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Lista de matérias

Foram encontradas 1085 registros
  • EQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE UMA FOSSA A CÉU ABERTO NO LEITO DA RUA DA ESCOLA MARIA EVANGELISTA CORREIA - BAIRRO SÃO GERALDO - QUE TEM AFETADO A PASSAGEM DOS ALUNOS E A SAÚDE DOS MO ... Veja mais

Autor: Irineuda Bezerra de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A DIMINUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL, CONFORME FICOU ACERTADO EM CONVERSA COM VEREADORES NO GABINETE DO PREFEITO DE ORÓS NO MÊS ... Veja mais

Autor: Nelço Rodrigues Candido Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - REGULAMENA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nelço Rodrigues Candido Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Encaminhado Para Comissões

  • EMENTA: ACRESCENTA §4° E §5° NO ART. 3º E ART.3º - A NA LEI MUNICIPAL 99/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Governo Municipal de Orós

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO ACAMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Governo Municipal de Orós

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENTA: AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Governo Municipal de Orós

Fase: 1ª Votação

Situação: Encaminhado Para Comissões

  • PROJETO DE LEI Nº 121 - EMENTA: QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Governo Municipal de Orós

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 120 - EMENTA: QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER, CENTRO SOCIAL DE ORÓS (CSO) E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Governo Municipal de Orós

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Governo Municipal de Orós

Fase: 1ª Votação

Situação: Encaminhado Para Comissões

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Autor: Governo Municipal de Orós

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 89/2017 - DE 05/01/2017 - QUE AUTORIZA O PASSE FINANCEIRO - PACS - PSF - AS AGENTES DE SAÚDE.

Autor: Governo Municipal de Orós

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 88/2017 - DE 05/01/2017 QUE TRANFORMA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) EM AUTARQUIA.

Autor: Governo Municipal de Orós

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE PONTO ELETRONICO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS PARA OS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: João Joaquim da Silva Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI Nº 122 - EMENTA: QUE REAJUSTA VENCIMENTO, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE LEI – 118/2018
    EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A FACULDADE VALE DO SALGADO -FVS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Governo Municipal de Orós

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE O ALTO DA CAIXA D´AGUA NO DISTRITO DE SANTAREM RECEBA A DENOMINAÇÃO DE MUTIRÃO FRANCISCO HUMBER CÂNDIDO.

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO O ENVIO DE UMA ASSISTENTE SOCIAL À RESIDÊNCIA DA FAMILIA VELOSO, SITUADA NA RUA FRANCISCO MATEUS – BAIRRO SÃO GERALDO – CUJOS MORADORES ENCONTRAM-SE AO RELENTO EM RAZÃO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE MORADIA.

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SITIO CALADO.

Autor: Mara Cibelly da Silva Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO DO CAMPO E NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOSÉ EM GUASSUSSÊ.

Autor: Alexandre Bento Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FECHAMENTO COM GRADES DOS DOIS ACESSOS AO ESPAÇO SITUADO AO LADO DA IGREJA E DA ESCOLA MUNICIPAL DE GUASSUSSÊ.

Autor: Marcelo Araújo Neves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA, SITUADA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NAS RUAS DO MUTIRÃO GARCIA.

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO TRECHO COMPREENDIDO À MARGEM DO ASFALTO ENTRE A RUA CHICO CELERINO E A RUA DA PAZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO.

Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O GALPÃO DOS FEIRANTES E O SITIO PEDREGULHO.

Autor: Alexandre Bento Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES E O AÇOUGUE PÚBLICO DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

Autor: Alexandre Bento Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE LUVAS, BOTAS, MÁSCARAS E A VACINAÇÃO DOS VARREDORES E COLETORES DE LIXO NO MUNICIPIO DE ORÓS.

Autor: Marcelo Araújo Neves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO TETO DO MERCADO PÚBLICO DE ORÓS – SITUADO NA RUA EPITÁCIO PESSOA-CENTRO DA CIDADE.

Autor: José Francenildo Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CANALIZAÇÃO DO BUEIRO SITUADO ENTRE O FUNDO DAS RESIDÊNCIAS DAS RUAS MIGUEL PAULINO DA SILVA, FRANCISCO PACIFICO E RUA VALDEVINO PRAXEDES DA COSTA.

Autor: Mara Cibelly da Silva Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITANDO A REFORMA DOS DEGRAUS DA RUA ISAAC CANDIDO E INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO COM PROTEÇÃO, POR CONTA DOS IDOSOS E CRIANÇAS.

Autor: Mara Cibelly da Silva Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO UMA REFORMA NAS BARREIRAS SITUADAS NA RUA ISAAC CÂNDIDO MARTINS ENTRE OS DEGRAUS E A ESQUINA DA TRAVESSA LIMA VERDE.

Autor: Mara Cibelly da Silva Pinheiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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