ART. 1.º - NOMEAR A SRA. PATRÍCIA ROMÃO MATEUS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ — CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - II COM VENCIMENTOS DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 240,00(DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EM — CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019 CUJA DESPESAS CORRERÃO A CONTA DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROS-ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS/REGIMENTAIS, ETC. RESOLVE EXONERAR O SR. RONALD DE MELO SILVA - DO FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO DO CÂMARA MUNICIPAL DE OROS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N." 006/2023 DE 03.01.2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROS-CE EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS/REGIMENTAIS, ETC. RESOLVE: EXONERAR O SR. WELISSON MAXSUEL ARAUJO ANDRADE - DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA N." 045/2022 DE 28.12.2022.

REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉGUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTERIO DA SAÚDE, REFEERENTE AO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVE: NOMEAR O SR. JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ NOS TERMOS DA DISPOSIÇÃO DO ART.19, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

DESIGNAR O SR. DANIEL AMÂNCIO ALVES - PARA DESENVOLVER —ATIVIDADES INTERNAS COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTROLE INTERNO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO ART. 246 DO REGIMENTO INTERNO

NOMEAR A SRA. EDILÂNIA MARINHEIRO LUCAS - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS-I COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N.º 004/2019 DE 28.03.2019, CUJAS DESPESAS CORRERÃO A CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROS-ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS/REGIMENTAIS, ETC. RESOLVE: NOMEAR O SR. ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS - ADVOGADO - OAB-CE 10.636 - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO CÂMARA MUNICIPAL DE OROS-CE, EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO DO LEI MUNICIPAL N." 033/2015 DE 26.03.2015, COM VENCIMENTO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) CUJAS DESPESAS CORRERÃO CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS/REGIMENTAIS, ETC. RESOLVE: NOMEAR O SR. FRANCISCO MACELO RODRIGUES DOS SANTOS - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - I COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N." 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO A CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PEDER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS/REGIMENTAIS, ETC. RESOLVE: NOMEAR A SRA. FRANCISCA LUCIA NUNES DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DO CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - II COM VENCIMENTOS DE R$ 1.200.00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 240,00(DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N." 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO A CONTA DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS/REGIMENTAIS, ETC. RESOLVE: NOMEAR A SRTA. FLAVIA PAMELA DA SILVA GOMES - PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DO CÂMARA MUNICIPAL DE OROS-CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - I COM VENCIMENTOS DE R$ 516,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N. 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO A CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO PEDER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-ESTADO DO CEARA. NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SAC CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVE: ART. 1. 0 - NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OROS-CE, PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVICES E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL N. 14.133/2021, LEI FEDERAL N." 10.520 DE 17.07.2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS/REGIMENTAIS, ETC. RESOLVE: NOMEAR A SR. PORFIRIO VIANA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DO CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS - II COM VENCIMENTOS DE R$ 1.200.00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 240,00(DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N." 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO A CONTA DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DESIGNAR O SR. RONALD DE MELO SILVA - PARA EXERCER A FUNÇÃO DE-RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO ALMOXARIFADO DO CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ NOS TERMOS DA DISPOSIÇÃO DO AR. 246 DO REGIMENTO INTERNO.

EXONERAR A SRTA. SOLANGE DA SILVA MOTA - DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 020/2022 — DE 04.08.2022.

EXONERAR A SRA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES – DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 024/2022 - A — DE 01.12.2022.

EXONERAR A SRA. TALITA FERNANDES LIMA MATIAS — DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 005/2022 — DE 01.02.2022.

EXONERAR A SRA. ALINE CLEMENTE DE LIMA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 002/2022 — DE 03.01.2022.

EXONERAR A SRA. ALINE CLEMENTE DE LIMA - DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 007/2021 - A — DE 04.01.2021.

EXONERAR A SRTA. ANDRÉA AMORIM SAMPAIO - DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 020/2022 — DE 04.08.2022.

EXONERAR A SRTA. RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA – DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 020/2022 — DE 04.08.2022.

EXONERAR A SRTA. ANDRÉA AMORIM SAMPAIO - DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 013/2022 — DE 01.06.2022.

EXONERAR A SRTA. SOLANGE DA SILVA MOTA - DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 013/2022 — DE 01.06.2022.

EXONERAR A SRTA. ANDRÉA AMORIM SAMPAIO — DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 004/2022 — DE 04.01.2021.

EXONERAR A SRTA. SOLANGE DA SILVA MOTA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 012/2022 — DE 31.05.2022.

EXONERAR A SR. ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS- DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 011/2021 — DE 04.01.2021.

EXONERAR A SRA. RAFAELA NOGUEIRA DE ALMEIDA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 019/2022 — DE 04.08.2022.

EXONERAR A SRA. LUANA ARAÚJO PINHEIRO - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 014/2022 — DE 01.05.2022.