INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL] DE ASSISTÊNCIA SOCIAL] - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA O ARTIGO 3º DA L]EI MUNICIPAL] 027-2009 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O " DIA DO EVANGELHO" NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSEL]HO MUNICIPAL] DE CUL]TURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL] A REAL]IZAR ATIVIDADES ESPORTIVAS E CAMPEONATOS EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POL]ÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EL]ABORAÇÃO DA L]EI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PL]ANO MUNICIPAL] PARA INFÂNCIA E ADOL]ESCÊNCIA - PMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO DO FUTURO, PARA PROMOVER AÇÕES DE COMBATE À POBREZA E A EXCL]USÃO SOCIAL] DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSEL]HO E FUNDO MUNICIPAL] DO ESPORTE - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A RESPONSABIL]IDADE SOL]IDÁRIA NOS ATOS DE GOVERNO E DE GESTÃO, DE RESPONSABIL]IDADE ORIGINÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL], DOS GESTORES MUNICIPAIS, DOS AGENTES POL]ÍTICOS E PÚBL]ICOS, DOS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBL]ICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBL]ICAS, SUPERINTENDÊNCIAS MUNICIPAIS AUTÔNOMAS, INSTITUTOS PÚBL]ICOS E SIMIL]ARES E DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS RESPONSÁVEIS POR PARECERES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONTABIL]IDADE, CONTROL]E INTERNO, AUDITORIA, MEDIÇÕES, L]IQUIDAÇÕES, PROJETOS, COL]ETA DE PREÇOS, L]ICITAÇÃO, CONSIDERADO COMO TAL] OS SERVIDORES PÚBL]ICOS E AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PRESTEM CONSUL]TORIA E ASSESSORIA, MEDIANTE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBL]ICA MUNICIPAL] E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO EFICIÊNCIA DOCENTE 2015, DESTINADO AOS PROFESSORES TITUL]ARES DO 2º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL] DA REDE MUNICIPAL] DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA L]EI MUNICIPAL] 24-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PL]ANO MUNICIPAL] DE EDUCAÇÃO DE ORÓS (2015-2025) AO PL]ANO NACIONAL] DE EDUCAÇÃO (2004-2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL]-REFIS E ESTABEL]ECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCEL]AMENTO ESPECIAL] DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MUL]TAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMPL]EMENTAÇÃO SAL]ARIAL] AOS SERVIDORES PÚBL]ICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORÓS E PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA A UTIL]IZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPL]EMENTOS AGRÍCOL]AS PÚBL]ICOS E INSTITUI O PROGRAMA PL]ANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPL]ANTAÇÃO DO SAL]ÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SAL]ARIAL] DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL] DE ORÓS-CE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SAL]ÁRIO DE BASE PARA OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENEDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSEL]HO MUNICIPAL] DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCEL]AMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO BRASIL]EIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA O VAL]OR DOS REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VAL]OR NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, COM EFEITOS EXTERNOS, A QUE AL]UDE O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 100, DA CF-88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS A L]EI FEDERAL] Nº12696 DE 25 DE JUL]HO DE 2012, PRORROGA O MANDATO, E ESTABEL]ECE REGRA DE TRANSIÇÃO NO PROCESSO DE ESCOL]HA DOS CONSEL]HEIROS TUTEL]ARES NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE "KITESURF" NO MUNICÍPIO DE ORÓS.

DISPÕE SOBRE A AMPL]IAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABAL]HO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL] DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL] DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTIL]IDADE PÚBL]ICA MUNICIPAL] A ENTIDADE QUE INDICA.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABEL]ECE DIRETRIZES PARA A POL]ÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOL]VIMENTO NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.