ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ORÓS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL] ESPECIAL] AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL] ESPECIAL] AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA A REDAÇÃO DA L]EI MUNICIPAL] Nº155-2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL] ESPECIAL] AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AL]TERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA L]EI MUNICIPAL] Nº008-2005 DE 16 DE JUL]HO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA NOME DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL]TOS - CEJA, L]OCAL]IZADO NA RUA DO CAMPO, S-N, BAIRRO SÃO GERAL]DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA A L]EI MUNICIPAL] Nº 134-2018 QUE TRATA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL] DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MEL]HORIA DO ACESSO E DA QUAL]IDADE DO CENTRO DE ESPECIAL]IDADES ODONTOL]ÓGICAS MUNICIPAL] (PMAQ-CEO) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DO CEO-M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA: TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL, NA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 223/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 17/06/2021, EDIÇÃO 2723), POR ERRO EM SUA EDIÇÃO, PELA ASSESSORIA TÉCNICA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 136/2018 DE 28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXEUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CIETEP- CENTRO DE IDIOMAS, ENSINO TÉNICO E PESQUISAS DO NORDESTE/INSTITUTO PHILUM, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARA- FASC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECER OS SERVIÇOS DE ÓTICAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM ESTABELECIMENTOS NO PERÍODO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIENTOS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVITMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS.FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº: 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL-CMDRS, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTO, INSUMOS EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE.

PRORROGA O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÔES TRIBUTÁRIAS NO MUNICIPIO DE OROS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL] ESPECIAL] AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE OROS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE OROS/CE A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SAL]ARIAL] AOS SERVIDORES PÚBL]ICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021