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SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2026

Informações da sessão
Data: 05/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CESAR CAETANO DA SILVA (CESAR CAETANO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

CAMILA LIMA VERDE TEIXEIRA (CAMILA LIMA VERDE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO (TECIA PEQUENO)

PRESENTE

1º TESOUREIRO

SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM (SAMUEL BAQUIT)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL SILVA DE FREITAS (RAFAEL FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE TEIXEIRA PINTO (VICENTE PINTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE FELIPE JOSINO (FELIPE JOSINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA (PEDRO FELIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS ALVES DE ARAUJO (LUIS DE ZÉ GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO (SAMUEL ROMÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO BARROS RICARTE (THIAGO BARROS)

PRESENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 03/2026 29/01/2026

  • ATA DA 003 SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 391/2026 29/01/2026

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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REQUERIMENTO Nº 256/2026 03/02/2026

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO DNOCS I, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA DA FUNDAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

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REQUERIMENTO Nº 257/2026 03/02/2026

  • SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA GUASSUSÊ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cesar Caetano da Silva

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 05/2026 03/02/2026

  • AOS 30 ANOS DA ESCOLA PARAÍSO DA CRIANÇA E A PROPRIETÁRIA E PROFESSORA MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 391/2026 29/01/2026

  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 183/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES", PARA ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 (LEI DO ESTAGIÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno

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REQUERIMENTO Nº 256/2026 03/02/2026

  • SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA DO DNOCS I, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À RUA DA FUNDAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa

Acessar
REQUERIMENTO Nº 257/2026 03/02/2026

  • SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA GUASSUSÊ.

Situação: Aprovado

Autor: Cesar Caetano da Silva

Acessar
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 05/2026 03/02/2026

  • AOS 30 ANOS DA ESCOLA PARAÍSO DA CRIANÇA E A PROPRIETÁRIA E PROFESSORA MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA.

Situação: Aprovado

Autor: Camila Lima Verde Teixeira

Acessar

004ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

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