PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2026

Informações da matéria
Autor: Todos os vereadores
Data: 28/01/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/01/2026 11:25:37 CADASTRADO 
AGENTE: RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS
CADASTRADO   
28/01/2026 11:27:40 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
28/01/2026 11:27:51 LEITURA  003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 30/06/2026) DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
28/01/2026 11:28:09 VOTAÇÃO ÚNICA  003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 30/06/2026) DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CESAR CAETANO

PRESIDENTE

PDT

Autor

VICENTE PINTO

VEREADOR(A)

PT

Autor

THIAGO BARROS

VEREADOR(A)

PDT

Autor

CAMILA LIMA VERDE

1º SECRETÁRIO

PSD

Autor

RAFAEL FREITAS

VEREADOR(A)

PP

Autor

PEDRO FELIPE

VEREADOR(A)

PDT

Autor

LUIS DE ZÉ GALEGO

VEREADOR(A)

PSD

Autor

TECIA PEQUENO

2º SECRETÁRIO

PSD

Autor

FELIPE JOSINO

VEREADOR(A)

PT

Autor

SAMUEL ROMÃO

VEREADOR(A)

PSD

Autor

SAMUEL BAQUIT

1º TESOUREIRO

PSD

Autor

CAMILA LIMA VERDE

1º SECRETÁRIO

PSD

Subescritor

SAMUEL ROMÃO

VEREADOR(A)

PSD

Subescritor

FELIPE JOSINO

VEREADOR(A)

PT

Subescritor

TECIA PEQUENO

2º SECRETÁRIO

PSD

Subescritor

LUIS DE ZÉ GALEGO

VEREADOR(A)

PSD

Subescritor

PEDRO FELIPE

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

RAFAEL FREITAS

VEREADOR(A)

PP

Subescritor

SAMUEL BAQUIT

1º TESOUREIRO

PSD

Subescritor

THIAGO BARROS

VEREADOR(A)

PDT

Subescritor

VICENTE PINTO

VEREADOR(A)

PT

Subescritor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Poder Legislativo Câmara Municipal de Orós

Presidente

Sessão: 003/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
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