RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O S$R. ISMAEL DANTAS, PORTADOR DO RG 200501 4006628 E CPF 030.470.743 - O5 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR À SRA. JANAÍNA XAVIER ALCÂNTARA, PORTADOR DO RG 274504704 E CPF 166.311.788 — 86 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. ELIOMAR RIBEIRO DA CRUZ, PORTADOR DO RG 20087995047 E CPF 740.434.713- 00 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PRESENTE ATO. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. LEANDRO ANDRADE SILVA, PORTADOR DO RG 2002029213573 E CPF 037.355.493 — 14 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O USO E FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º. INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ORÓS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRIA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES — PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS — I COM VENCIMENTOS DE R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM RESOLUÇÃO Nº. 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR A SRTA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES — COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

EXONERAR A SRTA. CINDY CHARLIANA SOARES DE SOUSA - DA FUNÇÃO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 007/2021 DE 04.01.2021.

EXONERAR A SRTA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES – DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 013/2021 — DE 01.02.2021

EXONERAR A SRTA. CINDY CHARLIANA SOARES DE SOUSA - COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 007/2021 — A DE 30.04.2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO TECNOLÓGICO DO FUTURO LTDA - POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREMIA COMBATENTES DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O DIREITO AO NOME SOCIAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEDIREITOS DA PESSOA LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DO DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLIC MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº.71/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016

EXONERAR A SRTA. LUANA LOPES FEITOSA — DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 013/2022 DE 1.º.06.2022.

NOMEIA A SRTA. RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE E ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - I COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

RESOLVE: ART. 1.º - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI FEDERAL N.º 10.520 DE 17.07.2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ART.2.º - A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA DE 03(TRÊS) MEMBROS EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO O PRESIDENTE E PREGOEIRO, A SECRETÁRIA E UM TERCEIRO MEMBRO: -PRESIDENTE E PREGOEIRO: ANDRÉA AMORIM SAMPAIO -SECRETÁRIA: SOLANGE DA SILVA MOTA - MEMBRO: RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA

EXONERAR A SRTA. LUANA LOPES FEITOSA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 004/2022 DE 03/01/2022.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CCOMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO À IGREJA CATÓLICA- PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: DISCIPLINAR AS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO MÊS DE JULHO, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DA SEGUINTE FORMA: NO PERÍODO DE 04 A 15 DE JULHO TRABALHARÃO OS SERVIDORES: - SOLANGE DA SILVA MOTA - FLÁVIA PAMELA DA SILVA GOMES - ELIDIANE SOUSA VIEIRA - GLEICE MELRE DA SILVA LOPES; -JANIEL BARBOSA MOREIRA; - FRANCISCO MACELO RODRIGUES DOS SANTOS - DOROTEIA RODRIGUES VIEIRA - DÉBORA FERREIRA DOS SANTOS - MARIA ERBENILDA SIQUEIRA DA CUNHA -LUZIENE RUTH DE LIMA ALBUQUERQUE NO PERÍODO DE 18 A 29 DE JULHO TRABALHARÃO OS SERVIDORES: - EDILÂNIA MARINHEIRO LUCAS - FRANCISCA JOSIMEIRE DE SOUSA - FRANCISCA MARONICE SANTANA DA SILVA - MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES - GRAZIELE DA SILVA TOMAZ - RAVYK PEREIRA COSTA - MESSIAS DA SILVA ALVES - TALITA FERNANDES LIMA MARTINS - BRUNA AUREA CÂNDIDO RODRIGUES - CINDY CHARLIANA SOARES DE SOUSA DIAS ALTERNADOS: MARIA LIGIA DA SILVA CUSTÓDIO RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA OS SERVIDORES DA SECRETARIA TRABALHARÃO DA SEGUINTE FORMA: DE 04 A 15 DE JULHO LUANA LOPES FEITOSA DE 18 A 29 DE JULHO RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS A SERVIDORA SECRETÁRIA ANDREA AMORIM SAMPAIO TRABALHARÁ EM DIAS ALTERNADOS. A ASSESSORIA JURÍDICA DESENVOLVERÁ ATIVIDADES CONTINUAS.