DISPONIBILIZAÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL 'TIPO CASA DE APOIO" NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARA, DESTIADO A A ACOMODAR PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO E/OU REALIZANDO EXAMES NOS HOSPITAIS PUBLICOS E CLINICAS DA REGIÃO DO CARIRI.

DISPOE SOBRE PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTANEA DAS SESSÕES DA CAMARA DE VEREADORES DE OROS VIA CANAL OFICIAL DA CAMARA NO YOUTUBE.

ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O PARAGRAFO 3º, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº, 129/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O ART. 198 DA LEI MUNICIPAL 22/2013, QUE TRATA DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL DE 105/2017 E A TABELA PREVISTA NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA TABELA DO ART.2º, II, DA LEI COMPLEMENTAR 139/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA TABELA DE ART. 2º, DO PROJETODE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 40/2015, DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS CONFORME LEI FEDERAL 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DA OUTRAS PROVDENCIAS.

EMENTA: ALTERA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE OROS, CLASSIFICADO EM ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR (TABELA SALARIAL 2) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER – APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A ATUAL PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, RECEBA O NOME DO SAUDOSO PATR ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA – REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, VIA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POS ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA – REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, VIA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POS ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA – REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A ENEL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE BAIXA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA E POSTES COM LUMINÁR ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER – APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, VIA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POS ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA LEVANTAMENTO DOS NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE GUASSU ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA UM NOVO LEVANTAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO COM RELAÇÃO ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE APRESENTE PLANILHA DE ARRECADAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 20 ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE AGILIZE URGENTEMENTE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (A) PARA A UNIDADE B ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS LO ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE INFORMEM OS NÚMEROS DOS PROCESSOS E DATAS DE PROTOCOLOS DA ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER – APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 80 (OITENTA) LUMINÁRIAS NOS SÍTIOS CACIMBA ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER • APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS REPRESENTA ... Veja mais

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM VEEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUEREREM APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A CESSÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUE ENCONTRAM-SE NUM D ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS POSSÍVEIS MOTIVOS DA SAÍDA DO DR. F ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES BENEFICIADOS PELO ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELENCIAS NOS TERMO DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUADRO DE LOTAÇÃO DE TODAS A UNIDADE ESCOLARES ... Veja mais

O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELENCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS OU A QUEM DE DIREITO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS QUE D ... Veja mais