SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (PDT), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O NOSSO MUNICIPIO. SEJAM ELAS CUSTEIO OU TRANSPORTES PARA A ÁREA DA SAÚDE OU OUTRAS ÁREAS QUE ACHAR PERTINENTE E QUE ATENDAM AS RESPECTIVAS EMENDAS PARLAMENTARES.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE, SUPERITENDENTE DA SOP – IGUATÚ (SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS) QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DO TRECHO ONDE OCORRE O ENTROCAMENTO COM A CE – 282
(MALHADA VERMELHA) COM A CE – 153 (ROCHEDO) COM ACESSO AO DISTRITO DE PALESTINA.

DO MUNICIPIO HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, PARA INFORMAR A ATUAL SITUAÇÃO DA AÇÃO JUDICIAL QUE TRATA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO.

CONVIDANDO A VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA O SENHOR JESSE NUNES ANDRADE, SENDO O MESMO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DA COZINHA E PADARIA COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICIPIO.

QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO A SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ DO NORTE.

QUE INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO DIA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DOS (AS) AGENTES COMUNITARIOS (AS) DE SAÚDE.

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI QUE VENHA AJUDAR FINANCIRAMENTE OS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS DE NOSSO MUNICIPIO
ENQUANTO DURAREM OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID – 19.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O CALÇAMENTO NO TRECHO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO CÂNDIDO E GINÁSIO DE ESPORTE, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO EM GUASSUSSÊ.

SOLICITA AO PREFEITO DE ORÓS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, NO ART. 39 – INCISO VII E XXIX.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS QUE ATRAVÉS DO DNOCS CONSIGA A LIMPEZA DO CANAL SITUADO ENTRE GUASSUSSÊ E O AÇUDE LIMA CAMPOS.

– SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONFECÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A LIMPEZA DA ÁREA DA SANGRIA DO AÇUDE DA VILA, SITUADO ATRÁS DA CASA DO EX VEREADOR DEÚ.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE GUASSUSSÊ E O SITIO BETÂNIA.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE GUASSUSSÊ E O SITIO MONTANTE.

ART. 1.º O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 149 - A - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO (DIÁRIAS, SEMANAIS, ETC.), REALIZANDO-SE NOS DIAS ÚTEIS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 4 (QUATRO) HORAS, DAS 9 (NOVE) ATÉ O TÉRMINO DE TODAS AS PAUTAS, MATÉRIAS (OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, ETC.) NÃO PODENDO ULTRAPASSAR ÀS 13 (TREZE) HORAS, COM UM INTERVALO DE 15 (QUINZE) MINUTOS ENTRE O TÉRMINO DO EXPEDIENTE E O INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS SOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5.º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO.

EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2.0 DO PROJETO E LEI N. 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 20211 NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1 .º - FICA SUPRIMIDO NA SUA TOTALIDADE O ARTIGO 2.0 DO PROJETO DE LEI N.º 00812021 DE 26.01.2021.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ATUALIZE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, NA FORMA APRESENTADA PELO MODELO DO PROJETO EM ANEXO.

EMENDA SUPRESSIVA AO PRÁGRAFO 4.º DO ARTIGO 1.º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO 3.0 DO ARTIGO 1.0 DO PROJETO E LEI N.º 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1.º • O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 1.º, PASSARAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO TERCEIRO: O SALÁRIO MÍNIMO APLICADO NO PARÁGRAFO 1.º DESTE ARTIGO, SERÁ A BASE PARA A TABELA DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 9612012 CONFORME TABELA SALARIAL I, II E III DO ANEXO I DESTA LEI.

REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REMODELAGEM DOS QUEBRA MOLAS CONSTRUÍDOS EM GUASSUSSÊ TENDO EM VISTA QUE A FORMA ATUAL E PREJUDICIAL AOS CARROS E MOTOCICLETAS, DEVIDO AO FORMATO, LOCALIZADOS NA SAÍDA PARA PEDREGULHO; NA RUA ATRÁS DA MADEIREIRA DA SRA. DIANA E PRÓXIMO A IGREJA.

REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA VILA GUASSUSSÊ, PRÓXIMO AO BAIRRO DO CAMPO.

REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D'AGUA POR CARRO PIPA AOS MORADORES DO SITIO MONTANTE EM RAZÃO DAS DIFICULDADES ORA ENFRENTADAS PELA FALTA D'AGUA NAQUELA LOCALIDADE.

REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DO BAIRRO CAJAZEIRAS EM GUASSUSSÊ, AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. KEILA.

REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DE GUASSUSSÊ; SANTAREM; PALESTINA E IGAROI.

REQUERER -APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A APOSIÇÃO DAS PLACAS COM NOMES DE RUAS NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

REQUERER -APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DA ESCOLA MANOEL MONTANHA DE GUASSUSSÊ.

REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA ENTRADA DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ; DO POSTO DE GASOLINA ATE O GALPÃO E NO CEMITÉRIO DE GUASSUSSÊ.