EXONERAR A SRA. ALINE CLEMENTE DE LIMA - DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 007/2021 - A — DE 04.01.2021.

EXONERAR A SRA. ALINE CLEMENTE DE LIMA - DA FUNÇÃO DE ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 002/2022 — DE 03.01.2022.

EXONERAR A SRA. TALITA FERNANDES LIMA MATIAS — DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 005/2022 — DE 01.02.2022.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. MARLEUDO VENCESLAU LEANDRO, PORTADOR DO RG 392821060 E CPF 033.058.733 — 10 PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. LEANDRO ANDRADE SILVA, PORTADOR DO RG 2002029213573 E CPF 037.355.493 — 14 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. ELIOMAR RIBEIRO DA CRUZ, PORTADOR DO RG 20087995047 E CPF 740.434.713- 00 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE O PRESENTE ATO. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR À SRA. JANAÍNA XAVIER ALCÂNTARA, PORTADOR DO RG 274504704 E CPF 166.311.788 — 86 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O S$R. ISMAEL DANTAS, PORTADOR DO RG 200501 4006628 E CPF 030.470.743 - O5 PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 40 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. WELLISSON MAXSUEL ARAÚJO ANDRADE, PORTADOR DO RG 2005034068165 E CPF 029 .649 643 — 00 PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ARF. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. DANIEL AMÂNCIO ALVES, PORTADOR DO RG 2007537888 E CPF 057.538.913 — 30 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O $R. RONALD DE MELO SILVA, PORTADOR DO RG 598685376 E CPF 033.906.013 - 17 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

RESOLVE ART. 1º. NOMEAR O SR. VANDERSON DE LIMA DA SILVA, PORTADOR DO RG 20076263295 E CPF 060.773.493 - 05 PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 20 H SEMANAIS, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS. ART. 2º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O USO E FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º. INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.40 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ORÓS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRIA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES — PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CE, CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO DAS — I COM VENCIMENTOS DE R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS) E REPRESENTAÇÃO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) EM CONFORMIDADE COM RESOLUÇÃO Nº. 004/2019 DE 28.03.2019 CUJAS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

NOMEAR A SRTA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES — COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE.

EXONERAR A SRTA. MARIA SIMONE ALEXANDRE SOARES – DA FUNÇÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 013/2021 — DE 01.02.2021

EXONERAR A SRTA. CINDY CHARLIANA SOARES DE SOUSA - COMO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 007/2021 — A DE 30.04.2021.

EXONERAR A SRTA. CINDY CHARLIANA SOARES DE SOUSA - DA FUNÇÃO DE DIRETORA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 007/2021 DE 04.01.2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREMIA COMBATENTES DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO TECNOLÓGICO DO FUTURO LTDA - POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA O DIREITO AO NOME SOCIAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DEDIREITOS DA PESSOA LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DO DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLIC MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE

ALTERA ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº.71/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.