NOMEAR A SRA. GENUINA RUFINO DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ, CARGO EM COMISSÃO SIMBÓLO DAS - 01

DESIGNAR a Sra. ANTÔNIA VERA LÚCIA MORENO para exercer a função de CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Orós-Ceará, nos termos das disposições do Art. 246 do Regimento Interno.

EXONERAR A SRTA SINOME VIEIRA ABÍLIO DA FUNÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 016/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

EXONERAR O SR. GILBERTO BENTO ALVES DA FUNÇÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 020/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

EXONERAR O SR. GILBERTO BENTO VIEIRA DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 032/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 1º DE MAIO DE 2025 E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DI DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OURRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 E OS FERIADOS DOS DIAS 18 DE ABRIL DE 2025 E 21 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Julga Regulares as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Orós-Ceará, Exercício Financeiro 2022, de Responsabilidade do Sr. José Rubens Lima Verde.

NOMEAR O SR. NIVARDO FERREIRA LIMA JÚNIOR - ADVOGADO - OAB-CE 54633 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS -CE

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 DE 25 FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 À EMATERCE (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 ÀS SENHORAS MARIA DE ARAÚJO E MARIA DAS GRAÇAS DIAS LIMA VIEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 377/2025 DE 25 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEMUTRAN-ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, SILVICULTURAS, EXTRATIVISTAS, AQUICULTURA E PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODEER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA NOS ATOS DE GESTÃO, RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS, DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS, DAS EMPRESAS E OU TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR ORIENTAÇÕES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSESSORIA TÉCNICA/CONTÁBIL/CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO, DOS ORDENADORES DE DESPESAS, COLETA DE PREÇOS, LICITAÇÃO, CONSIDERADOS COM TAL OS SERVIDORES PÚBLICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSUTORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SRTA. MARIA NICOLLE SOAERES NOGUEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS.

CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO ORÓS-CE.

CONCEDE LICENÇA POR TEMPO INDETERMINADO AO VEREADOR ANDESON CÂNDIDO VIEIRA ORÓS-CE.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ÇLICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS