE) MINUTOS ENTRE O TÉRMINO DO EXPEDIENTE E O INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Desaprovado

  • QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS SOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5.º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Encaminhado Para Comissões

  • EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2.0 DO PROJETO E LEI N. 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 20211 NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1 .º - FICA SUPRIMIDO NA SUA TOTALIDADE O ARTIGO 2.0 DO PROJETO DE LEI N.º 00812021 DE 26.01.2021.

Autor: Nelço Filho; Francieudo; Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ATUALIZE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, NA FORMA APRESENTADA PELO MODELO DO PROJETO EM ANEXO.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA SUPRESSIVA AO PRÁGRAFO 4.º DO ARTIGO 1.º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Autor: Nelço Filho; Francieudo; Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO 3.0 DO ARTIGO 1.0 DO PROJETO E LEI N.º 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1.º • O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 1.º, PASSARAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO TERCEIRO: O SALÁRIO MÍNIMO APLICADO NO PARÁGRAFO 1.º DESTE ARTIGO, SERÁ A BASE PARA A TABELA DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 9612012 CONFORME TABELA SALARIAL I, II E III DO ANEXO I DESTA LEI.

Autor: Nelço Filho; Francieudo; Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REMODELAGEM DOS QUEBRA MOLAS CONSTRUÍDOS EM GUASSUSSÊ TENDO EM VISTA QUE A FORMA ATUAL E PREJUDICIAL AOS CARROS E MOTOCICLETAS, DEVIDO AO FORMATO, LOCALIZADOS NA SAÍDA PARA PEDREGULHO; NA RUA ATRÁS DA MADEIREIRA DA SRA. DIANA E PRÓXIMO A IGREJA.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA VILA GUASSUSSÊ, PRÓXIMO AO BAIRRO DO CAMPO.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D'AGUA POR CARRO PIPA AOS MORADORES DO SITIO MONTANTE EM RAZÃO DAS DIFICULDADES ORA ENFRENTADAS PELA FALTA D'AGUA NAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DO BAIRRO CAJAZEIRAS EM GUASSUSSÊ, AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. KEILA.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DE GUASSUSSÊ; SANTAREM; PALESTINA E IGAROI.

Autor: Nelço Filho; Samuel Romão; Miudo; Porfirio Viana; João Filho; Luis de Zé Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER -APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A APOSIÇÃO DAS PLACAS COM NOMES DE RUAS NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERER -APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DA ESCOLA MANOEL MONTANHA DE GUASSUSSÊ.

Autor: Nelço Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA ENTRADA DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ; DO POSTO DE GASOLINA ATE O GALPÃO E NO CEMITÉRIO DE GUASSUSSÊ.

Autor: Alexandre; Nelço Filho; Samuel Romão; Miudo; Porfirio Viana; Irineuda; Luis de Zé Galego; Vicente Pinto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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