JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCICIO FINANCEIRO 2023
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa, Samuel Diogenes Baquit Landim e Jose Felipe Josino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS, ARRENDATÁRIOS E LOCATÁRIOS DE TERRENOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, SEJAM OBRIGADOS A MANTÊ-LOS LIMPOS, CAPINADOS, DRENADOS E CERCADOS, COMPETINDO-LHES TAMBÉM CONSERVAR OS PASSEIOS FRONTEIROS AOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE IRRIGAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PALESTINA
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho e Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA ESCOLA MIGUEL NUNES.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAGEM DO MATAGAL NO BAIRRO ALTO DOS CUSTÓDIOS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS, SENDO: 01 BEBEDOURO DESTINADO A QUADRA POLIESPORTIVA AÉCIO DE BORBA E 01 BEBEDOURO DESTINADO À QUADRA `POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PALESTINA, PODENDO ESTE ULTIMO SER REMANEJADO DDA ESCOLA EXISTENTE NO REFERIDO DISTRITO, CASO HAJA VIABILIDADE E NÃO CAUSE PREJUÍZO ÀS ATIVIDADES ESCOLARES.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES EQUIPARADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA BEM COMO A PINTURA E REFORMA DO REFERIDO POSTO REITERANDO A TODOS OS REQUERIMENTOS FEITOS POR OUTROS VEREADORES NOS ANOS PASSADOS
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Retirado da Pauta
Situação: Retirado de Pauta
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVI VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE OBRAS AQUISIÇÃO DE DUAS TRAVES NOVAS PARA O CSU POSSIBILITANDO A PRÁTICA ESPORTIVA DAS PESSOAS REALIZANDO TAMBÉM A LIMPEZA E REFORMA DO AMBIENTE
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA POSSIBILITAR A TROCA E DESCARGAS ALTERADAS EM MOTOCICLETAS PARA DESCARGAS NÃO BARULHENTOS GRATUITAMENTE COMO FORMA DE TRANSIÇÃO E POSTERIORMENTE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS PARA REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DE FORMA REPRESSIVA
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR PARA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO QUE SEJA ATUALIZADA A LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES E APÓS ESTE REQUERIMENTO SEJA DIRECIONADO AO GABINETE DO DEPUTADO SIMÃO PEDRO E A PREFEITA MUNICIPAL PARA IMPULSIONAR O PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SR. GILDEFRAN FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGIDLATIVO ANO 2025 AO SR. RAFAEL BATISTA LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO GERAL E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DA COMUNIDADE PALESTINA
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA:
• A AQUISIÇÃO DE UMA QUADRA NOVA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS;
• A INSTALAÇÃO DE COBERTURA SOBRE A QUADRA;
• MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, PISO, PINTURA, ACESSIBILIDADE E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS;
• A INSTALAÇÃO DE TRAVES NOVAS, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS.
Autor: Cesar Caetano da Silva e Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE ANO 2025 AO SENHOR FRANCISCO GUTEMBERG DE OLIVEIRA GUEDES E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO: A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim e Cesar Caetano da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO, SUGERINDO QUE O CAMPEONATO TENHA DURAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS MESES, ABRINDO O CAMPEONATO PARA JOGADORES DE FORA E CASO ENTENDA VIÁVEL, CONVIDANDO ATÉ MESMO TIMES DE FORA, COMO FORMA DE ATRAIR TURISTAS AO MUNICÍPIO E POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES. ALÉM DISSO, SUGERE QUE O NOME DO CAMPEONATO SEJA COPA LUÍS MOREIRA, EM MEMÓRIA AO SAUDOSO EX-PREFEITO DE ORÓS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim e Cesar Caetano da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO O ENVIO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE CHICO VELHO, AGRADECENDO AO DEPUTADO ROMEU DESDE JÁ E RENOVANDO OS PRÉSTIMOS AO PRESIDENTE.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO O ENVIO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A COORDENAÇÃO DE ESPORTE E JUVENTUDE NA CIDADE DE ORÓS, VISANDO INCENTIVAR E INVESTIR NO ESPORTE OROENSE, BEM COMO NA JUVENTUDE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMPETIÇÕES, APOIO E COMPRA DE MATERIAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, AGRADECENDO AO DEPUTADO ROMEU DESDE JÁ E RENOVANDO OS PRÉSTIMOS AO PRESIDENTE.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO À PREFEITA MUNICIPAL, BEM COMO AO DEPUTADO SIMÃO PEDRO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO, SUGERINDO QUE O CAMPEONATO TENHA DURAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS MESES, ABRINDO O CAMPEONATO PARA JOGADORES DE FORA E CASO ENTENDA VIÁVEL, CONVIDANDO ATÉ MESMO TIMES DE FORA, COMO FORMA DE ATRAIR TURISTAS AO MUNICÍPIO E POSSIBILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES. ALÉM DISSO, SUGERE QUE O NOME DO CAMPEONATO SEJA COPA LUÍS MOREIRA, EM MEMÓRIA AO SAUDOSO EX-PREFEITO DE ORÓS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 2.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 023/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 5.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 4.° DO PROJETO DE LEI N° 381/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO SANTARÉM AO SÍTIO UMBURANA, ESTENDENDO-SE ATÉ A CASA DA SENHORA SANDRA.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO UMA ATUALIZAÇÃO NA LEI ORGÂNICA E NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, TENDO EM VISTA A EXTREMA IMPORTÂNCIA DESSA ATUALIZAÇÃO.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE "PROIBIDO ESTACIONAR"NA RUA ISAAC CÂNDIDO, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÂNCIAS DAS SRA. ZEFINHA E DA SRA. LAYANE, TENDO EM VISTA QUE A VIA É BASTANTE ESTREITAE, QUANDO HÁ VEÍCULOS ESTACIONADOS, NÃO HÁ ESPAÇO SUFICIENTES PARA A PASSAGEM DE OUTROS AUTOMÓVEIS , O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNO AOS MORADORES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim e Cesar Caetano da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUIR A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim e Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO CAATINGA.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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