ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRTA. ANA KAYLHANNE LIMA VIEIRA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NA RECEPÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E NA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 021-B DE 06 DE MARÇO DE 2023

EXONERAR A SRTA. ANA KAYLHANNE LIOMA VIEIRA DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

NOMEAR A SRTA. TAISA EDUARDA ANDRADE DA SILVA, PARA A FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

DESIGNA EMPREGADOS PÚBLICOS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES DE LOTAÇÃO, PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS/CE À LUZ DA LEI FEDERAL N 14.133/2021

EXONERAR O SR. DANIEL AMANCIO ALVES DO SETOR DE CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

EXONERAR O SR. DANIEL AMÂNCIO ALVES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

EXONERAR O SR. MARCOS ANTÔNIO SOARES SILVA DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

NOMEAR O SR. EDIMUNDO MUNIZ DA ROCHA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO – JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – 25ª VARA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 357/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRTA. LAURITA TECIA BEZERRA PEQUENO - FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

NOMEAR A SRTA. GEOVANA DUARTE CÂNDIDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS

NOMEAR A SRTA. KARLA THALITA DE SOUSA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS

EXONERAR O SR. ANDRE VIEIRA DA SILVA DA FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ORÓS

EXONERAR A SRA. DOROTEIA RODRIGUES VIEIRA DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. FICA REVOGADA A LEI Nº. 223/2021 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LARGO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

NOMEAR O SR. EDUARDO NUNES QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FIXA EM 02 O NÚMERO DE PROFESSORES INDICADOS AO PRÊMIO FRANCIMILDE PINHEIRO LIMA CUNHA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONOS DE ANIMAIS, IDOSOS E CRIANÇAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º-H DA LEI FEDERAL Nº. 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS QUE RECEBEM VALOR INFERIOR A UM SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.