JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016

RESOLVE: ART. 1.º - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI FEDERAL N.º 10.520 DE 17.07.2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ART.2.º - A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA DE 03(TRÊS) MEMBROS EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO O PRESIDENTE E PREGOEIRO, A SECRETÁRIA E UM TERCEIRO MEMBRO: -PRESIDENTE E PREGOEIRO: ANDRÉA AMORIM SAMPAIO -SECRETÁRIA: SOLANGE DA SILVA MOTA - MEMBRO: RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA

NOMEIA A SRTA. RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE E ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - I COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

EXONERAR A SRTA. LUANA LOPES FEITOSA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 004/2022 DE 03/01/2022.

EXONERAR A SRTA. LUANA LOPES FEITOSA — DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 013/2022 DE 1.º.06.2022.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE CCOMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO À IGREJA CATÓLICA- PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 173/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO DE "FRALDAS SOLIDÁRIAS" PARA PACIENTES EM VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: DISCIPLINAR AS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO MÊS DE JULHO, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DA SEGUINTE FORMA: NO PERÍODO DE 04 A 15 DE JULHO TRABALHARÃO OS SERVIDORES: - SOLANGE DA SILVA MOTA - FLÁVIA PAMELA DA SILVA GOMES - ELIDIANE SOUSA VIEIRA - GLEICE MELRE DA SILVA LOPES; -JANIEL BARBOSA MOREIRA; - FRANCISCO MACELO RODRIGUES DOS SANTOS - DOROTEIA RODRIGUES VIEIRA - DÉBORA FERREIRA DOS SANTOS - MARIA ERBENILDA SIQUEIRA DA CUNHA -LUZIENE RUTH DE LIMA ALBUQUERQUE NO PERÍODO DE 18 A 29 DE JULHO TRABALHARÃO OS SERVIDORES: - EDILÂNIA MARINHEIRO LUCAS - FRANCISCA JOSIMEIRE DE SOUSA - FRANCISCA MARONICE SANTANA DA SILVA - MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES - GRAZIELE DA SILVA TOMAZ - RAVYK PEREIRA COSTA - MESSIAS DA SILVA ALVES - TALITA FERNANDES LIMA MARTINS - BRUNA AUREA CÂNDIDO RODRIGUES - CINDY CHARLIANA SOARES DE SOUSA DIAS ALTERNADOS: MARIA LIGIA DA SILVA CUSTÓDIO RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA OS SERVIDORES DA SECRETARIA TRABALHARÃO DA SEGUINTE FORMA: DE 04 A 15 DE JULHO LUANA LOPES FEITOSA DE 18 A 29 DE JULHO RENNEIDE HANNA SEYLLER FORMIGA DANTAS A SERVIDORA SECRETÁRIA ANDREA AMORIM SAMPAIO TRABALHARÁ EM DIAS ALTERNADOS. A ASSESSORIA JURÍDICA DESENVOLVERÁ ATIVIDADES CONTINUAS.

JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018

ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA LÚCIA GOMES DA CRUZ - DA FUNÇÃO DE FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 003/2022 DE 03/01/2022.

NOMEIA A SRTA. LUANA ARAÚJO PINHEIRO - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - II COM VENCIMENTOS DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ART. 1.º - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI FEDERAL N.º 10.520 DE 17.07.2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ART.2.º - A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA DE 03(TRÊS) MEMBROS EFETIVOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO O PRESIDENTE E PREGOEIRO, A SECRETÁRIA E UM TERCEIRO MEMBRO: -PRESIDENTE E PREGOEIRO: ANDRÉA AMORIM SAMPAIO -SECRETÁRIA: SOLANGE DA SILVA MOTA - MEMBRO: LUANA LOPES FEITOSA

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO JAGUARIBE, E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES AFILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA A SRTA. SOLANGE DA SILVA MOTA - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

EXONERAR A SRA. MARIA LÚCIA GOMES DA CRUZ - DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 001/2022 DE 03.01.2022.

EXONERAR O SR. FRANCISCO WESLEY ALVES — DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 001/2022 DE 03.01.2022.

EXONERAR O SR. FRANCISCO WESLEY ALVES - DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, A TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N.º 001/2021 DE 04/01/2021.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OROS E AUTORIZA A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 046/2022 DE 05 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N 013/99 DE 21 DE JUNHO DE 1999 QUE DIPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE L]OGRADOURO (RUA) PÚBL]ICA NO DISTRITO DE SANTARÉM.