AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS
JULGA REGULARES AS CONTA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PORTAL ORÓS E A TV OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. ISRAEL DE LIMA MONTE, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ORÓS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRTA. ANA KAYLHANNE LIMA VIEIRA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NA RECEPÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E NA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 021-B DE 06 DE MARÇO DE 2023
DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES DE LOTAÇÃO, PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS/CE À LUZ DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
NOMEAR A SRTA. TAISA EDUARDA ANDRADE DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE
EXONERAR A SRTA. ANA KAYLHANNE LIOMA VIEIRA DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE
EXONERAR O SR. DANIEL AMANCIO ALVES DO SETOR DE CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE
EXONERAR O SR. DANIEL AMÂNCIO ALVES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE
EXONERAR O SR. MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVA DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE
NOMEAR O SR. EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
EXONERAR A SRTA. LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO - FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO – JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – 25ª VARA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SRTA. KARLA THALITA DE SOUSA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
NOMEAR A SRTA. GEOVANA DUARTE CÂNDIDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
EXONERAR A SRA. DOROTEIA RODRIGUES VIEIRA DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE
EXONERAR O SR. ANDRE VIEIRA DA SILVA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ORÓS
JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. FICA REVOGADA A LEI Nº. 223/2021 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. EDUARDO NUNES QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FIXA EM 02 O NÚMERO DE PROFESSORES INDICADOS AO PRÊMIO FRANCIMILDE PINHEIRO LIMA CUNHA.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
