EMENTA: CRIA A COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PUBLICO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, NA FORMA DE VENDA OU PERMUTA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
EMENTA: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O ART. 40, § 1°, I, II, III; § 2°; § 3°, DA LEI N°. 64/2011 DE 1° DE ABRIL DE 2011, QUE RETRATA SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE INDICA.
EMENTA: ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 1°, E ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 2° AMBOS DA LEI 007/2009 DE 06 DE MARÇO DE 2009, COM A FINALIDADE DE PREVISÃO DE CADASTRO RESERVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de OROS - CE, conforme especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8. 7 42 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE ORÓS
EMENTA: INSTITUI AS CORES OFICIAS DO MUNICÍPIO E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PO DER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REMISSÃO TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA, EM FAVOR DOS PERMISSIONÁRIOS DE USO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
CRIA O PROTOCOLO GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLITICA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ALTERA O VALOR DOS REQUISITOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM EFEITOS EXTERNOS, A QUE ALUDE O § 3°, DO ART. 100, DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DA DENOMINAÇÃO A ADMINISTRÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE ORÓS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DESMEMBRA ATIVIDADES DE SECRETARIAS DIVERSAS, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, INSTITUI NOVA SECRETARIA QUE ENGLOBA AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA O TURISMO E CULTURA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA PASTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS DISPONIBILIZAREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS CARDÁPIOS, PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS E RESPECTIVOS PREÇOS, EM LOCAL DE AMPLA VISIBILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA A TENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORÓS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMA OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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