ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 DE 25 FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 À EMATERCE (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ.

NOMEAR O SR. NIVARDO FERREIRA LIMA JÚNIOR - ADVOGADO - OAB-CE 54633 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS -CE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 ÀS SENHORAS MARIA DE ARAÚJO E MARIA DAS GRAÇAS DIAS LIMA VIEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 377/2025 DE 25 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEMUTRAN-ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, SILVICULTURAS, EXTRATIVISTAS, AQUICULTURA E PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODEER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DAS EMPRESAS E OU TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR ORIENTAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSESSORIA TÉCNICA/CONTÁBIL/CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO, DOS ORDENADORES DE DESPESAS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, CONSIDERADOS COM TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSUTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SRTA. MARIA NICOLLE SOAERES NOGUEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.

CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO ORÓS-CE.

CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA ORÓS-CE.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ÇLICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

NOMEAR O SR. GILBERTO BENTO ALVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS