Dispõe sobre o pagamento de gratificação natalina 13º salário aos Secretários Municipais e aos Servidores Equiparados, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação natalina 13º salário aos Secretários Municipais e aos Servidores Equiparados, e dá outras providências.

Requerer a Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Órgão Competente, que seja providenciado a cobertura do bueiro de esgoto localizado na Avenida Brasil, nas proximidades do Almoxarifado Municipal.

Requerer a Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de Cessão da escola do Sítio Carnaubinha, para a finalidade exclusiva de guarda de um trator e seus respectivos implementos agrícolas.

Seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal de Orós, solicitando: - A disponibilização de guarda-vidas para atuar nas áreas de banho do Município, especialmente durante o período de maior movimentação de visitantes; - A melhoria no valor da diária dos profissionais, atualmente fixada em R$ 80,00(oitenta reais), para R$120,00(cento e vinte reais), considerando o grau de responsabilidade, a jornada de trabalho e a importância da função para a segurança da população.

Nos termos do art. 123, parágrafo 2.°, inciso 7.° do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhada ao Deputado Federal Domingos Neto uma Moção de Apoio a ser assinada por todos os membros desta Casa Legislativa ao Projeto de Lei Complementar n.° 185/2024, que tem como objetivo regulamentar a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), prevista no parágrafo 10 do artigo 198 da Constituição Federal. O Projeto foi aprovado no Senado Federal e agora encontra-se na Câmara dos Deputados, aguardando entrar na pauta de votação. Será importante que a Câmara Federal aprove a matéria na forma em que foi aprovada no Senado.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um bueiro situado no Bairro São Geraldo, entre o Conjunto Habitacional Ananis Viana e a Rua da Paz.

Indica ao poder executivo municipal a necessidade de instalação de dois quebra-molas na rua Farias Melo.

Solicitando: a instalação de dois quebra-molas na Rua Severino Dantas, nas proximidades da residência do Sr. Baião e da residência do Sr. Antônio Enjeitado.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação com calçamento, partindo do Restaurante Mirante, passando pela residência da Sra. Maroiza, até a residência da Sra. Maria Augusta.