ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

EMENTA: AL TERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 105/2017 EA TABELA PREVISTA NO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N°. 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exoneração, Agente: José Rubens Lima Verde, Cargo: Assessor da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de de

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE OROS, NO VALOR DE R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O MUNICIPIO DE OROS A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DOS MUNICIPIOS DOS SERTAO CENTRAL, CENTRO-SUL E CARIRI E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENCOES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS OROS, DEPUTADO IRAPUA PINHEIRO, SOLONOPOLE, VARZEA ALEGRE E CEDRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 12/1995, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE DE ORÓS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Lucia Gomes da Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: IMPLANTACAO DO SALARIO MiNIMO NACIONAL NO MUNICiPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AL TERA O § 3°, DO ART. 2°. DA LEI MUNICIPAL N°. 129/2018 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ALTERA ANEXOS IE II DA LEI MUNICIPAL 93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: MODIFICA O ART. 198 DA LEI MUNICIPAL 22/2013, QUE TRATA DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICiPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AL TERA TABELA DO ART. 2°, II, DA LEI COMPLEMENT AR 139/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Lucia Nunes da Silva, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de de

Exoneração, Agente: Francisca Lucia Nunes da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de

Nomeação, Agente: Francisco Macelo Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de

Nomeação, Agente: Francisca Lucia Nunes da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de

Nomeação, Agente: Simone Vieira Abilio, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de

Nomeação, Agente: Josefa Maria Rodrigues Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de

Nomeação, Agente: Urquisa Lima Verde Leite, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de

Nomeação, Agente: Heleneuda Soares Monte Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de

Nomeação, Agente: Maria Tamires Andrade da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de

Nomeação, Agente: Thais Gomes de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de

Nomeação, Agente: Pedro Emanuel de Sousa ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de de

REAJUSTA VENCIMENTOS, E ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTESDE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME LEI FEDERAL 13708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MUNICIPAIS DE OROS, CLASSIFICADOS EM ATIVIDADE DE NIVEL SUPERIOR ( TABELA SALARIAL 2) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART . 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 40/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.