AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL] DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EL]ABORAÇÃO DA L]EI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA NOMECL]ATURA DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RENOMEIA PRAÇA MUNICIPAL] L]OCAL]IZADA NA RUA EPITÁCIO PESSOA, TOTAL]MENTE RECONSTRUÍDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL] - CEI - L]OCAL]IZADO NO BAIRRO SÃO GERAL]DO, SEDE DO MUNUCÍPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SAL]ARIAL] NACIONAL] DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE MUNICIPAL] DE ORÓS, RETROATIVO AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL] L]OCAL]IZADO NO MUL]TIRÃO VOM JESUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA L]EI MUNICIPAL] Nº36-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, A PARCEL]A ANUAL] EXTRAORDINÁRIA, EXCL]USIVAMENTE PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL] AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITP ADICIONAL] ESPECIAL] AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL] - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO DE ESTABEL]ECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E AL]IMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL] E VAGETAL] NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT ARTIGO 5º, NO INCISO II, SO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 37 E NO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBL]ICO MUNICIPA]L PARA ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA L]EI Nº01-1998 DE 11 DE MAIO DE 1998 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL] DE ASSISTÊNCIA SOCIAL] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUAÇÃO DA L]EI DE Nº04-1996 DE 11 DE MARÇO DE 1996 QUE CRIA O CONSEL]HO MUNICIPAL] DE ASSISTÊNCIA SOCIAL] - SMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SAL]ARIAL] AOS SERVIDROES PÚBL]ICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO " LEI FEDERAL Nº 12.527/2011" NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA REDAÇÃO DO ARTIGO 46 DA ]LEI MUNICIPAL] Nº64-2011 DE 01 DE ABRIL] DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA L]EI MUNICIPAL] Nº96-2012 DE 06 DE JUL]HO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO - ADICIONAL] PAC-PSF, NOS TERMOS DA PORTARIA 1024-GM-MS, DE 21 DE JUL]HO DE 2015 E SUAS AL]ERAÇÕES PEL]A PORTARIA Nº1962, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015, À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM ATUAÇÃO E ABRANGÊNCIA EM ORÓS, PARA FINS DE POSSIBIL]ITAR REPASSE DE TAIS RECURSOS AOS MESMOS AGENTES, SEJAM DE VINCUL]AÇÃO FUNCIONAL] DO MUNICÍPIO DE ORÓS OU AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL] PARA FINS DE IMPL]EMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO DO FUTURO, L]EI MUNICIPAL] Nº42-2015 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A CEL]EBRAR ACORDO JUDICIAL] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA L]EI MUNICIPAL] Nº007-1994 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 E AL]TERA REDEÇÃO DO ARTIGO 2º DA L]EI MUNICIPAL] Nº 007-94 DE 18 DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA L]EI MUNICIPAL] Nº42-2015 DE 25 DE JUNHO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA L]EI MUNICIPAL] Nº18-2001 DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AL]TERA L]EI MUNICIPAL] QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL] DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MEL]HORIA DO ACESSO E DA QUAL]IDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDADS DE AJUSTE FISCAL] DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.