REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 027/2009 E SUAS ALTERAÇÕES QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A JUSTIÇA ELEITORAL E LEI MUNICIPAL Nº. 71/2016 E SUAS ALTERAÇÕES QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS SESSOES PLENARIAS PRESENCIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE OROS, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 003/ 2020 E N.° 001/2021.
DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE 40% NAS CONTRATAÇÕES E RENOVAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES VINCULADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. PAULO HENRIQUE ALVES CORREIA DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO
DESIGNAR O SR. GILBERTO BENTO ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
EXONERAR A STRA. TAISA EDUARDA ANDRADE DA SILVA DA FUNÇÃO DE REPONSAVEL PELO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
EXONERAR A SR. MARIA IZABEL TOMAZ VALENTIM DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.
DESIGNAR O SR. PAULO HENRIQUE ALVES CORREIA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS A FIM DE ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEAR O SR. PAULO HENRIWUE ALVES CORREIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
NOMEAR A SRA. DANIELE BEZERRA BENTO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ, CARGO EM COMISSÃO DAS- 01
NOMEAR A SENHORA MARIA RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL SE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO DAS- 1
NOMEAR O SR. SAMUEL BAQUIT DIÓGENES BAQUIT LANDIM PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.
NOMEAR A SRTA. GEOVANA DUARTE CÂNDIDO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.
NOMEAR O SR. ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS - ADVOGADO - OAB - 10. 636 - PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
NOMEAR A SRTA. BRUNA CÂNDIDO CUSTÓDIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
NOMEAR A SENHORA ANTÔNIA VERA LUCIA MORENO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEAR A SRTA. TAISA EDUARDA ANDRADE SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
NOMEAR A SRA. RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.
NOMEAR A SRTA. ANA KEVILLY VIEIRA CÂNDIDO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.
NOMEAR A SRA. PALOMA SILVA DO CARMO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
NOMEAR A STRA. SIMONE VIEIRA ABILIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORÓS.
DESIGNAR O SR. ISRAEL DE LIMA MONTE PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE ORÓS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÃMARA MUNICIPASL DE ORÓS-CE.
NOMEAR A SRA. MARCIANA CORREIA PINHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.
NOMEAR A SRA. MARIA IZABEL TOMAZ VALENTIM PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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