ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SÁLARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2026 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ORÓS-CE, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE.

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DA ESCOLA DO SÍTIO CARNAUBINHA, PARA A FINALIDADE EXCLUSIVA DE GUARDA DE UM TRATOR E SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTURA DO BUEIRO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO PAI ANTÔNIO, ESPECIFICAMENTE NOS ARREDORES DA IGREJA DA COMUNIDADE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DE DUAS REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, ATUALMENTE EM ANDAMENTO NA VILA GUASSUSSÊ.
OS ENTULHOS REFEREM-SE ÀS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS:
1. ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISAÍAS CÂNDIDO RODRIGUES;
2. PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO VIZINHO AO GALPÃO DOS FEIRANTES.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTE VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SÁLARIO MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2026 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ORÓS-CE, A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE.

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DA ESCOLA DO SÍTIO CARNAUBINHA, PARA A FINALIDADE EXCLUSIVA DE GUARDA DE UM TRATOR E SEUS RESPECTIVOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTURA DO BUEIRO DE ESGOTO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO PAI ANTÔNIO, ESPECIFICAMENTE NOS ARREDORES DA IGREJA DA COMUNIDADE.

VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DOS ENTULHOS PROVENIENTES DE DUAS REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, ATUALMENTE EM ANDAMENTO NA VILA GUASSUSSÊ.
OS ENTULHOS REFEREM-SE ÀS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS:
1. ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISAÍAS CÂNDIDO RODRIGUES;
2. PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO VIZINHO AO GALPÃO DOS FEIRANTES.