DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 64/2011, Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério e dá outras providências.

Trata as Regras de Rateio de Recursos do FUNDEB e dá outras providências.

Altera a tabela salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a endemias e dá outras providências.

Altera regras de promoção de Agentes Administrativos do Município de Orós e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM do Município de Orós - ce, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e Estabelece Procedimentos para Concessão de Parcelamento Especial de Débitos Fiscais, Dispensa de Juros e Multas nas Condições que indica e dá outras providências.

Institui o Prêmio de Gestão Escolar, destinado a premiar Diretores, Coordenadores Pedagógicos, Formadores, Professores e Estudantes da Rede de Ensino Básico do Município de Orós - ce, ou mastriculados em turmas do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2026

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 42/2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 116/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROBVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A STA. LAIS MOTA DE SOUSA VIEIRA SPARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ.

EXONERAR A SRA. ANTONIA VERA LUCIA MORENO DA FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 045/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR A STA. LAIS MOTA DE SOUSA VIEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO DAS-01

EXONERAR A SRA. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 030/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS DO MUNICIPIO DE ORÓS - ASCARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART 8º DA LEI MUNICIPAL 277/2022 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICIPIO DE ORÓS-CEARÁ, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as atribuições dos Cargos de Assessor Legislativo, Diretor Financeiro, Assessor da Presidência e Secretário Executivo da Câmara Municipal de Orós e dá outras providências

INSTITUI A POLÍTICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 410/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 409/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DEPROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE OROS/CE, VINCULANDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PET SEGURO" NO MUNÍCIPIO DE ORÓS, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ENTES FEDERATIVOS, ONGs E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 59/2011 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.