DISPÕE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OROS E AUTORIZA A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 046/2022 DE 05 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE L]OGRADOURO (RUA) PÚBL]ICA NO DISTRITO DE SANTARÉM.

ALTERA DOTACAO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº254/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 013/99 DE 21 DE JUNHO DE 1999 QUE DIPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI- UNIASSELVI- POLO ORÓS, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇOES DA LEI MUNICIPAL 96/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA §3º AO ART.20 DA LEI MUNICIPAL 87/2017, E DE 10 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS QUADROS DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 181/2020, DE 11 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS) DE INFAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ORÓS- DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO FRANCIMILDE PINHEIRO LIMA CUNHA "PROFESSORES DO ANO" NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 225/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO A VIGORA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DEFINITIVA DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISERIO DA EDUCACAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 93/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL], A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO – ADICIONAL PACS/PSF, A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBILITAR REPASSE DE TAIS RECURSES AOS MESMOS AGENTES, SEJAM DE VINCULAÇÃO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS OU AO ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL] O PAGAMEN(TO DA PARCEL]A ANUAL] EXTRAORDINÁRIA, EXCL]USIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, FICANDO CONDIACIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL]VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL]ORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DES ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL] MUNICIPAL] DE ORÓS - CEARÁ.

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOL]AR DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CEL]EBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACUL]DADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA - FASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.